DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

• BIANCA APARECIDA PACHECO LEITE DE CAMARGO FERRAZ, RG

• 33760288 - 8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE MARIA CECILIA TEIXEIRA PINTO, 2 dias, de 08/09/2026 a 09/09/2026;

• CAROLINE WOLPE LIMA FURQUIM, RG 40082335 - 4, DI 1, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE EDINALDO APARECIDO SALLES ESTUDANTE, 13 dias, de 31/08/2026 a 12/09/2026;

• DANIEL TOMAS LUNA, RG 41578656 - 3, DI 1, Agente de Organização

• Escolar do SQF-II-QAE, classificado na EE JOSE ALVIM, 3 dias, de 09/09/2026 a 11/09/2026;

• HEIDI CRISTINA MATIAS, RG 38726897 - 2, DI 2, Professor de Ensino

• Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE JOSE PIRES ALVIM, 1 dias, de 09/09/2026 a 09/09/2026;

• IVANDRO SEBASTIAO DOS SANTOS, RG 26497943 - 6, DI 2, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE IZOLINA PATROCINIO DE LIMA PROFESSORA, 2 dias, de 03/09/2026 a 04/09/2026;

• KELLY CRISTINA FACHETTI, RG 29448799870, DI 1, Agente de

• Organização Escolar do SQF-II-QAE, classificado na EE JOSE FRANCO CRAVEIRO, 1 dias, de 09/09/2026 a 09/09/2026;

• LARISSA LUCIANE RIBEIRO DA SILVA, RG 38971033 - 7, DI 2, Professor

• de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE MATEUS NUNES DE SIQUEIRA PADRE, 6 dias, de 04/09/2026 a 09/09/2026;

• LUANA MARA GONÇALVES, RG 41756715 - 7, DI 1, Professor de Ensino

• Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE SILVIO DE CARVALHO PINTO JUNIOR DOUTOR, 2 dias, de 03/09/2026 a 04/09/2026;

• MARISA GOUVEIA DA SILVA, RG 28844480 - 2, DI 2, Agente de

• Organização Escolar do SQF-II-QAE, classificado na EE CASPER LIBERO, 2 dias, de 08/09/2026 a 09/09/2026;

• NADIA NILMA LEME DO AMARAL, RG MG3452768, DI 1, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE PAULO SILVA PROFESSOR, 2 dias, de 03/09/2026 a 04/09/2026;

• PATRICIA MARQUES DOS SANTOS, RG 21841501 - 1, DI 1, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE CLELIA DE BARROS LEITE DA SILVA PROFESSORA, 7 dias, de 04/09/2026 a 10/09/2026;

• ROSE MARIA DE SOUZA, RG 24159429 - 7, DI 1, Professor de Ensino

• Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE JOSE GUILHERME, 2 dias, de 03/09/2026 a 04/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

Retificando o Efetivo Exercício, publicado no Diário Oficial na Edição de 15 de setembro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal, quarta-feira, 16/09/2026, onde se lê “o dia 15 de setembro de 2026, o período de 4h, da 08h00 às 12h00, como Efetivo Exercício para o PEB II e Coordenador de Gestão Pedagógica da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado da Formação Presencial ‘Por dentro do Currículo – Matemática – Anos Finais e Ensino Médio – Turma 02’.”, leia-se “o dia 15 de setembro de 2026, o período de 4h, da 13h00 às 17h00, como Efetivo Exercício para o PEB II e Coordenador de Gestão Pedagógica da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado da Formação Presencial ‘Por dentro do Currículo – Matemática – Anos Finais e Ensino Médio – Turma 02’.” Retificando o Efetivo Exercício, publicado no Diário Oficial na Edição de 16 de setembro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal, quinta-feira, 17/09/2026, onde se lê “das 14h00 às 17h00”, leia-se “das 13h00 às 17h00”.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 17 de setembro de 2026, o período de 4h, das 8h00 às 12h00, como Efetivo Exercício para o PEB II da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado da Formação Presencial “Por dentro do Currículo – Matemática – Anos Finais e Ensino Médio – Turma 05”:

