Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 32

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

32/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo VICTOR MIGUEL ROMANO, RITA EUNICE CARDOSO DA SILVA286. PROF. -38 680. WILFREDO PINHEIRO, PROF. ALEX DA SILVA SANTOS -44

6. CONSIDERANDOo disposto na Lei Complementar nº 1.374, de 30 de	JOAQUIN SUAREZ	SONIA MARIA PAUDARCO	552 xxx
8 março de 2022;		GIBELI	22
0*. CONSIDERANDOos termos da Resolução SEDUC nº 4, de 19 de janeiro			297 xxx
44 de 2024, que institui a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola em especial o disposto no seu Artigo 5º §	JORGE DUPRAT FIGUEIREDO	SILVIA MARIA FERREIRINHA	19
IONAL , , 4º e § 5º, que estabelecem a obrigatoriedade da defnição do Plano de Desenvolvimento Profssional (PDP) aos gestores com desempenho	JOSÉ DE OLIVEIRA ORLANDI	JORGE ANTONIO AUGUSTO ALVES	126 xxx 76
Unidade insatisfatório, bem como a sua avaliação por comissão específca; CONSIDERANDOas alterações e regulamentações complementares	JOSÉ PEREIRA DE QUEIRÓZ, DR.	PATRICIA MARQUES COELHO MENDES	808 xxx 100
s abaixo promovidas pelas Resoluções SEDUC nº 38/2024, nº 12/2025 e nº 87/2025;
a - Por CONSIDERANDOa necessidade de assegurar o acompanhamento	JOSÉ TALARICO	WANDERLEY XAVIER BRUM	262 xxx
Ensino pedagógico, a transparência, o suporte técnico e a avaliação contínua do			10
cumprimento das ações propostas no Plano de Desenvolvimento Profssional;	JOZINEIDE PEREIRA GAUDINO	SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS	944 xxx 23
RESOLVE: Artigo 1º– Fica constituída a Comissão de Acompanhamento e	JULIETA FARÃO, PROF.ª	MARIA HELENA DA SILVA	272 xxx 03
parecer ção, em Avaliação do Plano de Desenvolvimento Profssional (PDP), no âmbito desta Unidade Regional de Ensino, com a fnalidade de acompanhar,	LIBERATO GROSSI, PROF.	ADRIANA DE ARAUJO MARIA	176 xxx
BRO DE orientar, monitorar e avaliar a execução das metas e ações estabelecidas			07
nos PDPs dos Diretores Escolares/Diretores de Escola e Vice-Diretores em	LOURENÇO ZANELATTI	RAFAEL FERREIRA FUZETTI	307 xxx
CPF exercício.			79
271 xxx Artigo 2º– Designar para compor a referida Comissão os seguintes	LUZIA DE QUEIROZ E OLIVEIRA,	JOSILENE BEZERRA	572 xxx
07 servidores: I – ELIANE LEAL NOVAES PEREIRARG nº 24259906 Supervisora	PROFª	NOBREGA TORRES	71
119 xxx , .., de Ensino.	MARIA AUGUSTA DE ÁVILA PROFª	RICARDO RUEDA	124 xxx
56 II – VIVIANI ARROIO, RG nº 21.213.540, Supervisora de Ensino.	,		19
Artigo 3º– Compete à Comissão ora designada:	MARIA DE LOURDES N. ALBERGARIA	, ALEXANDRE HENRIQUE	144 xxx
405 xxx 96 I– Analisar o Plano de Desenvolvimento Profssional (PDP)	PROF.ª	ROCHA MORETTI	08
323 estabelecido e verifcar o alinhamento de suas ações com os idid d il SBI ltd d di	EE MARIA FERRAZ DE CAMPOS	ELEN DE FREITAS MOREIRA	186 xxx
xxx 81 ncaores o pane uper e os resuaos e aprenzagem (SARESP/SAEB);	PROFESSORA - UNIDADE II		88
379 xxx II– Realizar reuniões periódicas de monitoramento com o gestor	MIGUEL SANSIGOLO PROF.	CARLOS FERNANDES DE	376 xxx
71 escolar avaliado e com a equipe da unidade escolar indicada	,	LIMA	13
351 xxx para o cumprimento do plano;	OCTACILIO DE CARVALHO LOPES,	MARCIA HELENA FREITAS	470 xxx
58 III– Registrar em atas e relatórios intermediários a evolução do cumrimento das metas e aões formativas acordadas inclusive	PROF.	RODRIGUES	20
216 xxx p ç , a participação do gestor em cursos ofertados pela Escola de	ORESTES ROSOLIA, PROF.	CARLOS ALBERTO REZENDE	365 xxx
51 Gestão/EFAPE;			08
472 xxx IV– Emitir Parecer Final Conclusivodevidamente fundamentado	PAULO LAURO DR	ROSIMEIRE SOARES	293 xxx
00 sobre o cumprimento ou descumprimento do PDP,	, .		25
encaminhando-o ao Coordenador Geral / Dirigente Regional de			255 xxx
265 xxx 07 Ensino para as providências administrativas cabíveis, nos termos	PILAR GARCIA VIDAL, DONA	JUSSARA MACHADO MAFA	84
372 xxx do Artigo 5º, § 6º, da Resolução SEDUC nº 4/2024 e da Lei estadual nº 10261/1968	QUINTILIANO JOSÉ SITRANGULO,	EDNA MONTEIRO DE ARAUJ	100 xxx
29 .. Artigo 4º– As funções dos membros da Comissão não serão	PROF.		04
293 remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público e	REPÚBLICA DA NICARÁGUA	ELAINE REGINA SANTOS	222 xxx
xxx 44 exercidas sem prejuízo das atribuições próprias de seus cargos ou		LEMOS	63
341 xxx funções. Artigo 5º- Novas orientações oportunas da Seduc/SP serão	ROMEU MONTORO	GESSICA ALMEIDA SANTOS	396 xxx 92
45 incorporadas às atribuições desta Comissão no que couberem
105 . Artigo 6º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	SÃO JOÃO EVANGELISTA	PAULO ALEXANDRE ALVES	276 xxx
xxx 90 (Republicado por conter incorreções).		COSTA	99
118 xxx	SAPOPEMBA	NOEMI PINHEIRO DA SILVA	157 xxx
99 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL			08
280 DE ENSINO, DE 17/09/2026	SÉRGIO DA SILVA NOBREZA PROF.	RAFAEL DE OLIVEIRA	282 xxx
xxx 28 O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino da Unidade	,	CARVALHO	40
456 Regional de Ensino Leste 4 convoca nominalmente os servidores abaixo		KELLY CRISTINE	307 xxx
xxx 92 citados, para participar da Formação Presencial de Matemática - Por dentro do Currículonas deendências da Unidade Reional de Ensino	SHIRO KYONO, DEPUTADO	CONSTANTINO DE ARAUJO	36
385 , p g Leste 4, conforme informações abaixo:	WILFREDO PINHEIRO, PROF.	EDSON DO NASCIMENTO	194 xxx
xxx 32 Data:23/09/2026			56
952 xxx 89 174 xxx 56 Horário:08h às 12h Local:Unidade Regional de Ensino Leste 4 – Anfteatro Gênesis A participação é obrigatória, devendo o(a) servidor(a) comparecer pontualmente e permanecer durante todo o período da formação, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEDUC Nº 170, DE 22 DE DEZEMBRO DE	ZALINA ROLIM, DONA SERVIÇO DE PESSOAS	PAULO SERGIO ROSTELLI	773 xxx 80

