Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 11

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13

11/109 - Diário Oficial do Estad
114.714.73
133
o de São Paulo
R$ REGINALDO APARECIDO Vo
312.203.84
416
lume 136, nº
R$
179, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
É 089.992.768
204

R$
0
SUZANA DA SILVA
13
1
TAUAM FUDALLI MARTINS
8-80
KG
379.944.90
8-67
133
KG
R$ 4,30
R$ 4,30
571,90
R$ 57190
8
BELIZÁRIO NAZARENO
9 RICARDO WANDERLEY DO
NASCIMENTO
8-01
KG
R$ 4,79
416.174.378
-59
416
KG
R$ 4,79
1.992,64
R$ 1.99264
11 JOS AMARILDO DE CAMARGO
.80
KG
R$ 5,50
1.122,00
12 JUNIOR CÉSAR DOS SANTOS
CAMARGO
422.936.748
-19
204
KG
R$ 5,50
R$ 1.12200
13
2
VALDIR DOS SANTOS RIBEIRO
021.055.79
8-25
133
KG
R$ 4,30 ,
R$ 57190
1
0
RICARDO WANDERLEY DO
NASCIMENTO
416.174.378
-59
416
KG
R$ 4,79
,
R$ 199264
,
13 LEANDRO DOS SANTOS
CAMARGO
421.990.468
-93
204
KG
R$ 5,50
R$ 112200
13
3
VALDIR DOS SANTOS RIBEIRO
JUNIOR
356.303.5
08-38
133
KG
R$ 4,30 ,
R$ 57190
11 SIDNEI APARECIDO FRATTE 373.806.57
8-44
416
KG
R$ 4,79
.,
R$ 199264



.,
1
4 MANOEL CARLOS VIEIRA
084.684.89
8-83
204
KG
R$ 5,50
R$ 112200

13
4
VALERIA DOS SANTOS RIBEIRO

429.281.34
8-12
133
KG
R$ 4,30 ,
R$ 571,90
1
2
SIRLENE APARECIDA OIAN
FERNANDES
167.254.32
8-24
416
KG
R$ 4,79
.,
R$ 1.992,64



.,
15 NILTON RODRIGUES LEME
112.833.678-
23
204
KG
R$ 5,50
R$ 1.122,00
13
5
VALTER BARBOSA DA SILVA
082.808.7
78-43
133
KG
R$ 4,30 R$ 571,90 Valor Total R$ 23.911,68 1
6 PEDRO ALEXANDRE ROSSI
160.151.548-
02
204
KG
R$ 5,50
R$ 1.122,00
13
6
VAMBERTO PIOVESAN
143.100.11
8-02
133
KG
R$ 4,30 R$ 571,90 ITEM 4–Couve–1.500 Quil
os:

QUAN
VALOR
VALOR 17 RAFAEL DOS SANTOS
CAMARGO
447.443.458
-63
204
KG
R$ 5,50
R$ 1.122,00
13
443.356.35
133
R$ AGRICULTOR CPF
T.
UNIT.
TOTAL 1
RICARDO WANDERLEY DO
416.174.378-
204

R$
7
VAMBERTO PIOVESAN JUNIOR
8-77

KG
R$ 4,30 571,90 ANGELO ANTONIO 186.347.288
150
R$ 8

NASCIMENTO

59

KG
R$ 5,50

1.122,00
13
8
VICTOR MATHEUS DA ROSA
363.342.18
8-30
133
KG
R$ 4,30 R$ 57190 1
FERNANDES
-62
KG
R$ 7,40
09916905
150
1.110,00
R$
1
9 SIDNEI APARECIDO FRATTE
373.806.578
-44
204
KG
R$ 5,50
R$ 1.12200
13
9
WALLACE RENATO PEREIRA DE
SOUZA
407.298.23
8-57
133
KG
R$ 4,30 ,
R$ 57190
2
EDER DOS SANTOS SILVA
..
8-35

KG
R$ 7,40
44
1.110,00
R
,
2
0
SIRLENE APARECIDA OIAN
FERNANDES
167.254.328
-24
204
KG
R$ 5,50
R$ 112200

,
3 EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
38.71.158
-21
150
KG
R$ 7,40
$ 111000


