DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Retificando a Certidão nº 280/2026, publicada no DOE de 19/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROBERTA CAMPELO RODRIGUES DA SILVA, RG 30.530.195, onde constou: período de 05/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/07/2024, leia-se: período de 05/12/2017 a 03/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00595546/2026-13

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 183/2023, publicada no DOE de 09/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GABRIELA PAVAN DA SILVEIRA CUNHA, RG 21.871.877, onde constou: período de 20/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/03/2023, leia-se: período de 20/08/2016 a 18/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00595723/2026-53

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

GLAUCIA CORREA DE PAULA, RG 40.735.666, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE PROF. BENEDITA NAIR XAVIER VEDOVELLO, município MOGI GUAÇU, Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº 174/2026, período de 02/05/2020 a 30/04/2025. (SEI 015.00578309/2026-80).

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25, o dia

em que os Professores abaixo relacionados participaram de Formação Presencial “Ciências da Natureza”, conforme segue: Dia: 11 de setembro de 2026 (Sexta-Feira) Horário: das 09h00 às 17h00

Local: EE Profª Almerinda Rodrigues - Rua Jandaia do Sul, 111 - Jardim Ipe III, Mogi Guaçu - SP, 13846-065 Escola, Nome, RG

EE ALMERINDA RODRIGUES PROFA.-Patricia Renata de Oliveira Santos -473846779

EE ANA FERRARI ROSSI-José Felipe Ferraresso Junior-335084357

EE ANALIA DE A BUENO PROFA.-Cíntia Rosilane da Silva Almeida -263719108sp

EE ARMANI PADRE-Miriam de Oliveira Braga-18748286x EE BENEDITO FLORES DE AZEVEDO-Álvaro Bonfa-14616656-5 EE CORIOLANO BURGOS DR.-Claudinei Aparecido Bibiano-254988787 EE FRANCISCO ANTÔNIO GONÇALVES-Ilma Alves dos S CapraRg254033829SP

EE FRANCISCO TOZZI DR.-Caio Vinicius Fernandes -19938498 EE JOÃO PEDRO DE GODOY MOREIRA CEL.-Jonas Arantes Bueno -443432582

EE JOVINO SILVEIRA DR-Mariane Giachetto Alves-403215705 EE LUIZ BORTOLETTO-Tamires Aparecida Bianchi Darioli-46135138 EE LUIZ LEITE-Sandra Cividati-204882801

EE MARIA DE LOURDES LIMA PROFA-Paulo Sérgio Gonçalves da Silva -419287164

EE MARIA TEREZA DE JESUS PAIVA-Marília Martins Belarmino -53.501.899-x

EE NELSON GIRARD PROF-Rodrigo Landim Rodrigues-330526789 EE NOEDIR MAZINI-Sandra Maria de Toledo Turolla -rg20285551xsp EE NORA MONSENHOR-Maria Elisandra Romualdo Alves-275027326 EE ORLANDO DINI-João Pedro de Oliveira-459258916 EE OSCAR RODRIGUES ALVES DR-Keler Luiz Caetano -211219009 EE PEDRO DE TOLEDO-Jaqueline Rodrigues Franco Moretti -404091805 EE RANGEL PESTANA-Juliana Rossi Nery -44.372.563-9 EE ROBERTO ANTONIALLI-Leticia Santos Sá e Silva -538235779 EE SÃO JUDAS TADEU-Miriam Baradelli -180805344 EE SEBASTIAO GOMES-Ana Carolina da Silva-405667772

EE SONIA APª MAXIMIANO BUENO PROFA-Adriane Domingues Zilirg231126591sp

EE THEREZINHA APPª V CAMARGO PROFA-Daniel Candido de Souza -343838072 Dia: 11 de setembro de 2026 (Sexta-Feira)

Horário: das 09h00 às 13h00

Local: EE Profª Almerinda Rodrigues - Rua Jandaia do Sul, 111 - Jardim Ipe III, Mogi Guaçu - SP, 13846-065

Escola, Nome, RG EE LONGINO VASTBINDER PADRE-Daniel Sterzo -434862460 Dia: 14 de setembro de 2026 (Segunda-Feira) Horário: das 08h30 às 17h00

Local: EE Luiz Martini - R. Francisco Franco de Godoy Bueno, 175 - Mogi Guaçu - SP, 13845-180 Escola, Nome, RG

