DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 EDIENE COSTA SOARES - 38..*5-2 Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e servidor abaixo: INARA BINHARDISABINO CARDOSO - 54..9-9 DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a THAILO NASCIMENTO MATIAS, RG: 40348052 - 8, Agente de organização AIRTON AGMAR POLARINI - 19..6-8 que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: Escolar, da EE ASSUERO Q.PRESTES PROF.DR. ALINI DE SOUZA FERREIRA - 220..*8-37 EE ANTONIO FACHADA PROF. Horário: das 8h00 às 17h00 ANDREIA DANIELI MARCOLINO MAZETI - 43..0-1 DANIELA MARTA PACHECO DE ASSIS, RG: 23. XXXX-6, PROFESSOR Data: 18/09; 21/09 e 22/09 ISABEL DE OLIVEIRA VICENTE FERNANDES - 28..9-4 EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, faixa/nível 01/IV, Certidão 334/2026, Local: Unidade Regional de Ensino de Franca CASSIA FERNANDA VITORINO CARDOSO MENIS - 20..*6-2 período de 13/04/2021 A 11/04/2026. SEI- 015.00604162/2024-29. Artigo 1º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WAINE DE FATIMA GONÇALVES BORGES - 17..*2-5

DENISE MARTINS RIBEIRO - 33..*4-1 PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE**

MARGARETE FERREIRA LOPES - 22..*9-2 ENSINO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 ENSINO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. VALDIMAR MAZERO - 15..9-3 Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e RETIFICANDO, DOE DE 10/09/2026 Cessando a Designação em nome DANUBIA ADRIANA CATOZI - 47..5-1 DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a de ROBERTO FILGUEIRAS DE PAULA, RG 30.303.512-2, onde constou “a partir LEILA REGINA DE FREITAS - 124..*8-01 que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: de 09/09/2026” leia-se “a partir de 16/09/2026” EE ISAAC VILELA DE ANDRADE PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/09/2026. PAULO SERGIO BACAGINI, RG: 32.XXX.XXX - X, PROFESSOR EDUCACAO PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo BASICA II, SQC-II - QM, Faixa/Nível 2/V, DI-1- Certidão 332/2026 – período ENSINO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.** 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o de 25/07/2019 A 22/07/2024. 90 (Noventa) dias. SEI- 015.00704190/2026-15. DESIGNANDO, nos termos do artigo 7º, da Lei Complementar nº servidor abaixo relacionado afastado em Licença Saúde: 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data

• Lucimar Paulino de Menezes, RG 23.895.537-0, Professor Educação PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE especificada, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica. Básica II, SQF-I-QM/SE - Readaptada, classificada e em exercício na EE ENSINO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A partir de 26/08/2026 Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, URE Fernandópolis, no dia Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e Keity Cristina Falvo, RG 40.358.001-8 , Professor de ensino 15/09/2026. (Processo SEI nº 015.00200250/2026-17). DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a fundamental II e médio, SQC-II-QM, na EE Maciel de Castro Júnior, em São que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: José da Bela Vista, Unidade Regional de Ensino de Franca, fazendo jus à ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EE MARIO D'ELIA carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. MÉDIO KELLY CRISTINA POLO FIGUEIREDO, RG: 20. XXXX-3, PROFESSOR

EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, faixa/nível 4/VI, Certidão 330/2026, PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE período de 23/04/2020 A 21/04/2025. SEI 015.00705378/2026-72. ENSINO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17 DE SETEMBRO DE DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 2026 PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE 01/06/2022, para o exercício de “Professor Regente”, submetido ao Regime

EE. JOSÉ BELÚCIO, EM FERNANDÓPOLIS ENSINO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto Ato Decisório nº 157/2026, CARLA GIOVANA CARRASCO DE ALMEIDA, RG. Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – 28.257.627-7, Professor Educação Básica II, Efetivo, classificada na EE José DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-03-2022, o (os) docente Belúcio, em Fernandópolis, acumula com o cargo de Diretora de Escola, que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: (s) abaixo identificado (s): Efetivo, na CEMEI Wilson Alves Ferraz, afastada em Licença para EE JERONIMO BARBOSA SANDOVAL A partir de 16/09/2026 nome LIDIANE CRISTINA MAURA DE AGUIAR, RG: Tratamento de Interesses Particulares, em Fernandópolis, Secretaria ALINE PEREIRA ELEUTERIO, RG: 45.XXX.XXX - X, PROFESSOR EDUCACAO 30635693 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, Municipal de Educação de Fernandópolis. Decisão: ACUMULAÇÃO LEGAL BASICA II, SQC-II - QM, Faixa/Nível 04/IV, DI-1- Certidão 333/2026 – período (CTD), na EE Professor Benedito Eufrásio Marcondes Vieira, Unidade (Processo SEI nº 015.00653464/2026-92). de 07/12/2019 A 04/12/2024. 90 (Noventa) dias. SEI- 015.00706231/2026-08. Regional de Ensino de Franca, fazendo jus à Carga Horária de 40 horas semanais. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 16/09/2026 PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE

O Diretor de Escola da EE. Líbero de Almeida Silvares, em ENSINO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 SERVIÇO DE PESSOAS Fernandópolis, de acordo com o artigo 72, Inciso XI, alínea “a” do Decreto Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Franca, institui a nº 17.329/81, expede a presente Portaria: Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para os Docentes Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de PORTARIA Ingressantes do quadro de magistério, em conformidade com o Decreto 24/07/1991 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 3, de 12/11/2015, 05 dias Cessando, com fundamento no artigo 37, inciso I, alínea “a”, do 69.046/2024, Lei Complementar 1.374/2022 e Resolução SEDUC 115/2024, da de AUXÍLIO-DOENÇA, no período de 14 a 18/09/2026 a Fernando Henrique Unidade Escolar EE PROF. ROBERTO SCARABUCI Decreto nº 52.833/2008, os efeitos da Portaria do Diretor do Centro de Bento Martins, RG. 33.423.371-9/SP, Professor de Ensino Fundamental e Recursos Humanos, de 04/04/2016, publicada em 05/04/2016, na parte Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho Médio, Contratado – Categoria O, com sede de controle de frequência na em que concedeu Adicional de Periculosidade aos servidores abaixo destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de EE. Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, Unidade Regional de relacionados: Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos Ensino de Fernandópolis. (Processo SEI nº 015.00272145/2026-80) NOME; RG. DI. CARGO/FUNÇÃO; UNIDADE; A PARTIR DE: estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. WILLIAN DONIZETE DE SOUZA; 34.238.864-2; 1; PROFESSOR DE ENSINO Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/09/2026 composta pelos seguintes servidores: FUNDAMENTAL E MÉDIO; EE HELENA CURY DE TACCA-PROFª; 02-02-2026. "À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, 1- Presidente: ALCIONE APARECIDA DE ANDRADE FREIRIA SOUSA, RG: PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 17 DE fica a servidor(a) abaixo relacionado(a) afastado(a) em Licença Saúde: 20.XXXXX-X, VICE-DIRETOR DE ESCOLA SETEMBRO DE 2026 -GEISA SARTÓRIO, RG. 8.722.382-X DI - 1, Professor Educação Básica II, 2- Membro: RAQUEL FERRARETO MAIA DE ABREU, RG: 21.XXXXX-8, Cessando, com fundamento no artigo 37, inciso I, alínea “a”, do OFA-F, classificada na EE. Armelindo Ferrari, em Fernandópolis, URE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II Decreto nº 52.833/2008, os efeitos da Portaria do Diretor do Centro de Fernandópolis, por 03 dias, no período de 16/09 a 18/09/2026. (Processo 3- Membro: SIMONE APARECIDA DE SOUZA LAUDIGI PINHEIRO, RG: 43.XXXXXRecursos Humanos, de 02/04/2024, publicada em 03/04/2024, na parte SEI nº 015.00707124/2026-99)". 7, COORDENADOR em que concedeu Adicional de Periculosidade aos servidores abaixo 4- Suplente: LAIZA NATALIA MIGUEL REZENDE, RG: 46.XXXXX-7, PROFESSOR relacionados: PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/09/2026 DE EDUCAÇÃO BASICA II NOME; RG. DI. CARGO/FUNÇÃO; UNIDADE; A PARTIR DE: À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos ALINE LOPES DE OLIVEIRA; 34.238.864-2; 1; PROFESSOR DE ENSINO 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a avaliativos de 12 (doze) meses cada; FUNDAMENTAL E MÉDIO; EE HELENA CURY DE TACCA-PROFª; 02-02-2026. servidora abaixo relacionada afastada em Licença Saúde: II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação - Michela de Mello Bermal, CIN 247.XXX.XX8-94, Professor de Ensino da Secretaria da Educação; ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Prof III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir Dathan Cervo, em Indiaporã, URE Fernandópolis, por 01 dia, no dia relatórios detalhados de desempenho; MÉDIO 16/09/2026. (Processo SEI nº 015.00709189/2026-79). IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16 DE SETEMBRO DE demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA 2026 prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de ENSINO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a) Retificando a Portaria, publicada no DOE 14/09/2026, na parte que ENSINO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 SUELLEN ANDREA OLIVEIRA, RG: 40.XXXX - 4, PROFESSOR DE ENSINO concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SHEILA DE Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 1, categoria O na EE VICENTE MINICUCCI PROF., SOUSA E SILVA, RG 40.348.173-9, onde constou: período de 29/06/2019 a Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia Franca SP, 15 (quinze) dias a partir de: 14/09/2026. 