DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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9/109 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

44) SUZANA DA SILVA, CPF nº 114.714.738-80;

• 45) RODRIGO CESAR FERMOSELLE HAMASHIRO, CPF nº 266.395.778-01;

46) VALTER BARBOSA DA SILVA, CPF nº 082.808.778-43;

47) EDER DE SOUZA GARCIA, CPF nº 303.738.378-01;

• 48) JOSE CARLOS DA ROSA , CPF nº 159.186.958-77;

• 49) LUCAS PEDROSO DE SOUZA, CPF nº 114.054.799-22;

50) PAULO JACÓ BATISTA , CPF nº 132.357.278-33;

• 51) CESAR DE FREITAS MANCIO, CPF nº 428.976.368-58;

• 52) TAUAM FUDALLI MARTINS, CPF nº 379.944.908-67;

53) FRANCISCO ALVES MAIA, CPF nº 031.758.378-67;

• 54) WELLINGTON ROCHA DOS SANTOS, CPF nº 550.855.768-70;

55) MARCELO DE JESUS FUKUNAGA ROSA, CPF nº 315.696.478-60; 56) ADEILSON SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 386.639.375-04;

57) CLAUDIO JOSE DE FRANCA , CPF nº 262.323.448-55;

58) RODOLPHO MOHRING DE SOUZA, CPF nº 402.795.528-58; 59) FLAVIO DE SILVA AGUIAR, CPF nº 344.415.528-07;

60) EDSON CARLOS VITORIO, CPF nº 284.973.278.88;

61) WALLACE RENATO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 407.298.238-57;

62) CHRISLENE RESENDE REISIGE, CPF nº 068.340.466-07;

• 63) ERIKA OLIVEIRA BIAZZIN, CPF nº 355.480.568-83;

64) ALBERTO ALCINO DE MORAIS, CPF nº 097.856.108-29;

• 65) HELLEN OLIVEIRA BIAZZIN, CPF nº 157.234-128-17;

• 66) BENTO EVARISTO DE FRANCA, CPF nº 097.876.328-97;

67) JOSE CARLOS PARDIN FERREIRA, CPF nº 314.165.638-06;

68) DELOSITA MONTES DA COSTA RAMOS, CPF nº 389.990.148-78;

69) ABISAI DIAS DA CRUZ, CPF nº 043.364.348-08;

70) JULIO APARECIDO FIRMINO, CPF nº 357.605358-11;

71) BENEDITO DE OLIVEIRA ROSA, CPF nº 884.811.078-91;

72) AMANDA CAROLINE DE OLIVEIRA ROSA, CPF nº 442.397.458-45;

73) LUIS ALCIONE DOS SANTOS CENSI, CPF nº 468.805.390-00;

74) ADRIANO NUNES MACIEL, CPF nº 088.851.206-60;

75) IVO MARCOS DE OLIVEIRA, CPF nº 082.927.888-59;

76) MARIA DOS SANTOS, CPF nº 054.620.608-58;

77) MARISA COSTA NUNES, CPF nº 070.025.818-30;

78) ISABEL CRISTINA PADULA DE SOUZA, CPF nº 039.081.938-77;

79) RAQUELLY ANDRESSA BORBA HIRAIDE, CPF nº 377.343.838-90;

• 80) MICHAEL HELDER CARNEIRO DE SOUZA, CPF nº 325.415.318-93;

81) JOAO PEDRO DE SOUSA FRANCA, CPF nº 471.293.388-73;

82) JOAO LEITE DOS SANTOS, CPF nº 125.913.758-95;

83) NELSON APARECDIO PEREIRA, CPF nº 139.930.201-97;

84) JOAO VICTOR DE SOUSA FRANCA, CPF nº 471.293.118-38;

85) SIMONE ERICA DE SOUZA, CPF nº 273.309.128-08;

• 86) ERNESTINO BARBOSA PEREIRA, CPF nº 159.052.518-35;

• 87) ANDRE MARCOS ALVES DOS SANTOS, CPF nº 536.541.508-61;

• 88) DORICO FERREIRA BORGES, CPF nº 108.413.468-36;

• 89) JONIVALDO OILIVEIRA SANTOS JUNIOR, CPF nº 330.228.578-70;

90) ELCIO DE MORAES, CPF nº 349.191.828-64;

• 91) JOCELEY RODRIGUES ALMEIDA, CPF nº 322.370.998-39;

