DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
73 – São Paulo, 71 (238)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Despacho Autorizatório | Documento: 165332727I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0113346-7 , com fundamento da Lei Federal nº 14.133/2021 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 111/2026 - SMS/OPME, sendo detentora a BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita sob CNPJ n.º 19.848.316/0001-66 , dos seguintes itens:
| Item | Material | Valor Uni. Quant. Total |
|---|---|---|
| 22 | Bainha introdutora aramada deflectível, 7 a 12 F, extensão 45 a 65 cm |
R$ 4.480,00 3 R$ 13.440,00 |
| Total Global R$ 13.440,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 13.440,00 (Treze Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais) , onerando a dotação orçamentária nº 84.00.84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001-0 conforme Nota de Reserva nº 68.583 /2026 .
II - PUBLIQUE-SE III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais pelo Sr. Marcelo Martins Castro - RF 832.789.1
Despacho Autorizatório | Documento: 165333452I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0060917-4 , com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 086/2025 - SMS/OPME, sendo detentora a AMERICA DO SUL, COM. IMP E EXP. DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA , inscrita sob CNPJ nº 39.326.609/ 0001-90, dos seguintes itens:
| Item | Material | Valor Uni. | Quant. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 21 | Template sob medida estéril para ser utilizado como molde do formato do cimento ósseo aplicado durante a cirurgia para |
R$ 72.000,00 | 7 | R$ 504.000,00 |
| 22 | Placas Burr Hole de baixo perfil para fixação craniana |
R$ 1.600,00 | 3 | R$ 4.800,00 |
| 23 | Placa quadrada de baixo perfil para fixação craniana |
R$ 1.300,00 | 5 | R$ 6.500,00 |
| 24 | Placas Reta de baixo perfil para fixação craniana | R$ 1.300,00 | 13 | R$ 16.900,00 |
| 25 | Placas em duplo Y de baixo perfil para fixação craniana |
R$ 1.300,00 | 13 | R$ 16.900,00 |
| 26 | Micro parafusos de baixo perfil, auto perfurantes e auto-rosqueantes com diâmetro de 1.4mm com o diâmetro de cabeça de 2 |
R$ 700,00 | 125 | R$ 87.500,00 |
| Total | Global | R$ 636.600,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 636.600,00 (Seiscentos e Trinta e Seis Mil e Seiscentos Reais) , onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001-0, conforme Nota de Reserva nº 68.649 /2026 .
II - PUBLIQUE-SE III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1
Comunicado | Documento: 165293315PROCESSO Nº 6018.2026/0087599-0 PREGÃO ELETRÔNICO: 217/2026/SMS
OBJETO: PINÇA BIPOLAR TIPO BAIONETAA Comissão de Avaliação de OPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME - apresentadas pelo licitante vencedor provisório no certame supramencionado se dará no dia 24/09/2026, com início às 12:00 h e término às 13:00 h , à Rua Dr. Siqueira Campos, 172 - Liberdade - 5º andar lado direito - São Paulo-SP.
Comunicado | Documento: 165308261 COMUNICADOPROCESSO Nº 6018.2026/0067584-3
PREGÃO ELETRÔNICO: 349/2026/SMSI. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3 (SEI 162953898), que acolho como razão de decidir, APLICO , nos termos da competência delegada pela Portaria 727/ 2018-SMS.G , à empresa UA GRAFICA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.508.540/0001-08, detentora da Proposta (SEI 162930711), em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 65365/26 (SEI 162931080), multa no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 2378 (SEI 162070000 ),com fundamento no item 20.3.2 consubstanciado pelo item 20.3.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90454/ 2026/SMS SEI 162930628 e no art. 156 e 162 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021
OBJETO: SISTEMA DE PLACA E PARAFUSO PARA REGIÃO VOLAR DE RADIO DISTAL
A Comissão de Avaliação de OPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME - apresentadas pelo licitante vencedor provisório no certame supramencionado se dará no dia 22/09/2026, com início às 14H00 e término às 15H00 , à Rua Dr. Siqueira Campos, 172 - Liberdade - 5º andar - São Paulo-SP.
Publique-se 2026/SMS SEI 162930628 e no art. 156 e 162 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 ASSESSORIA JURÍDICA II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA Despacho | Documento: 165194085 do prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico : Processo nº 6018.2026/0099544-9 [email protected].
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165344984, CRC 1A3D30B3