DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 18 de setembro de 2026

11 – São Paulo, 71 (238)

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predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos. Procedimento de apuração de penalidade, referente a Março de 2026.

2026-0.006.561-6 CAROLINE VASCONCELOS JULIAO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.006.742-2 STUDIO4 ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2026-0.006.568-3 MTR-20 ADMINISTRACAO DE N 57.776/17. BENS LTDA. 2026-0.006.744-9 STUDIO4 ARQUITETURA E DEFERIDO CONSULTORIA S/S DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.006.570-5 AUGUSTO CESAR VAZ DA N 57.776/17. COSTA 2026-0.007.271-0 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE REGULAMENTADA PELO DECRETO TO N 57.776/17. N 57.776/17. 2026-0.006.684-1 CONSTRUTORA R. YAZBEK 2026-0.007.282-5 ALBERTO ITIMURA LTDA DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. N 57.776/17. 2026-0.007.325-2 JOAO CARLOS FARAH 2026-0.006.685-0 CONSTRUTORA R. YAZBEK DEFERIDO LTDA DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.007.541-7 ANTONIO DIAS NETO

Fica a empresa cientificada de que está sujeita à penalidade de multa no valor total de R$ 167,82 (cento e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), fundamentada no subitem 11.2.4 do Contrato nº 12/SEGES/2024 (SEI nº 101488281), em decorrência do descumprimento parcial do item 6.1.7 do referido Contrato e subitens 10.8 e 10.9 do Termo de Referência (SEI nº 099682385), caracterizados pela não reposição/ coberturas de 6 (seis) postos de trabalho pelo período superior a 2h30m , durante a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, realizados no mês de março de 2026 .

Diante dos fatos descritos no processo administrativo SEI nº 6013.2026/0003435-2, em especial das manifestações da Fiscalização (SEI nº 155253595) e da Divisão de Gestão de Contratos (SEI nº 160605217), as quais acolho, INTIMO a empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ sob o nº 55.905.350/0001-99), em atenção ao disposto no artigo 157 da Lei Federal nº 14.133/2021, para que apresente sua DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias úteis .

REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.007.541-7 ANTONIO DIAS NETO N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.006.716-3 MARIA DE LOURDES DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DOMINGOS REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO N 57.776/17. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2026-0.007.570-0 AUGUSTO CESAR VAZ DA REGULAMENTADA PELO DECRETO COSTA N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.006.718-0 CAMILA DOS SANTOS DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, ANDRADE REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO N 57.776/17. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO COORDENADORIA DE N 57.776/17. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2026-0.006.722-8 ADRIANO CIPRIANO AURICCHIO Intimação | Documento: 160612540 DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Gestão N 57.776/17. - SEGES / PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS

O prazo contar-se-á a partir da data da publicação desta intimação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. A defesa poderá ser apresentada por meio eletrônico, através do endereço [email protected] , ou fisicamente no Protocolo da Secretaria Municipal de Gestão, localizado na Rua Boa Vista, nº 280, Centro Histórico, São Paulo/SP, das 9h às 18h.

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Gestão Vista ao processo administrativo SEI nº 6013.2026/ - SEGES / PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS 0003435-2 poderá ser obtida com a indicação deste GERAIS LTDA, CNPJ: 55.905.350/0001-99. número através do link ASSUNTO: Termo de Contrato nº 12/SEGES/2024 https://processos.prefeitura.sp.gov.br. (SEI nº 101488281), que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação

2026-0.006.740-6 STUDIO4 ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17,

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO Nº 074 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 983.875,00 (Novecentos e Oitenta e Três Mil e Oitocentos e Setenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.

MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES, Secretária Municipal de Gestão , usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da(o) Secretaria Municipal de Gestão,

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 983.875,00(Novecentos e Oitenta e Três Mil e Oitocentos e Setenta e Cinco Reais), às seguintes dotações do orçamento vigente:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165344984, CRC 1A3D30B3