92) RUBEN DE SOUSA, CPF nº 100.632.418-68;

• 93) FABIULA FILOMENA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF nº 300.878.268-01;

• 94) CLEUBI SOARES SANTANA, CPF nº 780.074.533-34;

• 95) JOAO NUNES BORGES, CPF nº 106.447128-56; 96) RISIO MARINHO DE SOUZA, CPF nº 234.896.004-44; 97) ANTONIO HENRIQUE MANCIO, CPF nº 177.873.068-07;

• 98) RODRIGO APARECIDO DA SILVA, CPF nº 465.308.618-40;

• 1 - ADENILTO MORAES DE OLIVEIRA, CPF nº 197.462.018-24;

2 - ANA DOMINGAS RODRIGUES MACHADO GONÇALVES, CPF nº 122.917.118-57;

3 - ANGELO ANTONIO FERNANDES, CPF nº 186.347.288-62;

• 4 - CARLOS ADRIANO DE FREITAS, CPF nº 442.191.898-90;

• 5 - DANNILO MIRANDA DOS SANTOS RIBEIRO, CPF nº 379.326.188-35;

• 6 - EDER DOS SANTOS SILVA, CPF nº 099.169.058-35;

• 7 - EDNARDO JOSÉ LUIZ, CPF nº 072.055.928-60;

• 8 - ELOI DOMINGUES, CPF nº 084.330.218-69;

• 9 - ELIAS DOMINGUES, CPF nº 367.398.418-70;

• 10 - ELIAS DA SILVA CAMARGO, CPF nº 214.929.118-52;

• 11 - ERICA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº 473.424.378-67;

• 12 - ERICK FERNANDES, CPF nº 473.424.058-25;

• 13 - EVERTON HENRIQUE DOMINGOS, CPF nº 426.385.848-43;

• 14 - FELIPE ALMEIDA, CPF nº 422.495.738-83;

• 15 - FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA, CPF nº 889.370.468-49;

• 16 - GUILHERME DOS SANTOS CAMARGO, CPF nº 476.997.038-20;

• 17 - HELCIO BENEDITO BICUCO, CPF nº 923.791.418-00;

• 18 - JARBAS PEDROSO DA LUZ, CPF nº 891.555.728-04;

• 19 - JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES, CPF nº 034.837.108-09;

• 20 - JOEL DE LIMA BELISÁRIO, CPF nº 171.842.788-36;

• 21 - JOSÉ AMARILDO DE CAMARGO, CPF nº 089.992.768-80;

• 22 - JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF nº 347.687.838-48;

• 23 - JULIO DOS SANTOS, CPF nº 027.036.958-96;

• 24 - JUNIOR CÉSAR DOS SANTOS CAMARGO , CPF nº 422.936.748-19;

• 25 - LEANDRO DOS SANTOS CAMARGO, CPF nº 421.990.468-93;

• 26 - LUIS INÁCIO DOS SANTOS, CPF nº 039.131.598-60;

• 27 - MANOEL CARLOS VIEIRA, CPF nº 084.684.898-83;

• 28 - MARIA APARECIDA JOSÉ, CPF nº 195.458.898-45;

• 29 - MAURICIO ANDRÉ MARTINS, CPF nº 309.221.658-07;

• 30 - NADIR DE PAULA GOLLER, CPF nº 276.037.818-76;

• 31 - NILTON RODRIGUES LEME, CPF 112.833.678-23;

• 32 - PAULO CÉSAR BELIZÁRIO NAZARENO, CPF nº 368.858.968-88;

• 33 - PEDRO ALEXANDRE ROSSI, CPF nº 160.151.548-02;

• 34 - RAFAEL DOS SANTOS CAMARGO, CPF nº 447.443.458-63;

• 35 - RAQUEL LEITE MACHADO, CPF nº 322.641.568-99;

• 36 - REGINALDO APARECIDO BELIZÁRIO NAZARENO, CPF nº 312.203.848-

01;

• 37 - RICARDO WANDERLEY DO NASCIMENTO, CPF n° 416.174.378-59;

• 38 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, CPF n° 096.285.728-90;

• 39 - SIDNEI APARECIDO FRATTE, CPF n° 373.806.578-44;

• 40 - SIRLENE APARECIDA OIAN FERNANDES, CPF n° 167.254.328-24;