EE AGENOR DE CARVALHO CAPITAO-Natália Leandro da Silva -42805703 EE ALBERTO VELLONE PADRE-Danilo Severino Zanchetta -473682928

EE ALTAIR DE F F POLETTINI PROFA DRA-Selma Aparecida da Costa Macedo -259335940

EE ANGELA MARIA DA PAIXAO COSTA PROFA-Matheus Brenner Kurtt -565111486

EE ANTONIO CAIO-Gabriela de Sousa Suman-627021086

EE ARISTIDES GURJAO PROF-Murilo Guilherme da Cruz -40745119

EE BENEDITA NAIR X VEDOVELLO PROFA-Fernanda Cristina de Souza Rebecchi-321268854

EE CAETANO MUNHOZ PREFEITO-Tiago Franciozo-325354911 EE CANDIDO DE MOURA PROF-Ana Paula Fraccaroli-228977174

EE CLEIDE DA FONSECA FERREIRA PROFA-Iran Ribas Sampaio Pires -172461030

EE ELVIRA SANTOS DE OLIVEIRA DONA-Silvana Papadia-282749202 EE ERNANI CALBUCCI PROF-Mariana Carolina da Silva Paula-41918402 EE FENIZIO MARCHINI PROF-Josiane Henrique -325355253 EE GERALDO SORG-ELLEN CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA -278041668 EE IBRANTINA CARDONA-Regiane Iost de Morais -35167649 EE JARDIM BELA VISTA-Larissa Coraini-49739443

EE LUIZ MARTINI-Marcia Maria Marcelino Godoi -208903033 EE ANTONIO JOSÉ P MARQUES PROF-Ingryd Oliveira Sartori -39095951 EE ORESTES LADEIRA PE-Danilo Severino Zanchetta -473682928 EE PEDRO FERREIRA CINTRA PROF-Breno Henrique Ortiz Machado -488607474

EE SANTO ANTONIO-Andréa Cristina da Silva-41807656 EE VALERIO STRANG PROF-Leonardo Gomes da Rosa-463076278 EE VENANCIO CORONEL-Douglas Fernando Mantoan Ferraz de Carvalho -43.232.610-8 EE ZENAIDE FRANCO DE FARIA MELLO PROFA-Ewantuil Pinheiro Neto -47393878

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17

09 2026

DISPENSANDO, no uso de suas atribuições legais, o servidor: SUELI BARTOLO – RG 19.231.313-7 na E.E.P.G. “Duque de Caxias”, a partir de 01/12/1992, na função Professor I, para fins de acerto de vida funcional.

à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1374 de 30/03/2022, o integrante do Quadro Magistério abaixo identificado: A partir de 16/09/2026

Escola Estadual LUIZ BORTOLETTO, em PEDREIRA

GABRIEL TRANI AVANCINI, RG 45.740.940, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-II-QM, classificado na mesma U.E., Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (Portaria nº 271/2026 – Processo SEI nº 015.00707699/2026-10).

Cessando, a partir de 17/09/2026, os efeitos da Portaria de 02/02/2026, publicada em 03/02/2026, na parte em que designou EVELISE CORREIA DE ARAUJO, RG 184.334.348-70, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI 1, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral PROF. ALMERINDA RODRIGUES, em MOGI GUAÇU, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (Portaria nº 272/2026 – Processo SEI nº 015.00708993/2026-31).

Cessando, a partir de 14/09/2026, os efeitos da Portaria de 30/06/2026, publicada em 01/07/2026, na parte em que designou ADONIRO LUCAS GOMES DE MELO, RG 42.040.294, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-II-QM, DI 1, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral PROF. NELSON GIRARD, em MOGI GUAÇU, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (Portaria nº 271/2026– Processo SEI nº 015.00701900/2026-47).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. E. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 10 (dez) dias de LICENÇA-SAÚDE, no período de 10-08-2026 a 19-08-2026, à servidora: ELISABETE RECANELLI, RG: 40.040.890-9, Professora de Ensino Fundamental e Médio, DI 2, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Dionysia Gerbi Beira, no município de Amparo. (Processo SEI nº 015.00700626/2026-99).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

RETIFICANDO a Portaria do Diretor de Escola de 16-09-2026, publicada no DOE de 17-09-2026, referente à LICENÇA-SAÚDE de: LUANA CRISTINA FANTINI, R.G. 34.051.779-7

Onde se lê: 34.051.779-7 Leia-se: 34.269.896 - 5

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Nº 095, DE 17/09/2026

Autorizado o Gozo de 30 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, MARINA MARQUES FOGANHOLI, RG 14.885.472 - 2, PEB II, SQC-II-QM, 4/VII, classificada na EE Virgínia Ramalho, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 04/03/2020 a 02/03/2025, Certidão nº 084/2026 – URE – PULP SEDUC/942570/2020 – URE-OUR.

