DOMSP 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 17 de setembro de 2026 até às 10:00 horas do dia 01 de outubro de 2026 ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 01 de outubro de 2026, às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: dia 01 de outubro de 2026, às 10:00 horas.

ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: Retirada do Edital:

www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/sassom/licitacoes-pregao-eletronico > 2026 >002/2026

Local da Disputa: www.comprasnet.gov.br

UASG 930047

Preço Máximo Estimado: R$ 66.247,05 (Sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). Ribeirão Preto, 17 de setembro de 2026.

CELSO LUIZ LOPES Diretor Superintendente - SASSOM

RIFAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

CONCORRÊNCIA Nº 09/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2026

OBJETO: Contratação de empresa para construção de 02 (duas) salas de aula acopladas na Creche Silvia Helena Mendonça Lourenço, no Município de Rifaina/SP, destinadas às atividades educacionais da Educação Infantil – Tipo 01, totalizando área aproximada de 94,50 m², contemplando todos os serviços, materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do procedimento licitatório. O prazo de execução da obra será de 300 (trezentos) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviço – OIS, observadas as condições estabelecidas no edital, no contrato e nos demais documentos integrantes do certame.

Considerando a regularidade dos atos praticados no âmbito do procedimento licitatório e, especialmente, o resultado do certame, ADJUDICO o objeto licitado à empresa vencedora e, na sequência, HOMOLOGO o procedimento, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificado abaixo:

Lote 01:Empresa: F.E.L.D.P. CONSTRUÇÕES LTDACNPJ: 20.182.155/000101Valor total: R$ 365.999,78 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). Wilson Alves da Silva Junior Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 252/2026 OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO (EQUIPAMENTO BÉLICO). Considerando a regularidade dos atos praticados no âmbito do procedimento licitatório e, especialmente, o resultado do certame, ADJUDICO o objeto licitado à empresa vencedora e, na sequência, HOMOLOGO o procedimento, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificado abaixo:

Lote 01: PISTOLA SEMI AUTOMÁTICA CALIBRE 9X19mmEmpresa: JOSE G B S DA SILVA - MECNPJ: 21.821.662/0001-00Valor total: R$ 6.650,00 (Seis mil, seiscentos e cinquenta reais).Lote 03: ESPINGARDA CALIBRE 12 - DE REPEmpresa: COMERCIO DE ALIMENTOS KERFE CNPJ: 05.366.815/0001-02Valor total: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais).

Wilson Alves da Silva Junior Prefeito Municipal

Volume 136, nº 175, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 E EVENTUAL Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de material escolar, material de expediente administrativo e correspondentes de primeira linha/qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando as necessidades e o interesse público, para atender a demanda das unidades de ensino, conforme termo de referência. O início EM do cadastro das propostas financeiras será às 9:00 horas do dia 22/09/2026. O término do cadastro das propostas financeiras será às 8:00 horas do dia 06/10/2026. A abertura das propostas financeiras será às 8:30 horas do dia 06/10/2026. O início da disputa de preços será às 9:00 horas do dia 06/10/2026 na página eletrônica https://transparencia.saltinho.sp.gov.br:879/comprasedital/. Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser baixados em www.saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 17/09/2026. olicitados pelo e- Marcelo Montebello - Diretor Administrativo – Portaria 1.804/2025 - Agente de Contratação – Portaria 1.832/2025.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL (O2), PARA USO DOMICILIAR, CAPACIDADE 1 M3, 3,5 M3 A 4 M3 E 10 M³ + ACESSÓRIOS (REGULADOR, FLUXÔMETRO, FRASCO UMIDIFICADOR, CATETER NASAL OU MÁSCARA DE TRAQUEOSTOMIA, EXTENSÃO DA MÁSCARA) SEMPRE QUANDO SOLICITADOS. EM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE CILINDROS EM COMODATO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

LOCAL: https://bnccompras.com/

O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br solicitados pelo e-

mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000.

Felipe Vieira de Sá dos Santos – Secretário Municipal de Saúde – 09/09/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 38/2026 - O Município de Saltinho/SP, com Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro, 1733, Centro, telefone (19) 3439-7800, e-mail [email protected], realizará o Pregão Eletrônico 38/2026 (Lei Federal 14.133/2021), com vistas ao registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de fitas ou tiras reagentes para controle de glicemia em suporte plástico com área reativa para determinação quantitativa de glicose no sangue utilizando qualquer metodologia enzimática, com leitura por amperometria e apresentação do resultado através de monitor portátil, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda do Programa Municipal de Controle do Diabetes, conforme termo de referência e Lei Municipal 882/2025. O início do cadastro das propostas financeiras será às 9:00 horas do dia 22/09/2026. O término do cadastro das propostas financeiras será às 8:00 horas do dia 07/10/2026. A abertura das propostas financeiras será às 8:30 horas do dia 07/10/2026. O início da disputa de preços será às 9:00 horas do dia 07/10/2026 na página eletrônica https://transparencia.saltinho.sp.gov.br:879/comprasedital/. Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser baixados em www.saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 17/09/2026. Marcelo Montebello - Diretor Administrativo – Portaria 1.804/2025 - Agente de Contratação – Portaria 1.832/2025.

AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO
EDITAL N° 136313/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2026
PROCESSO 1269/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação, drenagem e sinalização viária da Rua Ilha Bela – Parque América – Rio Grande da Serra.

INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/09/2026 ÀS 18:00 HS
FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/10/2026 ÀS 07:00 HS
INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 05/10/2026 ÀS 09:00 HS
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

LOCAL: https://bnccompras.com/

O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br solicitados pelo e- mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000.

Wanderlei Felipe da Silva Junior – Secretário Municipal de Obras e Planejamento – 17/09/2026.

SALESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO 39/2026 - O Município de Saltinho/SP, com Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro, 1733, Centro, Telefone (19) 3439-7800, e-mail [email protected], realizará o Pregão Eletrônico 39/2026 (Lei Federal 14.133/2021), com vistas a contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de medicamentos e insumos (insulina) de primeira qualidade nos termos do receituário médico, de forma parcelada e a pedido, para controle de Diabetes Mellitus Tipo 1 do paciente menor de idade (FHZ), em atendimento a sentença transita em julgado, conforme certidão emitida em 13/01/2020, nos termos do Processo 1014892-72.2018.8.26.0451, Comarca de Piracicaba/SP, Vara da Infância e Juventude. O início do cadastro das propostas financeiras será às 9:00 horas do dia 23/09/2026. O término do cadastro das propostas financeiras será às 8:00 horas do dia 09/10/2026. A abertura das propostas financeiras será às 8:30 horas do dia 09/10/2026. O início da disputa de preços será às 9:00 horas do dia 09/10/2026 na página eletrônica https://transparencia.saltinho.sp.gov.br:879/comprasedital/. Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser baixados em www.saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 17/09/2026. Marcelo Montebello - Diretor Administrativo – Portaria 1.804/2025 -Agente de Contratação – Portaria 1.832/2025.

6° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO VALOR DO CONTRATO N° 81/2022 firmado com a empresa TROPICO OFFICE VALE SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIAS COM FORNECIMENTOS TOTAL DE SUPRIMENTOS, PEÇAS E MÃO DE OBRA, fica prorrogado a vigência do contrato por mais 04 meses, com cláusula resolutiva, de 13/09/2026 a 13/01/2027. Para o referido aditamento dá-se o valor global de R$ 37.116,60.

O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis autorizou e ratificou a Inexigibilidade de Licitação nº 51/2026 nos termos do art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021; objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, ORÇAMENTO PÚBLICO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL, GESTÃO FISCAL E MATÉRIAS CORRELATAS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL, AO ATENDIMENTO DAS NORMAS APLICÁVEIS E DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

RIO DAS PEDRAS

SALTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - ESTADO DE SÃO PAULO - Comunicado – REPUBLICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 90054/2026 - Processo nº. 1686/2026ª - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA COMO PALCOS, GALPÃO, ARQUIBANCADA, TENDA, CAMARIM, FECHAMENTO E GRADIL, PARA UTILIZAR NOS EVENTOS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECTUR E SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – SESPEL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E INSTALAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS - IMPORTANTE: INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 18/09/2026; FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS ATÉ: 06/10/2026 ÀS 08h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2026 ÀS 09h00min – fone: 19-3493-9490 – O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura – www.riodaspedras.sp.gov.br ou site Compras.Gov - https://www.gov.br/compras/pt-br - REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referencias de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, 17 de setembro de 2026 – Marcos Buzetto – Prefeito Municipal.

RIO GRANDE DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA

Dispensa Eletrônica 35/2026 - O Município de Saltinho/SP, com Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro, 1733, Centro, telefone (19) 3439-7800, e-mail [email protected], está realizando o processo de Dispensa Eletrônica 35/2026 (Lei Federal 14.133/2021), visando a contratação de pessoa jurídica regulamente constituída e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de até 3.000 doses de vacina antirrábica animal de primeira qualidade (cães e gatos), inclusive as seringas de rosca compatível de 3 ml e agulhas (sendo 1.500 agulhas de 25 x 0,7 e 1.500 agulhas de 20 x 0,55), para a aplicação nas campanhas. O início do cadastro das propostas financeiras será às 9:00 horas do dia 23/09/2026. O término do cadastro das propostas financeiras será às 8:00 horas do dia 14/10/2026. A abertura das propostas financeiras será às 8:30 horas do dia 14/10/2026. O início da disputa de preços será às 9:00 horas do dia 14/10/2026 na página eletrônica https://transparencia.saltinho.sp.gov.br:879/comprasedital/. Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser baixados em www.saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 17/09/2026. Marcelo Montebello - Diretor Administrativo – Portaria 1.804/2025 - Agente de Contratação – Portaria 1.832/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO 37/2026 - O Município de Saltinho/SP, com Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro, 1733, Centro, telefone (19) 3439-7800, e-mail [email protected], realizará o Pregão Eletrônico 37/2026 (Lei Federal 14.133/2021), com vistas ao registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

2659/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONa qualidade de SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de informática, compreendendo 01 (um) notebook e 01 (uma) impressora multifuncional tanque de tinta, destinados à Guarda Civil Municipal, para uso no âmbito do Projeto Anjos da Vida, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Defesa Social à empresa LAURA CRISTINA DALLAZEN INFORMATICA LTDA, para o item 2, no valor global da contratação de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).Salto/SP, 17 de setembro de 2026.Nicolau Iusif SantarémSecretário de Defesa Social

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSContrato Administrativo nº 185/2026 Processo Administrativo nº 2007/2026Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Verdebianco Engenharia LtdaObjeto – Execução de serviços, de forma indireta semi-integrada, de implantação das adutoras de água tratada ETA Barnabé x CR Imperial e ETA Barnabé x CR Nações, com o fornecimento e instalação de equipamentos, testes, comissionamento e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento do sistema.Referente – Concorrência Eletrônica nº 10/2026Valor Total – R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais)Vigência – 16 (dezesseis) meses a contar da data de início definida na Ordem de

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