• 41 - VALDIR DOS SANTOS RIBEIRO, CPF nº 021.055.798-25;

• 42 - VALDIR DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR, CPF nº 356.303.508-38;

• 43 - VAMBERTO PIOVESAN, CPF nº 143.100.118-02;

• 44 - VAMBERTO PIOVESAN JUNIOR, CPF nº 443.356.358-77;

45 - COAGROCAMP - COOP. AGROP. FAMILIAR DE NOVA CAMPINA, CNPJ : 14.156.214/0001-66;

1) NOEL MARTINHO DE OLIVEIRA, CPF nº 026.974.278-64;

46 - COOPERATIVA AGRÍCOLA DE RIBEIRÃO BRANCO - CNPJ: 51.132.026/0001-24;

• 1) EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 348.471.158-21;

• 47 - COOPERATIVA MISTA DOS BANANICULTORES DO VALE DO RIBEIRA -

• CNPJ: 65.848.863/0001-69;

• 1) DAVI ANTONIO DA COSTA JUNIOR, CPF nº 303.423.038-99;

• 2) MARLON AUGUSTO CÉLIO DE SOUZA RELVA, CPF nº 441.865.158-67;

• 3) RUTH LORENA DE SOUSA OLIVEIRA, CPF nº 159.031.788-20;

• 4) MARCO ANTONIO BATISTA, CPF nº 249.599.328-12;

• 5) MARCELO APARECIDO BATISTA, CPF nº 117.059.678-92;

• 6) ANTONIA OLGA BATISTA, CPF nº 345.360.338-90;

• 7) FABIANO DONIZETE PINTO, CPF nº 349.285.548-25;

• 8) WELLICKSOM RICHARTI FARIA, CPF nº 361.278.058.-13;

• 9) LUCAS SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº 442.521.258-47;

• 10) KEMILLY KEITY MONTEIRO DONATO, CPF nº 595.655.468-11;

• 11) ALEXANDRE MONTEIRO PEREIRA, CPF nº 365.628.928-05;

• 12) WALDECI JESUS DE SOUSA, CPF nº 091.255.678-10;

• 13) ADRIELLY ALANA DE SOUSA, CPF nº 390.547.468-90;

• 14) EDINA DOS SANTOS RIBEIRO, CPF nº 358.551.198-82;

• 15) PEDRO ANTUNES, CPF nº 312.922.928-06;

• 16) LEVENTINO GOMES, CPF nº 060.991.028-09;

• 17) DENIS MARINHO DE FREITAS, CPF nº 225.922.728-05;

• 18) PAULO MANUEL JESUS DA CRUZ, CPF nº 065.421.328-30;

• 19) MÔNICA CRISTINA DE SOUZA RELVA, CPF nº 256.602.548-70.

• 48 - COOPAFASB - COOP. DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS,

• CNPJ: 65.848.863/0001-69;

1) ADRIANO JOSE PACHECO DE SOUZA, CPF nº 313.013-058-63;

2) JOAO PEDRO DE SOUZA, CPF nº 454.909.048-01;

3) CLAUDIMILSON JOSE DE MORAES, CPF nº 117.059.858-74;

4) JEAN GILBERTO COSTA, CPF nº 334.505.388-88;

5) JOAO ALENCAR DE ALMEIDA, CPF nº 092.354.908-04;

6) AIRTON DE SOUZA FILHO, CPF nº 425.996.948-09;

7) ALEX SOUZA DE ALMEIDA, CPF nº 053.936.389-81;

