DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Dedicação Exclusiva, conforme previsto no inciso V do artigo 4º do Decreto nº 66.799/22, fazendo jus a Gratificação de Dedicação ExclusivaGDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1374/22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 02/02/2026, Amanda Vieira dos Santos Pires Ferreira, RG

67.074.087, PEFM, da EE Professora Gloria Azedia Bonetti, fazendo jus a carga horaria de 40 horas semanais de trabalho docente.

Designando conforme previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, alterada pela LC 1.396/2023, Rejane Laine Beck, RG 41.245.708, PEB II, classificada na EE Major Telmo Coelho Filho, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-diretor Escolar, na mesma unidade escolar, a partir de 08/09/26.

Cessa a partir de 15/09/26, os efeitos da Portaria de 02/02, publicada em 24/02/26, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Cintia de Lima Silveira Pelogia, RG 18.569.783, PEB II, para o exercício das Atividades Docentes, em regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Professor Jose Maria Rodrigues Leite, em Osasco URE de Osasco, ficando cessada a Gratificação de Dedicação Exclusiva - RDE.

Cessa a partir de 14/09/26, os efeitos da Portaria de 02/02, publicada em 17/09/26, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Amanda Vieira dos Santos Pires Ferreira, RG 38.744.236, PEFM, para o exercício das Atividades Docentes, em regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Professora Gloria Azedia Bonetti, em Osasco URE de Osasco, ficando cessada a Gratificação de Dedicação Exclusiva - RDE.

Cessa a partir de 15/09/26, os efeitos da Portaria de 13/05 publicada em 14/05/24, que designou Maria Leite de Souza, CIN 509.539.073-68, PEB II, SQC II QM, classificada na EE Professor Fernando Buonaduce para exercer a função de Vice-diretor Escolar, na EE Professor Eloi Lacerda.

Unidade Regional de Ensino de Osasco Portaria do Diretor de Escola

Autorizando licença nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68

a:

ZENAIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG: 19.724.160-8, Professor Educação Básica II designada Vice-Diretor Escolar, SQC-II-QM, classificada na E.E. Professora Francisca Lisboa Peralta, em Osasco, 15 dias referente ao período de 28/02/2011 a 29/02/2016. Certidão nº 014/2022. PULP SEI N° 015.00396166/2024-28.

Unidade Regional de Ensino de Osasco Portaria do Diretor de Escola

Autorizando licença nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68

a:

VANUSIA PEREIRA PORTELA, RG: 25.602.031-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na E.E. Professor Gastão Ramos, em Osasco, 15 dias referente ao período de 31/12/2011 a 28/12/2016. Certidão nº 155/2017. PULP N° 885/0601/1998 SPDOC N° 1011497/2018.

CONCEDENDO,

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

03 (três) dias, a partir de 15/09/2026, a ANA MARIA MARTINS DE CARVALHO, RG 22.521.062, CAT. A – PEB II – SQC II - QM. SEI 015.00707373/2026-84.

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 2211-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

03 (três) dias, a partir de 14/09/2026, a JULIO VITOR GOMES DA SILVA, RG 57.926.668, CAT. O – PROFESSOR E.F. E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00708763/2026-71.

01 (um) dia, a partir de 07/08/2026, a BRUNO HENRIQUE CONVENTI, RG 41.069.982, CAT. O – PROFESSOR E.F. E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00709065/2026-93.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0006305-79.2026.8.26.0554, 1ª Vara da Fazenda Pública - Santo André , DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DANIELA FERREIRA DA ROCHA CPF: 19XXXXXX78

Matrícula: 014210174

Cargo/Função-Atividade: Agente de Organização Escolar RS/PV: 014210174/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo o processo com resolução do mérito e acolho o pedido para o fim de condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo: a) na obrigação de fazer consistente em efetuar a progressão da servidora na carreira, para, atualmente, o nível VI ; b) ao pagamento das diferenças devidas em razão da mudança de nível, bem como reflexos sobre adicional por tempo de serviço, sexta-parte, décimo terceiro salário e terço constitucional de férias, observada a prescrição quinquenal, que (i)

será atualizada monetariamente, a partir do vencimento de cada parcela, pelo IPCA-E e acrescida de juros de mora, a contar da citação, calculados nos termos do art. 1º-F, da Lei 9.494/97, até 09/12/2021; (ii) data da entrada em vigor da EC n. 113/21, quando então observará a disciplina consistente na incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente (Tema 1.419 do STF); (iii) a partir de 09/09/2025, data da promulgação da EC n. 136/20251, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) atualização monetária – nos termos do Tema 810 do STF, em todas as condenações contra a Fazenda Pública (de natureza tributária ou não 1 Extinguiu-se a unicidade de aplicação da SELIC, independente da natureza da dívida, prevista na redação original do art. 3º da EC n. 113/2021 (nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, acumulado mensalmente), importando, por conseguinte, a superação do Tema 1.419 do STF (Tese: A taxa SELIC, prevista no art. 3º da EC 113/2021, é aplicável para a atualização de valores em qualquer discussão ou condenação da Fazenda Pública, inclusive na cobrança judicial de créditos tributários). tributária), aplicar-se-á o IPCA-E, a contar do vencimento de cada parcela ou da data do arbitramento; (b) juros de mora - serão observados o Tema 810 do STF2 e o disposto no art. 3º, § 2º, da EC n. 113/20013, de modo que: (b.1) em relações não tributárias, incidirão desde a citação válida, segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança (art. 1º-F, da Lei n. 9.494/1997); (b.2) em relações tributárias, observam-se os mesmos juros cobrados pela Fazenda Pública na constituição de seus créditos tributários e, na ausência de previsão legal, aplica-se a taxa de 1% (um por cento) ao mês (art. 161, §1º, CTN).

