DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

72/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo RETIFICANDO D.O. 17/09/2026 Na parte onde se lê: PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO/DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - 16/07/2026, em nome de: HELENA GERALDA FOGOLIN CALDEREIRO, CIN: 145xxx078-86, o corretor é PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO/DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - 16/09/2026

(a) interessado (a) abaixo: PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO/DIRIGENTE REGIONAL THAIS ROSA DOS SANTOS, RG. 42.587.908-2, Professor de Ensino DE ENSINO - 17/09/2026 Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE. Profª Nely Carbonieri de Andrade , CESSANDO, a pedido, a partir de 15/09/2026, os efeitos da Portaria de 02 dias de AUXÍLIO DOENÇA, no período de 09/09/2026 à 10/09/2026 25/02/2026, publicada em 26/02/2026, na parte em que designou AIRON FLAVIA RODRIGUES DA SILVA, RG. 48.846.622-2/SP, Agente de VINICIUS CARDOSO GUIMARÃES, RG. 40XXX271 - 0 DI: 3, Professor de Ensino Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE. Dona Vitu Giorgi, 01 dia de Fundamental e Médio SQC II CD/QM-SE, classificado na EE Luiz Lustosa AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 09/09/2026. Silva - Prof. Dr., em Osasco/SP, para atuar como Coordenador de Gestão FLAVIA RODRIGUES DA SILVA, RG. 48.846.622-2/SP, Agente de Pedagógica junto a EE Dom Henrique Mourão – Lins/SP, na Unidade Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE. Dona Vitu Giorgi, 01 dia de Regional de Ensino – Lins. AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 14/09/2026. PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO/DIRIGENTE REGIONAL PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/09/2026 DE ENSINO - 17/09/2026 À VISTA DO ATESTADO MÉDICO APRESENTADO E COM BASE NO § 1º DO DESIGNANDO, nos termos do inciso V, do artigo 4º, no Decreto nº ARTIGO 193, DA LEI Nº 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 66.799/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir de 15/09/2026, 69.234/2024, FICA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO: exercer as funções de ATIVIDADE DOCENTE junto à EE João Pedro de DANIEL DOS REIS – RG 19.550.185-8 – PROFESSOR DE ENSINO Carvalho Neto - Lins/SP: FUNDAMENTAL E MÉDIO – EE JOSÉ BONIFÁCIO DO COUTO – 3 DIAS, PERÍODO AIRON VINICIUS CARDOSO GUIMARÃES, RG. 40XXX271 - 0 DI: 3, Professor DE 16/09/2026 A 18/09/2026. de Ensino Fundamental e Médio SQC II CD/QM-SE, classificado na EE João Pedro de Carvalho Neto, em Lins/SP, Unidade Regional de Ensino de Lins, PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 17/09/2026 fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DA E.E JOSÉ BELMIRO servidor abaixo relacionado afastado: ROCHA, DE 16/09/2026. ERICA APARECIDA SILVA – RG.: 32187295 - 2 - PROFESSOR EDUCACAO Concedendo, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, com BASICA I- SQC-II-QM - E. E. “PROFESSORA CARLOTA DE NEGREIROS ROCHA” - fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME 03 (três) dias de LICENÇA SAÚDE, a partir de 16/09/2026. nº 005, de 04/02/2025, licença para tratamento de saúde a Maristela À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo Bezerra Benevides, RG 12.XXX.105 - 7, Agente de Organização Escolar, 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o classificado na EE José Belmiro Rocha, Diretoria de Ensino - Região de servidor abaixo relacionado afastado: Lins, 03 dias no período de 14/09/2026 a 16/09/2026. NOME – RG - CARGO - CLASSIFICAÇÃO - PERÍODO TADEU JUSSANI MARTINS – RG 46.218.052-9 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – EE Prof. Edson Vianei Alves – de 16/09/2026 a PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DA EE PROF MIECIO 18/09/2026. CAVALHEIRO BONILHA, DE 17/09/2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo Autorizando gozo imediato de licença-prêmio com fundamento nos 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, aos servidor abaixo relacionado afastado: funcionários abaixo relacionados: MARIA BETANIA SMANIOTTO DE LIMA– RG: 20362482 - 8, SQC/A – D2 – EE “Prof Miecio Cavalheiro Bonilha” – Lins EE. PROF. ANTONIO DE BAPTISTA, dia 16/09/2026 A 17/09/2026 Cristiane Aparecida Ribeiro, RG nº20.295.491, Agente de Organização À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo Escolar SQC.III. QAE, designada Gerente de Organização Escolar nesta 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o unidade escolar, quinze dias referente ao período de 01/06/2011 a servidor abaixo relacionado afastado: 29/05/2016, certidão nº 138/2016- PULP nº 2445/1103/1996.

