DOMSP 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026 – DISPENSA Nº 23/2026

Volume 136, nº 175, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

A Câmara Municipal de Taboão da Serra, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar a contratação, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) caixa d’água com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, com saída para sistema de hidrante, incluindo o fornecimento, instalação e demais materiais, acessórios e serviços necessários ao adequado funcionamento do sistema, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026 DISPENSA Nº 23/2026

JUSTIFICATIVA: A contratação se justifica pela necessidade de disponibilizar estrutura adequada para armazenamento de água e atendimento ao sistema de hidrante da Câmara Municipal de Taboão da Serra, contribuindo para a segurança das instalações, dos servidores, agentes públicos e demais pessoas que frequentam o prédio público. A aquisição deverá contemplar a instalação completa da caixa d’água, bem como todos os materiais, acessórios, mão de obra e demais serviços necessários ao adequado funcionamento do sistema. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00

Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência.

Informações para formulação das propostas, especificações do objeto e condições para participação dos interessados estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Taboão da Serra:

Licitações e Contratos – Câmara Municipal de Taboão da Serra

Os interessados em apresentar propostas deverão encaminhá-las ao Setor de Licitações da Câmara Municipal de Taboão da Serra, por meio do e-mail [email protected], até o dia 22/09/2026, às 17:00 horas.

Valor estimado da contratação: R$ 26.039,33 (vinte e seis mil, trinta e nove reais e trinta e três centavos).

Taboão da Serra, 17 de setembro de 2026.

REINALDO SILVA BORGESCOORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMPRAS LICITAÇÕES E CONTRATOS

(DEZ) MESESCONTRATO DE INTEIRO TEOR ARQUIVADO JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍRESUMO DE TERMO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 005/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026LEI FEDERAL Nº 14.133/2021CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍREPRESENTANTE: MIGUEL LOPES CARDODO JUNIORCONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍREPRESENTANTE: MARIA LAURA LAVORATI MATIASOBJETO: REALIZAÇÃO DE 200 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR (CIRURGIA DE CATARATA), CUSTEADOS COM RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAS FEDERAL.VALOR: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)ASSINATURA: 3/9/2026VIGÊNCIA: 2 (DOIS) MESESCONTRATO DE INTEIRO TEOR ARQUIVADO JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 084/2026 – Pregão Eletrônico nº 057/2026 bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela Empresa: Comércio de Sucatas Irmãos Franco Ltda – CNPJ nº 07.565.456/0001-48. Tatuí–SP, 17 de setembro de 2026.

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ABERTURA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a licitação abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 230/26, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reforma e ampliação do Centro Municipal de Medicamentos - CEMUME (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) sito à Rua dos Operários, nº 299 - Centro - TAUBATÉ - SP, com prazo de execução de 7 (sete) meses, podendo ser prorrogado até o limite da lei e legislação vigente, com encerramento dia 16.10.2026 às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 17.09.2026.

Termo Aditivo nº 01 – Contrato n° 70/2025 – Processo nº 10262/2025 – Dispensa de Licitação nº 117/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de encarregado de dados – DPO “as a service, para atendimento à LGPD – Para prorrogação de prazo – Contratada: ALBERTO BESSA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – Valor Global: R$ 60.000,00 – Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027 - Assinatura: 01/09/2026. Termo Aditivo nº 03 – Contrato n° 92/2023 – Processo nº 4404/2023 – Contratação Direta nº 111/2023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação – Para alteração da denominação social da empresa, eleger índice de reajuste anual com base no IPCA, proporcionar o reajuste anual baseado no IPCA e prorrogação de prazo – Contratada: NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA – Valor Global: R$ 4.788,55 – Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027 - Assinatura: 26/08/2026.

Termo Aditivo nº 02 – Termo de Colaboração n° 113/2024 – Processo nº 6018/2023 – Chamamento Público nº 04/2023 - Objeto: Execução do serviço especializado em abordagem social e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, dentre outras, conforme indicações realizadas pelo CREAS – Para prorrogação de prazo – Contratada: OSC SAMARITANO SÃO FRANCISCO DE ASSIS – Valor Global: R$ 421.478,41 – Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027 - Assinatura: 08/09/2026.

