DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

URE - MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EDILSON EUZEBIO FERNANDES, RG 33XXX930, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, SQF-I-QM, classificado na EEI KO'E JU. Certidão nº 112/21101/2026, período de 24/11/2020 a 22/11/2025. SEI 015.00800065/2025-46.

URE MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUCIANE DE AQUINO TRIGO BOSCOLO, RG 23XXX904, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificada na EE VEIGA JUNIOR-PROF.. Certidão nº 111/21101/2026, período de 17/10/2020 a 15/10/2025. SEI 015.00116974/2023-31.

O Diretor de Escola/Escolar à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam o servidor afastado em licença - saúde:

EE DE ITARIRI

• CRISTIANE TAVARES DE OLIVEIRA DELA CORT, RG.:23XXX486, Professor Educação Básica II – 05 (cinco) dias, a partir de 15/09/2026.

EE ELVIRA SILVA PROFA.

• ANA CRISTINA CARNEIRO LENARTEVITZ, RG. 18XXX863 - 4 Professor de Educação Básica II - 05 (cinco) dias, a partir de 14/09/2026.

Concedendo auxílio-doença nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, o interessado abaixo relacionado:

EE. JOSÉ MUNIZ TEIXEIRA

• EDUARDA PEREIRA LISBÔA LOPES, RG: 38XXX510-5, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 01 dia de auxílio-doença, a partir de 15/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Retificando a Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 11/09/2026, publicada no D.O.E. de 14/09/2026 convocando servidores para a Formação Presencial: “Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos, Redação e Leitura”:

Inclua-se na data de 18/09/2026: Cristiane de Lima Feitosa

JULIANA BATISTA DOS SANTOS, RG. 45.667.569-3, Professor Educação Básica II, classificada na EE." Maria Aparecida de Azeredo Passos". Certidão nº 79/2026 período de 21/06/2021 a 19/06/2026. SEI 015.00133298/2023-60 .

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 09/02/2024, publicada no DOE 14/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MELAINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 49.734.456-7, onde constou: período de 26/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/05/2023, leia-se: período de 05/11/2016 a 03/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 26-04-2024 e de 2801-2025.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EXPEDINDO, com base no art. 64, inciso I do Decreto n.° 17.329/81 c/c art. 8º do Decreto n.° 41.915/97, o ato decisório Nº 278/2026, VANESSA DE LIMA BARBOSA, RG. 56.101.911-3, PEB. II, CTD Categoria O, DI 1, na EE. "Assentamento Santa Clara", em Mirante do Paranapanema, acumula com Professor, Contratada, na EMEIF e Suplência "Monteiro Lobato", em Sandovalina, ambos pertencentes à Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema. Acumulação Legal.

URE MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ADENILSON DA COSTA NASCIMENTO, RG 22XXX727, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQF-I-QM, classificado na EE CLAY PRESGRAVE DO AMARAL-ENGº.. Certidão nº 114/21101/2026, período de 30/03/2020 a 28/03/2025. SEI 015.00710024/2026-40.

URE - MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ELENITA DA PURIFICAÇÃO OLIVEIRA, RG 27XXX774, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE BAIRRO NOVA ITARIRI. Certidão nº 115/21101/2026, período de 17/10/2019 a 14/10/2024. SEI 015.00592373/2026-73.

URE - MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DOUGLAS RAMOS DE MOURA, RG 44XXX882 - DI: 1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificado na EE JOÃO ADORNO VASSÃO. Certidão nº 116/21101/2026, período de 30/06/2021 a 28/06/2026. SEI 015.00799569/2025-14.

PORTARIA nº 03/2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor da EE PEI Raposo Tavares, Diretoria de Ensino Região de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Kaline de Calda Leite, RG.: 46XXX881, Professor de Educação Básica II.

II – Membro 1: Letícia Midori Shinzato Paz, RG.: 48XXX731, Professor de Ensino Fundamental e Médio.

III – Membro 2: Lilian Fernanda Rosa, RG.: 30XXX499, Professor de Educação Básica II. IV- Membro 3: Armando André Junior, RG.: 25XXX901, Professor de Ensino Fundamental e Médio.