.,



14

WALDECI JESUS DE SOUSA
091.255.67

133
R$ 4,30 R$ .,
21 VALDIR DOS SANTOS

021.055.798

204

R$ 5,50
R$
0
14
1
WELLICKSOM RICHARTI FARIA
8-10
KG
361.278.05
8.-13
133
KG
R$ 4,30 571,90
R$ 571,90
4 ELIAS DA SILVA CAMARGO
5 ERICA MARIA FERNANDES DE
214.929.118-
52
150
KG
R$ 7,40

473.424.378

150

R$ 740
R$ 1.110,00
R$
RIBEIRO
-25
KG
1.122,00
2
2
VALDIR DOS SANTOS RIBEIRO
JUNIOR
356.303.508
-38
204
KG
R$ 5,50
R$ 1.122,00
14
2
WELLINGTON ROCHA DOS
SANTOS
550.855.76
8-70
133
KG
R$ 4,30 R$ 571,90
OLIVEIRA
6ERICK FERNANDES
-67
KG
,
473.424.058

150

R$ 740
1.110,00
R$
Valor Total
R$ 24.684,00
Valor Total R$ 81.209,8
7
ARBAS PEDROSO DA LUZ
-25
KG
,
891.555.728
150
R$ 740
1.110,00
R$
OCORRÊNCIAS
ITEM 2–Beterraba–1.995 Qui los: 0 J
-04
KG
,
160.151.548
150
1.110,00
R$
Não houve.
ENCERRAMENTO
AGRICULTOR CPF
QUA
NT.
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
8 PEDRO ALEXANDRE ROSSI
RICARDO WANDERLEY DO
-02
KG
R$ 7,40
416174378-
150
1.110,00
R$
Nada mais havendo a tratar, elaborou-se a ata que lida e achada
conforme, foi aprovada e assinada pela Comissão de Avaliação e
Crdnimnt d Ariltr Fmilir nrrnd- ã n dt d
1
ANGELO ANTONIO FERNANDES
186.347.28
8-62
105
KG
R$ 4,93 R$ 517,65 9
NASCIMENTO

..
59

KG
R$ 7,40

1.110,00
eecaeo o gcuo aa, eceaose a sesso a aa a
assinatura digital, às
12h.Fica aberto
o prazo de
05 (cinco) dias úteis,para
a interposição de recursos nos termos da legislação vigente e conforme o
30925538
105
1
0
SIRLENE APARECIDA OIAN
FERNANDES
167.254.328
-24
150
KG
R$ 7,40
R$ 111000
disposto no
Item VI,
subitem 1do Edital de Chamada Pública PITAI nº
2 DANIEL DE LIMA ..
8-84

KG

R$ 4,93 R$ 517,65
Valor Total
.,
R$

002/2026.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO AGRICULTOR
3 EDER DOS SANTOS SILVA 099.169.05
8-35
105
KG
R$ 4,93 R$ 517,65 11.100,00 FAMILIAR
4 EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA 348.471.158

105
R$ 4,93 R$ 517,65 ITEM 5–Pimentão–500 Quilos :

Edileuza Benedita
Zaramela Negrão Chefe

Diane Aparecida Bonifácio
Chefe de Seção de
Juliano Rodrigues
dos Santos
-21
KG
AGRICULTOR CPF
QUA

VALOR
VALOR
de Seção de


Finanças e Suprimentos

Policial Penal RG
5ELIAS DA SILVA CAMARGO 214.929.118

105
R$ 493 R$ 51765 NT.
UNIT.
TOTAL
Administração RG n°


R.G nº 34.503.343-7
n° 22.212.048-4

6 ERICA MARIA FERNANDES DE
OLIVEIRA
-52
KG
473.424.378
-67
105
KG
,
R$ 4,93
,
R$ 517,65
1
EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
2 ERICA MARIA FERNANDES DE

348.471.158
-21
45 KG R$ 9,90
473.424.378
45 KGR$ 990
R$ 445,50
R$
27.660.106-3
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO
7
ERICK FERNANDES
473.424.05
8-25
105
KG
R$ 4,93 R$ 517,65
OLIVEIRA
-67
,
473.424.05
445,50
R$

CENTRAL DO ESTADO
8 GUILHERME DOS SANTOS
CAMARGO
476.997.03
8-20
105
KG
R$ 4,93 R$ 517,65 3 ERICK FERNANDES
8-25
45 KG R$ 9,90
034.837.10
445,50
R$
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR
9 JARBAS PEDROSO DA LUZ 891.555.72
8-04
105
KG
R$ 4,93 R$ 517,65 4 JOAQUIM AUGUSTO FERNAN
ES
8-09
45 KG R$ 9,90
171842788
445,50
R$
WALTER ERWIN HOFFGEN DE PORTO FELIZ
1
0 JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES
034.837.10
8-09
105
KG
R$ 4,93 R$ 517,65 5 JOEL DE LIMA BELISÁRIO ..
-36
45 KG R$ 9,90
445,50
R
PORTARIA Nº CPPPF-567/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

11 JOEL DE LIMA BELISÁRIO
171.842.788

105
R$ 4,93 R$ 517,65 6 NILTON RODRIGUES LEME 112.833.678
-23
45 KG R$ 9,90
$ 445,50
Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução, dos serviços de
gerenciamento do abastecimento de veículos do Centro de Progressão
iiái “ l i ff” d li d
-36
KG
7
NOEL MARTINHO DE OLIVEIR
A
026.974.27

45 KG R$ 9,90
R$ Pentencra Dr. Water Erwn Hogen e Porto Fez, contrataos
através do Contrato nº CPPPF 103/2025 em cumrimento ao disosto do
1
2 MANOEL CARLOS VIEIRA
084.684.89
8-83
105
KG
R$ 4,93 R$ 517,65 8 PAULO CÉSAR BELIZÁRIO
8-64
368.858.96

45 KGR$ 990
445,50
R$
, p p
artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c.c. os artigos 15
a 20 do Decreto Estadual nº 68.220 de 15 de dezembro de 2023.
1
NOEL MARTINHO DE OLIVEIRA
026.974.27
105
R$ 493 R$ 51765
NAZARENO
8-88
,
445,50 ,
O Chefe de Departamento do Centro de Progressão Penitenciária “Dr.
3 8-64
KG
, , 9 REGINALDO APARECIDO
312.203.84
45 KGR$ 990
R$
Walter Erwin Hoffgen” de Porto Feliz, no uso de suas atribuições legais,
1
PAULO CÉSAR BELIZÁRIO
368.858.96
105

BELIZÁRIO NAZARENO
8-01
,
445,50 conferidas pela artigo 307, inciso XII da Resolução SAP-128/2024 e em
4
NAZARENO
1
8-88
KG
160.151.548
105
R$ 4,93
R$ 517,65
1
0
RICARDO WANDERLEY DO
NASCIMENTO
416.174.378
-59
45 KG R$ 9,90
R$ 445,50 cumprimento ao disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, c.c. os artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 15
5 PEDRO ALEXANDRE ROSSI -02
KG
R$ 4,93 R$ 517,65 SIRLENE APARECIDA OIAN 167.254.32
R$ de dezembro de 2023, e inciso II do artigo 12 da Lei Estadual nº 10.177, de
1
REGINALDO APARECIDO
31220384
105
11
FERNANDES
8-24
45 KG R$ 9,90
445,50 30 de dezembro de 1998, que preceitua que a execução dos contratos
diii
d

hd

flid

6

BELIZÁRIO NAZARENO

..
8-01

KG

R$ 4,93 R$ 517,65 Valor Total R$ 4.90050 amnstratvos
eve
ser
acompanaa
e
scazaa
por
um
representante da Administração especialmente designado, e ainda,
amparado no inciso II do artigo 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos
1
7
RICARDO WANDERLEY DO
NASCIMENTO
416.174.378
-59
105
KG
R$ 4,93 R$ 517,65 ,
Civis do Estado, Lei Estadual nº 10.261/68, RESOLVE:
1
SIDNEI APARECIDO FRATTE
373.806.57

105
R$ 4,93 R$ 517,65 ITEM 6–Tomate–4.488 Quilos: QUAN
VALOR
VALOR
Artigo 1º -Designar os servidores elencados abaixo para, com
observância da legislação vigente, atuarem como
GESTORESdo contrato
8
1

SIRLENE APARECIDA OIAN
8-44
KG
167.254.32

105
R$ 493 R$ 51765 AGRICULTOR
CPF

T.

UNIT.

