DOMSP 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 Pregoeira

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: Loureiro e Figueiredo Comércio de Veículos Ltda. Processo nº 10.814/26

Objeto: Aquisição de 02 (duas) viaturas caracterizadas, tipo SUV (B1), 100% (cem por cento) elétricas, originais de fábrica, para reaparelhamento da Guarda Municipal. Valor: R$ 532.740,00. Data da assinatura: 17/09/26 Vigência: 240 dias Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2026

SÃO JOAQUIM DA BARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2026

PROC. ADM. n.º 1760/2026

Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário Do Item Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA EMPILHADEIRA, NOVA, ZERO HORA, DESTINADA A MOVIMENTAÇÃO, CARGA E DESCARGA E ARMAZENAGEM DE MATERIAIS EM GERAL, PARA OTIMIZAR AS ATIVIDADES LOGÍSTICAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

A realização da sessão será no dia 02/10/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 17 de setembro de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

SÃO JOSÉ DO BARREIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

O Município da Estância Turística de São José do Barreiro SP torna público, que realizará no dia 01/10/2026, às 10 horas o Pregão Eletrônico nº 04/2026 para Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e mobiliários permanentes destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São José do Barreiro/SP. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no sítio eletrônico da Prefeitura de São José do Barreiro SP e através do portal www.portaldelicitacoessjb.com.br

Luís Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Municipal

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

AVISO DE CREDENCIAMENTO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do Edital n.º 1/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 10683/2026, para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços odontológicos para execução integrada de linha de cuidado em reabilitação oral protética, compreendendo avaliação clínica, planejamento, moldagens, registros, provas, confecção laboratorial, instalação, ajustes e acompanhamento de próteses totais removíveis, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS referenciados pela rede pública municipal de saúde de São Manuel/SP. O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 17 de setembro de 2026. Odirlei José Félix – Prefeito Municipal.

SÃO MIGUEL ARCANJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

OBJETO: Locação de estruturas e equipamentos para a festa do padroeiro de São Miguel Arcanjo 2026, conforme especificações constantes no Anexo II - Termo de Referência, adjudica e homologa os atos do Pregão Eletrônico n. 33/2026, para cumprimento das obrigações pela empresa MCA PRODUTORA E LOCADORA PARA EVENTOS LTDA, R$ 116.000,00. São Miguel Arcanjo/SP, 17 de setembro de 2026. Elias Rodrigues de Paula - Prefeito Municipal.

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO - Eu, Thiago Silverio da Silva, Prefeito Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, homologo o objeto do presente processo licitatório,

dando como vencedoras as empresas: M.C. DE ALMEIDA FABRICAÇÃO E COMERCIO LTDA, com o lote: 22; LOJA DA CANDIDA PAPELARIA E VARIEDADES EIRELI, com os lotes: 1, 3, 4, 6, 9, 11, 12, 17, 19, 23, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61,64, 65, 66, 69, 74, 75, 76, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100; ANAVALÉRIA TONELOTTO – EPP, com os lotes: 2, 5, 10, 13, 14, 15, 16, 18, 20,21, 52, 70, 91 e 92; COMERCIAL COSTA FERREIRA LTDA, com os lotes: 24, 25,26, 58, 62, 67, 68, 71, 72, 73, 77, 78, 79, 89, 104 e 105; RM SUPRIMENTOS ESCOLARES EESCRITÓRIO LTDA, com os lotes: 7, 8, 63, 101, 102, 103, 106 e 107. São Pedro, 17 de setembro de 2026 - Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal

SÃO PEDRO DO TURVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO

EXTRATO DE EDITAL – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO – SP EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Objeto: Alienação, mediante Leilão Eletrônico, de veículos, máquinas,

equipamentos, sucatas e demais bens considerados inservíveis para a Administração Pública Municipal, no estado em que se encontram, conforme especificações e condições estabelecidas no edital.

Data e horário do leilão: 09 de outubro de 2026, a partir das 10h00, exclusivamente de forma eletrônica, por meio do site www.kronleiloes.com.br.

Leiloeiro Público Oficial: Helcio Kronberg, matriculado perante a JUCESP sob nº 1.259.

