DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
66/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
| Cintia de Lima da Conceição | 3278737 59 EE ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA, PROF.ª |
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 |
Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo: |
|---|---|---|---|
| Cleiton Tadeu Rodrigues Magueta |
4929479 46 EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA |
, Retifcação da Portaria do Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, de 29 de maio de 2026; Publicado na Edição de 01 de Junho de |
Jacira Maria Ferreira, CPF:148.744.658-62, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr. Raul Venturelli, pertencente a Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP, |
Cristiane Medeiros Marques |
3293461 18 EE ARY DE ALMEIDA SINISGALI, PROF |
2026 |
Caderno Executivo |
| Daniel Cotrin Gomes | . 308002 EE FLORA PRESTES CÉSAR, PROF.ª |
combinado com o DNG de 22-11-2011, no D.O. de 23-11-2011, 90 (noventa) dias de saldo de LICENÇA PRÊMIO, a que faz jus o interessado abaixo, |
Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Disensa de Perícia aos interessados abaixo |
| Debora Sqiuwiea | 88 2879349 EE ALCEU GOMES DA SILVA PROF |
referente ao período aquisitivo mencionado: ANA PAULA ANTUNES NEVES SANTOS, RG: 26.774.** ~~-~~, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, |
p , : Rui Sussumo Miashiro, CPF:116.304.058-41, DI 2, PEB II , SQC-II-QM, da EE Dr Raul Venturelli em Capão Bonito/SP Unidade Regional de Ensino - |
| Cassamassimo | 49 , . |
Faixa/Nível 02/VI, lotado e em exercício na E.E. Otávio Ferrari, em Itapeva - SP Uidd Ril d Ei d It-SP PULP- 01500402803/2026- |
. , , Itapeva/SP, sendo 02 dias, a partir de 03/09/2026. |
| Denise Mariana Porto Vieira | 3419089 15 EE ABILIO FONTES ,PROF. |
, nae egona e nsno e apeva, . 74, Certidão nº. 015/2026, Período de 20/10/2015 a 17/10/2020. SEI- 01500402803/2026-74 Onde se lê: PULP- 01500402803/2026-74 Período |
SEI: 015.00707568/2026-24 Concedendo ,Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o |
| Deusa Carla Aparecida Pereir Carneiro |
a 2637347 91 EE JUVENAL PAIVA PEREIRA,PROF. |
.. ., de 20/10/2015 a 17/10/2020. SEI- 015.00402803/2026-74; Leia se: PULP- 015.00402912/2026-91, Período de 25/12/2020 a 23/12/2025. SEI- |
Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo: |
| Edson Rosa de Almeida | 202300 85 EE DEÓCLES VIEIRA DE CAMARGO PROF. |
015.00402912/2026-91. Retifcação da Portaria do Chefe de Departamento-Dirigente Regional |
Denilson Aparecido Machado Cavalcante, CPF:344.273.068-61, DI 1, PEB II , SQC-II-QM, da EE Dr. Raul Venturelli, em Capão Bonito/SP, Unidade |
| Edson Vicente Domingues | 2967633 78 EE JOSÉ BALTAZAR DE SOUZA |
de Ensino, de 08 de junho de 2026; Publicado na Edição de 09 de Junho de 2026 |
Caderno Executivo |
| conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ | ||
| Eliete Antunes Talacimon | 2126579 26 EE FONSECA, MAJOR |
com a Lei Complementar 1.015/2007 e decreto 58.542/2012, a servidora ANA PAULA ANTUNES NEVES SANTOS, RG 26.774.**-, Professor Educação ái ií íi ái |
APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL |
| Elizandro Rodrigues Lopes | 2753541 43 EE VIRGÍLIO SILVEIRA,PROF. |
Bsca II, SQC-II-QM, Faxa/Nvel 2/VI, lotado e em exercco na EE. Otvo Ferrari, em Itapeva - SP, Unidade Regional de Ensino de Itapeva-SP, PULP- 01500402803/2026-74 Certidão n° 015/2026 eríodo de 20/10/2015 a |