Angela Maria Bordin Araujo, RG. 10.948.669-9; Cláudia Márcia Sabaraense de Campos, RG. 28.576.767-7; Daiani Paula Silva, RG. 25.259.6833; Débora Alessandra Rossini, RG. 30.505.451-X; Érika Domingos Teles, RG. 37.091.737-6; Esilene Soares da Silva, RG. 2.053.853; Fabiana Silva Andrade, RG. M8929896; Fernando Carlos Moura, RG. 17.344.595-0; Gabriel Gabiolli Fernandes, CPF 365.430.908-98; Gabriel Passos De Nardi, RG. 44.955.682-7; Gabriel Proença Marchetti, RG. 43.502.941-1; Igor Dionizio de Albuquerque, RG. 54.120.468-3; Isa Marchini Rolisola, CPF 450.560.658-97; Jean Carlos Celestino, RG. 27.382.675-X; José Roberto Robim Junior, RG. 30.290.137-1; Lucas Mariano Siqueira, RG. 59.979.974-2; Márcio Parma, RG. 11.998.157-9; Marco Antonio de Jesus Neto, RG. 25.282.323-0; Millena Poli Chinaglia, RG. 38.571.103-7; Nivaldo de Matos, RG. 30.593.475-2; Rafael Alexandro Ferreira, RG. 36.487.953-1; Rafael Danilo Ramos da Silva, RG. 43.289.810-4; Renan Rodrigues Barboza Gonçalves, RG. 46.350.020-9; Rita Solange Ribeiro Fernandes de Oliveira, RG. 15.427.960-2; Rosana Godoy Pontes, RG. 17.638.142-9; Sonia Dourado Correa, RG. 23.931.071-8; Tiago Teodoro de Lima Souza, RG. 43.197.757-4; Wesley Custodio, RG. 26.247.064-0; William Lira Alves, CPF 286.912.088-56; Wilson Fernando Casoto, RG. 19.702.313-5.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 17 de setembro de 2026, o período de 4h, das 13h00 às 17h00, como Efetivo Exercício para o PEB II da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado da Formação Presencial “Por dentro do Currículo – Matemática – Anos Finais e Ensino Médio – Turma 06”:

Fabiano de Abreu, RG. 22.940.851-5; Gustavo Aparecido Rossi, RG. 34.613.595-3; Joana Malaquias da Silva, RG. 4.230.910-9; Joel Souza da Silva, RG. 13.067.110-1; Liard Rogerio Silva Nascimento, RG. 29.199.158-0; Ludmila de Ysasa Pozzo, RG. 68.772.460; Maria José Lopes de Souza, RG. 10.456.752-1; Paula Evangelista Paranhos Rosa, RG. 55.357.713-X; Vilson Trindade Meira, RG. 40.427.954-5; Wânia Christina Boschetti Coelho, RG. 7.487.019.

A partir de 02/02/2026 os efeitos da Portaria publicada em 27/02/2024, na parte em que designou, OZEIA FERREIRA, RG MG 3. XXX.707, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE SEBASTIAO RAMOS NOGUEIRA PF em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 836 de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.396 de 22-12-2023, a docente abaixo identificada: A partir de 10/09/2026, APARECIDA FILIZOLA SOARES, RG. 16. XXX.X52-6, PEB II, SQF-I-QM, DI I, classificado na EE FELIPE CANTUSIO – Unidade Regional de Ensino - Campinas Leste, para exercer as funções acima mencionadas.

A partir de 17/09/2026 os efeitos da Portaria de 33/2025 publicada em 02/06/2025, na parte em que designou, ANA PAULA CARIA SQUARIZZI, RG: 22. XXX. X37-4, DI II, PEB I, SQC-II-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na EE REGINA COUTINHO NOGUEIRA, em Campinas, Unidade Regional de Ensino Região

Campinas Leste

A partir de 16/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 27/02/2025, na parte em que designou para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO o docente JOSE DO CARMO RAFAEL, RG 18.XXX.X44-0, PEB I, SQF-I-QM, junto à Unidade Regional de Ensino Campinas Leste. EXONERANDO,

Com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, a pedido, a partir de 17/09/2026, DANILO POSO VOLET, RG. 46.XXX.X06-8, SQC-II-QM, DI 2, na disciplina de Ciências, classificada na EE ANTONIO VILELA JR PROF, em Campinas, URE Campinas Leste, para o qual foi nomeado, publicado em DOE de 27/09/2024, com posse em 25/11/2024 e exercício em 20/01/2025, por alegar assumir cargo na prefeitura de Campinas.

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE, DE 17/09/2026, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei n.º 10.261/1968, o gozo imediato de licença-prêmio aos interessados abaixo:

RITA DE CASSIA PINHO CAMPOS, RG/DI 17.XXX.XXX/1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, SQF-II-QM, EE PROF ANTONIO VILELA JUNIOR, Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 90 dias referente ao período 21/03/1995 A 16/11/2007 – Certidão 202/2026.

MARLENE SCHNEIDER, RG/DI 53.XXX.XXX/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-III-QSE, EE FELIPE CANTUSIO, Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 27/08/2015 a 24/08/2020 – Certidão 10/2022.

CRISTIANE MARA MONTEIRO VASQUES, RG. 15.XXX.XXX/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, EE NEWTON SILVA TELLES, PROF., Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 04/11/1997 a 27/01/2004 – Certidão 153/2010.

EUGENIA PAULA TELES BANDETINI, RG. 19.XXX.XXX/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE DR THOMS ALVES, Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 30 dias referente ao período 31/12/2013 a 29/12/2018 – Certidão 115/2019.

MARIA ELIZABETH MATOS PEREIRA FALZETTA, RG. 10.XXX.XXX/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE CARLOS ARAUJ PIMENTEL, PROF. DR., Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 90 dias referente ao período 13/09/2020 a 11/09/2025 – Certidão 076/2026.

MARIA DANIELE ALVES, RG. 29.XXX.XXX/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-II-QM, EE BERNARO CARO, Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 30 dias referente ao período 01/09/2018 a 30/08/2023 – Certidão 319/2025.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei n.º 10.261/68, aos servidores abaixo identificados, a Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

TATIANE APARECIDA MARQUES DA SILVA, RG/DI: 30.XXX.XXX/1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II –SQC-II-QM, Faixa/Nível 04/IV, EE FABIO FARIA SYLLOS PROF., Campinas - DE-Região Campinas Leste CERTIDÃO: 272/20417/2026, PERÍODO 06/02/2019 a 04/02/2024 - PULP - 015.00387564/2025-34. Nº Saldo de 90 dias. VIVIAN CRISTINE CABRAL TOSSINI, RG/DI: MG8.XXX.XXX/1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II –SQC-II-QM, Faixa/Nível 04/III, EE FRANSCISO GLICERIO, Campinas - DE-Região Campinas Leste CERTIDÃO: 273/20417/2026, PERÍODO 18/12/2019 a 15/12/2024 - PULP - 015.000339484/2024-91. Nº Saldo de 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Com base no Artigo 64, inciso l do Decreto nº 17392/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

E.E. PROFª ANA CALVO DE GODOY Ato Decisório nº 330 /2026, CESAR CARDOSO DA SILVA, RG.: 22.868.595-3 PEB II, Efetivo nesta Unidade Escolar, acumula com Coordenador de Gestão Pedagógica na E.E. Prof. José Vilagelin Neto, ACÚMULO LEGAL.

EE OROSIMBO MAIA

A Direção da EE OROSIMBO MAIA, município de CAMPINAS, SP, Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar Nº 1.144/2011, alterado pelo Decreto Nº 64.902/2020 e Resolução SEDUC Nº 93/2020 torna público o presente edital de abertura do processo de seleção para a função de Gerente de Organização Escolar nesta Unidade Escolar.

VAGA OFERECIDA:

• 01 vaga para Gerente de Organização Escolar.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO:

I – Ter certificação ocupacional obtida mediante aprovação no curso de formação promovido pela UNIFECAF;

II – Não ter sido cessada sua designação para a função de Gerente de Organização Escolar – GOE em decorrência de ineficiência no serviço, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da vigência da cessação;

III – não ter sofrido penalidades, por qualquer tipo de ilícito, no prazo de 1 (um) ano;

IV – ter anuência do superior imediato, quando a função de Gerente de Organização Escolar – GOE for exercida em Unidade Escolar diversa daquela de sua classificação;

V – ter anuência do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, quando a função de Gerente de Organização Escolar – GOE for exercida em Unidade Escolar circunscrita à Unidade Regional de Ensino diversa da Unidade Escolar de sua classificação;

VI – Elaborar, anualmente, plano de ação alinhado ao plano estratégico da Unidade Escolar e da Secretaria de Educação - Seduc SP, a ser implantado na escola por ocasião da designação.

O candidato(a), para o desempenho das funções deverá apresentar perfil profissional que atenda as seguintes exigências:

• Atender o disposto da Resolução Seduc 93, de 08-12-2020;

• Possuir Liderança, habilidade nas relações interpessoais e capacidade para o trabalho coletivo; • Ter compromisso, responsabilidade e disposição para constante atualização das leis e decretos inerentes a função. PERÍODO DE INSCRIÇÕES

Entrega da Proposta de Trabalho:18/09/2026 a 22/09/2026 através do e-mail: [email protected] , identificado com o assunto – Proposta GOE e as entrevistas serão agendadas pela direção. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO DEVERÁ CONTER:

• Identificação pessoal completa;

• Formação pessoal;

• Descrição sucinta de sua trajetória escolar e experiências;

• Objetivos e descrições sintéticas que pretende desenvolver;

• Proposta de avaliação e acompanhamento do projeto e as estratégias para garantir o seu monitoramento e execução com eficácia. DO RESULTADO:

A divulgação do resultado será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 17/09/2026

DOCENTES

A partir de 17/09/2026 os efeitos da Portaria de 29/05/2025, publicada em 03/06/2025, na parte em que designou GLÁUCIA RENATA CARMACIO CHAVES, R.G.: 21.821.301-3, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQCII-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Profº José Leme do Prado, em Valinhos, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 17/09/2026. A Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, com fundamento no Inciso I do Artigo 12 da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015 cessa, os efeitos da Portaria de 13/05/2026, publicada em 18/05/2026, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado a Coordenador de Gestão Pedagógica, Na E.E. RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, A PARTIR DE: 16/09/2026, VERÔNICA ZOTARELLI NUNES – R.G.: 25.838.052-4, DI-1, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 17/09/2026. Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado:

A partir de 17/09/2026.

E.E. Reverendo Eliseu Narciso, em Campinas.

THOMAS PABLO CONEJO ANTENOR DE FARIA, R.G. 36870392854, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Cat. “O” – CTD, classificado na E.E. Reverendo Eliseu Narciso, Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 17/09/2026.

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