V- Membro 4: Nivea Dellisanti Moreira dos Santos, RG.: 33XXX210, Secretário de Escola.

Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

DECLARANDO, que foi renovado o número do Registro Geral (RG), para constar Carteira de Identidade Nacional (CIN) em nome de:

• MARIA CLAUDIA LOURENCO DA SILVA, RG. 26.415.068-5, Professor de Educação Básica II, A – EFETIVO, classificada na EE. “Assentamento Santa Clara”, em Mirante do Paranapanema, URE. de Mirante do Paranapanema, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. 686814106-87/SSP-SP, emitido em 19/12/2024. PROCESSO SEI: 015.00710661/2026-16.

DESIGNANDO, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE de Teodoro Sampaio, APAE de Rosana para efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado, edição de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas):

1 - Cristiane Aparecida Damacena Marin Volpato, RG: 17.312.693-5, Supervisor de Ensino;

2 - Solange Marques Rodrigues, RG: 1.760.500-9, Professor Especialista em Currículo - Educação Especial;

3 - Vanessa Nakano Aguillar, RG: 34.697.399-5, Chefe de Serviço SEAFIN

4 - Marilene dos Santos, RG: 45.670.004-3, Chefe de Serviço SEGRE A presente designação produzirá efeitos a partir de 10 de setembro de 2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, a RUI RIBEIRO DA SILVA, RG. 11431330809, Oficial Administrativo, classificado na Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema. Certidão nº 80/2026 período de 14/08/2021 a 12/08/2026. SEI 015.00098110/2023-20 .

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ARTAXERXES DE OLIVEIRA IDELFONSO, RG. 19.523.475, Professor Educação Básica II, classificado na EE. "José Quirino Cavalcante", em Mirante do Paranapanema. Certidão nº 68/2026 período de 23/07/2019 a 20/07/2024. SEI 015.00476056/2023-68 .

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, c/c DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/11, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias

de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: RITA REGINA BARBOSA, RG. 20.148.194-7, Professor Educação Básica II, classificada na EE, "Assentamento Santa Clara". Certidão nº 78/2026 período de 11/09/2019 a 09/09/2024. SEI 015.00335829/2023-57 .

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CONCEDENDO, a vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, Licença Saúde a LUCILENE MORAES ALVES, RG. 24311016-9, Oficial Administrativo, Efetiva, DI-1, classificada na Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, 03 (três) dias no período de 16 a 18/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: JOÃO MANUEL GOES DE LIMA - RG. 48189727-6 - Agente de Organização Escolar - Efetivo - DI 1 - Classificado na EE Dr. Moacyr Teixeira - em 15/09/2026.

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença Prêmio de 15 (quinze) dias a ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, RG. 28.257.114-0, Agente de Organização Escolar, EFETIVA, DI 1 classificado na EE. "Arthur Ribeiro”, em Teodoro Sampaio, Certidão: 14/2026, Período de 25/08/2018 a 23/08/2023, PULP 015.00713454/2024-51 (saldo restante 60 dias).

Concede, a vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, Licença Saúde a ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 32795168-0, Professor Educação Básica II, Efetivo, DI-1, na EE Francisca Messa Gutierrez em Rosana, no período de 01 a 05/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Nº do Processo: 015.00678096/2026-95 Interessado: SERGIO MARIANO DE ARAÚJO Assunto: Carga Horária Docente Readaptado

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Mogi Mirim, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que Sergio Mariano de Araujo, CIN 172.722.158-36 Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II, QM, face a condição de Readaptado, a partir de 03/09/2026 fica sujeito à Jornada Inicial de Trabalho Docente e média de 54 horas mensais a título de carga suplementar nos termos do item II do artigo 6º da Resolução SE 9, de 31-1-2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EDER FARIA SOARES, RG 17.374.724, DIRETOR DE ESCOLA, classificada(o) na EE PROF. JOÃO ALVARENGA. Certidão nº 278/2026, período de 17/04/2020 a 15/04/2025.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VALDIMERCIA TORRES, RG 19.948.051, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, classificada(o) na EE GISSELDA APARECIDA TUROLA PIOVEZAN. Certidão nº 279/2026, período de 15/03/2017 a 13/03/2022.

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

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