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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 59

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

DESIGNANDO, com fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02/06/2022, para exercer a Função de DIRETOR DE ESCOLA – em Substituição, na E.E. PROF.º JOSÉ LEME DO PRADO, em Valinhos: GLÁUCIA RENATA CARMACIO CHAVES – R.G. 21.821.301-3 – DI –1, PEB II – SQC-II-QM/SE. A PARTIR DE 17/09/2026.

PORTARIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - EFETIVO EXERCÍCIO

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino de 17 - 09 - 2026.

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram das Fases URE, Inter URE, Sub-regional e Regional dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP – Etapa I, na Categorias sub 12, sub 14 e sub 17, realizados nos meses de maio e junho, nos dias que se seguem:

ADRIANA MARIA MIRANDA LINARES DIA 24/06 RG 415717954; ANDERSON ROBERTO GERALDO DIA 24/06 RG 358368418; ANDREIA MARIA GAONA DIA 03/06 RG 239334012; APARECIDA RODRIGUES COELHO DIAS 29/05 E 26/06 RG 196280734; BEATRIZ DELGADINHO DIA 24/06 RG 496475848; CASSIA REGINA MOREIRA DIA 24/06 RG 200191603; CLENIS PEREIRA DOS SANTOS DIAS 03/06 E 10/06 RG 595202640; DOUGLAS ALVES DOS SANTOS DIA 24/06 RG 470983139; FRANCIELLE LIMA FERREIRA BERNARDES DIA 03/06 E 24/06 RG 479477772; GIRLENE COSTA DIAS 03/06, 09/06, 10/06 E 15/06 RG 13322517;GUSTAVO VINICIUS SOUSA LOPES DIA 24/06 RG 424505496; JEAN DE JESUS SILVA DIA 24/06 RG 557108925; JOSÉ LUIS ALGODOAL DA SILVEIRA DIA 26/06 RG 2486492801; LAURA MONTERO LAGO DIA 24/06 RG 265890147; LETÍCIA ALISSON AMAES DIA 22/06 RG 529934164; MARIA PRISCILA RIBEIRO ZANINI DE FARIA DIA 24/06 RG 328228904; MARLI GOMES RIBEIRO DIA 24/06 RG 289179440; NATHALIA DE FARIAS COSTA CUSTÓDIO DIA 24/06 RG 485606938; PAULA FERNANDA CHAIB AGUIAR DIAS 29/05 E 23/06 RG 246059254; PAULO HENRIQUE PONTES RODRIGUES DIA 03/06 RG 474856331; RAFAEL SANTOS DE MORAES DIA 24/06 RG 485706908; RENATA CRISTINA GONZAGA DOS SANTOS CANGANI DIA 24/06 RG 30553712X; RODRIGO OLIVIERI DIA 09/06 RG 275783935; ROSILENE ALVES CAMELO PEREIRA DIA 03/06 RG 29498088X; SIDNEY JOSE STEFANIN DIA 25/06 RG 156642372; SUE ELLEN VINHADO DE CAMPOS DIA 24/06 RG 408300061; VINÍCIUS FERRO DIAS 29/05 E 09/06 RG 47030313X; WILDSON DOS REIS PAIVA JUNIOR DIA 09/06 E 25/06 RG 376325215; YAGO FERREIRA CORIOLANO DIA 03/06 RG 384949976.

PORTARIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - EFETIVO EXERCÍCIO

Portaria da Dirigente Regional – Coordenadora Geral de 17 - 09 - 2026

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia 31 de agosto de 2026, no período de 4 (quatro) horas, das 8h às 12h, como de Efetivo Exercício para os docentes da Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, abaixo relacionados, participantes da formação presencial "Por Dentro do Currículo – Matemática – Anos Finais e Ensino Médio":

