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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 47

DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 18 de setembro de 2026

47 – São Paulo, 71 (238)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Douglas Ibanez Valeck da Silva 9367021/1 Prof. Ens. Fund. II e Médio 27/03/2024
Eliana Costa Silva 9342168/1 Prof. Ed. Infantil e Ens. Fund. I 04/04/2024

Art.7º Incluir na relatoria de Cristiane Brito de Souza , RF 7936389/1, Coordenador Pedagógico , as Servidoras:

Nome RF Cargo Data de ingresso
Camila Aparecida Ortega 9371362/1 Prof. Ens. Fund. II e Médio 12/03/2024
Joelma Cristina da Costa Mendes 9571981/1 Auxiliar Técnico de Educação 30/07/2026
Roberta Rodrigues de Paula 98507163/2 Prof. Ed. Infantil e Ens. Fund. I 28/03/2024

Art.8º Incluir na relatoria de Leda Maria Batista Alves de Souza , RF 7852321/1, Coordenador Pedagógico, as Servidoras:

Nome RF Cargo Data de ingresso
Lisandra dos Santos Souza 9329153/1 Prof. Ens. Fund. II e Médio 15/03/2024
Kamila da Silva Chagas 9572252/1 Auxiliar Técnico de Educação 30/07/2026

Art.9º Incluir na relatoria de Ana Claudia Volpi Ramos Oliveira , RF 7940238/1, Assistente de Diretor de Escola, a Servidora:

Nome RF Cargo Data de ingresso
Ingrid Alves da Silva 9354921/1 Prof. Ens. Fund. II e Médio 25/03/2024

Art.10º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa.

Art.11º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 407/2019.

João Alves Pereira Junior RF 7935650/1 Diretor Regional de Educação

Despacho Autorizatório | Documento: 165282437

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS

6016.2026/0112432-7

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO BENS PATRIMONIAIS BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS - ONG QUALIDADE DE VIDA PARATODOS / CEI FONTE DOS SONHOS

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando (165279865) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/ 2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados na Lista/Listagem - Anexo I Laudo de Vistoria (165279962) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se;

III - À DIAF/Bens Patrimoniais para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elenice Elena de Oliveira

Diretora Regional de Educação Substituta

Despacho Autorizatório | Documento: 165288655

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS

6016.2026/0112475-0

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

BENS PATRIMONIAIS

BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE PADRE JOSÉ AUGUSTO MACHADO MOREIRA/CEI JARDIM SÃO FRANCISCO

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando (165286829) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/ 2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados na Lista/Listagem - Anexo I Laudo de Vistoria (165286894) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se;

III - À DIAF/Bens Patrimoniais para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elenice Elena de Oliveira

Diretora Regional de Educação Substituta

Despacho Autorizatório | Documento: 165292986

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS

6016.2026/0112503-0 DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO BENS PATRIMONIAIS BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS ORGANIZAÇÃO SOCIAL CARMEM RAMIRES/ CEI ANDRÉ DE ALMEIDA

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando (165292409) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/ 2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados na Lista/Listagem - Anexo I Laudo de Vistoria (165292487) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165344984, CRC 1A3D30B3