DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 18 de setembro de 2026

49 – São Paulo, 71 (238)

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DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

DATA: 19/09/2026 - Dia da semana: Sábado HORÁRIO: 08:00 às 17:00

• A consulta ao Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) e a emissão da Ficha de Dados Cadastrais - FDC estão disponíveis na internet no endereço eletrônico: https://ccm.prefeitura.sp.gov.br/login/ contribuinte?tipo=F, nos termos da Portaria SF n° 018/04, publicado do Diário Oficial do Município de 25/03/04. - A consulta à eventual débito está disponível na Internet por meio do DUC (Demonstrativo Unificado) no endereço eletrônico: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/fazenda/servicos/duc/ index.php?p=7582 - Vista do processo administrativo pode ser requerida seguindo as instruções disponíveis no endereço eletrônico: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/fazenda/servicos/processos/ index.php?p=22982

Ordem Interna | Documento: 165225063

NOME RF

ORDEM INTERNA SF Nº 35/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

ANTONIO ROBERTO DE SOUZA - RF 5417601

CRISTIANE MOREIRA BIZERRA - RF 7254024

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

LUIS SERGIO DE JESUS SILVA - RF 7856024

MAIKON DAVID GUILHERME DE SOUZA - RF 7581190

1. Tornar público o(s) servidor(es) público(s) municipal(is) abaixo relacionado(s) que efetivamente prestaram serviços no âmbito de Plantão para fins de implantação do "Projeto de melhoria da infraestrutura de gestão de identidade de SF" , no(s) seguinte(s) dia(s) e horário(s):

PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA DUARTE - RF 7818521

PRISCILA PARMEZZANO ARAUJO - RF 7256001

DATA: 03/09/2026 - Dia da semana: Quinta-feira - Horário: 18:00 às 22:00

1. Aos servidores listados no item 1 e que efetivamente prestarem serviços nas datas determinadas, serão concedidos 2 (dois) dias de descanso por dia trabalhado, como compensação, que será escolhido pelo servidor, o qual será usufruído, da seguinte maneira:

DATA: 04/09/2026 - Dia da semana: Sexta-feira - Horário: 18:00 às 22:00

6017.2026/0046553-3, CCM n.º 3.050.067-2. Indefiro o pedido formulado na inicial, tendo em vista as informações constantes no presente. Foi feita uma nova inscrição de ofício, CCM nº 0.501.280-5 a partir de 11/07/2026.

2.1 Para concessão do descanso previsto no caput deste artigo, será publicada a listagem dos servidores que efetivamente prestarem serviços nas datas determinadas, sendo que o dia de descanso deverá ter anuência da chefia imediata e ser usufruído até 31/12/2027.

1. Ao(s) servidor(es) listado(s) no item 1 serão concedidos 01 (um) dia de descanso por dia trabalhado, como compensação, que deverão ser usufruídos em comum acordo com a chefia imediata até o dia 31/12/2027.

6017.2026/0046629-7, CCM n.º 8.167.353-1. Indefiro o pedido formulado na inicial, tendo em vista as informações constantes no presente. Foi feita uma nova inscrição de ofício, CCM nº 0.501.308-9 a partir de 13/07/2026.

1. Tornar público o(s) servidor(es) público(s) municipal(is) abaixo relacionado(s) que efetivamente prestaram serviços no âmbito de Plantão para fins de implantação do "Projeto de melhoria da infraestrutura de gestão de identidade de SF" , no(s) seguinte(s) dia(s) e horário(s):

2. Esta Ordem Interna entrará em vigor na data de sua publicação.

6017.2026/0046997-0, CCM n.º 2.140.277-9. Indefiro o pedido formulado na inicial, tendo em vista as informações constantes no presente. Foi feita uma nova inscrição de ofício, CCM nº 0.501.321-6 a partir de 15/07/2026.

SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL

Decisão Tributária | Documento: 165165910

6017.2026/0047016-2, CCM n.º 2.617.997-0. Indefiro o pedido formulado na inicial, tendo em vista as informações constantes no presente. Foi feita uma nova inscrição de ofício, CCM nº 0.501.312-7 a partir de 15/07/2026.

DATA: 05/09/2026 - Dia da semana: Sábado - Horário: 09:00 às 18:00

Referência: SEI 6017.2026/0065031-4

DATA: 06/09/2026 - Dia da semana: Domingo - Horário: 09:00 às 18:00

Assunto: Recurso contra decisão proferida no SEI 6017.2026/0043737-8

6017.2026/0047124-0, CCM n.º 9.881.272-6. Indefiro o pedido formulado na inicial, tendo em vista que o CPF citado já possui CCM ativo sob nº 0.500.414.

DATA: 07/09/2026 - Dia da semana: Segunda-feira - Horário: 09:00 às 18:00

Interessada: CASSIA BIANCA LEBRAO CAVALARI FERREIRA - OAP/SP: 146.690

6017.2026/0047150-9, CCM n.º 9.442.766-6. Indefiro o pedido formulado na inicial, tendo em vista as informações constantes no presente. Foi feita uma nova inscrição de ofício, CCM nº 0.501.637-1 a partir de 15/07/2026.

1. Ao(s) servidor(es) listado(s) no item 3 serão concedidos 02 (dois) dia(s) de descanso por dia trabalhado, como compensação, que deverão ser usufruídos em comum acordo com a chefia imediata até o dia 31/12/2027.

1. Em cumprimento ao disposto no art. 30, da Lei Municipal nº 14.107/2005, CONHEÇO do Recurso Hierárquico por tempestivo, mas no mérito, NEGO PROVIMENTO pelas razões trazidas pelas unidades técnicas (doc. 165165421 e 164777934), as quais acolho como razão de decidir.

6017.2026/0047312-9, CCM n.º 2.408.353-4. Indefiro o pedido formulado na inicial, tendo em vista as informações constantes no presente. Foi feita uma nova inscrição de ofício, CCM nº 0.501.643-6 a partir de 16/07/2026.

1. Esta Ordem Interna entrará em vigor retroagindo a 03/09/2026

2. Esta decisão encerra definitivamente a instância administrativa, nos termos do Art. 36, §2º, da Lei nº 14.141, de 27 de março de 2006.

6017.2026/0048485-6, CCM n.º 9.881.272-6. Indefiro o pedido formulado na inicial, tendo em vista as informações constantes no presente. Foi feita uma nova inscrição de ofício, CCM nº 0.500.414-4 a partir de 24/07/2026.

ORDEM INTERNA nº 36 de 17 de setembro de 2026

1. Notifique-se o contribuinte por meio do DEC, com posterior encaminhamento ao DEPAC para providências decorrentes desta decisão.

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

6017.2026/0046313-1, CCM n.º 0.156.455-2. Indefiro o pedido formulado na inicial, tendo em vista que o CPF citado já possui CCM ativo sob nº 0.463.279-6.

DIVISÃO DE CADASTRO DE - CONTRIBUINTE MOBILIÁRIOS COD. 07

1. Convocar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para prestarem serviços no âmbito do Plantão para fechamento de relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal , no seguinte dia e horário:

6017.2026/0045210-5, CCM n.º 3.697.537-0. Indefiro o pedido formulado na inicial, tendo em vista as informações constantes no presente. Foi feita uma nova inscrição de ofício, CCM nº 0.500.441-1 a partir de 03/07/2026.

Despacho Documental | Documento: 165333954

• Divisão de Cadastro de Contribuinte Mobiliários - DICAM - Publicações da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165344984, CRC 1A3D30B3