ADRIANO MARCIO TREVIZAN PRETO, RG nº 23XXX4950; LUANA PINHEIRO RODRIGUES DE AGUIAR, RG nº 39.XXX.009-0; PAULO CEZAR KRETIKOUSKI ROQUE, RG nº 47.XXX.393-0; JOÃO VICTOR FRANCO AURESCO, RG nº 36.XXX.357-0; MARCIA CRISTINA DA SILVA, RG nº 28.XXX.248-0; EDNA ANDREIA SALGADO DA SILVA, RG nº 29.XXX.095-0; NATHALIA CASTRO CAETANO ALVES, RG nº 43.XXX.068-0; VANESSA DINALO DE MARCHI, RG nº 27.XXX.979-0; RICARDO TRIBIOLLI, RG nº 20.XXX.177; KELLY REGIANE GUERRERO, RG nº 46.XXX.224; ROSIMEIRE DOS REIS DIAS VIEIRA, RG nº 32.XXX.972; LUCAS MILTON DIAS SABINO, RG nº 43.XXX.506; ANA MARIA ALVES PEREIRA, RG nº 34.XXX.653; JAIRO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG nº 29.XXX.438; CRISTIANO BIZERRA DOS SANTOS, RG nº 40.XXX.197; DANIELA CANDIDO BERGAMASCO, RG nº 28.XXX.156; CAROLINA DE ALVARENGA CALEFI, RG nº 50.XXX.586; LETICIA OLIVEIRA ALVES, RG nº 37.XXX.014; JANAINA CASTRO FREIRE SANTOS, RG nº 27.XXX.221; REGIANE MOLINA MARQUES FORNAZARI, RG nº 27.XXX.998-8; JAIR CAVALCANTE, RG nº 20.XXX.346; GUILHERME AFONSO MACCIONI GOMES, RG nº 49.XXX.991; MARIA APARECIDA DE JESUS SALGADO, RG nº 09.XXX.517-8; JOSETY CRISTIANE PEREIRA PIERONI, RG nº 21.XXX.472; CAMYLLA DA SILVA FERNANDES, RG nº 56.XXX.839.

Portaria da Dirigente Regional – Coordenadora Geral de 17 - 09 – 2026 Declarando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia 3 de setembro de 2026, no período de 8 (oito) horas, das 8h às 17h, como de Efetivo Exercício para os docentes da Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, abaixo relacionados, por terem participado da formação presencial "Por Dentro do Currículo – Matemática – Anos Finais e Ensino Médio":

SILVIA SCHOBER GONCALVES, RG nº 04.XXX.877-8; ANDREIA DEMETRIO IKEUCHI, RG nº 25.XXX.480-0; ANA CRISTINA CARVALHO OLIVEIRA, RG nº 43.XXX.046-0; UASHINGTON DE JESUS RAMOS, RG nº 48.XXX.435-0; PATRICIA DE OLIVEIRA ARANDA, RG nº 29.XXX.423-0; HIGOR LEANDRO SILVA PEIXOTO, RG nº 49.XXX.358-0; MATHEUS VIANA DE ANDRADE, RG nº 39.XXX.410-0; IGOR GABRIEL SANTOS DE SOUSA, RG nº 42.XXX.688-0; BRUNA DANIELLE SILVA PEREIRA, RG nº 52.XXX.163-0.

Portaria da Dirigente Regional – Coordenadora Geral de 17 - 09 - 2026 Declarando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia 3 de setembro de 2026, no período de 4 (quatro) horas, das 8h às 12h, como de Efetivo Exercício para os docentes da Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, abaixo relacionados, por terem participado da formação presencial "Por Dentro do Currículo – Matemática – Anos Finais e Ensino Médio":

ALINE DOMENICH BARRADAS MENDES, RG nº 24.XXX.053-0.

Portaria da Dirigente Regional – Coordenadora Geral de 17 - 09 – 2026

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia 9 de setembro de 2026, no período de 4 (quatro) horas, das 13h às 17h, como de Efetivo Exercício para os docentes da Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, abaixo relacionados, por terem participado da formação presencial "Por Dentro do Currículo – Matemática – Anos Finais e Ensino Médio":

REGINA ISABEL SILVA SANTOS, RG nº 7.XXX.136-0; NIRVANA DE OLIVEIRA MORAES GALVÃO DE FRANÇA, RG nº 23.XXX.910-0; ROBERTO CARLOS BASSI, RG nº 18.XXX.646-0; ANGELICA SIQUEIRA CARVALHO LIMA, RG nº 44.XXX.1350; EDER VALENTIM DA SILVA, RG nº 35.XXX.352-0; ANDRE LUIZ RODRIGUES GOMES DOS SANTOS, RG nº 23.XXX.866.