8) CARLOS ANTONIO PEREIRA GOMES, CPF nº 225.426.338-27; 9) GABRIEL PEDROSO DE SOUZA, CPF nº 114.055.229-50; 10) RHUAN FRANCA SANTOS, CPF nº 442.014.158-13; 11) JOAO GILBERTO DE FRANCA, CPF nº 046.886.188-24; 12) VALERIA DOS SANTOS RIBEIRO, CPF nº 429.281.348-12; 13) ALAN FERNANDO DE ALMEIDA, CPF nº 324.046.788-76; 14) JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 145.298.618-56; 15) JEFERSON MERCIO DE OLIVEIRA, CPF nº 112.440.358-23; 16) FERNANDO MUNIZ DA SILVA, CPF nº 505.271.138-75; 17) JOSE AFONSO DA ROSA, CPF nº 018.417.608-54; 18) ILSON DA SILVA PENTEADO, CPF nº 285.772.108-04; 19) ANTONIO MARCOS CORDEIRO DE SOUSA, CPF nº 254.511.188-09; 20) GILMAR DE JESUS NUNES, CPF nº 301.975.938-28; 21) JOAO BATISTA DE FRANCA, CPF nº 973.169.468-49; 22) HIGINO JERONIMO ROSA, CPF nº 885.208.038-49; 23) VICTOR MATHEUS DA ROSA, CPF nº 363.342.188-30; 24) ISETE LAMEU DE FREITAS, CPF nº 305.445.968-38; 25) ROBERTO DE ALMEIDA, CPF nº 018.316.798-84; 26) KASSIA CARINA FRANCA GADANHA, CPF nº 350.169.008-84; 27) JOAO CAROLINA BARBOSA, CPF nº 936.631.888-68; 28) LOURDES NATALIA DE OLIVEIRA, CPF nº 801.983.338-20; 29) ANDREY RICARDO DE FRANCA, CPF nº 315.102.938-84; 30) FRANCISO ALVES DE SOUSA, CPF nº 228.777.948-30; 31) PEDRO GONÇALVES DE ALMEIDA, CPF nº 159.048.808-85; 32) CELSO MARCOS DE FRANCA, CPF nº 084.560.578-00; 33) MARCIEL CELSTINO RIBEIRO, CPF nº 392.678.518-00; 34) NILSON TAKESHITA, CPF nº 249.240.218-57; 35) NELSON GABRIEL FERREIRA, CPF nº 103.305.018-01; 36) OSCAR FRANCA NETO, CPF nº 533.816.029-34; 37) PAULO MATHEUS ALVES DOS SANTOS, CPF nº 465.310.618-55; 38) ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº 318.691.538-47; 39) RONIE MITSUO OHE, CPF nº 317.483.088-58; 40) APARECIDO MACHADO DE LIMA, CPF nº 029.852.579-80; 41) SANMUEL ROMAO DE FRANCA, CPF nº 383.010.398-08; 42) SONIA BEATRIZ PANGONI, CPF nº 290.640.438-17;

43) SUSANA MARIA AFONSECA SILVA, CPF nº 039.857.518-54; 44) SUZANA DA SILVA, CPF nº 114.714.738-80; 45) RODRIGO CESAR FERMOSELLE HAMASHIRO, CPF nº 266.395.778-01; 46) VALTER BARBOSA DA SILVA, CPF nº 082.808.778-43; 47) EDER DE SOUZA GARCIA, CPF nº 303.738.378-01; 48) JOSE CARLOS DA ROSA , CPF nº 159.186.958-77; 49) LUCAS PEDROSO DE SOUZA, CPF nº 114.054.799-22; 50) PAULO JACÓ BATISTA , CPF nº 132.357.278-33;

51) CESAR DE FREITAS MANCIO, CPF nº 428.976.368-58; 52) TAUAM FUDALLI MARTINS, CPF nº 379.944.908-67; 53) FRANCISCO ALVES MAIA, CPF nº 031.758.378-67;

54) WELLINGTON ROCHA DOS SANTOS, CPF nº 550.855.768-70; 55) MARCELO DE JESUS FUKUNAGA ROSA, CPF nº 315.696.478-60; 56) ADEILSON SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 386.639.375-04; 57) CLAUDIO JOSE DE FRANCA , CPF nº 262.323.448-55; 58) RODOLPHO MOHRING DE SOUZA, CPF nº 402.795.528-58; 59) FLAVIO DE SILVA AGUIAR, CPF nº 344.415.528-07; 60) EDSON CARLOS VITORIO, CPF nº 284.973.278.88; 61) WALLACE RENATO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 407.298.238-57; 62) CHRISLENE RESENDE REISIGE, CPF nº 068.340.466-07; 63) ERIKA OLIVEIRA BIAZZIN, CPF nº 355.480.568-83; 64) ALBERTO ALCINO DE MORAIS, CPF nº 097.856.108-29; 65) HELLEN OLIVEIRA BIAZZIN, CPF nº 157.234-128-17; 66) BENTO EVARISTO DE FRANCA, CPF nº 097.876.328-97; 67) JOSE CARLOS PARDIN FERREIRA, CPF nº 314.165.638-06; 68) DELOSITA MONTES DA COSTA RAMOS, CPF nº 389.990.148-78; 69) ABISAI DIAS DA CRUZ, CPF nº 043.364.348-08; 70) JULIO APARECIDO FIRMINO, CPF nº 357.605358-11; 71) BENEDITO DE OLIVEIRA ROSA, CPF nº 884.811.078-91; 72) AMANDA CAROLINE DE OLIVEIRA ROSA, CPF nº 442.397.458-45; 73) LUIS ALCIONE DOS SANTOS CENSI, CPF nº 468.805.390-00; 74) ADRIANO NUNES MACIEL, CPF nº 088.851.206-60; 75) IVO MARCOS DE OLIVEIRA, CPF nº 082.927.888-59; 76) MARIA DOS SANTOS, CPF nº 054.620.608-58; 77) MARISA COSTA NUNES, CPF nº 070.025.818-30; 78) ISABEL CRISTINA PADULA DE SOUZA, CPF nº 039.081.938-77; 79) RAQUELLY ANDRESSA BORBA HIRAIDE, CPF nº 377.343.838-90;

