DOMSP 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Serviço.Contrato Administrativo nº 186/2026 Processo Administrativo nº 1678/2026Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Verdebianco Engenharia LtdaObjeto – Execução de serviços, de forma indireta integral, de implantação de rede de adutoras de água no município de Salto/SP, incluindo a elaboração dos projetos necessários à execução das obras, o fornecimento e instalação de equipamentos, testes, comissionamento e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento do sistema.Referente – Concorrência Eletrônica nº 06/2026Valor Total – R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil de reais) Vigência – 19(dezenove) meses a contar da data de início definida na Ordem de ServiçoSalto, 17 de setembro de 2026Marcia Mendes VillegasSecretária de Desenvolvimento Urbano

SANTA BÁRBARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

REABERTURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para calibração em campo de Macromedidores de vazão e Instalação de TAPs em adutoras.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/10/2026 ÀS 08H00 Valor estimado: R$ 97.269,10

O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site do DAE - www.daesbo.sp.gov.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/ptbr

Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br

Informações pelos telefones (19) 3459-5925 e (19) 99380-4413 (Somente WhatsApp). PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO DIRETORA SUPERINTENDENTE

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

Contratante: Município De Santa Cruz Da Esperança CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02 Contratada: Vale Construtora De Imóveis Ltda CNPJ Nº: 49.216.408/0001-94 Contrato Nº (De Origem): 042/2025 – 2°Termo Aditivo Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obras De Recuperação E Modernização Do Centro Social Urbano - Csu “Antônio Bernardes Freire”, Com O Fornecimento De Todos Os Materiais, Mão De Obra, Equipamentos, Ferramentas, Máquinas, E Epi’s Necessários À Execução Dos Serviços, Nos Termos Do Convênio Sjc/Fid N° 0059310838 – Processo Sei Nº 387.00001409/2023-23, Celebrado Entre O Município De Santa Cruz Da Esperança E O Governo Do Estado De São Paulo, Por Intermédio Do Conselho Gestor Do Fundo Estadual De Defesa Dos Interesses Difusos, Conforme Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro E Projetos Anexos Ao Edital. Valor (R$): R$27.991,66 (Vinte E Sete Mil, Novecentos E Noventa E Um Reais E Sessenta E Seis Centavos). Santa Cruz da Esperança, 17 de setembro de 2026. Marcos Antônio Bazilio Prefeito Municipal.

Extrato de contrato Contratante: Município De Santa Cruz Da Esperança CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02 Contratada: Alves Construtora Ltda CNPJ Nº: 10.466.441/0001-37 Contrato Nº (De Origem): 058/2026 Vigência: 45 (Quarenta E Cinco) Dias Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviço De Fornecimento E Execução De 8 (Oito) Placas PréMoldadas De Concreto Armado, Com Dimensões De 0,25 M De Espessura X 1,00 M De Largura X 4,40 M De Comprimento Por Placa, Com Peso Aproximado De 3.100 Kg Por Unidade, Totalizando 24.800 Kg (24,8 Toneladas), Na Travessia Da Ponte Localizada Sce – 055, 1.8km Da Rodovia Abraão Assed, No Município De Santa Cruz Da Esperança, De Acordo Com As Especificações Constantes Deste Termo De Referência. Valor (R$): 88.794,59 (Oitenta E Oito Mil, Setecentos E Noventa E Quatro Reais E Cinquenta E Nove Centavos). Contratante: Município De Santa Cruz Da Esperança CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02 Contratada: Thiago Bovo Construção Civil CNPJ Nº: 29.091.941/0001-60 Contrato n° (De Origem): 109/2023 – 3º Aditamento Vigência: 24/09/2026 À 23/09/2027 Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Na Área De Engenharia Civil, Para A Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Especializada À Secretaria Municipal De Obras, Urbanismo, Agricultura E Meio Ambiente, Conforme Especificações Contidas Neste Termo De Referência.Valor (R$): 90.114,24 (Noventa Mil, Cento E Quatorze Reais E Vinte E Quatro Centavos). Contratante: Município De Santa Cruz Da Esperança – SP CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02 Contratada: Lafrois Laboratório De Analises Clinicas Ltda CNPJ Nº: 35.673.111/0001-43 Ata De Registro De Preço Nº (De Origem): 036/2025 – 1° Termo Aditivo Data Da Assinatura: 02/09/2026 Vigência: 12 (Doze) Meses Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Exames Laboratoriais De Análises Clínicas, Incluindo Exames De Rotina, Urgência E Emergência, Com Fornecimento De Todos Os Materiais Necessários, Coleta De Amostras (Para Exames Solicitados Pela Atenção Básica), Transporte, Análise E Entrega Dos Resultados, Conforme Condições, Especificações Técnicas E Prazos Estabelecidos No Termo De Referência, Para Atendimento Integral Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (Sus) No

Município De Santa Cruz Da Esperança / Sp. Santa Cruz da Esperança, 17 de setembro de 2026. Marcos Antônio Bazilio Prefeito Municipal.

