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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 101

DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 18 de setembro de 2026

101 – São Paulo, 71 (238)

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GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de ESCOVA INTERDENTAL - 9.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 174/ 2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa MEDFIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA , CNPJ nº 06.923.493/ 0001-18, pelo valor de R$ 5.310,00, onerando a dotação nº

1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 165255772

84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 67.792/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2026/0104442-1 Despacho Autorizatório | Documento: 165085512

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de DST/ AIDS - GEL LUBRIFICANTE INTIMO BISNAGA - 289.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 653/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa SEMINA INSUMOS ESTRATÉGICOS LTDA , CNPJ nº 37.333.393/ 0001-65, pelo valor de R$ 791.860,00, onerando as dotações nº 84.10.10.304.4015.2.523.3.3.90.30.00.00.1.500.900 e

PROCESSO: 6018.2026/0109174-8

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de AGULHA GENGIVAL, CURTA, DESCARTAVEL, 30 G- 130.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 381/ 2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 61.613.881/0001-00, pelo valor de R$ 23.400,00, onerando a dotação nº

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 165086956

84.10.10.304.4015.2.523.3.3.90.30.00.08.2.659.144 por meio das Notas de Reserva nº 68.324/2026 E 68.389/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2026/0109293-0

84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 67.784/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de REVELADOR, P/ RAIO X, ODONTOLOGICO, FRASCO C/ 475 ML - 700 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 57/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA , CNPJ nº 28.857.335/0001-40, pelo valor de R$ 5.089,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 67.797/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Despacho Autorizatório | Documento: 165085870 PROCESSO: 6018.2026/0109212-4 Secretária Municipal: Erika Kelly Pereira Coimbra Alameda Iraé, 35 - Indianópolis -

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de CONE DE GUTA PERCHA CONICIDADE .06 CALIBRE 30 - 28 MM - 160 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 907/ 2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa DENTAL ASTRAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA , CNPJ nº 38.613.149/0001-19, pelo valor de R$ 6.683,20, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 67.789/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

3396-6400

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

E-MAIL: [email protected]

Despacho Autorizatório | Documento: 165194647

GABINETE DA SECRETÁRIA

Portaria | Documento: 164826123 PROCESSO: 6018.2026/0099491-4

Designa servidores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de FIBRA GELIFICANTE 100% NAO TECIDO, ESTERIL, COM PRATA - 2 X 45 CM - 2.130 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 630/ 2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 05.793.185/0001-52, pelo valor de R$ 319.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 67.996/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº

PORTARIA SEME Nº 317/SEME/2026.

Designa servidores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER , no uso de suas atribuições legais e regulamentares, que lhe foram conferidas por lei,

Despacho Autorizatório | Documento: 165086531

PROCESSO: 6018.2026/0109225-6

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 14.469/2007, que dispõe sobre a divulgação pela Internet de todos os convênios e instrumentos congêneres que envolvam o repasse de recursos públicos;

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165344984, CRC 1A3D30B3