VANDA HELENA JUDICE MARQUES, RG. 7.897.238-3, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, OFA-F, DI. 1, da EE. Antonio Augusto Netto, 03 dias a partir de 16/09/2026.

Concedendo, com fundamento no § 3º, artigo 60, Lei Federal nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 01 (um) dia de Auxílio Doença no dia 16/09/2026, a RAUANI NICAELI VICENTE RAMOS, RG. 38.xxx.579-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, da EE JOSÉ PIMENTA DE PÁDUA. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 07/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VALDIRENE GONÇALO DE ANDRADE, RG 27XXX717, Certidão nº 95/21101/2023, onde constou: período de 21/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/09/2023, leia-se: período de 21/02/2017 a 19/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 29/02/2024. Resta 60 dias de saldo. SEI: 015.00404230/2023-71.

CESSANDO, a partir de 17/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 05/02/2026, na parte em que designou JOSÉ AUGUSTO RABELO BEUTTENMULLER, RG 45.917.266-9, PEFM, SQC-II-QM, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, em Fernão. CESSANDO, a partir de 17/09/2026, a Portaria do CoordenadorDirigente Regional de Ensino, publicada no DOE. de 25/08/2026, que designou com fundamento no artigo 22, § 1º da LC. 444/85, §2° do Artigo 4° da Resolução SEDUC n° 28/2023, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022 e alterações promovidas posteriormente, até Lei Complementar nº 1.425/2025, até finalização do Processo Seletivo para Designação de Diretor Escolar Edital n° 28/2026, MARISA FÁTIMA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES , RG. 34.295.910-4, PEB I, SQC-II-QM, para responder pelo cargo de DIRETOR ESCOLAR, SQC-II-QM na EE “José Augusto Bartholo”, município de Marília-SP.

• FRANCIELI RAMOS DE OLIVEIRA, R.G. 53XXX016 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Bairro Pé da Serra, teve seu documento de identidade alterado para: Carteira de Identidade Nacional– CIN 442.XXX.XXX-57, emitido em 02/08/2024.

EE “José Augusto Bartholo”, município de Marília-SP. - ELAINE CRISTINA MENDONÇA DA SILVA, R.G. 28XXX450 - 4, Agente de CESSANDO Organização Escolar, da EE de Biguá, teve seu documento de identidade os efeitos da Portaria publicada em 18/03/2025, na parte em que alterado para: Carteira de Identidade Nacional– CIN 308.XXX.XXX-07, designou para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, o servidor emitido em 20/06/2026. abaixo indicado: - ANDREIA KEIKO YAMAMOTO PACHECO, R.G. 21XXX585 - 8, Professor a partir de 17/09/2026, POLLYANA CRISTINA RIBEIRO, RG/DC. Educação Básica II, DI 1 e 2, teve seu documento de identidade alterado 35.063.459-2, DI. 1, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. VER. SEBASTIÃO MÔNACO. para: Carteira de Identidade Nacional– CIN 248.XXX.XXX-06, emitido em DESIGNANDO, com fundamento no artigo 22, § 2º, da LC. 444/85 e Lei 06/08/2026. Complementar no 1.374/2022, para as funções de DIRETOR ESCOLAR, em cargo vago, a partir de 17/09/2026, JOSÉ AUGUSTO RABELO PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL BEUTTENMULLER, RG. 45.917.266-9, DI 2, Professor de Ensino Fundamental DE ENSINO - EFETIVO EXERCÍCIO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 e Médio SQC-II-QM, na EE. Izidoro Daun, em Lupércio. Considerando Efetivo Exercício do dia 16/09/2026 em que os DESIGNANDO, com fundamento no artigo 22, § 2º, da LC. 444/85 e Lei servidores abaixo participaram da Orientação Técnica: “Formação de Complementar no 1.374/2022, para as funções de DIRETOR ESCOLAR, em Lideranças Gestoras - Foco Gestão em Sala de Aula, Apoio Presencial e cargo vago, a partir de 17/09/2026, MARISA FÁTIMA ALVES DOS SANTOS Plano de Ação”, realizada no Auditório da Unidade Regional de Ensino RODRIGUES, RG. 34.295.910-4, DI 1, Professor de Educação Básica I, SQC-IIMiracatu, das 8h às 16h. QM, na EE. José Augusto Bartholo, em Marília. Adelson Silva de Lara – CIN. 147.XXX.XXX - 00