DE ENSINO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 DECLARANDO que em virtude de emissão de nova Cédula Nacional de |
| Ericka Carolinne Miranda de | 2283211 EE CARLOS EDUARDO M. |
.. , p 17/10/2020 restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno |
, Identidade - CIN, a servidora JAQUELINE CRISTINA RODRIGUES, RG. |
| Araujo | 1 CARREIRA, PROF. |
, em exercício posterior à conversão. SEI –015.00444065/2026-32. Onde se |
21.876.941-6, DI 1, Secretário de Escola, SQC - III – QAE DI 1, EE Epitácio |
| Fabiano Moises Vieira | 2994374 74 EE SEBASTIÃO VILLAÇA, PROF. |
lê: PULP- 015.00402803/2026-74, Período de 20/10/2015 a 17/10/2020; Leia se: PULP- 015.00402912/2026-91, Período de 25/12/2020 a 23/12/2025. |
Pessoa, em Itaporanga, passa a ter o número de Registro Geral (RG) alterado para CIN 106..-29, emitida em 09/03/2026. |
| Fabilene Samanta da Conceição |
4102068 54 EE CASTANHO DE ALMEIDA, CEL. |
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL | DESPACHO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL |
Fabrício Cristian de Proença |
2883310 84 EE ERNESTA XAVIER RABELO ORSI, PROF.ª |
O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Itapeva – SP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000930- |
DE ENSINO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Nº do Processo SEI: 015.00702667/2026-10 Interessado: SILVANA MENDES GONÇALVES, RG 22.750.623-6 |
| Gisleine Aparecida Rolim Loenert Araujo |
1993215 16 EE ASTOR VASQUES LOPES,PROF. |
32.2026.8.26.0123, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Capão Bonito/SP, DECLARA que o(a) servidor(a): |
Assunto: Extinção Contratual Diante de todo o exposto e com fundamento nos relatórios |
| HELOISA HELENA FRANÇA PILLER |
2705614 0 EE MASSANORI KARAZAWA |
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR N FATIMA REANE BARBOSA RODRIGUES |
apresentados na condução do procedimento de extinção contratual, em conformidade com o disposto no Artigo 14 do Decreto nº 54.682, de 13 de t d 2009 ltd l Dt º 58140 d 15 d h d 2012 |
| Israel Evangelista | 2284857 08 EE MARIA FRANCISCA ARRIVABENE, PROF.ª |
ome: J CPF: 25XXXXXX02 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II |
agoso e , aerao peo ecreo n ., e e juno e , determino a competente extinção do contrato por tempo determinado, em razão de descumprimento de obrigação legal por parte da contratada |
| Ivani Zanella Prestes | 2187391 9 EE IVENS VIEIRA |
RS/PV: 011447291/01 DIREITO RECONHECIDO |
, nos termos do inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, combinado com o disposto no Artigo 19 Caput e |
| Jacira Ferreira Leite Noronha | 2383743 85 EE MARIA ELISA DE OLIVEIRA, PROFª |
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito | Parágrafo Único do Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012. |
| Janaína Lopes Lemos de Pt |
3073675 99 EE JAIR BARTH,PROF. |
do(a) servidor(a) ao seguinte: DECLARAR o direito da autora à implementação dos adicionais |
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL |
| ones João Luiz Rodrigues |
1943805 43 EE EVÔNIO MARQUES ,PROF. |
temporais de 4º (quarto) quinquênio e sexta-parte, desde o momento em que completado o vigésimo ano de efetivo exercício, com os respectivos refexos no 13º (décimo terceiro) salário e férias, incluindo o terço iil II DECLARAR dii d b |
DE ENSINO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolução SE |
| José Maria Seabra | 1917701 27 EE NESTOR FOGAÇA |