26/06/2024, leia-se: período de 03/01/2019 a 01/01/2024, nos termos do à: artigo 209 da Lei 10.261/68, c/c LC 1.048/2008. ROSANA FERREIRA DA SILVA OLLER, RG: 19.XXX.XXX - X, PROFESSOR PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17 DE SETEMBRIO DE EDUCACAO BASICA II, SQF- I -QM, Faixa/Nível 1/V, DI-1, na EE SERGIO LECA SETEMBRO DE 2026 PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE TEIXEIRA PROF., em FRANCA - SP., Certidão 308/2026, período de ENSINO DE 17 DE SETEMBO DE 2026 27/12/2020 A 25/12/2025. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEIConcedendo, com fundamento na Lei 10.261/68, Art. 78, inciso II a 015.00234313/2026-39. PAMELLA ALVES, RG 40.093.745 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e MEDIO , SQC-II-QM, DI 1, da EE DAVID CARNEIRO EWBANK, em FRANCA-SP., DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE Unidade Regional de Ensino de Franca, 08 (oito) dias de Licença gala, de 06/09/2026 a 13/09/2026, conforme certidão de casamento apresentada EE JOSEPHINA ZINNI ALMADA PROF. ENSINO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 nesta Unidade Escolar. ROSANGELA ZEFERINO DINIZ, RG: 20. XXXX-3, AGENTE DE ORGANIZACAO Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino 17/09/2026, ESCOLAR, SQC-III-QAE, faixa/nível 06/IV, Certidão 331/2026, período de Retificação da certidão e gozo de Licença Prêmio. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17 DE SETEMBRO DE 16/09/2021 A 14/09/2026. SEI- 015.00605865/2024-74. Retificando a Portaria, publicada no DOE 12/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANO DE 2026 PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE OLIVEIRA CRISOSTONO, RG: 46.XXX.XXX - X, onde constou: período de Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei ENSINO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 04/11/2011 a 20/12/2011, 01/08/2013 a 30/08/2013, 05/08/2014 a 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011: 30/08/2014, 16/08/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 08/12/2023, leia-se: MARIANGELA DE CASTRO ARAUJO DONATO, RG: 19.XXX.XXX - X- Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78, da Lei 10.261/68, inciso período de 04/11/2011 a 20/12/2011, 01/08/2013 a 30/08/2013, 05/08/2014 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II- SQC-II-QM, FAIXA/NİVEL: 02/III. EE II, LICENÇA CASAMENTO a: a 30/08/2014, 16/08/2017 a 03/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e MACIEL DE CASTRO JUNIOR, SAO JOSE DA BELA VISTA - SP, 30 (trinta) dias GABRIELA LORENA VITTORI, RG: 35.XXXXXX-2, PROFESSOR EDUCACAO Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de de licença prêmio em gozo, referente aos períodos: 08/02/2001 A BASICA I, classificada na EE HENRIQUE LESPINASSE PROF., em Itirapuã-SP., nomeada ASSISTENTE em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE gozo, publicada no DOE de 15/04/2025 e 09/05/2025. 06/02/2006- CERTIDÃO: 285/2012. SEI: 015.00270455/2024-06. FRANCA-SP., 08(oito) dias a partir de 08/09/2026, em virtude de casamento, conforme certidão arquivada nesta unidade. PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17 DE SETEMBRO DE ENSINO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 2026 PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei ENSINO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 de Ensino de Franca no uso de suas atribuições legais, expede a presente 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011: Portaria, CONVOCANDO, para reunião de trabalho/orientação técnica, o

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