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/09/2026

O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4 convoca nominalmente os servidores abaixo citados, para participar da Formação Presencial de Matemática - Por dentro do Currículo, nas dependências da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme informações abaixo: Data: 24/09/2026

Horário: 08h às 12h

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 4 – Anfiteatro Gênesis

A participação é obrigatória, devendo o(a) servidor(a) comparecer pontualmente e permanecer durante todo o período da formação, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEDUC Nº 170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESCOLA	PROFESSOR	CPF
AFONSO PENNA JUNIOR, PROF.	TATIANA CRISTINA PUGLEISE APOLINÁRIO	271 xxx 07
ANTONIO SYLVIO DA CUNHA BUENO	JAIDETE GONCALVES DA SILVA	119 xxx 56
AROLDO DE AZEVEDO, PROF.	RODRIGO ALVES DE ANDRADE	405 xxx 96
ARTHUR CHAGAS JUNIOR, PROF.	LUIS CARLOS PRATES SANTOS	323 xxx 81
ASTOLFO ARAUJO, DEPUTADO	JANE MAIARA BERTOLLA TEIXEIRA	379 xxx 71
CAMILO MARIA CAVALHEIRO, DOM	KAIQUE BERTOLINO SANTANA PONTES	351 xxx 58
CHIBATA MIYAKOSHI	FABIO DOS SANTOS CAMILO	216 xxx 51
CIDADE DE HIROSHIMA	HENRIQUE MARCONDES FERNANDES	472 xxx 00
INAH JACY CASTRO AGUIAR	SERGIO CELESTINO RIBEIRO	265 xxx 07
INFANTE DOM HENRIQUE	NAIARA CONCEICAO BARBOSA	372 xxx 29
JAMIL PEDRO SAWAYA, PROF.	ISABEL CRISTINA FELICIANO DE SOUZA	293 xxx 44
JOÃO CAMARGO, PROF.	LEONARDO DE ABREU DOS SANTOS DE SOUZA RIBEIRO	341 xxx 45
JOÃO RAMACCIOTTI, PROF.	WALDIR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE	105 xxx 90
JORGE DUPRAT FIGUEIREDO	CELIO BARBOSA DA SILVA	118 xxx 99
JOSÉ DE OLIVEIRA ORLANDI	AMANDA DE OLIVEIRA MARTINS	280 xxx 28
JOSÉ TALARICO	VICENZO DE CARLO RAMON	456 xxx 92
JULIETA FARÃO, PROF.ª	ALINE RUIZ DOS SANTOS	385 xxx 32
LUZIA DE QUEIROZ E OLIVEIRA, PROFª	MARCIA CRISTINA MARIANO ALMEIDA	952 xxx 89
EE MARIA FERRAZ DE CAMPOS PROFESSORA - UNIDADE II	FRANCISCO GOMES DA LUZ	174 xxx 56
MIGUEL SANSIGOLO, PROF.	JULIEIDE MARIANO	336 xxx 97
ORESTES ROSOLIA, PROF.	JENNIFER VIEIRA COSTA	455 xxx 04
PAULO LAURO, DR.	TAIANE DA SILVA ORNELLAS	351 xxx 78
PILAR GARCIA VIDAL, DONA	MARCOS PAULO FERNANDES DOS SANTOS	131 xxx 80
QUINTILIANO JOSÉ SITRANGULO, PROF.	EDUARDO ARAUJO	183 xxx 07
REPÚBLICA DA NICARÁGUA	SELMA ARRUDA MUNIZ AGUIAR	377 xxx 07
ROMEU MONTORO	ELAINE CAMPOS GIUPATTO	282 xxx 28
SÃO JOÃO EVANGELISTA	ALEXANDRE DE FREITAS GUIMARAES	324 xxx 59
SAPOPEMBA	VALDIRENE NEVES DA CUNHA	172 xxx 58
SHIRO KYONO, DEPUTADO	LUIZ CARLOS PARRON	230722 0836
VICTOR MIGUEL ROMANO, PROF.	ANTONIO CARLOS GONCALVES	188 xxx 58
WILFREDO PINHEIRO, PROF.	MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES	224 xxx 97