consttucona; – o reto a parte autora para que a vera denominada "Piso Salarial Docente - Decreto 62500/2017" passe a compor seus vencimentos integrais incluindo-a na base de cálculo dos |
nº 62/2017, CONVOCA para Reunião junto ao SEPES/SEFREP/SEAPE, os GOEs ou, em caso de afastamento deste, um servidor responsável pela |
| Aôi d Li Sil | EE ELISIÁRIO MARTINS DE MELO | , quinquênios e da sexta-parte com os respectivos refexos no 13º (décimo |
parte administrativa de todas as Escolas da Unidade Regional de Ensino |
| Jussara ntna e ma va | 18107111 PROF. |
, terceiro) salário e férias, incluindo o terço constitucional, mediante o |
de Itararé. |
| katia Cristina Jeronimo Leite | 2233023 EE FERNANDO GUEDES MORAES |
devido apostilamento após o trânsito em julgado. |
Data: 25/09/2026 Hái 8h30h à 17h30h |
de Oliveira |
5 PROF. |
orro: s Local: Sala de videoconferência da Unidade Regional de Ensino de |
|
| Kelly Cristina Rodrigues Carriel |
2900419 58 EE EURINY DE SOUZA VIEIRA PROFª |
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. |
Itararé |
Leila Cordeiro Da Silva Bueno |
. 2590132 62 EE CORINA CAÇAPAVA BARTH PROFª |
Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 11:47:38 |
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/09/2026 |
| . |
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE |
, CONCEDENDO |
|
| Leila da Silva | 1485943 72 EE MARIA DE LOURDES B. CARVALHO, PROF.ª |
REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 TORNANDO INSUBSISTENTE a Portaria do Dirigente Regional de |
, com fundamento Artigo 7º, Inciso XIX da Constituição Federal de 1988 e Artigo 10, § 1º das Disposições Transitórias da Constituição Federal, de |
| Lilian Gomes dos Santos | 4523255 60 EE PÉRICLES GALVÃO,PROF. |
Ensino, publicada no DOE. 24/03/2026 na parte que alterou a jornada de trabalho no sistema SED, em nome da docente abaixo identifcada: |
1988 e Artigo 124, § 3º da Constituição Estadual do Estado de São Paulo de 1989, combinadas com a Lei Complementar nº 1.093/2009, 05 (cinco) dias |
| Luiz Fernando Delgado do Nascimento |
4249133 80 EE EDUARDO SOARES,PROF. |
CLARA FERREIRA DOS SANTOS TALACIMON, RG 17579471 - 6, DI 2, qual alterou a Jornada de Integral para Inicial, com vigência em 02-02-2026. |
de Licença Paternidade a partir de 10/09/2026 a JOSÉ EMANUEL GARCIA BUENO, RG. 58.694.274-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, |
| Marco Antônio Vieira | 1635796 0 EE CHICO PEREIRA |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17 DE SETEMBRO DE |
“Categoria O”, classifcado e em exercício na EE Dr. Epaminondas Ferreira Lobo, em Itararé, Unidade Regional de Ensino de Itararé. |
| Maria Elisabeth Alcântara | 3058125 EE LIENETTE AVALONE RIBEIRO |
2026 iã d ilii li d |
|
Idra |
57 PROF.ª |
SEI: 015.00710200/2026-43 A Dreço a EE Smpcano Campom e Almeida CONCEDE nos termos do § 3º do artio 60 da Lei 8213/91 c/c o |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17 DE SETEMBRO DE |
| Marina Pinheiro | 4667479 37 EE MARIA IMACULADA C.BORHER, PROFª |
, , g , . Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015 01 dia de Auxílio-Doença em 02/09/2026 a Sr.ª Rosângela de |
2026 AUTORIZANDO,o gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e |
| Michele de Danieli | . 2755544 EE ALTINA MAYNARDES ARAÚJO, |
, , , Fátima Cain Oliveira, RG: 21.973.071-4, PEFM, SQF-I-QM (Categoria O), pertencente a Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP. |