TOTAL
decorrente
do
compromisso
celebrado
entre
a
Secretaria
da
Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Progressão
9
FERNANDES
8-24
KG
, , 1
ADENILTO MORAES DE
OLIVEIRA
197.462.018
-24
204
KG
R$ 5,50
R$ 112200 Penitenciária “Dr. Walter Erwin Hoffgen” de Porto Feliz , e a
CONTRATADA

Valor Total R$ 9.835,35
2
DANIEL DE LIMA
309.255.388

204

R$ 5,50
.,
R$
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº
05.340.639/0001-30, mediante o
Termo de Contrato nº
CPPPF-103/2025 P SEI º 00600213273/2025-10 td bt
ITEM 3–Cenoura–4.992 Quilo
AGRICULTOR
s:
CPF
QUA
NT.
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
3
EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
-84
KG
348.471.158-
21
204
KG
R$ 5,50
1.122,00
R$ 1.122,00
, rocesso n ., eno por ojeo
osserviços de gerenciamento do abastecimento de veículos do Centro de
Progressão Penitenciária “Dr. Walter Erwin Hoffgen” de Porto Feliz.
I -
GESTOR TITULAR:Dener Regis Silva Fidalgo R.G. 44.561.321-X Policial
1
EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
348.471.158
-21
416
KG
R$ 4,79 R$ 1.992,64 4 EDER DOS SANTOS SILVA 099.169.058
-35
204
KG
R$ 5,50
R$ 1.122,00 , ,
Penal; e
II -
GESTOR SUPLENTE:Franciele Lutero Lima, R.G. 41.778.403-X, Policial
2 ERICA MARIA FERNANDES DE
OLIVEIRA
473.424.378
-67
416
KG
R$ 4,79 R$ 1.99264 5
ELIAS DA SILVA CAMARGO
214.929.118-
52
204
KG
R$ 5,50
R$ 1.122,00 Penal.
Artigo 2º- Designar, com observância da legislação vigente, para
3 ERICK FERNANDES

473.424.05
8-25
416
KG
R$ 4,79 ,
R$ 199264
6 ERICA MARIA FERNANDES DE
OLIVEIRA

473.424.378-
67
204
KG
R$ 5,50
R$ 1.122,00 atuarem como
FISCAIS TÉCNICOSdo contrato supramencionado:
I -
FISCAL TÉCNICO TITULAR:Rodolfo da Silva, R.G. 30.938.958-6, Policial
4 GUILHERME DOS SANTOS
476.997.03

416
R$ 4,79 .,
R$
7
ERICK FERNANDES
473.424.058
-25
204
KG
R$ 5,50
R$ 1.12200 Penal; e
II –
FISCAL TÉCNICO SUPLENTE:Robson Valério da Silva, R.G. 25.616.234-
7 Policial Penal
CAMARGO 8-20
KG
1.992,64
GUILHERME DOS SANTOS 46038
204
,
R$
, .
Artigo 3º- Designar com observância da legislação vigente para
5 JARBAS PEDROSO DA LUZ 891.555.72
8-04
416
KG
R$ 4,79 R$ 1.992,64 8
CAMARGO
7.997.
-20

KG
R$ 5,50

1.122,00
, ,
atuar como
FISCAL ADMINISTRATIVOdo contrato supramencionado:
I –
FISCAL ADMINISTRATIVO TITULAR:Thamiris Gonçalves Izidroll, R.G.
6MANOEL CARLOS VIEIRA 084.684.89
416
R$ 479 R$ 9 JOAQUIM AUGUSTO
034.837.108

204

R$ 5,50
R$
48.480.887-4, Ofcial Administrativo.


PAULO CÉSAR BELIZÁRIO
8-83
KG
368.858.96
416
,
1.992,64
R$
FERNANDES
1
JOEL DE LIMA BELISÁRIO
-09
KG
171.842.788-

204

R$ 550
1.122,00
R$
Artigo 4º- Compete aos
GESTORESdo contrato as atribuições
defnidas no artigo 16 do Decreto nº 68.220/2023, e ainda:
7
NAZARENO
Este documento pode ser verificado
em http://www.doe.sp.gov.br/autenti
8-88
KG
pelo códigoE.2026.09.1
cidade
R$ 4,79
8.1.23.1
1.992,64 0 36
KG
,
1.122,00 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).