ESCOLA	PROFESSOR	CPF
AFONSO PENNA JUNIOR, PROF.	MARCELO BARBOSA CALDAS	114 xxx 29
ANTONIO SYLVIO DA CUNHA BUENO	IVONE RODRIGUES CORDEIRO	146 xxx 29
AROLDO DE AZEVEDO, PROF.	LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA	24 xxx 23
ARTHUR CHAGAS JUNIOR, PROF.	CLAUDIA RAMOS	104 xxx 38
ASTOLFO ARAUJO, DEPUTADO	VANDERLUCIA SENA MAXIMO DOS SANTOS	709 xxx 43
CAMILO MARIA CAVALHEIRO, DOM	AROLDO QUINTO DE SOUZA	943 xxx 47
CHIBATA MIYAKOSHI	ANA PAULA DOS SANTOS ANTONIO	284 xxx 35
CIDADE DE HIROSHIMA	CARLA APARECIDA DE LIMA DO NASCIMENTO	230 xxx 46
EXÉRCITO BRASILEIRO	RAFAELLA SEREJO DE JESUS	228 xxx 47
FRANCISCO MIGNONE	ANA LUCIA FERREIRA	223 xxx 61
INAH JACY CASTRO AGUIAR	MILENA MENDES DOS SANTOS	354 xxx 65
INFANTE DOM HENRIQUE	JOSE EDUARDO ARAUJO DA SILVA	143 xxx 50
JAMIL PEDRO SAWAYA, PROF.	HIGOR ROBERTO DUARTE MOTA	482 xxx 64
JOÃO CAMARGO, PROF.	ANTONIO ISAIAS GREGORIO DO NASCIMENTO	217 xxx 70
JOÃO RAMACCIOTTI, PROF.	ROSEMEIRE MARIA DOS SANTOS	156 xxx 59

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 05/06/2016. CERTIDÃO LICENÇA PRÊMIO.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 05/06/2016, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de WILIAN FELIX CASTILHO, RG 41.615.448 - 7, DI-1, onde constou: período de 06/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/01/2023, Certidão nº 152/2024, leia-se: período de 06/06/2016 a 04/06/202021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 08/09/2025, SEI nº 015.00556938/2026-59.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) O Chefe de Serviço de Pessoas da URE. Leste 4, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1151808-02.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DANIELA MARTINS

CPF: 29XXXXXX75

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 15543250/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial por Daniela Martins Szyminski da Silva, Elizabeth Alves Garrido e Monica de Oliveira Botelho, extinguindo o processo, resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: Determinar que a requerida proceda à inclusão da verba "abono FUNDEB", na base de cálculo das verbas 13° salário, terço constitucional de férias e licença-prêmio indenizada até a entrada em vigor da Lei nº 14.325/2022; e; condenar a ré ao pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal. Determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e licença-prêmio em pecúnia, apostilando-se; e, condenar a ré a pagar

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 127, DE 15/09/2026

Dispõe sobre a constituição e designação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano de Desenvolvimento Profissional (PDP) no âmbito desta Unidade Regional de Ensino, e dá providências correlatas.

O COORDENADOR GERAL / DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4, no uso de suas atribuições legais, e:

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