DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 18 de setembro de 2026

48 – São Paulo, 71 (238)

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II - Publique-se;

orçamentária

17.20.04.128.4002.2.180.3.3.90.39.00.08.1.759.1383, consoante Nota de Reserva nº 67.652/2026 (165043691).

III - À DIAF/Bens Patrimoniais para ciência e demais medidas em prosseguimento.

I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO , nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração Nº 6442017/DRE-SM /2017-UPP, mantido com a OSC ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO MATEUS (ASCON) , localizada na rua Professor Gustavo Pires de Andrade Nº 1005 BAIRRO Parque da Vila Prudente , CEP 03140-010, C.N.P.J. nº 02.620.604/0001-66, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC PASSO A PASSO , para o valor de R$ 6.484,13 (seis mil, quatrocentos oitenta quatro reais e treze centavos), acrescida do IPTU, a partir de 02/08/2026 . Elenice Elena de Oliveira - Diretor(a) Regional de Educação em substituição.

Diretora Regional de Educação Substituta

Despacho Autorizatório | Documento: 165297427

Esta publicação está de acordo com a Lei nº 13.709/ 2018 e refere-se ao Despacho Autorizatório 165244769

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS E DESPACHOS DO COORDENADOR - DESPACHO:

BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS - EMEI FRANCISCO ADAUTO RODRIGUES

No exercício da competência a mim delegada pela Portaria SF nº 14/2026 e à vista dos elementos constantes do presente, em especial às informações sintetizadas em 165244332 e no Parecer da Coordenadoria Jurídica doc. SEI (164025599), com fundamento no inciso V, do artigo 2º da Lei nº 10.513/1988, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 48.592/2007 e padronizado através da Portaria SF nº 77/2019, AUTORIZO a suplementação de adiantamento em nome do servidor Fagner Elias dos Santos, RF 816.636.6, CPF nº XXX.898.788-XX, para pagamento de inscrições de 2 (dois) servidores no “3º SIMGEP - Gestão Patrimonial na Administração Pública. O Uso da Tecnologia e sua Implicação na Atuação e Responsabilização do Ordenador de Despesa (União, Estados e Municípios)” que ocorrerá no período de 10 a 13 de novembro de 2026 na cidade de Foz de Iguaçu/ PR, no valor de R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais) onerando a dotação orçamentária 17.20.04.128.4002.2.180.3.3.90.39.00.08.1.759.1383, consoante Nota de Reserva nº 67.676/2026 (165050000).

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando (165296417) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/ 2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados na Lista/Listagem - Anexo I Laudo de Vistoria (165296571) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

Secretaria Municipal da Fazenda

Rua Líbero Badaró, 190 ? 22º andar ? Centro -

II - Publique-se;

(11) 3113-8000

III - À DIAF/Bens Patrimoniais para ciência e demais medidas em prosseguimento.

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Diretora Regional de Educação Substituta

CONVÊNIOS E PARCERIAS

Despacho Autorizatório | Documento: 165056166

Esta publicação está de acordo com a Lei nº 13.709/ 2018 e refere-se ao Despacho Autorizatório 165243601

À vista dos elementos constantes neste processo, com base no art. 9º do Decreto Municipal nº 64.904/ 2026, arts. 34 e 34-A da Lei municipal nº 17.719/ 2021, considerando ainda as informações em doc. SEI 165019522, AUTORIZO o pagamento dos valores disciplinados na Resolução CGF/FEMATF nº 01/2024, referente ao mês de agosto/2026, bem como dos pagamentos retroativos inerentes aos meses de julho e junho/2026, no valor total de R$ 2.127.456,00 (dois milhões, cento e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), onerando a dotação orçamentária 17.20.04.122.4002.2.080.33909300.08.1.759.1383, com a respectiva emissão da Nota de Empenho nominal ao FEMATF, com CNPJ nº 00.385.867/0000-00 destinado a tal finalidade, bem como a Nota de Liquidação referentes aos pagamentos no âmbito do Programa de Conformidade e Autoregularizações Fiscais - PCAF.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS E DESPACHOS DO COORDENADOR - DESPACHO:

(6016.2017/0050704-8)

No exercício da competência a mim delegada pela Portaria SF nº 14/2026 e à vista dos elementos constantes do presente, em especial às informações sintetizadas em 165243240 e no Parecer da Coordenadoria Jurídica doc. SEI (164374537), com fundamento no inciso V, do artigo 2º da Lei nº 10.513/1988, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 48.592/2007 e padronizado através da Portaria SF nº 77/2019, AUTORIZO a concessão de adiantamento em nome da servidora Gisele Garcia - RF: 921.995-1, CPF nº XXX.770.338-XX, para pagamento de inscrição de 1 (uma) servidora no curso "Métodos Ágeis" que ocorrerá no período de 01/10/26 a 19/11/26, em modalidade online, no valor de R$ 997,60 (Novecentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos) onerando a dotação

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 46/2024 E PORTARIA SME Nº 7.512/2024

Encaminhe-se para a SF/COADM/DIEOF para prosseguimento.

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: OSC ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165344984, CRC 1A3D30B3