DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 18 de setembro de 2026

40 – São Paulo, 71 (238)

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de Vistoria nº 02/2026 (165268102) do processo SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

Portaria | Documento: 165315595

II - Publique-se;

PORTARIA Nº 02, de 17/09/2026 Processo nº 6016.2026/0112659-1

III - Encaminhe-se a DRE-MP - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

O Diretor de Escola da EMEI “APARECIDA DE LOURDES CARRILHO JARDIM, PROF.ª”, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

João Alves Pereira Junior RF 793.565.0/1

Diretor Regional de Educação

RESOLVE:

Aplicar a Sra. Ketiuscia Manfredini de Oliviera, R.F.: 773.698.3, Vínculo 2 e 3, cargo Professora Educação Infantil e Fundamental I, padrão 20 D no vínculo 2 e padrão 20 E no vínculo 3, lotada e em exercício na EMEI APARECIDA DE LOURDES CARRILHO JARDIM, PROF.ª, E.H. 163300000330000, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto, nos incisos II e XI do Artigo 178 e Caput do Artigo 179, ambos da Lei Municipal nº 8.989/1979, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei nº 8.989/ 79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

Tais Oliveira de Amorim Bezerra,

Diretor de Escola

O Diretor de Regional de Educação da Diretoria Regional São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores da EMEF THOMAZ RODRIGUES ALCKMIN constituída pela Portaria nº 281/2025 , de 05/08/2025, publicada no DOC de 06/08/2025, pág. 22 e alterações.

Art. 1º Incluir n a relatoria de Beattris Torregrosa Alves, RF 7996730/1, Coordenador Pedagogico , a Servidora:

Art.2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa .

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 281/2025.

O Diretor de Regional de Educação da Diretoria Regional São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores da CEI VEREADOR HIGINO PELLEGRINI constituída pela Portaria nº 294 de 29/10/2019, publicada no DOC de 02/11/2019, pág. 62 e alterações.

Art.1º Incluir na relatoria de Priscila Miyuki Yamamoto, RF 7714963/1, Assistente de Diretor de Escola ,a Servidora:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165344984, CRC 1A3D30B3