214 da Lei nº 10.261/68, L.C. 1048/2008 a: VALTER BENTO DE QUEIROZ, RG/CIN 105..-67, ASE, SQC-III-QAE, ld il di f |
| 8 PROF.ª |
SEI: 015.00710335/2026-17 A Direção da EE Simpliciano Campolim de |
otao EE LAZARO SOARES PROF., em Rversu, 30 as reerentes ao eríodo de 15/08/2017 a 13/08/2022 Certidão nº 29/2024 – PULP nº |
|
| Natalie Paula Montori da Rocha |
2877647 10 EE SEMIRAMIS TURELLI AZEVEDO PROF.ª |
Almeida , CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de |
p , 015.00127038/2023-55. |
| Rodrigo Almeida da Silva | 4891954 53 EE PEIXOTO GOMIDE |
13/11/2015, 01 dia de Auxílio-Doença, em 10/09/2026, a Sr.ª Rosângela de Fátima Cain Oliveira, RG: 21.973.071-4, PEFM, SQF-I-QM (Categoria O), |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 |
| 3092639 EE JOSÉ DA CONCEIÇÃO |
pertencente a Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP. | CONCEDENDO auxílio-doena com fundamento no § 3º do artº 60 da |
|
| Rodrigo Castro Francini Roch | 80 HOLTZ,PROF. |
, ç . Lei Federal 8213 de 24/07/1991 combinado com o Comunicado Conjunto |
|
| 2817780 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 17 DE |
, UCRH/CAF 03/2015 de 12-11- 2015 a: |
|
| Roselaine Felipe da Cruz | 48 EE DARCY VIEIRA |
SETEMBRO DE 2026 |
, , NELSON MACEDO DE LIMA, Rg. 15.499.571, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO |
| Rosemeire de Souza | 3246083 66 EE ANÉSIA PINHEIRO MACHADO |
SEI: 015.00704585/2026-18 Concedendo, Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Di d Píi itd bi |
FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, Categoria “O”, classifcado e em exercício na EE Profª Maria Tereza de Souza Falçareli, em Itaberá, (12) dias, no período de 14/09/2026 a 25/09/2026. |
| Sebastião Maurício Siqueira | 3427922 58 EE JOSÉ CELSO DE MELLO PROF. |
spensa e erca, aos neressaos aaxo: Simone Aparecida de Mello, CIN : 08188686867, DI -1, PEB II , SQF-I-QM, da EE Otavio Ferrari em Itapeva /SP Diretoria de Ensino Região de Itapeva |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU |
| Thiago de Conti Vaz de |
4141756 EE FERNANDO PRESTES, CEL. |
, , , sendo 02 dias, a partir de 15/09/2026. |
|
| Oliveira Thiao Vieira dos Santos |
69 4534710 EE EZEQUIEL CASTANHO PROF |
SEI: 015.00706595/2026-80 Concedendo, Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o |
DESPACHO EXTINÇÃO CONTRATUAL Nº d P01500372421/2026-17 |
| g Vanessa Paula Vieira |
31 , 3391533 |
Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo: |
o rocesso:. Interessado:ELEN JOCIANE MIRANDA CALDEIRA - CPF 247.231.718-27 Assunto:URE ITU - ACÚMULO - ELEN JOCIANE MIRANDA CALDEIRA |
| Domingues | 49 EE ANTONIO LUIZ DUARTE |
Valderes Maria Miranda Gnoatto, RG:17.224.071-2, DI 1, SQC-II-QM, da EE |
Retifcado - Despacho do Coordenador da Unidade Regional de |
| Jeminiano David Muzel, pertencente a Unidade Regional de Ensino - |
Ensino Itu, em conformidade com a manifestação da comissão de |
||
| UNIDADE REGIONAL D Este documento pode ser verifi em http://www.doe.sp.gov.br/a |
E ENSINO DE ITAPEVA cado pelo códigoE.2026.09.18.1.15.1 utenticidade |
Itapeva/SP, sendo 01 dia a partir de 04/09/2026. SEI: 015.00707342/2026-23 Concedendo, Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o |
atribuição de classes e aulas e nos termos da Resolução SEDUC N° 95/2024 e DECRETO N° 58.140/2012 (alterando o Decreto n° 54.682/2009, regulamentador da LC nº 1.093/2009, Art. 8º, IV, tomo ciência e decido Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |