DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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69/109 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 16' 45.94") - Longitude O (47° 11' 41.95") - Volume Diário: 13,75 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260000266-3CA. PO-321-00793. Extrato DDO/SD-GTT-CMT n. 4331/2026.
Declaração de Viabilidade de Implantação
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por EMBRAMINA COMERCIO DE AREIA LTDA, CPF/CNPJ 26.575.518/0001-47, na Coordenadoria do Médio Tietê, declaramos viável a concepção da interferência em recurso hídrico do empreendimento que a demanda, com a finalidade de mineração - processo de mineração, na ESTRADA VICINAL JOAO BATISTA PIRES, nº 0 - CEP: 18225-000, Sarapuí - SP, localizada no município de Sarapuí, conforme abaixo: - Captação Superficial - Afluente do Córrego Lavapés - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 37' 54.80") - Longitude O (47° 48' 57.20") - Vazão Máxima Instantânea 10,70 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 85,60 m³ - Período 8h /dia - Prazo 24 meses; solicitado pelo Requerimento 20240032796-C0Y. Processo SP-ÁGUAS 9843827 - Extrato DVI/SD-GTTCMT 4350/2026.
PORTARIA DA COORDENADORA DO MÉDIO TIETÊ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Resolução SIMA n. 086, de 22 de outubro de 2020, ou a que vier a substituí-la, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026.
| Fica outorgada, em nome de Sítio Dona Carola ltda CPF/CNPJ 42253719/0001-84 a autorizaão administrativa ara |
|---|
| , .., ç p o(s) uso(s) em recursos hídricos superfciais, para fns Uso Rural, no município de Piedade, conforme abaixo identifcado: - Captação Superfcial -Tanque escavado na Bacia do Córrego das Oliveiras - Coord. Geográfca(s) Latitude S (23° 46' 21.56") - Longitude O (47° 23' 18.64") - Vazão Máxima Instantânea 15,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 45,00 m³ - Período 3h /dia - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20240038804-U7V. CA-359-00292. Processo 9844708 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5760/2026. Fica outorgada, em nome de Manoel da Conceição dos Santos, CPF/CNPJ 125.028.468-62, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fns domésticos - residencial rural, no município de Artur Nogueira, conforme abaixo identifcado: |
| - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfca(s) Latitude S (22° 34' 13.00") - Longitude O (47° 11' 1.30") - Volume Diário: 8,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260088443- QOG. PO-249-01420. Processo 9851081 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD- GTT-CMT 5911/2026. Fica outorgada, em nome de Nidec Mobilidade Brasil Industria de |
| Autoecas Ltda CPF/CNPJ 07760479/0001-03 a autorizaão ara execuão |
| p , .., ç p ç das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns industrial - sanitário, no município de Vinhedo, conforme abaixo identifcado: - Cataão Subterrânea - Auífero Cristalino-fraturado - Coord |
| pç q . Geográfca(s) Latitude S (23° 4' 5.61") - Longitude O (47° 0' 39.17") - Volume |
Diário: 80,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento |
| 20260086538-SVQ. PO-301-02099. Processo 9815305 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5912/2026. |
| Fica outorgada, em nome de Residencial Vila Universitária |
| III, CPF/CNPJ 28.340.260/0001-25, a autorização administrativa para |
| o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns urbano - solução alternativa coletiva tipo I (condomínios e poços comunitários), no município de Sorocaba, conforme abaixo identifcado: |
- Cataão Subterrânea - Auífero Tubarão - Coord Georáfca(s) |
| pç q . g Latitude S (23° 34' 50.69") - Longitude O (47° 31' 43.30") - Volume Diário: 69,25 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20260010759-LSJ. |
| PO-339-00022. Processo 9831958 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT- CMT 5914/2026. |
| Fica outorgada, em nome de PAULO SERPELONI, CPF/CNPJ 107.821.098- |
| 53, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e |
declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fns domésticos - residencial |
| rural, no município de Limeira, conforme abaixo identifcado: - Ctã Sbtâ - Aíf Tbã - Cd Gáf() |
| apaço uerrnea quero uaro oor. eogrcas Latitude S (22° 36' 8.41") - Longitude O (47° 19' 59.00") - Volume Diário: |
4,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento |
| 20260091508-2E4. LP-248-02302. Processo 9801942 - Extrato de Outorga SP- ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5916/2026. |
Fi td d AIR TEIXEIRA DOS SANTOS CPF/CNP |
