DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
36 – São Paulo, 71 (238)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Nome dos Servidores RF/V Cargo Data de Ingresso Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da de Educação substituta sua publicação.
Lucas Rodrigues Julio de Andrade 957.591.0 /1 Auxiliar Técnico de Educação 24/08/2026
Keila Rejane Luz Chaves Serra - Diretora Regional
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Movimentação de Pessoal | Documento: 165114923São Paulo, 15 de setembro de 2026.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA 6016.2026/0000776-9COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
ACÚMULOS APRECIADOS NA REUNIÃO DE 15/09/2026
ACÚMULO PRETENDIDO ILÍCITO - NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃOA publicação deste expediente ocorre em atendimento à orientação da COGEP, conforme instruído no Processo SEI nº 6016.2026/0069237-2.
EMEF ROBERTO PLÍNIO COLACIOPPO, PROF.| REG. FUNC. | NOME | Nº CONTROLE |
|---|---|---|
| 777.794.9 | SUZETE FRAGA MAYER | 760828 |
O acúmulo de cargos pretendido é considerado ilícito em razão da incompatibilidade de horários, nos termos do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal. A regularização da situação, condição necessária para a posse e o exercício, poderá ocorrer mediante concessão de afastamento, nos termos do artigo 66, inciso IV, da Lei nº 14.660/2007. O pedido, formalizado no Processo SEI nº 6016.2026/0061226-3 será apreciado pelo Senhor Secretário Municipal de Educação.
ACÚMULO ILÍCITO EMEF JOSÉ DO PATROCÍNIO| REG. FUNC. | NOME | Nº CONTROLE |
|---|---|---|
| 792.118.7 | CAROLINA SCOLFARO CAETANO DA SILVA | 7921187 |
O acúmulo de cargos é ilícito, por incompatibilidade de horários, infringindo a Constituição Federal, artigo 37, inciso XVI.
ACÚMULO PRETENDIDO - NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO EMEI JOSEMARIA ESCRIVA, BEM-AVENTURADO| REG. FUNC. | NOME | Nº CONTROLE |
|---|---|---|
| 683.679.8 | LUCIA TEIXEIRA RIBEIRO | 763952 |
O acúmulo de cargos pretendido atende às exigências legais.
ACÚMULO LÍCITO CEU EMEF MARA CRISTINA TARTAGLIA SENA, PROFA.| REG. FUNC. | NOME | Nº CONTROLE |
|---|---|---|
| 959.262.8 O acúmulo de cargos atende às exigências legais. |
FABIO PEREIRA DE CARVALHO | 763965 |
| NÚCLEO DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS- BENS PATRIMONIAIS **Despacho Autorizatório |
Documento: 165220845 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA** |
PROCESSO SEI Nº 6016.2026/0111795-9 ASSUNTO: BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INTERESSADO: EMEI ANTONIO FIGUEIREDO AMARAL DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165344984, CRC 1A3D30B3