• 80) MICHAEL HELDER CARNEIRO DE SOUZA, CPF nº 325.415.318-93; 81) JOAO PEDRO DE SOUSA FRANCA, CPF nº 471.293.388-73; 82) JOAO LEITE DOS SANTOS, CPF nº 125.913.758-95;

83) NELSON APARECDIO PEREIRA, CPF nº 139.930.201-97; 84) JOAO VICTOR DE SOUSA FRANCA, CPF nº 471.293.118-38; 85) SIMONE ERICA DE SOUZA, CPF nº 273.309.128-08;

86) ERNESTINO BARBOSA PEREIRA, CPF nº 159.052.518-35;

• 87) ANDRE MARCOS ALVES DOS SANTOS, CPF nº 536.541.508-61; 88) DORICO FERREIRA BORGES, CPF nº 108.413.468-36;

• 89) JONIVALDO OILIVEIRA SANTOS JUNIOR, CPF nº 330.228.578-70; 90) ELCIO DE MORAES, CPF nº 349.191.828-64;

91) JOCELEY RODRIGUES ALMEIDA, CPF nº 322.370.998-39;

• 92) RUBEN DE SOUSA, CPF nº 100.632.418-68;

• 93) FABIULA FILOMENA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF nº 300.878.268-01;

• 94) CLEUBI SOARES SANTANA, CPF nº 780.074.533-34;

95) JOAO NUNES BORGES, CPF nº 106.447128-56;

• 96) RISIO MARINHO DE SOUZA, CPF nº 234.896.004-44; 97) ANTONIO HENRIQUE MANCIO, CPF nº 177.873.068-07; 98) RODRIGO APARECIDO DA SILVA, CPF nº 465.308.618-40;

49 - IVONE PIRES DE OLIVEIRA, CPF Nº 407.849.048-47;

• 50 - COFARP COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PIEDADE

• CNPJ: 21.701.224/0001-09;

• 1) ENÉIAS VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, CPF nº 416.448.738-00;

• 2) ANA CLÁUDIA VIEIRA MENINO DA SILVA, CPF nº 417.363.598-27;

• 3) JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR, CPF nº 474.247.598-41;

• 4) JORGE LUIZ DA SILVA, CPF nº 177.908.468-41;

• 5) CAIO CÉSAR GODINHO, CPF nº 521.056.278-62;

• 51 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DO BAIRRO CONCHAL

• BRANCO, CNPJ Nº - 44.307.197/0001-81;

• 01) ADRIANA DIAS DE SOUZA, CPF nº 327.086.018-81;

• 02) ADRIANO DIAS DE SOUZA, CPF nº 377.704.878-03;

• 03) ANDRE LUIZ DE SOUZA, CPF nº 354.501.308-13;

04) ANILTON JOAO DE MORAES, CPF nº 330.360.058-97;

• 05) ANTONIO PEDRO DE OLIVERA NETO, CPF nº 404.148.998-90;

• 06) ARSITEU JORGE FRANÇA, CPF nº 133.655.128-37;

• 07) CARLOS ROBERTO MIGUEL, CPF nº 126.068.668-00;

• 08) CICERO FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 008.662.678-97;

• 09) CLAUDIO JORGE, CPF nº 156.032.098-07;

• 10) CRISTIANO ANDRADE DE SOUZA, CPF nº 323.416.488-60;

• 11) DAVI ALMEIDA COSTA, CPF nº 494.903918-08;

