DOMSP 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Santo Antônio de Posse, 17 de setembro de 2026.

DANILO LINARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2026

PROCESSO Nº 2229/2026

TIPO: Menor Valor por Item

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 095/2026.

Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção e diversos, desertos e fracassados, atendendo a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente do município de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 02 de outubro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 18 de setembro de 2026 . Publique-se

Santo Antônio de Posse, 17 de setembro de 2026. DANILO LINARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2026 PROCESSO Nº 2151/2026

TIPO: Menor Valor por Item

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 090/2026.

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de caminhão munck com operador, sob demanda, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública do município de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 05 de outubro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 18 de setembro de 2026 .

Publique-se Santo Antônio de Posse, 17 de setembro de 2026. MARCO ANTONIO FRANCO DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026

PROCESSO Nº 2231/2026

TIPO: Menor Valor por Item

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 096/2026.

Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para a Farmácia do Município de Santo Antônio de Posse/SP - Desertos e Fracassados do PE 54/2026, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 02 de outubro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 18 de setembro de 2026 .

Santo Antônio de Posse, 17 de setembro de 2026. GRAZIELA CRISTIANE DE LIMA FOLESTER SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026

PROCESSO Nº 2147/2026

TIPO: Menor Valor por Item

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 088/2026.

Objeto: Registro de preço para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) visando atender às necessidades das Secretaria Municipais de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 01 de outubro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 18 de setembro de 2026 . Publique-se Santo Antônio de Posse, 17 de setembro de 2026.

Volume 136, nº 175, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a publicação do referido Aviso de Contratação Direta. OBJETO: Prestação de serviços para aluguel de equipamentos para melhoria de segurança nas unidades escolares. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 21/09/2026 A 24/2026. Aviso de Contratação Direta na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no sítio eletrônico oficial: www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 17 de setembro de 2026. GILBERTO DONIZETI DE SOUZA. Prefeito Municipal. JOÃO PEDRO VENÂNCIO DA ROSA. Secretário Municipal de Educação.

CRISTIANO DIAS MARCHIORI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DANILO LINARES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE MARCO ANTONIO FRANCO DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA GRAZIELA CRISTIANE DE LIMA FOLESTER SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

ASSUNTO: Primeiro Aditamento de Prorrogação de Prazo – Termo de Contrato nº 054/2025, cujo objeto é a locação Imóvel na Avenida da Saudade Papa João Paulo II, nº 199, Bairro: Centro na cidade de Santo Antônio de Posse/SP, a ser utilizado para o funcionamento do centro municipal de atendimento educacional especializada “CMAEE”. DESPACHO DE ADITAMENTO DE PRAZO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026. Processo Adm: Nº 1115/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. Empresas vencedoras valor total: R$ 386.413,90 (trezentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e treze reais e noventa centavos): HOSANA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA (24657970000122) com os lotes: 7, 8, 12, 18, 19, 30, 33, 43, 47, 58, 63 no valor total de R$ 87.718,40 (oitenta e sete mil e setecentos e dezoito reais e quarenta centavos). ALLIANCE GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA (52552041000194) com os lotes: 60 no valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). NAURU SOLUCOES LTDA (53217537000174) com os lotes: 28, 66 no valor total de R$ 46.460,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos e sessenta reais). LUIZ DE OLIVEIRA PINTO 15387215896 (47859973000144) com os lotes: 13, 41, 46, 52, 56 no valor total de R$ 22.551,00 (vinte e dois mil e quinhentos e cinquenta e um reais). LGM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI - EPP (21026898000147) com os lotes: 1, 6, 25, 26, 27, 31, 32, 39, 49, 59 no valor total de R$ 79.863,00 (setenta e nove mil e oitocentos e sessenta e três reais). ADS COMERCIAL DO BRASIL LTDA (60184905000190) com os lotes: 17 no valor total de R$ 37.780,00 (trinta e sete mil e setecentos e oitenta reais). MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA - EPP (38695557000167) com os lotes: 4, 9, 14, 20, 22, 23, 29, 34, 37, 38, 40, 44, 45, 57, 61, 62, 64, 65, 67 no valor total de R$ 59.307,30 (cinquenta e nove mil e trezentos e sete reais e trinta centavos). NINE DIGITAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (30977140000185) com os lotes: 21, 24, 35, 42, 48, 51, 53, 54, 55, 68 no valor total de R$ 36.234,20 (trinta e seis mil e duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (SP), quinta-feira, 17 de setembro de 2026. GILBERTO DONIZETE DE SOUZA. AUTORIDADE COMPETENTE.

