DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ZENAIDE APARECIDA BUENO– RG: 20097484 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II - SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO, 29/09/1995 A 02/02/2009, CONFORME CERTIDÃO 343/2023 E PULP 015.00354941/2023-97. EE ALVARO COTOMACCI PROF.

NARJARA VALESKA FELICIO – RG 22409734 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO 01/02/2017 à 30/01/2022, CONFORME CERTIDÃO 63/2024 E PULP 015.00206294/2024-99. EE CAMPO GRANDE.II JAN.M.L.S.PROF.

KATIA REGINA DIAS DI SANTI – RG: 20045277– PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I - SQC-II-QM, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO INTERPOLADO, 16/11/2016 A 14/11/2021, CONFORME CERTIDÃO 336/20404/2023 E PULP 1428/0043/2008.

EE VALENTINA S.O. FIGUEIREDO D

MARY APARECIDA GARCIA MARCONATO - RG 20377869 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQC-IIQM, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO 10/02/2016 à 08/02/2021, CONFORME CERTIDÃO 201/2023 E PULP 015.00196497/2023-89.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

Expedindo, conforme Decreto nº 39.902/95, a presente Apostila para declarar que o número do Registro Geral (RG) do(a) interessado(a) foi atualizado em decorrência da renovação do documento de identidade, conforme alteração abaixo indicada:

JULIANA CUSTODIO DE ALMEIDA SIQUEIRA, RG. 24.230.009-1 para CIN 175.758.148-09.

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICEDIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30- 032022 e pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:

Na E.E. Profª. Helena de Campos Camargo– em Indaiatuba.

A partir de 14/09/2026, Valéria de Souza Posser, RG.: 215.245.658-06, PEB II, SQF-II-QM, classificada na E.E. Prof. Leonor Fernandes Silva, em Salto, fazendo jus à 200 horas de Trabalho.

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

FÂNIA ELIAS DO NASCIMENTO, RG.29.632.748-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE- SE classificada na EE Cel. Laurindo Gomes Carneiro, em Monte- Mor, DER de Capivari, 15 dias referente ao período de 01/07/2013 a 29/06/2018 da Certidão nº 151/2018 – PULP/ SEE Nº 935182/2018.

A Diretora do Colégio Imaculada Conceição, jurisdicionado à Unidade Regional de Ensino de Capivari, com fundamento no item 6.5 da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar da estudante Ana Teles de Lima, RG nº 63.xxx.721-2, CPF nº 537.xxx.838-90, referente ao 5º ano do Ensino Fundamental, ano letivo de 2025.

A presente Portaria decorre do processo de regularização da vida escolar da estudante, considerando os estudos realizados anteriormente e a avaliação pedagógica diagnóstica realizada pela instituição, conforme documentação escolar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

CESSANDO - a partir de 15/09/2026, os efeitos da Portaria de 20/09/2018, publicada em 21/09/2018, na parte que designou, ALEXANDRE RICARDO COUTINHO LIPPI, RG 42.488.842-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, na EE Jose Celestino Aranha, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino Caraguatatuba.

DESIGNANDO

O servidor abaixo, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1.144, de 11072011, a partir da data mencionada: MAYARA PAULINO VELLOSO SOARES, RG 46.936.101-3, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC - III- QAE, a partir de 16-09-2026, na EE José Celestino Aranha, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba.

• Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução

• SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 09/09/2026 (Horário: 08h00 às 17h00), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram - “6º Módulo do Encontro Formativo – Programa Alfabetiza Juntos SP” - Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba, em Caraguatatuba.

NOME – RG - CIN

GISELE KEMP GALDINO DANTAS – 19898481-9 SUZIANY GOMES BISACHI – 205XXXXXX-32

• Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução

• SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 10/09/2026 (Horário: 08h00 às 17h00), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram - “6º Módulo do Encontro Formativo – Programa Alfabetiza Juntos SP” - Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba, em Caraguatatuba.

NOME – RG – CIN GISELE KEMP GALDINO DANTAS – 19898481-9 SUZIANY GOMES BISACHI – 205XXXXXX-32

• Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 10/09/2026 (Horário: 08h30 às 17h30), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da Reunião - “Alinhamentos de Assuntos Administrativos” - Unidade Regional de Ensino Caraguatatuba, em Caraguatatuba.

PATRICIA ERVOLINO DE ALBUQUERQUE OMOTE- 297XXXXXX-31 PAULA CRISTINA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA SOUZA -23883998-9 LENIRA FERREIRA GOMES REDONDARO- 59998872-1 SANDRA DA COSTA MIRANDA DA SILVA- 30736570-0 JOAO HENRIQUE DA SILVA ALVES- 15767490-3 ADRIANA LEAL DE SOUZA- 33323913-1 RINALDO RUALONGA MARCOS- 27439352-9 EGLEIA ADALGIZO MINAS- 26458893-9 JACQUES CARLOS SILVA -17862352-0 ELAINE MARTINS- 292XXXXXX-04

ROSEMEIRE FAUSTINO TEIXEIRA RIBEIRO- 28087641-5 PAULO CESAR GONCALVES- 13719380-4 ALECIO MARINHO DE BRITO JUNIOR -32810886 DENISE APARECIDA DE CASTRO RIBEIRO- 16898907-4 ROSELI ALVES LUZ- 24243688-2