| ca ouorgaa, em nome e J , J 275.801.098-40 a autorização para execução das obras do poço(s) |
| , tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos para fns domésticos - |
| , residencial rural, no município de Limeira, conforme abaixo identifcado: |
- Cataão Sbterrânea - Aífero Tbarão - Coord Georáfca(s) |
| pç u qu u . g Latitude S (22° 34' 38.60") - Longitude O (47° 20' 44.20") - Volume Diário: |
| 15,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260091371-3XY LP-248-02301 P 9851247 - Ett d Ot SP- |
| . . rocesso xrao e uorga ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5917/2026. |
Fica outorgada, em nome de CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM BOSCO, CPF/CNPJ 55.136.032/0001-00, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins paisagismo, no município de Rio Claro, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 23' 56.27") - Longitude O (47° 36' 22.67") - Volume Diário: 54,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20250008545JF7. PO-218-00659. Processo 9843444 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDGTT-CMT 5918/2026.
Fica outorgada, em nome de CONDOMINIO RESIDENCIAL PEROLA D ITALIA, CPF/CNPJ 19.369.967/0001-73, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - solução alternativa coletiva tipo I (condomínios e poços comunitários), no município de Itupeva, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 9' 51.51") - Longitude O (47° 3' 33.00") - Volume Diário: 40,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20260056883-0EH. PO-301-02095. Processo 9849334 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5936/2026.
Fica outorgada, em nome de AVENCA INDUSTRIA COSMÉTICA LTDA., CPF/CNPJ 17.910.635/0002-00, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - sanitário, no município de Bom Jesus Dos Perdões, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 6' 40.21") - Longitude O (46° 29' 40.21") - Volume Diário: 14,00 m³ - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260091392-99X. LP-304-00898. Processo 9851236 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5937/2026.
COORDENADORIA DO ALTO TIETÊ
DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO ALTO TIETÊ, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026| Declaração de Dispensa de Outorga À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de |
|---|
1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti- ratifcada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratifcada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP- ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por SEMASA - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André, CPF/CNPJ 57.604.530/0001-66 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9918305, declaramos dispensado(s) de outorga a( interferência, localizada no município de Santo André, conforme abaixo: - Obra ou Serviço de Proteção de Álveo - Córrego Guarara (afuente do rio Tamanduateí) - Coord. Geográfca(s) Montante: Latitude S (23° 41' 53.56") - Longitude O (46° 30' 21.85") - Jusante: Latitude (23º 41' 52,65") - Longitude O ( 46º 30' 21,69”)- Extensão: 25,00m - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260089212-HJL. PL-343-02831. Extrato DDO n. 4214/2026. |
| Despacho do Coordenador da Coordenadoria do Alto Tietê de 11/09/2026 Declaração de Dispensa de Outorga À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de |
| 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. |
7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti- ratifcada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratifcada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP- |
| ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por SEMASA - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André, CPF/CNPJ 57.604.530/0001-66 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9918303, declaramos dispensado(s) de outorga a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Santo André, conforme abaixo: |
| - Obra ou Serviço de Proteção de Álveo - Córrego Carapetuba (Afuente do Rio Tamanduateí) - Coord. Geográfca(s) (Montante: 46º 31' 55,30" O - 23º 39' 56,32" S) - (Jusante: 46º 31' 55,29" O - 23º 39' 55,67" S) - Extensão 20,00m - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260089176-OAE. PL-343-02829. Extrato DDO n. 4215/2026. |
| DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO ALTO |
|---|
| TIETÊ, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Declaração de Dispensa de Outorga |
| À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de |
| 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado |
| pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. |
