DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 18 de setembro de 2026

102 – São Paulo, 71 (238)

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categoria “A” que permanecerem como associadas categoria “A”, terão direito a voto se estiverem em dia com atas e taxas junto a SEME - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e comparecerem com seus representantes. Os associados da categoria “B”, se apresentado o livro de registro, terão direito a voto desde que em dia com suas obrigações junto a Associação ou Clube da Comunidade. Não serão aceitos votos por procuração.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 52.830/ 2011, que reorganiza o Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), em seu artigo 5º, § 2º, inciso III, e determina a designação em Portaria do servidor ou da unidade administrativa dos respectivos órgãos da Administração Pública Municipal;

O Departamento de Gestão Estratégica dos Equipamentos Indiretos - DGEEI, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o resultado da eleição realizada durante a Assembléia Geral do dia 27/06/2026.

CONSIDERANDO a Portaria nº 34/SMG/2017, que regulamenta os procedimentos operacionais do sistema CENTS nos órgãos da Administração Municipal Direta, Autarquia e Fundacional, a qual estabelece em seu artigo 21 ser competência dos Secretários Municipais designar, em Portaria, o(s) operador (es) do CENTS pertencentes a sua Pasta;

A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2026/2028, ficou assim constituída: Presidente: GIACINTO COSIMO CATALDO; Vice-Presidente: ROGERIO DEL RIO; Secretário: ROGERIO TENÓRIO TAVARES ; 1º Tesoureiro: GIAN PAOLO CATALDO ; 2º tesoureiro: LUIGI ANTONIO CATALDO ;Presidente do Conselho Fiscal: RICHARDE CURY JÚNIOR ; Vice Presidente Conselho Fiscal: TOMIO KATSURAGAWA , Conselheiro: ERIC LIEB 1º Suplente: ROGÉRIO TEBET FUMO, 2º Suplente: MARLY TOMAZ DIAS.

4 - A composição das chapas deverá obedecer ao disposto no art. 40, incisos I a V do Estatuto Social em vigor e o seu registro e a entrega do balanço por parte da diretoria anterior serão aceitos até o dia 16/10/2026 das 08h00 às 17h00 na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer/DGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino.

CONSIDERANDO que os procedimentos para emissão do Certficado de Regularidade Cadastral das organizações interessadas em firmar parceria com a PMSP, deverão seguir o disposto na Portaria SMG nº 34/SMG/2017, na Portaria nº 10/SMG/2018 e na Portaria SEGES nº 45/2022;

O Departamento de Gestão Estratégica dos Equipamentos INDIRETOS - DGEEI no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de designações de servidores como operadores CENTS;

COMUNICADO 270/2026

Considerando a necessidade de atualização e normalização dos procedimentos administrativos do Clube da Comunidade “SERRA MORENA” Considerando as disposições dos arts. 32 a 37 do capítulo VIII e arts. 38 a 40 do capítulo IX do Estatuto Social em vigor;

Art. 1º - Designar os servidores como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS):

O Departamento de Gestão Estratégica dos Equipamentos INDIRETOS - DGEEI no uso de suas atribuições,

a) Alexandre Augusto Viladi - RF 928.235-1 - [email protected];

Considerando a necessidade de atualização e normalização dos procedimentos administrativos do Clube da Comunidade “JARDIM ITÁLIA” Considerando as disposições dos arts. 32 a 37 do capítulo VIII e arts. 38 a 40 do capítulo IX do Estatuto Social em vigor;

Resolve: Convocar para o dia 26/10/2026 às 11h00, Assembleia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;

b) Gerson Alves da Silva Castilho - RF 927.859-1 - [email protected]

Art. 2º - Fica incumbida à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a obrigatoriedade de comunicar à equipe técnica de parcerias da Secretaria de Gestão quaisquer alterações dos operadores do CENTS designados nesta Portaria;

• Ordem do dia:

Resolve: Convocar para o dia 25/10/2026 às 11h00, Assembleia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;

A) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;

B) aprovação das contas da Diretoria Gestora;

-Ordem do dia:

Parágrafo Único - A comunicação disposta no caput deverá ser formalizada por meio eletrônico oficial, informando o nome completo, registro funcional e e-mail institucional do servidor a ser designado.

C) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o biênio 2026/2028.

A) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;

• Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de procedimentos que deverão ser observados pelas associações componentes com direito a voto:

B) aprovação das contas da Diretoria Gestora;

Art. 3º - São atribuições dos operadores do CENTS:

C) inclusão e/ou exclusão de associados categoria “A”

I - receber e analisar todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no CENTS; e

1 - A Assembleia Geral Extraordinária do Clube da Comunidade “SERRA MORENA” será realizada em SEME/DGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino, no dia 26/10/2026 às 11h00 em primeira convocação, consoante o disposto no art. 33 do Estatuto Social, e em segunda convocação às 11h30 com qualquer número de representantes presentes.

D) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o biênio 2026/2028.

II - cadastrar no CENTS os dados dos respectivos convênios, termos de parceria, contratos de gestão e/ou instrumentos congêneres.

• Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de procedimentos que deverão ser observados pelas associações componentes com direito a voto:

Art. 4º - A liberação de primeiro acesso e desbloqueio de senhas do sistema CENTS é atribuição da SMG/COPATS.

1 - A Assembleia Geral Extraordinária do Clube da Comunidade “JARDIM ITÁLIA” será realizada em SEME/DGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino, no dia 25/10/2026 às 11h00 em primeira convocação, consoante o disposto no art. 33 do Estatuto Social, e em segunda convocação às 11h30 com qualquer número de representantes presentes.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, especialmente a Portaria nº 172/SEME/ 2026 e demais portarias de SEME que tenham indicado servidores da Pasta anteriormente.

2 - As associações que constam como associadas categoria “A” do Clube da Comunidade SERRA MORENA são: “(SEME001262) ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SERRA MORENA” E ”(SEME000621) ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BOM JARDIM”.

DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS INDIRETOS

3 - A Diretoria Executiva (Presidente, VicePresidente, Secretário e 1º e 2º Tesoureiros) e o Presidente do Conselho Fiscal das associações categoria “A” que permanecerem como associadas categoria “A”, terão direito a voto se estiverem em dia com atas e taxas junto a SEME - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e comparecerem com seus representantes. Os associados da categoria “B”, se apresentado o livro de registro, terão direito a voto desde que em dia com suas obrigações junto a Associação ou Clube da Comunidade. Não serão

2 - As associações que constam como associadas categoria “A” do Clube da Comunidade JARDIM ITÁLIA são: “(SEME001148) ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PLANETA BOLA” E ”(SEME002364) ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ALTO DA MOOCA”.

COMUNICADO 269/2026.

3 - A Diretoria Executiva (Presidente, VicePresidente, Secretário e 1º e 2º Tesoureiros) e o Presidente do Conselho Fiscal das associações

DO: DGEE

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