SANTA FÉ DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 – 123/2026 (COMPRAS.GOV.BR)

AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 40/2026 (sequência administrativa)-12/2026 (compras.gov), Processo Administrativo 867/2026, do tipo Menor Preço por item, no modo de disputa ABERTO, objetivando à aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de processamento de dados e demais equipamentos destinados à estruturação e ao pleno funcionamento da nova Unidade Básica de Saúde (UBS), ESF Village Drº Flávio Guimarães, no Município de Santa Fé do Sul/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE

CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 18/09/2026 até às 08h00 do dia 30/09/2026.

INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das 08h16, do dia 30/09/2026

MODO DE DISPUTA: Aberto

TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet.

Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

As empresas interessadas em

participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente.

O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, na data da assinatura digital.

EVANDRO FARIAS MURA PREFEITO

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 140/2024 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – BANCO BRADESCO S.A. - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, com o devido reajuste de preços pelo INPC de 4,10%, passando o valor unitário por documento de arrecadação municipal de R$ 2,90 para R$ 3,17, e inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais (LGPD), e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 16/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 17 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

SANTA ROSA DO VITERBO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO VITERBO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026Processo nº 3.415/2026REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos, sem uso e de primeira rodagem, destinados à manutenção e à adequada operação da frota oficial da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses.Abertura da sessão: 01/10/2026 às 09 h – Horário de Brasília.Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas – pncp.gov.brInformações pelo telefone (16) 3954 8802/ 39548827Santa Rosa de Viterbo/SP, 17/09/2026Omar Nagib MoussaPrefeito Municipal

SANTANA DA PONTE PENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

AVISO_LICITAÇÃO_MAT_CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO E DIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. Este certame utiliza-se do aplicativo “licitações”, do Portal Eletrônico: https://bll.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08:00h do dia 18/09/2026 até as 08h do dia 30/09/2026. Abertura das propostas: 30/09/2026 às 8:30h. Início da Sessão Pública: 30/09/2026 às 08:30h. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected]. Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 – Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1145, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa (SP), na data de assinatura.Gabinete do Poder ExecutivoVAGNER HERNANDES Prefeito Municipal

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Objeto: Chamamento Público para a inscrição e cadastramento de profissionais com formação acadêmica ou experiência comprovada em comunicação social, publicidade, jornalismo, marketing, de forma voluntária e sem remuneração, aptos a integrar Subcomissões Técnicas responsáveis pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas pelas licitantes quando das realizações dos Processos Licitatórios pela Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba.

O Município de Santana de Parnaíba, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 1.654/2026, torna pública a lista de profissionais habilitados:

Lista A (Internos): Profissionais com vínculo com o Município de Santana de Parnaíba • CINTIA CAROLINA DE ALMEIDA – CPF: CPF: XXX.323.068-XX;

• FERNANDO GOMES DA SILVA - CPF: XXX.550.088.XX;

• MATHEUS DUARTE MENDES - CPF: XXX.891.741-XX;

• RICARDO MELO ROCCIA - CPF: XXX.759.088-XX;

• SINNAYDER BARCELOS SILVA - CPF: XXX.879.018-XX;

• WILLIAN RAFAEL DA SILVA - CPF: XXX.275.098-XX

Lista B (Externos): Profissionais SEM vínculo com o Município de Santana de Parnaíba

• ANTONIO MARCOS DE GUIDE - CPF: XXX.611.458-XX;

• ERON MENDES COELHO - CPF: XXX.824.638-XX;

• EVANDRO GUIMARO SPINELLI - CPF: XXX.943.058-XX;

• LUIS CARLOS EBLAK DE ARAÚJO - CPF: XXX.404.228-XX

E ainda, comunica que realizará sessão pública para o sorteio dos 3 (três) membros da Subcomissão Técnica (CPP 001/2026 – Assessoria de Imprensa), em conformidade com o item 10.6 do Edital, o item 5.3 do Termo de Referência e às disposições dos parágrafos, 1º ao 10º, do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, conforme dados abaixo:

Local: Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1.283, Térreo (Sala de Treinamento) - Sítio do Morro, CEP: 06517-520.Ademais, informase, que não houve número suficiente de profissionais sem vínculo inscritos / habilitados para a composição da Subcomissão Técnica 002/2026 (CPP 002/2026 – Publicidade e Propaganda). Por essa razão, o Chamamento Público terá seu prazo reaberto em momento oportuno para novos interessados.

Santana de Parnaíba, 17 de setembro de 2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

SANTO ANTÔNIO DE POSSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026

PROCESSO Nº 2149/2026

TIPO: Menor Valor por Lote

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 089/2026.

Objeto: Aquisição de uniformes para a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 01 de outubro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 18 de setembro de 2026 .

Publique-se

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