DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

EE DR. CARLOS ROSA SABRINA FERNANDES 315.XXX.XXX-10

EE PROFª TEREZINHA LOT ZIN ROBERTO DE AQUINO ALEXANDRE 212.XXX.XXX-66

EE PROFª TEREZINHA LOT ZIN LUCAS HENRIQUE RODRIGUES 421.XXX.XXX-21

Designação de Comissão de Supervisores de Ensino para análise de pedido de autorização de Curso

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Birigui, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, e na Deliberação CEE nº 207/2022, e à vista do Processo nº 015.00701510/2026-77, designa os Supervisores de Ensino:

Heloisa Helena Vaz de Oliveira Junqueira, RG nº 17.XXX.X94; Thiago Encarnação Sgherri, RG nº 40.XXX.X87; Vênis da Silva Antonio, RG nº 25.XXX.X53;

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização do Curso Técnico em Análise e Desenvolvimento de Sistemas junto ao Instituto Educacional São Paulo – INTESP, sito na Avenida Euclides Miragaia, n.º 2.427, Bairro Alvorada, Birigui, Estado de São Paulo, mantido por Cláudio Alves Porto, CNPJ nº 03.015.090/0001-82.

Cessando, a partir de 16/09/2026 "a pedido", os efeitos da Portaria de 29/01/2025, publicada em 14/02/2025, na parte em que designou Cintia Ana da Silva, RG. 40.XXX.XXX-X-DI.2, Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQC-II-QM, para exercer a função Atividade Docente, na EE. Dr. Pio Antunes de Figueiredo, em Lourdes, ficando cessada, na mesma data Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE.

Designando, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, alterada pela LC. 1.396/2023, o docente abaixo:

A partir de 16/09/2026, Cintia Ana da Silva, RG. 40.XXX.XXX-X-DI.2, Professor de Ensino Fundamental e Médio- SQC-II-QM, classificada na EE. Dr. Pio Antunes de Figueiredo, em Lourdes e exercício na Agostinho Grigoleto, em Brejo Alegre, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Efetivo exercício, de acordo com Resolução SE 62, de 11-12-2017, o
Encontro Formativo: Expresso Aprendizagem - cada parada tem um
porquê, no dia 09/09/2026 8h30min. às 17h30min., na Unidade Regional
de Ensino de Birigui.

Agostinho Grigoleto, ABNER VALERA ALVES INES 480.XXX.XXX-01; Álvaro Alvim, SILVIA CRISTINA BALESTEROS 137.XXX.XXX-00; NATALIA MARCOLINO CARDOSO DOS SANTOS 478.XXX.XXX-16; Antônio Kassawara Katutok, KAREN CRISTINA DE SOUZA TOSADORE DOS SANTOS 374.XXX.XXX-37; Antônio Sales de Oliveira, WANIA PADUA MAROTTA DA SILVA 060.XXX.XXX-90; EDLAINE STIVANELLO 078.XXX.XXX-16; Carlos Rosa, PRISCILLA RUEDA PAULINO 297.XXX.XXX-78; Cinelzia Lorenci Maroni, JANETE FERNANDES MENDONÇA 125.XXX.XXX-99; ANA PAULA DIAS GUIMARAES 222.XXX.XXX-07; Enzo Bruno Carramaschi, MARCIA ALEXANDRE DA SILVA 215.XXX.XXX-38; IARA CRISTINA DE FREITAS PANINI 107.XXX.XXX-40; Esmeralda Milano Maroni, GLAUCIA REGINA TOMAZINI MELIN SPADARI 283.XXX.XXX-24; MARCOS ROGERIO REINALDO 341.XXX.XXX-00; Geracina de Menezes Sanches, DANIELA SANTA TERRA SOARES NEVES 288.XXX.XXX-78; ELIS MARIA DE SOUZA ALVES 326.XXX.XXX-14; Hermínio Cantisani NILZA ALVES AFONCO MARANI 085.XXX.XXX-99; MARCELA ALVES DOS SANTOS 296.XXX.XXX-30; VIVIANE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO 343.XXX.XXX-22; Izabel de Almeida Marin, MICHELE BANSI CUNHA MOREIRA 269.XXX.XXX-57; GEISA RODRIGUES DA SILVA FACHINI 357.XXX.XXX-83; José Maria dos Reis, JUNIO ANGELO DE SOUZA 144.XXX.XXX-39; LUIS AUGUSTO DE BRITO TOLEDO 403.XXX.XXX-85; Lydia Helena Frandsen Stuhr, JULIO CESAR DIAS GOMES 005.XXX.XXX-42; EMILIA SILVEIRA PRADO SANTOS 215.XXX.XXX-50; FRANCIS JOSE OLIVEIRA 385.XXX.XXX-05; Maria Mathilde Castein Castilho, OSMAIR HERCULANO 189.XXX.XXX-00; LAYZ DA SILVA ROSSI 419.XXX.XXX-11; Octaviano Cardoso, BRUNO SOARES SANTOS 345.XXX.XXX-59; Olivia Angela Furlani, DANIELA TIBERIO TERÇARIOL 191.XXX.XXX-17; FRANCIELE DA PAIXÃO ANACLETO SOUTO 367.XXX.XXX-06; SELMA VERDINASSE 216.XXX.XXX-61; Oswaldo Januzzi, FERNANDA PAULINO DE ALMEIDA GENEROSO 395.XXX.XXX-86; PAULO CESAR HUKUDA MARTINS 295.XXX.XXX-10; Pio Antunes, SARA REGINA DOS SANTOS SILVA 328.XXX.XXX-99; Regina Valarini Vieira, ROSA MARIA DEVIGO 197.XXX.XXX-05; SELMA VERDINASSE 216.XXX.XXX-61; Ricardo Peruzzo, ALESSANDRA CORDIOLI 253.XXX.XXX-02; SIOMARA REGINA LAURENTI DOS SANTOS 125.XXX.XXX-19; Stélio Machado Loureiro, MARILISA BERTECHINI BILIA 096.XXX.XXX-81; MARIA JOSEILDA DA SILVA ALMEIDA 167.XXX.XXX-39; Terezinha Lot Zin, SILVANA FORTUNA FUZIMURA 137.XXX.XXX-60, SLYZA MAYARA CASTRO SANTOS 421.XXX.XXX-12; NILZA ALVES AFONCO MARANI 085.XXX.XXX-99; Vicente Felicio Primo, PAULA POLIZEL ROCHA 334.XXX.XXX95 Retificando a publ. DOE. 10/09/2026 na cessação em nome de Marcilene Matias da S. Azevedo, RG. 25.XXX.XXX-5-DI.1. Onde-se-lê: Vice Diretor Escolar PEI. Leia-se Vice Diretor Escolar Regular.

Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, c/c L.C. 1.015/07, ao Servidor abaixo identificado, 90 dias da Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado.

EE. DR. PIO ANTUNES FIGUEIREDO

ANA LUCIA MONCAO CORREA, RG. 32.XXX.XXX-8, DI.1-AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC - III- QAE, PULP SEI: 015.00773776/2024-50. Certidão nº 145/2026 período de 31/07/2019 a 28/07/2024.

Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, c/c L.C. 1.015/07, ao Servidor abaixo identificado, 90 dias da Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado.

EE. PROF.OSWALDO JANUZZI

LENITA APARECIDA VOLPATI DE ALMEIDA, RG. 24.XXX.XXX-3, DI.1PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC - II- QM, PULP SEI: 015.00235434/2026-06. Certidão nº 144/2026 período de 04/09/2017 a 02/09/2022.

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, c/c L.C. 1.015/07, ao Servidor abaixo identificado, 90 dias da Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado.

EE. PROF.ª. LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR EMILIA SILVEIRA PRADO SANTOS, RG. 25.XXX.XXX-4, DI.1-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF - I- QM, PULP SEI: 015.00708239/2026-09. Certidão nº 143/2026 período de 12/09/2015 a 09/09/2020.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome JOSE CARLOS RANDOLI, RG. 19.XXX.XXX-2, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE. PROF. HERMINIO CANTISANI, em Birigui nº 055/2025, período de 25/11/2018 a 23/11/2023. SEI: 015.00709598/2026-75.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome GISELI NOGUEIRA PEREIRA, RG. 32.XXX.XXX-0, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE. PROF. HERMINIO CANTISANI, em Birigui nº 052/2025, período de 18/11/2018 a 16/11/2023. SEI: 015.00698861/2026-93.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 23/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSE CARLOS RANDOLI, RG: 19.XXX.XXX-2, DI-2, onde constou: certidão nº 055/2025, período de 25/11/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/06/2025, leia-se: período de 25/11/2018 a 23/11/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 16/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GISELI NOGUEIRA PEREIRA, RG: 32.XXX.XXX-0, DI-1, onde constou: certidão nº 052/2025, período de 18/11/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/06/2025, leia-se: período de 18/11/2018 a 16/11/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Autorizando, gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a:

Cleide Salustiano da Silva, RG. 24.XXX.XXX-0 - Professor Educação Básica IISQC-II-QM na EE. Prof. Herminio Cantisani, em Birigui, 60 dias referentes ao período de 03/03/2021 a 01/03/2026. Certidão nº086/2026. PULP SEI: 015.00130877/2026-01.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 LC nº 1.048/2008, com nova redação dada pela LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, o (a) servidor(a) abaixo identificado(a):

MARIA INES MENOZZI, RG 17.***.282, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-III-QAE - FAIXA 1/NÍVEL III, da EE MARIA BENEDITA A. BAIDA PROF, em SÃO MANUEL - Unidade Regional de Ensino de Botucatu, referente aos períodos de 14/08/2019 a 28/11/2024 - Certidão nº 010/2026 – PULP/SEI nº 01500267704/2026-30. (SEI 015.00267704/2026-30)