Visitação: Os bens poderão ser vistoriados no período de 28/09/2026 a 02/10/2026, mediante prévio agendamento, na Garagem Municipal, Rua Floriano Peixoto, s/nº, Centro, São Pedro do Turvo/SP, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações e agendamento pelo telefone (14) 3377-1225 ou pelo e-mail [email protected].

O edital completo encontra-se disponível no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo/SP, no site oficial www.saopedrodoturvo.sp.gov.br e no site do leiloeiro www.kronleiloes.com.br.

Maiores informações: Departamento de Licitação – Av. Sebastião Teixeira Coelho, nº 81, Centro – São Pedro do Turvo- SP. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

São Pedro do Turvo/SP, 17 de setembro de 2026.

LUIZ FELIPE DE CASTRO TAVARES PREFEITO MUNICIPAL

SÃO ROQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO– CHAMAMENTO Nº 005/2023 CONTRATO Nº 71/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTINADOS AO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, NÃO COMPENSÁVEL, EMITIDO COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS - CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A - ASSINATURA: 15/09/2026 - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – NOS TERMOS DA Lei Federal 8.666/93 c/ alterações.

SERRA AZUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL/SP AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Azul, Estado de São Paulo, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento de quem possa

interessar, que será realizada Licitação aberta através Processo nº 113/2026 na modalidade Inexigibilidade nº 012/2026, do tipo menor preço, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS MAGNÉTICOS COM CHIP, NA MODALIDADE DE ARRANJO FECHADO, VISANDO A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL/SP, COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A CUSTO ZERO, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 09 de outubro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12/2025. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.serraazul.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3982-9100 ou ainda através do email: [email protected]. Serra Azul/SP, aos 17 de setembro de 2026. JULIA MARIANA DE OLIVEIRA SANDRE

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

TERMO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - COMPRASGOV 90018

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCOBRIMENTO E NIVELAMENTO DE TAMPÕES DE POÇOS DE VISITA (PV)

ALEX FABIAN CARDIN DE SOUSA, Superintendente do SAEMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, REVOGA a presente licitação por motivo de conveniência e oportunidade, de acordo com o previsto no inciso II do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Súmula nº 473, do Superior Tribunal Federal e com base no Poder da Autotutela. Sertãozinho, 08 de SETEMBRO de 2026.

SILVEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

Processo nº 104/2025–Pregão Presencial nº 010/2025-Contrato nº 021/2025–Termo Aditivo nº 003/2026-Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP-Contratada: WSM LOCACAO E SERVICOS LTDA-CNPJ: 07.686.469/0001-75-Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (NINIVANS) E MÁQUINA RETROESCAVADEIRA 4X4 PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS. Aditamento: Prorrogação de Prazo. Vigência de 20/08/2026 a 18/10/2026. Data da assinatura: 20 de agosto de 2026-Edson Mendes Mota–Prefeito Municipal.

Processo nº 104/2025–Pregão Presencial nº 010/2025–Ata de Registro de Preço nº 018/2025–Termo Aditivo nº 002/2026-Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP-Contratada: WSM LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ: 07.686.469/0001-75-Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (NINIVANS) E MÁQUINA RETROESCAVADEIRA 4X4 PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS. Aditamento: Prorrogação de Prazo. Vigência de 20/08/2026 a 18/10/2026. Data da assinatura: 20 de agosto de 2026-Edson Mendes Mota-Prefeito Municipal.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/SLC/2026 - E 20/2026 Processo Administrativo: 3327-2024 Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba. Contratada: Casa Verde Construção Ltda.

CNPJ: 31.435.302/0001-16

Objeto: Prestação de serviços de construção e/ou recomposição de sarjetão, Com fornecimento de material, mão de obra, maquinas, veículos e equipamentos. Valor: R$ 659.998,45. Vigência: 12 (doze) meses Data: 17/09/2026.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene infantil, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Educação e Assistência Social do Município de Tabatinga/SP.

CLASSIFICAÇÃO DAS AMOSTRAS: Ficam classificadas as amostras apresentadas pelas empresas: FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, quanto ao item 04 e IND. E COM. DE PROD. DE LIMPEZA MACATUBA LTDA ME, quanto ao item 19. Tabatinga/SP, 17 de setembro de 2026. AMANDA FERREIRA BIASOTTO - Agente de Contratação

TABOÃO DA SERRA

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.18.3.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).