Autorizado o Gozo de 30 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, MARIA APARECIDA TEIXEIRA ZAPATER, RG 22.062.453 - 7, PEB II, SQF-I-QM, 2/III, classificada na EE Doutor Miguel

Priante Calderaro, em Bernardino de Campos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 01/01/2020 a 29/12/2024, Certidão nº 136/2026 – URE – PULP 233/0066/2012 – URE-OUR.

Autorizado o Gozo de 30 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, CRISTIANE MARIA JULIANI BARBOSA, RG 22.062.956 - 0, PEB II, SQC-II-QM, 2/III, classificada na EE Doutor Miguel Priante Calderaro, em Bernardino de Campos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 30/12/2022, Certidão nº 137/2026 – URE – PULP 0085/0066/2007 – URE-OUR.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-112015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença. GUSTAVO DA SILVA PERES, RG 44.530.965-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 07 dias de auxílio-doença do período de 08/09/2026 a 14/09/2026, com exercício na EE Prof. Tomaz Ortega Garcia, Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §§1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado:

ALESSANDRA MARIA BERTAGLIA – RG: 32.643.689-3: 14/09/2026 – 18/09/2026 – EE Leônidas do Amaral Vieira, Santa Cruz do Rio Pardo/SP – URE Ourinhos.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: VITOR PEREIRA DA SILVA, RG. 34.293.933, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - II, efetivo, (01 dias) em de 10/09/2026 - E.E. "Prof Maria do Carmo Arruda da Silva", Ourinhos/SP. Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VERA REGINA ALVES, RG: 18.535.015-X/SP, Professor Educação Básica - I, Efetivo, (02 dias) 14/09/2026 a 15/09/2026 – EE. Virginia Ramalho, Ourinhos/SP. Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

O(a) CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100855210.2025.8.26.0438, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELIANE CRISTINA DO NASCIMENTO

CPF: 25XXXXXX75

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 012328819/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a) declarar indevida a incidência da contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI), paga à autora a partir de 13 de novembro de 2019, data da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103/2019, que modificou o regime jurídico da verba para fins previdenciários; b) condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a restituir à autora os valores indevidamente descontados a título de contribuição previdenciária sobre a GDPI, observada a prescrição quinquenal para cada parcela.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/09/2026 - 16:05:59

Secretaria de Estado da Educação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino - Averbação da Certidão de Licença Prêmio:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome ALEX DE SOUZA ROSSI, RG 28.XXX.183 - 2, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC II - QM, DI: 02, classificado na EE DR CARLOS SAMPAIO FILHO, em Penápolis. Certidão nº 100/2026: Períodos: 2013: De 17/10 a 26/10/2013; Eventuais 2014: 14, 16, 19, 22, 28, 29, 30/05; 02, 03, 04, 05/06; 15, 17, 22, 28, 29, 30, 31/07; 01, 04, 06, 07, 08, 11, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 28/08; 01, 02, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 26, 29, 30/09; 06, 07, 08, 09, 10, 20, 22, 23, 27, 29, 30/10; 03, 04, 05, 07, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26/11; 01, 02, 03, 04, 05, 09, 11/12/2014. Eventuais 2015: 28, 29, 30/04; 04, 05, 06, 08, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28/05; 03, 09, 12, 17, 19, 22/06; 05, 06, 10, 11, 12, 13, 17, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 31/08; 01, 02, 03, 04, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30/09, 01, 02, 05, 06, 08, 09, 19, 21, 22, 26, 27, 28/10, 04, 05, 06, 09, 11, 12, 16, 18, 19, 25, 26, 27, 30/11, 04, 10, 18, 21, 22/12/2015.Eventuais 2016: 24, 25, 26, 29/02; 01, 02,

EE JOAO PESSOA MASCHIETTO PROF-Regina Soares de Oliveira26709337-6

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