DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

CASA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o abaixo indicado, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da

Secretaria da Saúde:

Chefe I, Referência 2

Administração Superior da Secretaria e da Sede Gabinete do Secretário e Assessorias Conselho Estadual de Saúde

Secretaria Executiva

Seção de Expediente

Anderson de Souza Rasquinho, RG 29.070.512-5, vago em decorrência da exoneração de Marcos Vinicius Marchiori, RG 33.080.000-0 (DOESP 195-2026). NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, e à vista da justificativa apresentada, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento de Jessé Almir de Souza, RG 40.984.870-0, Professor de Educação Básica II, em exercício na Subsecretaria Pedagógica - Departamento de Intercâmbio, da Secretaria da Educação, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreendeu viagem a Dublin, Irlanda, onde acompanhou estudantes do Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, no período de 23 de agosto a 6 de setembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo que integra esta resolução, para exercer em confiança e em Jornada Completa de Trabalho, a função FCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado.

NERYLSON LIMA DA SILVA

ANEXO

Indicado para designação na função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Casa Civil, da Governadoria do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Giédre Soares Prates Herrerias, RG 47.699.288-6, Enfermeira, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Barcelona, Espanha, a fim de participar da “Semana Europeia Unida de Gastroenterologia”, no período de 15 a 22 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a abaixo indicada, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Diretor Técnico III, Referência 14

Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde

Grupo de Planejamento e Incorporação de Tecnologia e Insumos Beatriz Moura Campos Pacheco, RG 44.202.372-8, vago em decorrência da exoneração de Paula Yukiko Carvalho Uyezu, RG 33.680.725-9 (DOESP 9- 9-2026).

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Clarissa Bueno, RG 26.230.725-X, Médico, do Serviço de Neurologia Infantil, da Divisão de Clínica Neurológica, do Instituto Central, do Hospital das Clínicas da

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de André Gustavo Tempone Cardoso, RG 23.655.845-6, Pesquisador Científico VI, do Laboratório de Fisiopatologia, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Southampton, Reino Unido, a fim de participar de “visita técnica à Universidade de Southampton, bem como realizar a apresentação do Seminário sobre Novos Fármacos para Bactérias Multirresistentes”, no período de 17 a 24 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Maastricht, Holanda, a fim de participar do “28° Congresso da Sociedade Europeia de Pesquisa em Sono”, no período de 18 a 25 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Danieli Castro Oliveira de Andrade, RG 50.027.142-2, Médico I, do Serviço de Reumatologia, do Instituto Central, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Orlando, Estados Unidos da América, a fim de participar do “Congresso no Colégio Americano de Reumatologia - CONVERGENCE ACR 2026”, no período de 5 a 13 de novembro de 2026.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA a indicada no Anexo que integra esta resolução para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.377, de 26 de fevereiro de 2025, do Quadro da Secretaria de Parcerias em Investimentos. NERYLSON LIMA DA SILVA

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Odair Ribeiro de Carvalho Filho, RG 43.014.302-3, Professor de Ensino Médio e Técnico, da Etec “José Martiniano da Silva”, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Lisboa, Portugal, a fim de participar do “Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT), da Universidade de Lisboa”, no período de 4 de outubro de 2026 a 1º de fevereiro de 2027. NERYLSON LIMA DA SILVA

Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria de Parcerias em Investimentos, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.377, de 26 de fevereiro de 2025.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada

pela alínea "a" do inciso I artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA o indicado no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Mayra Macena Gomes, RG 2.002.001.319.927-SSP/AL, Médico I, do Setor Médico de Endocrinologia, do Serviço de Enfermaria de Clínica Médica, da Coordenadoria Geral de Assistência Especializada, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - HCFMRP, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Milão, Itália, a fim de participar da “62ª Reunião Anual da Associação Europeia para o Estudo do Diabetes (EASD)”, no período de 26 de setembro a 4 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

Indicado para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo que integra esta resolução, para exercer em confiança e em Jornada Completa de Trabalho, a função FCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento dos abaixo indicados, da Secretaria da Segurança Pública, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, empreender viagem à cidade de Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, a fim de tratar de assuntos de interesse policial, nos períodos especificados:

Indicada para designação na função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Casa Civil, da Governadoria do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025.

I - de 14 a 15 de setembro de 2026:

Artur José Dian, RG 23.053.916, Delegado Geral de Polícia; II – de 14 a 16 de setembro de 2026: Fábio Pinheiro Lopes, RG 12.594.066-X, Delegado de Polícia; III- de 14 a 23 de setembro de 2026:

Rogério Barbosa Thomaz, RG 25.490.512-2, Delegado de Polícia;

Amanda de Almeida Lins, RG 49.407.754-2, e Ivan José Pereira, RG 27.074.111-2, Investigadores de Polícia;

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, CONSIDERA AUTORIZADA a designação do servidor indicado no Anexo que integra esta resolução, quando, no período de 4 de fevereiro a 18 de março de 2026, exerceu o cargo de Diretor CCESP 1.15, não ocupado, até o seu provimento definitivo, em conformidade com o inciso II do artigo 2º da Resolução SGGD nº 21, de 5 de maio de 2025.

Alexandre Rogério da Silva, RG 30.530.782-4, e Elisier Gomes de Faria Filho, RG 28.003.126-9, Agentes Policiais. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Danilo Perecin, RG 47.081.695-8, Diretor de Energia, CCESP 1.15, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Nova Iorque, Estados Unidos da América, a fim de participar do Climate Week NYC 2026, no período de 19 a 25 de setembro de 2026.

NERYLSON LIMA DA SILVA

ANEXO

a que se refere o § 1º do artigo 3º da Instrução Normativa SGP nº 7/2025

Subsecretaria de Análise Governamental

NERYLSON LIMA DA SILVA

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