Portaria da Dirigente Regional – Coordenadora Geral de 17 - 09 – 2026

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia 10 de setembro de 2026, no período de 4 (quatro) horas, das 8h às 12h, como de Efetivo Exercício para os docentes da Unidade Regional Campinas Oeste, abaixo relacionados, por terem participado da formação presencial "Por Dentro do Currículo – Matemática – Anos Finais e Ensino Médio":

ANDRE DONIZETE DAS CHAGAS, RG nº 40.XXX.370-0; JENETY FERNANDES DA SILVA, RG nº 41.XXX.052-8; DENNYSON DOUGLAS DA SILVA GOMES, RG nº 53.XXX.126-0; CARLOS AUGUSTO DA SILVA DUARTE, RG nº 24.XXX.521-0; JULIANA REGINA GODOI CARDOSO RIBEIRO, RG nº 48.XXX.585-0; SANDRA APARECIDA FURLAN, RG nº 17.XXX.989-0; REGIANE APARECIDA SUZANO, RG nº 41.XXX.573-0; DANIELE CRISTINA GONCALVES, RG nº 35.XXX.257-0; ELISABETE DA SILVA FOGARI, RG nº 13.XXX.088-0; DENNIS PAULO CASTRO TORRES, RG nº 40.XXX.200-0.

Portaria da Dirigente Regional – Coordenadora Geral de 17 - 09 - 2026 Declarando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia 10 de setembro de 2026, no período de 4 (quatro) horas, das 13h às 17h, como de Efetivo Exercício para os docentes da Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, abaixo relacionados, por terem participado da formação presencial "Por Dentro do Currículo – Matemática – Anos Finais e Ensino Médio":

PAOLA FERREIRA CUNHA, RG nº 68.XXX.637-0; LUIZ HENRIQUE CIRILO BRITO, RG nº 43.XXX.502-0; FLAVIA EDUARDA TAVARES MIRANDA, RG nº 41.XXX.776-8; VICTORIA EMANUELLE ALVES DA SILVA, RG nº 69.XXX.948-0.

Portaria da Dirigente Regional – Coordenadora Geral de 17 - 09 - 2026

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia 15 de setembro de 2026, no período de 4 (quatro) horas, das 8h às 12h, como de Efetivo Exercício para os docentes da Unidade Regional de Ensino da Região de Campinas Oeste, abaixo relacionados, por terem participado da formação presencial "Por Dentro do Currículo – Matemática – Anos Finais e Ensino Médio":

REINALDO PERCIO DO LAGO, RG nº 18.XXX.163-9; ANDRE LUIZ PINTO SANTINI, RG nº 63.XXX.604-7; VANESSA SANTOS DE SOUZA BRAGA, RG nº 32.XXX.879-6; ROSIVALDO FERRAREZI, RG nº 12.XXX.259-9; MARIA DE FATIMA SOUZA, RG nº 22.XXX.996-9; SILVIA ROSANA DE CAMARGO CARVALHO, RG nº 20.XXX.061-1; WILLIAM ROBERTO MATHEUS, RG nº 32.XXX.420-0; NILTON CESAR ORIOLI, RG nº 19.XXX.495-9; RUTE DOS SANTOS FERREIRA, RG nº 39.XXX.937-0; LUCAS PADOVAN FREGOLON, RG nº 38.XXX.313-6; RAQUEL APARECIDA LOFINO, RG nº 22.XXX.313-6; ADALBERTO RUBENS DE ARAUJO, RG nº 24.XXX.716-6; MARIA DA CONCEICAO APARECIDA PINTO DA ROCHA GOMES, RG nº 50.XXX.718-2; SAMELA CRISTINA DA SILVA MAZZOCO, RG nº 60.XXX.9252; RITA DE CASSIA ANDRADE SANTOS, RG nº 21.XXX.225-3; MATHEUS BARBOSA PINTO, RG nº 13.XXX.859-7.

Portaria da Dirigente Regional – Coordenadora Geral de 17 - 09 - 2026 Declarando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia 15 de setembro de 2026, no período de 4 (quatro) horas, das 13h às 17h, como de Efetivo Exercício para os docentes da Unidade Regional Campinas Oeste, abaixo relacionados, por terem participado da formação presencial "Por Dentro do Currículo – Matemática – Anos Finais e Ensino Médio":

ADRIANA CRISTINA BARBOSA MIRANDA, RG nº 33.XXX.478-8; SIMEI DE QUELUZ MARTINS MENDES, RG nº 16.XXX.974-5; FATIMA AUGUSTA VIEIRA GOMES, RG nº 18.XXX.897-1; LUCINEIA COUTINHO COSTA, RG nº 30.XXX.027-8.

PORTARIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - EFETIVO EXERCÍCIO

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino de

10/09/2026, DECLARANDO efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram do Encontro Formativo “Por dentro do currículo – Tecnologia e Inovação”, realizado dia 16 de setembro de 2026 das 08h às 12h, na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, nos termos do artigo 09 da Resolução SE 170 de 22 de dezembro de 2025.