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome LEANDRO DANILO DE OLIVEIRA, RG 33.***.168 - 3, cargo AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado na EE ALDO ANGELINI. Certidão nº 168/2026, período de 15/09/2021 a 13/09/2026. SEI 015.00708523/2026-77.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/09/2026 Autorizando gozo imediato de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, artigo 213 e artigo 1º das disposições transitórias da LC 1048/2008, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a:

DULCINEIA DE OLIVEIRA, RG 12.***.054, DI 2, PEB II - SQC-II-QM – Faixa/Nível 3/IV, 60 (sessenta) dias, referente aos períodos de 11/06/2014 a 09/06/2019. CERTIDÃO Nº 077/2019 – PULP/SPDOC: 2389977/2019. (SEI: 015.00702105/2026-76)

Autorizando gozo imediato de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, artigo 213 e artigo 1º das disposições transitórias da LC 1048/2008, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a:

KAMILA VIEIRA MACHADO, RG 29.***.561 - 9, PEB II - SQC-II-QM – Faixa/Nível 4/V, 15 (QUINZE) dias, referente aos períodos de 08/08/2013 a 06/08/2018. CERTIDÃO Nº 301/2018 – PULP/SPDOC: 1198060/2018. (SEI: 015.00839012/2025-15)

EE PROF MARIA BENEDITA A. BAIDA, em São Manuel

CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a: ELAINE CRISTINA BOTARO DE MORAES, RG. 23.***.921 - 4, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, na EE PROF MARIA BENEDITA A. BAIDA, em São Manuel na Unidade Regional de Ensino – Região Botucatu, 03 (TRÊS) dias de 16/09/2026 a 18/09/2026.

O Diretor da EE Profª Inah Lopes de Oliveira Macedo, em Itatinga, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o Art. 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório: Ato Decisório:354/2026

ANA PAULA MUNHOZ, RG. 30. ***.496-5 – DI 2, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, da disciplina de Língua Portuguesa, no Ensino Regular Noturno, na EE Profª Inah Lopes de Oliveira Macedo, em Itatinga, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, designada para a função de Professor Especialista em Currículo – DI-1, classificada na EE Prof. Américo Virgínio dos Santos, com exercício na Unidade Regional de Ensino de Botucatu. DECISÃO: ACÚMULO LEGAL. (SEI 01500706561-2026-95)

O Diretor na E.E. “Luiz Campacci”, em Laranjal Paulista com base no Art. 64, I do Decreto 17.329/81, combinado com o artº 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO: ATO DECISÓRIO N º. 355/2026.

Lícia Fernanda Bataglini Ribeiro Brunheira, RG: 39. ***.339-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O” na E.E “Luiz Campacci”, no município de Laranjal Paulista/SP, acumula com o cargo de Professor de Ensino Médio Técnico na Etec Dr. Nelson Alves Viana, no município de Tietê/SP. DECISÃO: Acumulação legal. (SEI 01500705501/2026-55)

SERVIÇO DE PESSOAS

O CHEFE DE SERVIÇO – do Serviço de Pessoas da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO BOTUCATU, no uso da competência conferida pelo artigo 37, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 52.833/2008, expede o presente título para declarar que, ficam cessados os efeitos da Portaria de de 01/04/2026, publicada em 02/04/2026, na parte em que concedeu Adicional de Periculosidade, ao servidor abaixo identificado:

LILIAN FERNANDA THEODORO, RG. 46.XXX.XXX-9, 5774 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE PROFª DANÚZIA DE SANTI em Itatinga, a partir de 13/09/2026.

O CHEFE DE SERVIÇO – do Serviço de Pessoas da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO BOTUCATU, no uso da competência conferida pelo artigo 37, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 52.833/2008, expede o presente título para declarar que, ficam cessados os efeitos da Portaria de de 18/02/2026, publicada em 19/02/2026, na parte em que concedeu Adicional de Periculosidade, ao servidor abaixo identificado:

CAROLINA ARRUDA CAMPOS, RG. 30.XXX.XXX-X, 5774 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE PROFª DANÚZIA DE SANTI em Itatinga, a partir de 10/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: - DANIELA TIEMI SIMABUKURO FRANCO, RG 22015526, CHEFE DE SEÇÃO - SQC-I-QM, 15 dias, correspondente ao período aquisitivo de 30/08/2002 a 28/08/2007 da Certidão de nº 119/2007.

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIAS DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, Auxílio por Incapacidade Temporária a: - ANA RITA BIANCHI DE LUNA, RG 29229323 - 9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE MARCOS ANTONIO DA SILVA GUIMARAES PROFESSOR, 3 dias, de 09/09/2026 a 11/09/2026;

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