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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 70

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70/109 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DR complementares, e no parecer técnico contido no referido Processo SPÁGUAS, fica(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DR complementares, e no parecer técnico contido no referido Processo SPÁGUAS, fica(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):

Extrato de Informe de Indeferimento/SD-GTT-CAT n. 4346/2026.

Despacho do Coordenador da Coordenadoria do Alto Tietê, de 16/09/2026

Informe de Indeferimento

Extrato de Informe de Indeferimento/SD-GTT-CAT n. 4294/2026.

Referência:

Despacho do Coordenador da Coordenadoria do Alto Tietê, de 15/09/2026

Informe de Indeferimento

Referência: Processo SP-ÁGUAS: 9918078 - Interessado: CIA de Saneamento Básico do Estado de São PauloÀ vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de SABESP 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado - CPF/CNPJ: 43.776.517/0319-05 pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. - Município: Guarulhos 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de - Processo SP-ÁGUAS: 9918246 março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiÀ vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de ratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DR pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. complementares, e no parecer técnico contido no referido Processo SP7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de ÁGUAS, fica(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares, e no parecer técnico contido no referido Processo SPÁGUAS, fica(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):

Extrato de Informe de Indeferimento/SD-GTT-CAT n. 4347/2026.

Despacho do Coordenador da Coordenadoria do Alto Tietê, de 16/09/2026

Informe de Indeferimento

Referência:

Extrato de Informe de Indeferimento/SD-GTT-CAT n. 4303/2026.

Despacho do Coordenador da Coordenadoria do Alto Tietê, de 15/09/2026

Informe de Indeferimento Referência:

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DR complementares, e no parecer técnico contido no referido Processo SPÁGUAS, fica(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DR complementares, e no parecer técnico contido no referido Processo SPÁGUAS, fica(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s): - Canalização - - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 23' 28.569") - Longitude O (46° 19' 12.343") - Vazão Máxima Instantânea - m³/h - Uso Diário Máximo: Volume - m³ - Período - /dia - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20250024386-8HB. CN-324-00959.

Referência:

DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO ALTO TIETÊ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Declaração de Dispensa de Outorga

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DR complementares, e no parecer técnico contido no referido Processo SPÁGUAS, fica(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por CIA de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, CPF/CNPJ 43.776.517/0319-05 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9918052, declaramos dispensado(s) a(s) interferência(s), localizada(s) no município de São Paulo, conforme abaixo: - Travessia Subterrânea - Ribeirão Perus - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 24' 16.571") - Longitude O (46° 45' 10.572") - Finalidade - esgoto; solicitado pelo Requerimento 20260075263-ILM. TS-322-01217.

Extrato de Informe de Indeferimento/SD-GTT-CAT n. 4356/2026.

Despacho do Coordenador da Coordenadoria do Alto Tietê, de 16/09/2026

Informe de Indeferimento

Referência:

DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO ALTO TIETÊ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Declaração de Dispensa de Outorga

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.632, de 30 de maio de 2017, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por SABESP - Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo, CPF/CNPJ 43.776.517/0319-05 e do parecer técnico contido no Processo SPÁGUAS n. 9917435, declaramos dispensado(s) de outorga a(s) interferência(s), com a finalidade de Saneamento (esgoto), localizada(s) no município de Guarulhos, conforme abaixo:

DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO ALTO TIETÊ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por SPE INTEGRA 2 S/A, CNPJ 55.739.083/000127, na Coordenadoria do Alto Tietê, declaramos viável a implantação da interferência em recurso hídrico do empreendimento que a demanda, com a finalidade de urbano - sanitário, na Avenida João Paulo I, nº 2100 - CEP: 02842-280, São Paulo - SP, localizada no município de São Paulo, conforme abaixo:

PORTARIA DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO ALTO TIETÊ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n° 6134 de 02/06/88, do Decreto Estadual nº 32.955 de 07/02/91, alterado pelo Decreto Estadual nº 63.261, de 09/03/18, da Estadual n° 7.663 de 30/12/91, do Decreto Estadual nº 63.262, de 09/03/18, da Portaria DAEE nº 1630, de 30/05/17, retiratificada em 24/06/2020, e da Deliberação, SP ÁGUAS nº 24, de 16/07/2026.

Fica outorgada, em nome de Cia Zaffari Comércio e Indústria, CNPJ 93.015.006/0064-05, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbanos - sanitário, no município de Taboão Da Serra, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 36' 39.560") - Longitude O (46° 46' 15.920") - Volume Diário: 140,00 m³ - Prazo 12 meses; solicitado pelo Requerimento 20260007762-FBQ. PO-342-01752. Processo 9917902 - Extrato de Outorga SPÁGUAS/SD-GTT-CAT 5822/2026.

Fica outorgada, em nome de Condomínio Residencial Maison Jardin Du Phoenix, CNPJ 00.502.902/0001-26, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano, no município de São Paulo, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 37' 26.785") - Longitude O (46° 37' 25.417") - Volume Diário: 80,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20260009101-8GC. PO-343-00095. Processo 9900828 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CAT 5835/2026. Fica outorgada, em nome de RMA SILVA ÁGUAS EIRELI - EPP, CNPJ 22.545.598/0001-37, a autorização administrativa para o uso em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbanos, no município de Itaquaquecetuba, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 27' 52.720") - Longitude O (46° 20' 23.250") - Volume Diário: 75,60 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20260073208-OV0. PO-324-00149. Processo 9909416 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CAT 5858/2026. Fica outorgada, em nome de CONDOMINIO CLIMA BOTHÂNICO, CNPJ 11.498.861/0001-68, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano, no município de São Paulo, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 38' 21.50") - Longitude O (46° 37' 54.28") - Volume Diário: 332,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20260080084-ABM. PO-343-00501. Processo 9908447 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CAT 5883/2026.

Fica outorgada, em nome de CONDOMINIO CLIMA BOTHÂNICO, CNPJ 11.498.861/0001-68, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s)

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