HUGO ROSA DE JESUS- 49800656-6 SANDRA MARIA ADAO- 21758374-X ELISANGELA APARECIDA SEBASTIAO- 19989803-0 LUCIANA MARA ALVINO ALCANTARA -23332627-3 HELEN LUCI SANTANA ESTEVES GINHOUX- 18045817-6 GISELE MAIA ROCHA- 34328735-3 DANIEL HAMBACHER CAMINO- 33297021-8 EDITH DOS SANTOS BRAZ BITENCOURT- 21258349-9 URSULA ANDRADE FURIAN ALVES- 29216331-9 ANNY CORREIA DA CRUZ- 22819098-8 RENATO JORGE FELISMINO -316XXXXXX -48 GISELE COSTA BROGET -30019449-3 MICHELLE CHRISTINA ZAMBONE- 30415684-X ELISABETH APARECIDA FERNANDES- 57903459-8 ADRIANO LITERIO CACERES- 30634168-2 EDELAINE DE OLIVEIRA FRANÇA -28205640-3 RENATA CRISTINA DE PAULA- 43024733-3 JOSE NASCIMENTO SILVA -40879757-5

DANIELA TEIXEIRA LEITE DA SILVA -29365910-2 IRENE DE JESUS -17756015-0 PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUSA- 24685200-8 ADILIO WERA PARAGUASSU- 44159498-0 FABIANA APARECIDA LIMA DA SILVA -39685678-0 KELI CRISTINA DE CARVALHO -29419031-4 ALEXANDRE JOSE VIEIRA -25041320-6 LARA LITVINOFF- 19856523-9 JOSE ROBERTO DE GOUVEA BUENO -20698422-4 ELISANGELA DOS SANTOS JORGE -29983333-1 ANDREA RODRIGUES BOAVENTURA PRADO- 32722447-2 JUAREZ BERNARDINO DE OLIVEIRA -28439208-X RODOLFO ALVES DE SOUZA -41468253-1

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

• NATALIA FERNANDA MARTINS SILVA, RG 49.717.343-8, Agente de Organização Escolar, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Ismael Iglesias, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 14-09-2026 a 15-09-2026.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

• ROSANGELA APARECIDA DALCIN, RG 7.606.664-2, Agente de Organização Escolar, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Profa. Aurelina Ferreira, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 15-09-2026 a 16-09-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1078689-08.2025.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELAINE BETTIN AMARO CPF: 26XXXXXX82 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 010178685/02

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para (i) condenar a requerida à obrigação de fazer consistente em excluir da base de cálculo da contribuição previdenciária a verba GDPI - Gratificação de Dedicação Plena Integral desde o início da vigência da EC nº 103/2019, até a extinção pela LCE nº 1374/2022; apostilando-se; e (ii) condenar a requerida ao pagamento dos valores descontados indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal.”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/09/2026 - 14:59:08

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002073-55.2026.8.26.0053, ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSANA SANCHES GARCIA DE MATOS

CPF: 25XXXXXX59

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012016512/03

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para: (I) DECLARAR a inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) recebida pela parte autora; (II) CONDENAR a ré a restituir à parte autora os descontos indevidos a título de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral até a extinção da referida verba pela Lei Complementar nº 1.374/22, respeitada a prescrição quinquenal contada do ajuizamento desta ação.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/09/2026 - 15:00:24

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para Formação Presencial: “Boas Práticas que Inspiram: Trocas e Aprendizados Docentes!”.

Data: 21 de setembro de 2026 (segunda-feira) Horário: Das 12h00 às 18h00

Local: Salão de Reuniões da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, Rua Amapá nº 933, Jardim América, Fernandópolis/SP. Público-alvo: Professores das Unidades Escolares que se seguem:

LIGIA ALESSANDRA ARROIO PANICE

CLAUDENIR MARTINS RAMOS

DAIANE RODRIGUES FERREIRA

DEISI SILVA DE OLIVEIRA

JULIA DAMIANE OLIMPIO DA ROCHA

ISABELA MARIA MUNIZ BRAUNA

WELTON VANZEI TEIXEIRA

DESIGNANDO, a partir de 16/09/2026, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, de acordo com o artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Lesbino de Souza Alkimin, em Populina-SP, BRUNO VINICIUS COSTA CONCEIÇÃO, RG: 47.345.844-5 DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho (SEI nº 015.00707257/2026-65).

Considerando Efetivo Exercício, os servidores abaixo relacionados, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, que participaram da ORIENTAÇÃO TÉCNICA: “POR DENTRO DO CURRÍCULO" - LINGUAGENS, conforme segue:

Dia: 16/09/2026 Horário: 8h - 17h

Local: SALA DE REUNIÃO NA SEDE DA URE-FERNANDÓPOLIS NOME - RG/CIN DANIELE WILKE FERNANDES BRASIL 29..*1-6 SILVIA CRISTINA MIORIN - 22..3-2 ALESSANDRA AZEITONA - 25..1-1

JELMA CRISTINA PEREIRA - 26..*7-X CLEONICE PEREIRA DA ROCHA RIBEIRO - 42..8-4 CRISTIANE PEZATI BOSUTE - 24..6-8 ANA PAULA FERREIRA BELUCO - 33..*2-X JADERLENE MARQUES PEREIRA DE SOUZA - 19..8-X EDSON NUNES DA SILVA - 26..9-9 IARA MODESTO - 16..*4 CLAIR DIOGO INACIO - 25..0-0 ANA MARIA DOS SANTOS COUTINHO - 20..6-X

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