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 09:56:55

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, o Decreto 17.329/81, c/c o artigo 8º do Decreto 41.915, de 02-07-1997, o seguinte ato decisório: EE Dr Américo Brasiliense

Ato Decisório 599/2026: Issac Aparecido de Oliveira, RG 24.423.865-0, Professor Educação Básica II, Efetivo, disciplina Física, DI 1, e acumula com o cargo de Professor Educação Básica II, disciplina Matemática, DI 2, ambos nesta Unidade Escolar, da Unidade Regional de Ensino de Santo André. Acumulação Legal.

Declarando,

que Rosilene Aparecida Lima Pereira, RG 16.286.576, PEB-II, DI 1, SQCII-QM, da EE Prof. José Calvitti Filho, face à condição de readaptada, a partir de 01-09-2026, fica sujeita a Jornada Inicial de trabalho docente e 5 horas mensais a título de carga suplementar nos termos do item 1, do § 1º do Artº 6º da Resolução SE nº 9/2018 – SEI 015.00661620/2026-99.

que Daniela Sachi do Amaral, RG 23.322.962-0, PEB-II, DI 1, SQC-II-QM, da EE Nelson Pizzotti Mendes, face à condição de readaptada, a partir de 11-09-2026, fica sujeita a Jornada Integral de trabalho docente nos termos do item 1, do § 1º do Artº 6º da Resolução SE nº 9/2018 – SEI 015.00692548/2026-41.

Cessando,

a partir de 16-09-2026, os efeitos da Portaria de 14-09-2026, publicada em 15-09-2026, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Rodolfo Silva Bueno, RG 42.510.881-8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice-Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Prof. Nelson Cardim de Brito, em Santo André, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Designando,

com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no item 1 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 16-09-2026 a 30-09-2026

EE Prof. Nelson Cardim de Brito

Rodolfo Silva Bueno, RG 42.510.881-8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Nelson Cardim de Brito, em Santo André, Diretoria de Unidade Regional de Ensino de Santo André, Jornada Ampliada de Trabalho – SEI 015.00059654/2024-57.

Declarando,

que em virtude de Casamento, Margarete Suzano, RG 18.639.572-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 2, EE Profª Ordânia Janone Crespo, da Unidade Regional de Ensino de Santo André, e passa a assinar Margarete Suzano Di Cicco.

que em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em 24-6-2025, em nome de Margarete Suzano Di Cicco, RG 18.639.572-3, CIN 163.xxx.108-09, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O,

DI 2, da EE Profª Ordânia Janone Crespo, desta Unidade Regional de Ensino de Santo André, o número passou a ser CIN: 163.xxx.108-09.

Declarando,

que em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em 11-1-2026, em nome de Aparecida de Lourdes Montresol, RG 10.365.379-X, CIN 880.xxx.998-00, Professor Educação Básica II, Efetiva, DI 1, da EE Profª Clothilde Martins Zanei, desta Unidade Regional de Ensino de Santo André, o número passou a ser CIN: 880.xxx.998-00.

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170 DE 22-12-2025, os Professores do Ensino Fundamental Anos Finais e/ou Ensino Médio que lecionam o componente de Língua Portuguesa, conforme segue abaixo, no dia e horário, para a 2ª Formação Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa 2026 – Grupo 2:

Data: 10-09-2026

Horário: das 8h às 12h

Local: Rua das Figueiras, 1245, Bairro Jardim – Santo André Servidores:

