DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 18 de setembro de 2026

64 – São Paulo, 71 (238)

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São Paulo, 17 de setembro de 2026.

Referência : 6017.2025/0074871-1

Assunto : Impugnação do Comunicado CADIN

Interessado : CONSTRUTORA SPE RIVIERA M16E08 LTDA

CNPJ : 44.047.662/0001-92

1. À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente da informação de que o registro objeto do Comunicado CADIN nº 807581/2025 foi excluído do CADIN , não remanescendo anotação ativa relacionada ao débito em questão, NADA HÁ A PROVIDENCIAR no âmbito da presente impugnação, em razão da perda superveniente de seu objeto.

2. Intime-se e arquive-se.

Secretaria Municipal de Saúde

Secretário Municipal: Luiz Carlos Zamarco

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade - (11) 3397-2000 E-MAIL: [email protected]

DIRETORIA TÉCNICA

• Mayara Gonçalves Moura

Ata | Documento: 165280338 - Flávia Gonçalves Godinho - Segmento Poder Público, indicação da Diretoria HOSPITAL MUNICIPAL DR. IGNÁCIO do Hospital, membros efetivos: PROENÇA DE GOUVÊA - Petrônio Generoso Thomaz ATA DE POSSE DO CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. IGNÁCIO - Eleni Canabrava Galanos PROENÇA DE GOUVÊA - BIÊNIO 2026/2028 - Aline Fernanda Machado Reuniram-se no auditório do Hospital Municipal “Dr. Ignácio Proença de Gouvêa”, aos quinze dias Suplentes: do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis; Dr. José Roberto Luciano dos Santos, Diretor - Juliana Bontempo Técnico, iniciou os trabalhos, informando o resultado da eleição do Conselho Gestor - Marta Novelli do Nascimento Biênio-2026/2028. Dr. José Roberto Luciano dos Santos, esclarece a todos os conselheiros as funções O grupo ficou designado por ordem dos votos : do Conselho Gestor, dizendo se tratar de um compartilhamento de gestão e a ajuda para o bem Moisés Antonio Naif - Coordenado - segmento do hospital e da população. Ficou acordado que Usuário as reuniões poderão ser presenciais ou on line, conforme a disponibilidade do grupo, e que Rogerio Baroni Rombe - Coordenador Suplente - ocorrerão sempre às terceira terça-feira do mês às Segmento Usuário 10h00 (dez horas). As pautas devem ser enviadas a diretoria técnica para serem organizadas, conforme Joyce Assis Guedes - Coordenadora - Segmento a necessidade do hospital. A seguir informou o Funcionário resultado da eleição do Conselho Gestor do Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvêa, Flávia Gonçalves Godinho - Coordenadora Biênio 2026/2028. Suplente - Segmento Funcionário O segmento usuário: Celso Bianchi Barroso - Secretário - Segmento Usuário - Moisés Antônio Naif Antônio Domingos Romano - Secretário Suplente - - Celso Bianchi Barroso Segmento Usuário - Antônio Domingos Romano Mayara Gonçalves Moura - Secretária - Segmento Funcionário - Rogério Baroni Rombe Juliana Bontempo - Secretária Suplente - Segmento Segmento funcionários, membros efetivos: Funcionário - Joyce Assis Guedes

ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0106944-0 , com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 061/ 2025-SMS/OPME, sendo detentora a RP COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI . inscrita sob CNPJ nº 32.918.239/0001-31 , dos seguintes itens:

Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 33.270,00 (trinta e três mil duzentos e setenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001-0, conforme Nota de Reserva nº 68.347/2026 .

IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0113742-0 , com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 096/ 2024-SMS/OPME, sendo detentora a SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA . inscrita sob CNPJ nº 29.503.802/0001-04 , dos seguintes itens:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165344984, CRC 1A3D30B3