ALEX CLEMENTE DA SILVA JÚNIOR, RG 600898283; AMANDA DA SILVA MARQUES, RG 526632276; ANA ROSA DA SILVA PEREIRA, RG 21123488-6; AUGUSTO CÉSAR GIANNONI PRADO COELHO, RG 481738496; CAROLINE PINHEIRO DA SILVA, RG 430820227; CAMILLA BALDUINO DIAS, RG 371232764; DÉBORA LIANE DA SILVA SANCHES, RG 900.507.976-20; DRIELI LARISSA MELO DINIZ RODRIGUES, RG 425129330; ELIANA DOMENI MARTINS ROCCO, RG 175685514; ÉRICO FIGUEIREDO, RG 224111541; FABIANA TAÍS DOS SANTOS SILVA, RG 34372633-6; FILIPE FELICIANO NEVES, RG 403347543; GISLAINE MARA DE OLIVEIRA, RG 293635730; GLAYTON EZEQUIEL PEREIRA, RG 377395316; GLORIA ESPERANZA RODRIGUEZ CASALLAS SILVA, RG 570854027; GUILHERME BONTORIM DE QUEIROZ, RG 355196244; ISABELLE KEMILY IODES, RG 396063858; JEAN DE JESUS SILVA, RG 557108925; JÉSSICA HERCULANO, RG 351583002; JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, RG 261088804; JUSSARA DO PRADO BATISTELLA, RG 407558366; KAMAU ALVES DE JESUS, RG 387685315; KATIA REGINA DINIZ RODRIGUES, RG 238734973; LAÍS ISABEL ALVES DOS SANTOS, RG 44.482.227-6; LETÍCIA MAYARA MACÁRIO, RG 52676014X; LUIS FERNANDO DA SILVA, RG 27.182.701-4; MÁRCIA REGINA DO PRADO, RG 163336362; MARIANA APARECIDO RUSSO DA SILVA, RG 413270105; MAURO SERGIO VIEIRA, RG 197600554; MEURI BEZERRA DA SILVA NUNES, RG 290962651; NOEMI DA SILVA NUNES, RG 3836666119; ORIOVALDO CORRÊA DE AGUIAR, RG 63887730-1; PRISCILA RAQUEL RONDAN PEREIRA NAPOLI, RG 412968812; REBECA DA SILVA PEDROSO, RG 309874488; RENATA APARECIDA ROGERIO, RG 19706136; SILVIA HELENA MATIAS, RG 137835061; TAMIRIS ALINE FERREIRA, RG 495182904; VALDECYR DOS SANTOS, RG 185558732; VANESSA RODRIGUES DE FARIA, RG 489429440; VITOR PIMENTEL DEDONI, RG 397201989.

DECLARANDO efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram do Encontro Formativo “Por dentro do currículo – Tecnologia e Inovação”, realizado dia 16 de setembro de 2026 das 13h às 17h, na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, nos termos do artigo 09 da Resolução SE 170 de 22 de dezembro de 2025.

ALESSANDRA MASSOCATTO RG 270169052; ALEXSANDER MECHI TEIXEIRA RG 32096250-7; ANA CAROLINA TEIXEIRA RG 434033212; ANDREZZA PRADO DE BRITO RG 571384717; ANGÉLICA REGINA DE PAULA PIETROBOM RG 27707616X; ANNE MICHELE DE CAMARGO BERTOZZO RG 41057981; AUXILIADORA DE FÁTIMA GREGÓRIO RG 13276284; CARLA MARIA MARQUES SOARES RG 330292067; CINTHIA APARECIDA BENETON GALERIANI RG 393293117; DANIELE APARECIDA MACHADO DA SILVA RG 412969737; ELIZANDRO CARDOSO RODRIGUES RG 29431436-2; ELVIS SÉRGIO PEREIRA DA SILVA RG MG7731237; FELIPE BIANO AZEVEDO RG 485979275; FERNANDO REINO MACIEL RG 35.595.865-X; FRANCISCA FRANCIMEIRE DA SILVA RG 280865375; IGOR FURTADO MORAIS RG 418185141; ISABELA ALVES DE GODOY RG 370913097; JOÃO VITOR FERNANDES DO NASCIMENTO RG 506293671; JULIANA ITALIANO BEGOSSO RG 434585191; KAREN OLIVEIRA DE JESUS RG

