DOMSP 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

VALENTIM GENTIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL

Aviso de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021 Processo n° 245/2026 – Pregão Eletrônico nº 076/2026 – Edital nº 083/2026

Critério de julgamento: menor valor global Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 06 de outubro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3131-1250, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 17 de setembro de 2026. Claudinei Carvassan Rodrigues. Prefeito Municipal.

as especificações constantes no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência acostados aos autos. Assim sendo, considerando os valores apresentados nos autos, verifica-se que a empresa SEO VEIGA COMERCIAL LTDA. apresentou a proposta mais vantajosa, no valor total de R$ 924,62 (novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). Vinhedo/SP, em 16 de setembro de 2026. CRISTIANE HAIDAR SILVA PANIZZA - Secretária Municipal de Administração - AUTORIZO o ato de Dispensa de Licitação, para contratação da empresa SEO VEIGA COMERCIAL LTDA. Vinhedo/SP, em 16 de setembro de 2026.DARIO PACHECO DE MORAIS - Prefeito Municipal

SANEAMENTO BÁSICO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2026 - REQUISITANTE: Departamento Administrativo - Setor de Materiais e Patrimônio (Almoxarifado). OBJETO: Registro de preços para aquisição de Materiais Hidráulicos para reposição do estoque do almoxarifado, nos termos das especificações constantes do instrumento convocatório e anexos. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00h do dia 21/09/2026 até às 09:00h do dia 05/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 05/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo constantes neste instrumento convocatório, será observado o horário de Brasília/DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS: www.licitacaosanebavi.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 21/09/2026, por meio de consulta gratuita nos sites www.sanebavi.com.br e www.licitacaosanebavi.com.br.

VÁRZEA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 78/2024 Proc.4468/2024. Pregão Eletrônico nº 07/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista CONTRATADA: M.R.S DA SILVA & SILVA CIA LTDA. OBJETO: Pesquisa e avaliação territorial e socioeconômica, para avaliar os resultados pós-intervenção do PTTS (Projeto de Trabalho Técnico Social) no bairro Vila Real no município de Várzea Paulista. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 09/09/2026 e encerrando-se em 08/09/2027. DATA: 08/09/2026. Leandro Marques da Silva, Gestor Municipal de Desenvolvimento Social.

CONTRATO Nº 84/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA. CONTRATADA: ENGETEC PLUS LTDA, DATA: 17/09/2026. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO COM ESTRUTURA EM GABIÃO EM QUATRO PONTOS DESTRUÍDOS DO CÓRREGO, LOCALIZADO NO TRECHO DA RUA SOROCABA. VIGÊNCIA: 12(doze) MESES. VALOR: R$ 723.385,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3526/2026.Várzea Paulista/SP, 17 de setembro de 2026 Renato Germano, Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas.

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026 - Processo Administrativo nº 7136/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ANTIPARASITÁRIOS, SUPLEMENTOS E DEMAIS INSUMOS VETERINÁRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES E ATENDIMENTO CLÍNICO DOS CÃES DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VINHEDO, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 18/09/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 01/10/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026 - Processo Administrativo nº 7799/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL (PT) E PARCIAL (PPR), COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DIGITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 22/09/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 07/10/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047 /2026 -Tratam os autos do Processo Administrativo nº 8982/2026, referente à solicitação das Secretarias Municipais de Assistência Social e Cidadania, Esporte e Lazer e Saúde, cujo objeto consiste em aquisição emergencial de materiais elétricos destinados ao reparo da instalação elétrica do complexo municipal localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 1.385, Jardim São Matheus, Vinhedo/SP, utilizado pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e Cidadania, Esporte e Saúde. Os autos transitaram pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, que, em seu parecer, opinou pela legalidade da contratação pretendida, mediante contratação direta da empresa SEO VEIGA COMERCIAL LTDA., nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Destarte, considerando a manifestação acima descrita, bem como os documentos que instruem os autos, entendo DISPENSADA A LICITAÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, devendo ser observadas

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.18.3.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).