DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 18 de setembro de 2026

84 – São Paulo, 71 (238)

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além do valor inicialmente reservado.

nº 08.070.275/0001-03 , por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 165146028

III - À SMS/CG/ATAS para realização do aditamento.

São Paulo, 16 de setembro de 2026.

DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO E SERVIÇOS/PATRIMÔNIO

Despacho Autorizatório | Documento: 165167356

I. À vista dos elementos contidos no processo administrativo nº. 6018.2026/0066362-4, com fundamento nos artigos 19 e 20, inciso I do Decreto 53484/12 com alterações dadas pelo Decreto 56214/ 15 e considerando ainda a Lei Municipal nº 17.433/ 2020, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 59.685/2020, AUTORIZO a baixa patrimonial dos bens discriminados sob documentos n° 165041811 , referente a inservíveis na unidade de saúde do Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha.

II - Publique-se.

Secretário Executivo Gestão Administrativo

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Despacho Autorizatório | Documento: 165257270

I. À vista dos elementos contidos no processo administrativo nº. 6018.2026/0111125-0, com fundamento nos artigos 19 e 20, inciso I do Decreto 53484/12 com alterações dadas pelo Decreto 56214/ 15 e considerando ainda a Lei Municipal nº 17.433/ 2020, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 59.685/2020, AUTORIZO a baixa patrimonial dos bens discriminados sob documentos n° 165223009 , referente a inservíveis na unidade de saúde do Hospital Municipal Prof. Dr. Waldomiro de Paula.

II - Publique-se.

Secretário Executivo Gestão Administrativo

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Despacho Autorizatório | Documento: 165114816

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preço nº 1020/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO EG - USO HOSPITALAR, firmada com a empresa CERTAME COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o

Despacho Autorizatório | Documento: 165115819

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preço nº 1021/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - INDICADOR BIOLÓGICO PARA ESTERILIZAÇÃO POR PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, firmada com a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 50.247.071/0001-61 , por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 165116891

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação das Atas de Registro de Preço nºs:

1022/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - PLACA PARA ELETROCAUTÉRIO/ ELETROCIRURGIA BIPARTIDA - ADULTO, firmada com a empresa DBI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.295.190/0001-60 e

1023/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 02 - LAMINA PARA FACA DE BLAIR DE 6, firmada com a empresa DLM HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.186.181/ 0001-04 ,

por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 11/11/2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 165118606

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação das Atas de Registro de Preço nºs:

1025/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 02 - DOXAZOSINA 2 MG COMPRIMIDO, firmada com a empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.123.417/0001-60 e

1027/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 04 - TIAMAZOL 5 MG COMPRIMIDO, firmada com a empresa BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.475.833/0017-65 ,

por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 11/11/2026.

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação PARCIAL da Ata de Registro de Preço nº 1047/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - AÇÃO JUDICIAL - FRALDA, DESCARTAVEL, INFANTIL, XXXG (PAMPERS CONFORT SEC) e 02 - AÇÃO JUDICIAL - FRALDA DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO XXG (PAMPERS CONFORT SEC), firmada com a empresa FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.067.457/ 0001-81 , por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 18/11/2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 165119152

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preço nº 1029/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 03 - AÇÃO JUDICIAL - INSULINA GLARGINA, 100 UI/ ML, CANETA DESCARTAVEL, 3 ML (LANTUS SOLOSTAR), firmada com a empresa MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 05.912.018/0001-83 , por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 12/11/2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 165121111

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação das Atas de Registro de Preço nºs:

1031/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - LEVONORGESTREL ENDOCEPTIVO 52 MG, firmada com a empresa BAYER S.A , inscrita no CNPJ sob o nº 18.459.628/ 0097-67 e 1032/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 02 - ETONOGESTREL 68 MG IMPLANTE SUBDERMICO, firmada com a empresa ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSP E ONCOLÓGICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.307.650/0012-98 ,

por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 14/11/2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 165122311

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165344984, CRC 1A3D30B3