421969830; KATIANE CRISTINA VENCESLAU ROSA RG 289307314; LARISSA MATEUS CORRÊA RG 502148548; LETÍCIA OLIVEIRA ALVES RG 37.517.014-5; LUANE RANGEL DOS SANTOS RG 106559392; MARCELA SABINO ESTEVO RG 337999557; MARCO ANTONIO RG 135829033; MARCOS BAZZI RG 18508598; MATEUS ROBERTO OLIVEIRA AMARAL RG 43197472X; MATHEUS GONÇALVES BEZERRA DA SILVA RG 571630091; MISAEL OLIVEIRA DA COSTA RG 36373739; PAMELLA PRISCILA DOS SANTOS HIRAMATSU RG 495323627; PEDRO AUGUSTO ALVES DE CAMPOS RG 506279339; RENATA APARECIDA ROGERIO RG 197061369; ROSANGELA SANCHES DE FARIAS RG 241952372; SILVANA CAMARGO BARBASSA RG 242929059.

PORTARIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PRÊMIO

Retificando a Portaria DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOE 15/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de KATIA REGINA DIAS DI SANTI – RG 20045277, onde constou: período de 16/11/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 20/06/2023, leia-se: período de 16/11/2016 à 14/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 18/09/2026.

PORTARIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PRÊMIO

DIRETORIA DE ENSINO UN. REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos Averbando, nos
termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada
pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VALERIA CRISTINA ALVES, RG 20349957/2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, classificado na EE NORBERTO S. PINTO PROF.DR. e em exercício na EE NORBERTO S. PINTO PROF.DR. PULP nº 0551/0043/2013. Certidão nº 246/2026 – Período de 11/08/2016 a 09/08/2021.

PORTARIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA SAÚDE

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

FABIANA VIEIRA FONSECA - RG 25471234, PEB II/Efetivo, na EE Maria de Lourdes Campos Freire Marques Profª, no período de 16/09/2026 a 18/09/2026 IVANESSA DOS SANTOS GONÇALVES - RG 35059231844, Agente de Organização Escolar/Efetivo, na EE Luis Tadeu Facion Prof., no período de 16/09/2026 a 18/09/2026

LUCIMAR ROSA DOS SANTOS - RG 15579404875, Agente de Organização Escolar/Efetivo, na EE Antônio Carlos Pacheco e Silva, no período de 17/09/2026 a 18/09/2026

SANDRA LUCIA DE SOUZA MULLER - RG 30354101, PEB I/Efetivo, na EE Magali Valério - Profª, no período de 09/09/2026 a 10/09/2026

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - EXONERAÇÃO

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 17/09/2026 EXONERANDO, nos termos do art.º 58, inciso I, § 1º, alínea I da L. C. 180/78, o(s) funcionário(s) abaixo relacionado, a partir de, conforme segue:

10/08/2026 – REGIANE APARECIDA BRANDAO, RG 16804171 - 6, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM-SE, da EE ORLANDO SIGNORELLI, em Campinas da Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste. Nomeação publicada em DOE de 22/12/2007 com posse em e exercício em 13/02/2008, por motivos particulares.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ATOS DECISÓRIOS

Despacho do Diretor de Escola, de 17/09/2026 - O(s) Diretor(es) da(s) Unidade(s) Escolar(es) abaixo relacionadas, com base no art.º 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art.º 8, do Decreto 41.915/97, expede(m) o(s) seguinte(s) Ato(s) Decisório(s):

EE Francisco de Assis

Ato Decisório nº 690/2026 – ANTONIA KATIA VIDINHA COSTA, RG:68247039, Professora Infantil na Prefeitura Municipal de Campinas e Professor de Ensino Fundamental e Médio/CAT-O, nesta unidade escolar, em Campinas. Acumulação Legal

PORTARIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - AUXÍLIO DOENÇA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/09/2026, conforme o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

EE Rosina Frazatto dos Santos - Profª

ALINE ALVES RODRIGUES – RG 27707431, PEFM, 3 dias, a partir de 15/09/2026

EE Ivanei dos Santos Calabrio Prof.

SHEILY TEREZA SILVA FERREIRA LOPES – RG 59092161, PEFM, 4 dias, a partir de 01/09/2026

EE Maria Isabel Giudice de Albuquerque Cavalcante - Profª

JEAN AUGUSTO PRADO – RG 54737879, PEFM, 2 dias, a partir de 14/09/2026

PORTARIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PRÊMIO

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 17/09/2026 - AUTORIZANDO, gozo
de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC
1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a
seguir:

EE MAJOR ADOLPHO ROSSIN

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