DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
50 – São Paulo, 71 (238)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 18 de setembro de 2026
6017.2026/0045228-8, Indefiro o pedido formulado 6017.2026/0045775-1, CCM n.º 2.523.003-4. Indefiro 6017.2026/0042442-0, CCM n.º 9.290.742-3. Indefiro na inicial, tendo em vista que não foi possível o pedido formulado na inicial, tendo em vista as o pedido formulado na inicial, tendo em vista as identificar o que foi pedido, quem faz a solicitação informações constantes no presente. Foi feita uma informações constantes no presente. Foi feita uma e a documentação está incompleta. nova inscrição de ofício, CCM nº 0.500.949-9 a nova inscrição de ofício, CCM nº 0.500.382-2 a partir de 08/07/2026. partir de 17/06/2026. 6017.2026/0045569-4, Indefiro o pedido formulado na inicial, tendo em vista que o solicitante não 6017.2026/0042564-7 e CNPJ: 24.190.818/0001-82. possui nenhum CCM cancelado ou ativo e não Nada a providenciar quanto à reativação, tendo em declarou qualquer atividade. vista que a empresa solicitante está baixada na RFB.
- NÚCLEO DE ANÁLISE AUDITOR FISCAL 11
Decisão Tributária | Documento: 165208243
| IDENTIFICAÇÃO |
|---|
| SQL(s): 085.591.1578-1 |
| Contribuinte: PEDRO FERNANDO AZNAR |
| CNPJ/CPF: XXX.351.798-XX |
| DESPACHO |
| ( ) ACEITO |
| (X) NÃO ACEITO |
| Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 |
| Mensagem: |
| NÃO ACEITO O PEDIDO. ESCLARECEMOS QUE O LANÇAMENTO DE TODO O CONDOMÍNIO DEVE SER FEITO PARA UM ÚNICO LOGRADOURO, EXCETO UNIDADES AUTÔNOMAS COMERCIAIS QUE POSSUAM ACESSO EXCLUSIVAMENTE POR OUTRO LOGRADOURO. TODAS AS UNIDADES AUTÔNOMAS POSSUEM COMO ENDEREÇO CADASTRADO A AV DAS NAÇÕES UNIDAS 14401. O ENDEREÇO INFORMADO PARA ENTREGA FOI CORRETAMENTE CADASTRADO APÓS PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE RECADASTRAMENTO. |
| IDENTIFICAÇÃO |
|---|
| SQL(s): 042.164.0649-1 |
| Contribuinte: YORICO HIEDA WATANABE CNPJ/CPF: XXX.291.078-XX |
| DESPACHO |
| ( ) ACEITO |
| (X) NÃO ACEITO |
| Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 |
| Mensagem: |
| NÃO ACEITO O PEDIDO. O CADASTRO DO IMÓVEL DE SQL 042.164.0649-1 JÁ SE ENCONTRA COM O NÚMERO 210. SOLICITAÇÃO ANALISADA ATRAVÉS DO PROCESSO SEI 6017.2025/0069077-2. |
DIVISÃO DE MAPAS DE VALORES
Despacho | Documento: 165186929
Processo nº: 6021.2025/0044389-0
Assunto: Fixação de valor unitário de metro quadrado de terreno
DESPACHO: Considerando o disposto no parágrafo único do argo 5º da lei nº 10.235 de 16 de dezembro de 1986 e adotando a proposta do Grupo de Pesquisa e Análise de Valores Imobiliários - DIMAP-1, aprovo, para fins de tributação dos Exercícios de 2022 a 2026, o(s) seguinte(s) valor(es) de metro quadrado de terreno para a(s) face(s) de quadra(s) abaixo discriminada(s):
Observação: As expressões monetárias referem-se à data do fato gerador
DIMAP, em 16/09/2026 Bruno Santos Souza Divisão do Mapa de Valores Diretor da Divisão do Mapa de Valores
Despacho | Documento: 165234917Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Aroldo Chiorino, 144 - AP. 34 - CH Heliópolis - CEP: 04236-000 - São Paulo/SP
INTERESSADO(A): Lilian Fabiana Garcia Tappi (CPF: XXX.399.238-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0071730-3 DATA DA DECLARAÇÃO: 16/09/2026 DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área , pelo contribuinte número 050.316.0013-6 .
As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.
Despacho | Documento: 165246812Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua das Bromélias Vermelhas, 59 - Jardim Pedra Branca -
CEP: 08490-830 - São Paulo/SP INTERESSADO(A): Rosemary Gomes dos Santos Gabada (CPF: XXX.757.956-XX)
PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0071017-1 DATA DA DECLARAÇÃO: 16/09/2026
DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte nº 244.029.0024-5 .
As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.
Despacho | Documento: 165248313DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. Ingu, 291, Bl. TB, Apto. 04, Penha (identificação com base no documento 164903668, anexado pelo interessado)
INTERESSADO: RONALDO CICERO DOS SANTOS (CPF XXX.945.568-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0071023-6 DATA DA DECLARAÇÃO: 16/09/2026 DESPACHO
Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165344984, CRC 1A3D30B3