• 12) EDER PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 307.789.468-86;

• 13) FABIANO MIGUEL DE SOUZA, CPF nº 439.444.258-39;

14) GERALDO APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF nº 036.369.888-40; 15) GILBERTO FERNANDO DA SILVA, CPF nº 147.147.378-30; 16) GILBERTO FERNANDO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 427.476.908-90; 17) GUSTAVO VICTOR FRANÇA, CPF nº 420.511.918-67; 18) HELIO HERSO DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 416.569.918-70; 19) HIGOR NARDES MAGUIM DE AGUIAR, CPF nº 452.575.188-64; 20) JAIR FELIPE COSTA, CPF nº 336.384328-31;

21) JOAO FLORIANO DE SOUZA, CPF nº 423.378.518-77;

22) JOAO PEDRO DE MORAIS, CPF nº 884.163.568-15;

23) JORGE PAULO FRANCO, CPF nº 133.654.588-75;

24) LUCAS MIRANDA DE FRANÇA, CPF nº 510.282.298-52; 25) LUCAS OCTAVIO OLIVEIRA DE AGUIAR, CPF nº 544.514.448-88; 26) LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF nº 084.560.878-90; 27) NILTON COSTA JUNIOR, CPF nº 274.691.038-13; 28) PAULO DE OLIVEIRA ROSA NETO, CPF nº 347.391.808-39;

29) PAULO RAFAEL DE AGUIAR, CPF nº 106.447.148-08;

30) RENATO DE ALMEIDA MIRANDA, CPF nº 437.482.398-07; 31) VANDER GILSON TAKESHITA, CPF nº 269.559.148-98; 32) VITOR NARDES DE AGUIAR, CPF nº 492.616.078-10; 33) CARLOS DONIZETTI RIBEIRO, CPF nº 040.524.188-75; 34) MARCOS ANDRE FERREIRA JUNIOR, CPF nº 457.940.458-09; 35) MARCOS ANDRE FERREIRA, CPF nº 283.359.468-25; 36) MARIA DAS NEVES PINTO, CPF nº 274.021.038-89; 37) ELTON JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº 416.569.908-06; 38) ALMIR ROBERTO DE SOUZA, CPF nº 159.045.868-09; 39) NILTON COSTA , CPF nº 727.919.188-68;

JUSTIFICATIVA DO NÃO CREDENCIAMENTO / INABILITAÇÃO:

A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DO BAIRRO CONCHAL BRANCO, CNPJ Nº - 44.307.197/0001-81, foi inabilitada na presente Chamada Pública, em razão do descumprimento de exigência prevista no item III (Habilitação Jurídica), subitem 4 do Edital, consistente na obrigatoriedade da apresentação da Declaração da Pessoa Jurídica (Cooperativas e/ou Associações), de que não possui em seu quadro, integrantes que ocupem cargo na Fundação Itesp ou em qualquer Órgão que possa caracterizar conflito de interesses. Tal exigência, encontra amparo no dever ético imposto pelo artigo 7º do Código de Ética da Administração Pública Estadual, que se encontra anexo ao Decreto Estadual nº 60.428/2014, c.c. os artigos 5º e 6º da Lei Federal nº 12.813/2013 (Lei de Conflito de Interesses). Destaco ainda, que o modelo da citada declaração, integra o Edital na condição de Anexo IX, não havendo margem para flexibilização quanto à sua apresentação. Isto posto, diante da não comprovação dos requisitos de habilitação jurídica exigidos nos termos do item III do Edital, tornou-se impreterível a inabilitação da presente cooperativa.

A COFARP COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PIEDADE - CNPJ: 21.701.224/0001-09, foi inabilitada na presente Chamada Pública, em razão do descumprimento da exigência prevista no item III (Habilitação Jurídica), subitem 1.3 do Edital, consistente na obrigatoriedade da apresentação da Proposta de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para consumo de órgãos e entes Públicos do Estado de São Paulo, nas condições do Anexo II do Edital;

Em análise aos documentos apresentados em nome de IVONE PIRES DE OLIVEIRA, CPF 407.849.048-47, consta divergência no valor preenchido para o item "pimentão", onde conta R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos), quando o correto seria R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos), conforme tabela de valores constante no item IV do Edital.

A Comissão passou às conferências das operações aritméticas dos itens das propostas apresentadas, e análise das demais exigências constantes

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