DOMSP 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 Prefeito Municipal

mediante publicação no Diário Oficial do Município, no site: www.pinhalzinho.sp.gov.br e no site http://pinhalzinhoamendola.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL. Pinhalzinho, 17 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO ZANARDI PREFEITO MUNICIPAL

PIQUETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

CONTRATO 65/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE E A EMPRESA MARCOS RAFAEL GONCALVES UCHOAS ME - EXTRATO OBJETO: PERMISSÃO DE USO ONEROSA E TEMPORÁRIA DO ESPAÇO PARA LANCHONETE DO CAMPO DO ESTRELA, conforme DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 18/2026, Processo Administrativo nº 82/2026 e com fundamento no artigo 75, Inc. II de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. VIGÊNCIA: A presente contratação inicia na data de sua assinatura e vigerá pelo prazo do evento, ou seja, até a entrega dos itens. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais). Piquete, 15 de setembro de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI – Prefeito Municipal

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLOSTOMIA DEFINITIVA - Placa Convexa 60mm ref. 11035, conforme DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 17/2026, Processo Administrativo nº 78/2026 e com fundamento no artigo 75, Inc. II de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. VIGÊNCIA: A presente contratação inicia na data de sua assinatura e vigerá por prazo certo, ou seja, até a entrega dos itens, não podendo ser superior ao prazo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 8.802,00 (oito mil e oitocentos e dois reais). Piquete, 15 de setembro de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI – Prefeito Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE, inscrita no CNPJ 47.563.325/0001-46, situada à Praça D. Pedro I, 88 – Vila Celeste, Piquete – São Paulo, Município de Piquete, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI–Ordenador de Despesas, considerando o julgamento do PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 32/2026 e a respectiva homologação conforme Processo Administrativo nº 57/2026, RESOLVE registrar os preços unitários das empresas vencedoras no referido edital, cujo objeto é o ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme descrição constante no Termo de Referência (anexo I) do Edital, conforme valor a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2026 – AL OLIVEIRA LTDA EPP – CNPJ 47.094.894/0001-90, para o LOTE 36 - R$ 251,67; para o LOTE 48 - R$ 2.499,67; no valor total de R$ 24.779,09; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2026 – ALCANCE VIBE LTDA ME – CNPJ 20.819.329/0001-96, para o LOTE 62 - R$ 1.044,00; no valor total de R$ 6.264,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2026 – FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA ME – CNPJ 20.481.118/0001-96, para o LOTE 37 - R$ 2.586,66; no valor total de R$ 18.106,62; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2026 – FILIPE MOISES GARCIA ME – CNPJ 17.034.870/0001-84, para o LOTE 15 - R$ 588,00; para o LOTE 17 - R$ 1.090,00; para o LOTE 20 - R$ 345,50; para o LOTE 21 - R$ 578,00; para o LOTE 23 - R$ 598,00, no valor total de R$ 47.586,50; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2026 – FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ 49.058.654/0001-65; para o LOTE 57 - R$ 1.234,00; para o LOTE 58 - R$ 1.624,00; no valor total de R$ 32.800,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2026 – JWR MOVEIS LTDA EPP – CNPJ 63.531.583/0001-05, para o LOTE 13 - R$ 599,00; no valor total de R$ 5.391,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2026 – L J MONDARDO E CIA LTDA EPP - CNPJ 04.158.848/0001-02 -86, para o LOTE 14 - R$ 230,00; no valor total de R$ 4.370,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2026 – LICITA MED LTDA ME – CNPJ 51.972.983/0001-69, para o LOTE 22 - R$ 970,00; para o LOTE 26 - R$ 1.570,00; para o LOTE 30 - R$ 1.550,00; para o LOTE 31 - R$ 1.270,00; no valor total de R$ 21.440,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2026 – LOJA DA ESCOLA LTDA EPP - CNPJ 06.052.615/0001-48, para o LOTE 51 - R$ 1.620,00; no valor total de R$ 64.800,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2026 – MEGA VENDAS LTDA EPP – CNPJ 52.325.189/0001-96, para o LOTE 60 - R$ 3.990,00; no valor total de R$ 39.900,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2026 – PAULO FERNANDES SOLUCOES ARQUITETONICAS LTDA EPP, CNPJ 05.575.942/0001-11, para o LOTE 45 - R$ 5.115,00; para o LOTE 46 - R$ 313,00; para o LOTE 47 - R$ 101,00; no valor total de R$ 198.050,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2026 – REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA ME – CNPJ 52.386.933/0001-62, para o LOTE 08 - R$ 499,00, para o LOTE 32 - R$ 499,00 , para o LOTE 38 - R$ 198,50 ,para o LOTE 44 - R$ 1.129,00, no valor total de R$ 53.173,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2026 – ROGER EDUARDO DOS SANTOS ME – CNPJ 07.835.506/0001-60, para o LOTE 04 - R$ 1.221,70; para o LOTE 05 - R$ 604,33; para o LOTE 10 - R$ 1.522,67; para o LOTE 12 - R$ 900,00; no valor total de R$ 57.886,24; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2026 – VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ME – CNPJ 49.287.699/0001-01, para o LOTE 02 - R$ 321,82; para o LOTE 03 - R$ 592,75; para o LOTE 35 - R$ 219,00; no valor total de R$ 46.203,30; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2026 – VAMBEL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP - CNPJ 27.340.262/0001-51, para o LOTE 18 - R$ 856,01; para o LOTE 19 - R$ 475,36; no valor total de R$ 7.607,57. perfazendo o valor global do certame em R$ 628.357,32. Melhores esclarecimentos consultar a Ata na íntegra no site: www.piquete.sp.gov.br no portal da transparência. Piquete, 11 de setembro de 2026. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUETE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 - PROCESSO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE, inscrita no CNPJ 47.563.325/0001-46, situada à Praça D. Pedro I, 88 – Vila Celeste, Piquete – São Paulo, Município de Piquete, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI–Ordenador de Despesas, considerando o julgamento do PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 39/2026 e a respectiva homologação conforme Processo Administrativo nº 69/2026, RESOLVE registrar os preços unitários das empresas vencedoras no referido edital, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E TURISMO, de acordo com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital, conforme valor a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2026 – LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ 40.976.095/0001-06, para o LOTE 01 no valor unitário/total de R$ 203.900,00 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2026 – S3 EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES EIRELI EPP – CNPJ 22.645.916/0001-31, para o LOTE 02 no valor unitário/total de R$ 139.500,00; perfazendo o valor global do certame em R$ 343.400,00. Melhores esclarecimentos consultar a Ata na íntegra no site: www.piquete.sp.gov.br no portal da transparência. Piquete, 15 de setembro de 2026. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUETE

PIRACICABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Insumos Odontológicos (Instrumentais)

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/10/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/10/2026, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3431-9090. Piracicaba, 17 de setembro de 2026.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi - Chefe da Divisão

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Edital: 56/26. Processo Administrativo: 4610/26. Pregão Eletrônico: 45/26. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e outros materiais para a Secretaria de Cultura. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 18 de setembro de 2026. A data início para envio das propostas eletrônicas será 18 de setembro de 2026. A abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2026. Pirassununga, 17 de setembro de 2026. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.

PITANGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no pregão ELETRÔNICO nº 082/2026, tipo menor valor por item, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Tipo: Menor Valor por Item.

Objeto: Medicamentos Farmácia Básica PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 21 de setembro de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 01 de outubro de 2026, às 9h00min.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 17 de setembro de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN PREFEITO MUNICIPAL

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 038/2026, tipo menor preço POR ITEM, que tem como objeto a Aquisição de equipamento de proteção individual para Guarda Civil Metropolitana de Pitangueiras/SP. Tipo: Menor preço por item PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 21 de setembro de 2026.

Data e hora do início da disputa: 24 de setembro de 2026, às 09h00. Duração da disputa: 02 horas Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br Pitangueiras, 17 de setembro de 2026 Dimas Tadeu Bolzan

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

EDITAL Nº 043/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025

PROCESSO Nº 8.330/2025

ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 043/2025 - PROCESSO Nº 8.330/2025 – OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de conservação de pavimentos viários – “tapa buracos”, em conformidade com as necessidades pontuadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 – ENCERRAMENTO: 02 de outubro de 2026, às 11:00 horas - DATA DE ABERTURA: 02 de outubro de 2026, às 11:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá – www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 17 de setembro de 2026.

Saulo de Oliveira Souza Prefeito Municipal

PORANGABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

Processo nº 274/2026; Pregão Eletrônico nº 23/2026; Objeto: Aquisição de veículos minivan 07 lugares, van para transporte de passageiros capacidade 20+1 lugares e hatch 100% elétrico; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 18/09/2026 até às 09h45 do dia 02/10/2026; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 02/10/2026. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 17/09/2026. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba.

PRESIDENTE EPITÁCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO

PROC. 104/2026 – Pregão Eletrônico Nº 075/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª EDIÇÃO Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 075/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição, de uniformes profissionais destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 01/10/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres. Epitácio, 17 de setembro de 2026. Adrian de Melo –

PROC. 117/2026 – Pregão Eletrônico Nº 085/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 085/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição de materiais de pintura destinados ao atendimento as secretarias municipais. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 02/10/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres. Epitácio, 17 de setembro de 2026. Adrian de Melo – Secretário de Obras e André Ferraz Lima - Prefeito Municipal. PROC. 072/2026 – Pregão Eletrônico Nº 046/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª EDIÇÃO

Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 046/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de serviços de implantação/instalação de lombadas em concreto em vias do município. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 05/10/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres. Epitácio, 17 de setembro de 2026. Edson Horita –

PROC. 115/2026 – Pregão Eletrônico Nº 083/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 083/2026, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório pra contratação de empresa especializada em serviços de julgamento técnico para o desfile das Escolas de Samba, no Evento Carnaval 2027, realizado pelo Município de Presidente Epitácio. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 06/10/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18)

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