Aloísio Torres Júnior, RG 30.140.740; Ana Lúcia Soares Bonfim Vianna, RG 21.300.119; Ângela Aparecida Gimenes Perli, RG 29.212.414; Aurora Silva Ferreira de Souza, RG 13.636.911; Cláudia Neves Monteiro, RG 16.277.261; Crisley Aparecida de Oliveira Ladeia, RG 39.613.426; Debora Cristiane dos Santos Pasito, RG 28.052.836; Élcio Pallone de Oliveira, RG 44.174.117; Elisângela Aparecida Pimentel, RG 32.551.754; Iracinda Zanon, RG 7.902.744; Josefa Silva Martins Pereira, RG 54.933.436; Luci Helena Oliveira dos Santos, RG 21.378.043; Lucimar Peixoto de Oliveira, RG 30.140.709; Luíza Thaís Alexandre Martins, RG 45.873.453; Márcia de Barros, CPF *.788.478-; Márcia Rodrigues Fortes, RG 20.622.066; Maria Aparecida Ramos da Silva, RG 50.289.248; Maria da Glória Farias Cardoso, RG 35.112.049; Maria José Vidal de Lima, RG 10.270.346; Maria Luana dos Santos Gomes, RG 43.093.384; Marta de Oliveira Preto Ferreira, RG 21.549.715; Patrícia Giannoti de Almeida, RG 24.190.297; Rafael de Souza Batalhão, RG 33.719.846; Rafaela Cruz da Silva, RG 42.450.889; Raquel Aparecida Zoccoler Eberle, RG 22.662.280; Raquel Mena Allocca de Oliveira, RG 49.541.565; Regiane Rodrigues Coutinho Leite, RG 34.001.693; Roberta Garcia Vilani Bento, RG 18.879.777; Sara Armelinda Diniz de Moraes, RG 18.057.637; Silvana Machado de Medeiros, RG 22.021.767; Solange Mascarenhas de Araújo, RG 21.980.617; Sônia Regina Louvison, RG 9.151.018; Vera Cambiati da Costa, RG 25.285.140; Vilma Aparecida de Castro dos Santos, RG 10.864.352; Zelma Araújo Rocha de Oliveira, RG 39.272.530.

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170 DE 22-12-2025, os Professores do Ensino Fundamental Anos Finais e/ou Ensino Médio que lecionam o componente de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa, conforme segue abaixo, no dia e horário, para a 2ª Formação Por Dentro do Currículo de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa 2026 – Grupo 1:

Horário: das 13h às 17h

Local: Rua das Figueiras, 1245, Bairro Jardim – Santo André – SP Servidores:

Aloísio Torres Júnior, RG 30.140.740; Cláudia Neves Monteiro, RG 16.277.261; Conceição Aparecida de Camargo, RG 9.780.390; Crisley Aparecida de Oliveira Ladeia, RG 39.613.426; Diogo Souza de Oliveira, RG 43.475.191; Elisângela Aparecida Pimentel, RG 32.551.754; Iracinda Zanon, RG 7.902.744; Iva Aparecida Evangelista de Melo, RG 22.859.529; Karina Cássia Martucci, RG 35.112.510; Luci Helena Oliveira dos Santos, RG 21.378.043; Lucimar Peixoto de Oliveira, RG 30.140.709; Luíza Thaís Alexandre Martins, RG 45.873.453; Márcia de Barros, CPF *.788.478-; Maria Aparecida Ramos da Silva, RG 50.289.248; Maria Luana dos Santos Gomes, RG 43.093.384; Patrícia Giannoti de Almeida, RG 24.190.297; Rafaela Cruz da Silva, RG 42.450.889; Raquel Aparecida Zoccoler Eberle, RG 22.662.280; Raquel Mena Allocca de Oliveira, RG 49.541.565; Raquel Viana de Toledo de Oliveira, RG 18.387.633; Roberta Garcia Vilani Bento, RG 18.879.777; Rosiane Santos Barbosa, RG 42.766.961; Sara Armelinda Diniz de Moraes, RG 18.057.637; Silvana Machado de Medeiros, RG 22.021.767; Sônia Barbosa Juarez, RG 17.511.994; Sônia Regina Louvison, RG 9.151.018; Tatiane de Aguiar Pereira Marinho, RG 29.258.992; Thayná Maria Sousa Santos, RG 38.332.072; Vânia Araújo Lopes, RG 33.658.795; Vânia Loslo Orioli, RG 19.101.766; Vera Cambiati da Costa, RG 25.285.140.

Convocando, nos termos da Resolução SE 170/2025 de 22/12/2025 os Professores de Códigos e Linguagens, para a 2ª Formação: “Por Dentro do Currículo – Códigos e Linguagens”. Nos seguintes dias e horários:

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André

Rua das Figueiras,1245 – Bairro Jardim - Santo André – SP. Docentes de Linguagens - Grupo 1:

Data: 14-09-2026 Horário: 8h às 12h Escolas:

EE. 16 de Julho, EE. Prof. Adamastor de Carvalho, EE. Padre Agnaldo Sebastião Vieira, EE. Prof. Beneraldo de Toledo Piza, EE Carlos de Campos, EE. Dr. Celso Gama, EE. Profª Cristina Fittipaldi, EE. Profª Esther Medina, EE. Prof. Gabriel Gonçalves, EE. Joaquim Lúcio Cardoso Filho, EE. Marechal Juarez Távora, EE. Dr. Manoel Grandini Casque, EE. Profª Nadir Lessa Tognini, EE. Prof. Nagib Miguel Elchmer, EE. Profª Ordânia Janone Crespo, EE. Prof. Ovídio Pires de Campos, EE. Papa Paulo VI, EE. Educador Pedro Cia, EE. Prof. Rener Caram, EE. Sérgio Milliet da Costa e Silva, EE. Valdomiro Silveira

Docentes de Linguagens - Grupo 2: Data: 14-09-2026 Horário: 13h às 17h Escolas:

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