| 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de |
| março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti- |
| ratifcada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de |
| maio de 2017, reti-ratifcada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP- |
| ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações |
| constantes do requerimento, apresentado por Companhia de Saneamento |
| Básico do Estado de São Paulo, CPF/CNPJ 43.776.517/0001-80 e do parecer |
| técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9918284, declaramos |
| dispensado(s) de outorga a(s) interferência(s), localizada(s) no município de São Paulo, conforme abaixo: |
| - Reservatório de Acumulação - Ribeirão Barrocada - Coord. |
| Geográfca(s) Latitude S (23° 23' 38.280") - Longitude O (46° 33' 50.110") - |
| Volume - 1.142,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260086920-VU0. ER-323-01351. Extrato DDO/n. 4262/2026 |
Informe de Indeferimento
Referência:
-
Interessado: CAMPO VERDE ALIMENTOS LTDA
-
CPF/CNPJ: 04.318.616/0001-66
-
Município: Santana de Parnaíba - Processo SP-ÁGUAS: 9916675
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares, e no parecer técnico contido no referido Processo SPÁGUAS, fica(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 24' 14.300") - Longitude O (46° 53' 1.700") - Volume Diário: 10,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20240026171-MH5. PO-322-00883.
Extrato de Informe de Indeferimento/SD-GTT-CAT n. 4226/2026.
DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO ALTO TIETÊ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026Declaração de Dispensa de Outorga
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Companhia do Metropolitanos de São Paulo, CPF/CNPJ 62.070.362/0001-06 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9918242, declaramos dispensado(s) de outorga a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Guarulhos, conforme abaixo: - Travessia Subterrânea - Rio Cabuçu de Cima - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 30' 29.12") - Longitude O (46° 33' 28.61") - Tipo: travessia subterrânea de túnel, diâmetro 11,25 m (anel do Shield) - Finalidade - Túneis - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260071194F0U. TS-343-02820.
- Travessia Subterrânea - Rio Itapagica - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 29' 12.02") - Longitude O (46° 32' 39.75”) -Tipo: travessia subterrânea de túnel, diâmetro 11,25 m (anel do Shield) - Finalidade - Túneis - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260071194-RM9. TS-32301345.
Extrato DDO/ n. 4308/2026. Despacho do Coordenador da Coordenadoria do Alto Tietê de 15/09/2026 Declaração de Dispensa de Outorga À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por SEMASA - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André, CNPJ 57.604.530/0001-66 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9918304, declaramos dispensado de outorga a interferência, localizada no município de Santo André, conforme abaixo: - Obra ou Serviço de Proteção de Margem ou Leito - Córrego Jundiaí - Coord. Geográfica(s) Montante: Latitude S (23° 37' 52.97") - Longitude O (46° 31' 46.66") - Jusante: Latitude S (23° 37' 53.35") - Longitude O (46° 31' 48.90")- Extensão: 65,00m - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260089211-SAZ. PL-343-02830. Extrato n. 4314/202
DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO ALTO TIETÊ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026Informe de Indeferimento
Referência: - Interessado: BRASILINCORP OFFICE PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - CPF/CNPJ: 10.864.947/0001-02 - Município: São Paulo - Processo SP-ÁGUAS: 9916717 À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DR complementares, e no parecer técnico contido no referido Processo SPÁGUAS, fica indeferido o seguinte requerimento: - Captação Subterrânea - - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 34' 12.90") - Longitude O (46° 41' 34.00") - Volume Diário: - m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260073375-SKU. PO-34302016. Extrato de Informe de Indeferimento/SD-GTT-CAT n. 4272/2026. Despacho do Coordenador da Coordenadoria do Alto Tietê, de 15/09/2026 Informe de Indeferimento Referência: - Interessado: Rodonaves Transportes e Encomendas LTDA - CNPJ: 44.914.992/0037-49 - Município: São Paulo - Processo SP-ÁGUAS: 9912895
DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO ALTO TIETÊ, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.18.1.23.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
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