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial manifestação da área solicitante e parecer jurídico, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, pela competência a mim delegada, nos moldes do Decreto Municipal nº 3.828/2022, AUTORIZO O PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO POR 12 (DOZE) MESES, do Termo de Contrato n° 054/2025, firmado com a pessoa jurídica de direito privado VERA LÚCIA APARECIDA RODRIGUES GONÇALVES COZER, RG nº 14.xxx.xxx-X – SSP/SP e CPF nº 016.xxx.xxx-39.

II – Publique-se o item I, com posterior encaminhamento para as providências de praxe, em especial formalização do Termo Aditivo. Santo Antônio de Posse/SP, 09 de setembro de 2026. MARACY CRISTINA PAVANELLO DE SOUZA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

ASSUNTO: Primeira Prorrogação – Contrato nº 048/2025 – Contratação de empresa especializada na locação de estação terminal de acesso (ETA) de banda larga (3G/4G LTE E WI-FI), incluso os serviços de fornecimento, programação e manutenção preventiva e corretiva para o Setor de Transportes- Central de Ambulância desta Municipalidade.

DESPACHO DE ADITAMENTO DE PRAZO

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial manifestação da área solicitante e parecer jurídico, com fundamento no Art. 106, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, pela competência a mim delegada, nos moldes do Decreto Municipal nº 3.828/2022, AUTORIZO O PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, do Contrato nº 048/2025, firmado com a pessoa jurídica de direito privado INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.459.466/0001-34.

SÃO BERNARDO DO CAMPO

II – Publique-se o item I, com posterior encaminhamento para as providências de praxe, em especial formalização do Termo Aditivo. Santo Antônio de Posse/SP, 11 de setembro de 2026. GRAZIELA CRISTIANE DE LIMA FOLESTER SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

PC 838/2026 - PE 226/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, HIGIENIZAÇÃO, DESCONTAMINAÇÃO, SECAGEM, PASSADORIA, ACONDICIONAMENTO E ENTREGA SOB DEMANDA DE UNIFORMES OPERACIONAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) UTILIZADOS PELO 2º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DO 8º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS, NAS UNIDADES DO JARDIM DO MAR E VILA DO TANQUE. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/10/2026 – 9h30min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.211.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 – B. Anchieta - SBC, “Prédio Gilberto Pasin” – telefone: (11) 2630-5487/5488, preferencialmente contatar pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SPDEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2026Tipo: Menor preço por item.OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de tendas piramidais e sanitários químicos, destinados à utilização em eventos realizados ou patrocinados pelo município de Santo Antônio do Aracanguá e seu distritos, pelo período de 12 (doze) meses.Informações pelo fone: (18) 3639-9061, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editaisconcursosDATA DA REALIZAÇÃO: 01/10/2026 – HORÁRIO: a partir das 09h00.Luiz Carlos dos Reis Nonato - Prefeito

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Palhares Sinalização Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

Processo nº 9.640/2020

Objeto: Aquisição de serviços de sinalização horizontal de trânsito, atendendo as demandas da

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 020/2026. OBJETO: REFORMA DA UBS DO BAÚ. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de outubro de 2026 às 9h. Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 17 de setembro de 2026. Gilberto Donizeti de Souza. Prefeito Municipal.

Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, no Município de São Carlos.

Alterações: Rescinde de comum acordo o Contrato nº 82/21 a partir de 1º de setembro de 2026, com o pagamento do saldo remanescente no valor de R$ 243.928,26 referente aos serviços efetivamente executados e medidos até a rescisão.

Data da assinatura: 16/09/26

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Glágio do Brasil Proteção Balística Ltda. Processo nº 12.362/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2026. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de insumos básicos de construção e manutenção. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de outubro de 2026 às 09h00. Edital na íntegra a disposição no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br ou no portal BLL Compras. São Bento do Sapucaí, 17 de setembro de 2026. Gilberto Donizeti de Souza. Prefeito Municipal.

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, especialmente coletes de proteção balística Nível III-A, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Guarda Municipal de São Carlos, visando assegurar a integridade física e a segurança dos novos agentes de segurança pública. Valor: R$ 71.475,10

Data da assinatura: 17/09/26

Vigência: 120 dias

Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 13/2025/PM do Estado de Minas Gerais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 38/2026. Processo Administrativo nº 1797/2026. A

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