DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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62/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

DARCLEA APARECIDA DE SOUSA PERES, RG: 10.XXX.XXX - 1- AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR- SQC-III-QAE, FAIXA/NİVEL: 05/IV., na EE BENEDITO E.M. VIEIRA PROF., em Franca- SP., 30 (trinta) dias de licença prêmio em gozo, referente aos períodos se 19/12/1984 A 12/02/1985, 01/07/2013 A 04/05/2018 - CERTIDÃO: 203/2018. SEI: 015.00223882/2025-78.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a)

JOEL BARBOSA DE MAGALHÃES FILHO, RG:25.XXXX-5 , PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 1, categoria O na EE Maciel de castro Junior, São José da bela vista SP, 07 (Sete) dias a partir de: 02/09/2026 a 8/09/2026.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a) e cat. F, abaixo:

THAIS ADRIANA DE ALMEIDA CAETANO, RG: 47.XXXXX - 6, Agente Organização Escolar, SQC, Faixa/Nível: 03/II., na EE João de Faria- Cristais Paulista - SP., no período de 08/09/2026 a 08/09/2026.

Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, art.78- -IV, Lei 10.261 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

WILLIAM PARDO, RG: 41.XXXX-0, PEB II, na EE Profª. Laura de Mello Franco, Franca, 02(DOIS) dias de Licença Nojo a partir de 14/09/2026, conforme atestado de óbito.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Secretaria de Estado da Educação

URE-Guaratinguetá

Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria , publicada no DOE 23/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Ariani de Andrade Mendonça Carvalho, RG 35.211.230-X, onde constou: período de 13/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/10/2023, leia-se: período de 13/03/2017 a 11/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto 52.833, de 24/03/2008, expede a presente APOSTILA, alterando do número REGISTRO GERAL (RG) do interessado: OSAIR JOSÉ DA LUZ, RG 17.853.998, data de expedição 03/08/1983, que foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - REGISTRO GERAL (RG), para inserir digito: 17.853.998-3, emitida em 03/08/2017. (Nº do Processo SEI: 015.00707790/2026-27)

• à vista da competência que lhe é conferida pelo Decreto

• 69.665/2025, com fundamento na da RESOLUÇÃO SEDUC Nº 163/2025, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: EE ROGÉRIO LACAZ-PROF, em Guaratinguetá .

• a partir de 16/09/2026 Carlos Roberto Oliveira Ramos, RG,

• 23.044.494, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na mesma Unidade Escolar, fazendo jus à Carga Horária de 200 horas mensais de Trabalho Docente.

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ELAINE CRISTINA MULLER GOMES, RG. 27.430.439 - 9, PEB II - SQC-II-QM, na EE PAULO VIRGINIO, em CUNHA , Certidão 157/2026, período de 01/05/2019 a 28/04/2024, PULP-SEI- 015.00508280/2024-15.

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

DOUGLAS MARCEL RAMOS GOMES, RG. 46.181.522 - 9 , AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, classificada na EE JUCA PADRE, em CACHOEIRA PAULISTA , 15 dias referente ao período de 13/07/2014 a 11/07/2019, Certidão 112/2019, PULP-SEI- 015.00026858/2023-21.

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

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