Concorrência Eletrônica Nº 09/2026 – Processo n° 3555406.421.00005912/2025-41 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução da Pavimentação e drenagem superficial da Rua Vitor no Bairro Acaraú, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra - Adjudicada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - Valor Global: R$ 199.953,20 - Assinatura: 16/09/2026. Chamamento Público Nº 18/2019 – Processo n° 13363/2019 – Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para concessão de empréstimos, com consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, reformados e pensionistas - Adjudicada: BANCO DO BRASIL S.A. - Valor Global: Não oneroso - Assinatura: 17/09/2026.

Termo de Parceria nº 101/2026 - Chamamento Público Nº 18/2019 – Processo n° 13363/2019 – Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para concessão de empréstimos, com consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, reformados e pensionistas - Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. – Valor Global: Não oneroso - Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2031 – Assinatura: 17/09/2026.

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação

Processo nº 167/2026 – Pregão Eletrônico n° 099/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e parcelada aquisição de seringas para aplicação de insulina, destinadas ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Data da realização: 02/10/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 16 de setembro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação

Processo nº 168/2026 – Pregão Eletrônico n° 100/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação, reparos, instalações, adaptações, pequenos serviços de engenharia e manutenção predial, em bens imóveis pertencentes ao Município de Tanabi/SP, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais, mediante fornecimento de mão de obra especializada, conforme Termo de Referência. Data da realização: 02/10/2026. Horário de início: 14h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 16 de setembro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito. TATUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍCONVÊNIO Nº 004/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026LEI FEDERAL Nº 14.133/2021CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍREPRESENTANTE: MIGUEL LOPES CARDODO JUNIORCONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍREPRESENTANTE: MARIA LAURA LAVORATI MATIASOBJETO: REALIZAÇÃO DE 307 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS (107 COLECISTECTOMIAS E 200 POSTECTOMIAS) CUSTEADOS COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAS ESTADUAL.VALOR: R$ 1.321.200,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS)ASSINATURA: 3/9/2026VIGÊNCIA: 10

UBARANA

URÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO AVISO DE RESULTADO DE SORTEIO PÚBLICO; EDITAL DE ELETRÔNICO Nº 024/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 — CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº OFICIAIS; A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, torna público, para 024/2026 Processo Adm: Nº 054/2026. Objeto: Contratação de empresa conhecimento dos interessados, que foi realizado, em 17/09/2026, o especializada para prestações de serviços mecânicos com fornecimento SORTEIO PÚBLICO destinado a definir a ordem de classificação dos 42 de peças para os seguintes veículos da frota municipal: FORDCAMINHÃO (quarenta e dois) leiloeiros oficiais habilitados no âmbito do Processo PIPA– Placa BFY2619 e ONIBUS VOLARE DW9 – Placa FQL1B98, pertencentes Administrativo nº 074/2026, Edital de Credenciamento nº 001/2026, em ao Município de Urânia/SP. Empresas vencedoras valor total: R$ 35.000,00 atendimento ao Aviso de Sorteio Público divulgado em 11/09/2026 e ao (trinta e cinco mil reais): JALES VANS AUTO PEÇAS E SERVIÇOS disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. A Ata de Sessão Pública de Sorteio, (11390905000131) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$35.000,00 (trinta e com a relação completa dos 42 leiloeiros classificados, encontra-se cinco mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE URANIA, disponível para consulta pelo site no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao.; Ubarana, dia 17 de setembro de EDITAL, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGARo resultado 2026; Edicarlos Afonso Correa, Pregoeiro Oficial. dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. URÂNIA (SP), quinta-feira, 17 de setembro de 2026 APARECIDO FAZZIOAUTORIDADE COMPETENTE – PREFEITO MUNICIPAL

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