DOMSP 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

2016-0104. Pres. Epitácio, 17 de setembro de 2026. André Yoshimi Kuba –

PROC. 110/2026 – Pregão Eletrônico Nº 078/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª EDIÇÃO

Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 078/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de serviços de pintura em locais e imóveis públicos. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 07/10/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres. Epitácio, 17 de setembro de 2026. Edson Horita –

QUATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

MUNICIPIO DE QUATÁ EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 039/2026 Processo Licitatorio Nº 039/2026 Chamamento Publico Nº 003/2026 Contratante: Municipio De Quatá

Contratada: 64.104.455 FABIANO STOCCHI LOPES ME

Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Serviços De Caçamba.

Data Assinatura: 10/08/2026

Valor: R$ 120,00 (Unidade)

CONTRATO Nº 042/2026

Processo Licitatorio Nº 036/2026

Inexigibilidade Nº 008/2026 Contratante: Municipio De Quatá

Contratada: SANCHES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA ME

Objeto: Serviços De Assessoria/Consultoria Tributaria À Secretaria De Administração E Finanças. Data Assinatura: 31/08/2026 Valor: R$ 54.000,00 Marcio Bidoia Prefeito Municipal

QUEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queiroz. OBJETO: Aquisição de materiais médicos-hospitalares, curativos e fitas reagentes para glicemia para as Unidades de Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado. CONTRATADAS E VALORES: Contrato nº 105/26: SOROMED MARILIA LTDA ME, CNPJ nº 06.230.386/000104, R$ 159,10; Contrato nº 106/26: CIRURGICA OLIMPIO LTDA inscrita no CNPJ nº 01.140.868/0001-50, R$ 82.844,00; Contrato nº 107/26: PLÁCIDO COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ nº 25.123.729/0001-86, R$ 78.862,00; Contrato nº 108/26: CIRÚRGICA OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ nº 09.222.496/0001-12, R$ 100.109,00; Contrato nº 109/26: SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA inscrita no CNPJ nº 59.225.268/0001-74, R$ 34.800,00; Contrato nº 110/26: MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LIMITADA, CNPJ nº 15.311.878/0001-15, R$ 16.280,00; Contrato nº 111/26: CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, R$ 162.280,20; Contrato nº 112/26: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, R$ 3.905,00; Contrato nº 113/26: MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LTDA, CNPJ nº 37.760.282/000135, R$ 93.566,56; Contrato nº 114/26: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR, LTDA CNPJ nº 56.081.482/0001-06, R$ 59.096,00; Contrato nº 115/26: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 03.945.035/0001-91, R$ 7.473,50. Queiroz/SP, 17 de setembro de 2026. Walter Rodrigo da Silva – Prefeito Municipal.

RAFARD

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 24/2026, tendo por objeto a prestação de “SERVIÇO DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO”. O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 08/10/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 21 de setembro de 2026. Outras informações, através do telefone 0(19) 34967520. Rafard/SP, 18 de setembro de 2026. Fábio dos Santos, Prefeito.

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 28/2026, tendo por objeto a “CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS”. O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 05/10/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 21 de setembro de 2026. Outras informações, através do telefone 0(19) 34967520. Rafard/SP, 18 de setembro de 2026. Fábio dos Santos, Prefeito.

Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: CASA DE AMPARO AOS IDOSOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS. Valor global: R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais)-Prazo 12 meses.

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

O Município de Rancharia/SP, COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de PREGÃO na forma ELETRÔNICO Nº 54/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI DE ALTA DISPONIBILIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, EM REGIME "CHAVE NA MÃO" (TURNKEY), VISANDO À MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO DATA CENTER MUNICIPAL ATRAVÉS DE PLATAFORMA HIPERCONVERGENTE, RESILIENTE E DEVIDAMENTE LICENCIADA. Data da realização: 02/10/2026, às 09h. Informações e edital completo, e- mail: [email protected] – Depto. de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rancharia, 17 de setembro de 2026. Departamento de Licitação

RESTINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 80/2026Objeto: Registro de preços para participação exclusiva para me e epp, destinado a contratação de empresa especializada em dedetização composta de serviços de desinsetização, desratização, e desinfecção para controle de pragas urbanas e limpezas de caixas d´água dos prédios públicos da prefeitura conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Recebimento das propostas: início dia 21/09/2026 às 08h e encerramento às 14:30 h do dia 05/10/2026 com abertura e início da sessão de disputa de preços às 15:00 h. Portal eletrônico da bolsa de licitações do Brasil – BLL: www.bll.org.br informações do edital: no endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br, “acesso identificado”; na prefeitura municipal, sala de licitações, Rua José de Andrade Vilela, 131 – centro cep: 14430-100, contato: (16) 99256-8423 -whatsapp – horário: das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; www.restinga.sp.gov.br; ou pelo e-mail [email protected], 16 de setembro de 2026.Felipe Talvani Sontini - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0069/2026Objeto: O registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de serralheria dos próprios e logradouros públicos, parques e academias ao ar livre, incluindo mão de obra e o fornecimento de material, de acordo com o termo de referência e anexos do presente edital. Recebimento das propostas: Início dia 21/09/2026 às 08h e encerramento às 12:30 h do dia 05/10/2026 com abertura e início da sessão de disputa de preços às 13:00 h. PORTAL eletrônico da bolsa de licitações do Brasil – BLL: www.bll.org.br informações do edital: no endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br, “acesso identificado”; na Prefeitura Municipal, sala de licitações, Rua José de Andrade Vilela, 131 – centro cep: 14430-100, contato: (16) 99256-8423 -whatsapp – horário: das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; www.restinga.sp.gov.br; ou pelo e-mail [email protected]/Sp, 17 de setembro de 2026.Felipe Talvani Sontini - Prefeito Municipal

RIBEIRÃO CORRENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25 / 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32 / 2026 NÚMERO NO SISTEMA COMPRASGOV 11/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25 / 2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO CORRENTE, PELO PRAZO DE 12 MESES, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: R$ 378.495,00 (trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais).

Abertura da sessão pública: Dia 01 de outubro de 2026, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente / SP, 18 de setembro de 2026.

ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER

Prefeita Municipal TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24 / 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31 / 2026 NÚMERO NO SISTEMA COMPRASGOV 10/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS, FLUIDOS, GRAXAS, ADITIVOS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, torna pública a primeira retificação do Edital para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS, FLUIDOS, GRAXAS, ADITIVOS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, conforme a seguir especificado, mantendo inalterados os demais itens e subitens do Edital. Da data de abertura. Fica alterada a abertura da sessão pública para: Dia 30 de setembro de 2026, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente / SP, 18 de setembro de 2026.

ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER

Prefeita Municipal

MARCELO DONIZETE BERTANHA

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretária Municipal da Saúde ELAINE CRISTINA RODRIGUES

Secretária da Municipal de Educação ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social AIRTON LUIZ MONTANHER Secretário Municipal de Administração

RIBEIRÃO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE

1º Aditivo Contrato nº 28/2025 CONSTROI LTDA CNPJ 04.465.481/0001-

61, construção do Parque Linear, passando vencimento para 15/01/2027.

1º Aditivo Contrato nº 30/2025 HIG TECNOLOGIA ITAPEVA – ME CNPJ 57.920.729/0001-01, Monitoramento de câmeras de segurança valor de R$ 12.700,00 mensais e vencimento para 14/09/2027.

1º Aditivo Contrato nº 21/2025 ESSENCIAL PROJETOS E CONSTRUÇOES CNPJ 42.953.045/0001-20 Auditoria da construção do parque linear - valor de R$ 870,24 e vencimento para 10/01/2027

2º Aditivo Contrato nº 59/2024 ASSOSSIAÇÃO DE JESUS PARA AMPARO CNPJ 12.881.416/0001-45, acolhimento institucional, reajustando o valor para R$ 1.102,06 por acolhido e vencimento para 03/09/2027. Ribeirão Grande/SP. 17 de setembro de 2026. Marcelo Luis Nunes- Prefeito Municipal

RIBEIRÃO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 002/2026

O SASSOM – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento e
substituição de peças originais do fabricante, para a infraestrutura de
servidores e storages (Dell/EqualLogic) do SASSOM, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

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