Adelson Silva de Lara – CIN. 147.XXX.XXX - 00 Adriano Rogerio de Almeida Corrêa – CIN. 169.XXX.XXX – 27 Alessandra R. Matias Cordeiro – RG. 21.XXX.XXX Antônio José da Silva Filho - RG. 35.XXX.XXX - 4 Claudia Regina Félix Meirelles - RG. 22.XXX.XXX – 0 Claudio Neves Lopes – CIN. 343.XXX.XXX – 38 Cristiane Aparecida de M. Leite Carvalho – RG. 24.XXX.XXX-1 Daniela Valério Chabaribery – RG. 34.XXX.XXX-8 Douglas Ramos de Moura – RG. 44.XXX.XXX-1

DESIGNANDO, com fundamento no artigo 22, § 2º, da LC. 444/85 e Lei Complementar no 1.374/2022, para as funções de DIRETOR ESCOLAR, em cargo vago, a partir de 17/09/2026, POLLYANA CRISTINA RIBEIRO, RG. 35.063.459-2, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE. Ver. Sebastião Mônaco, em Marília.

Érika Rodrigues Vieira – CIN. 251.XXX.XXX - 08 Evelly Susan Passos de Freitas – RG. 40.XXX.XXX-2 George Dimitrios Roditis Filho – RG. 24.XXX.XXX- 3 Gisele Silva Carneiro Rocha - RG. 46.XXX.XXX -X Graziele Cristina Carvalho Lisboa – CIN. 310.XXX.XXX-99 Joana Darc Araujo de Almeida - RG. 24.XXX.XXX-7 Juliana Cristine Berni de Brito - RG. 30.XXX.XXX-0 Leandro Teixeira Ribeiro – RG. 34.XXX.XXX-8 Luana Gonzaga de Melo Aurélio – RG. 40.XXX.XXX-X Lourival de Aquino Maciel – RG. 18.XXX.XXX-8 Maria de Fátima dos Reis Guimarães - RG. 28.XXX.XXX-8 Maria Helena Martins - RG. 13.XXX.XXX Marta Maria Ferreira de Freitas – CIN. 159.XXX.XXX-44 Mirtes Ramos Vassão Costa e Silva – RG. 15.XXX.XXX-8 Nailson Gonçalves da Silva - RG. 34.XXX.XXX-0 Nelson Gonçalves da Silva – RG. 26.XXX.XXX-0 Renata Florinda Simões Bento Dacal - RG. 23.XXX.XXX-4 Rogério Antônio de Sousa – RG. 17.XXX.XXX-2 Rosane Rodrigues de Siqueira – RG. 21.XXX.XXX-6 Sílvio José Batista – CIN. 070.XXX.XXX-32 Simone Paixão Barboza - RG. 27.XXX.XXX-8 Vera Lúcia Alves de Santana Fukuoka – RG. 10.XXX.XXX-4 PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - EFETIVO EXERCÍCIO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 EFETIVO EXERCÍCIO Considerando, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício aos servidores abaixo relacionados que participaram da FASE URE da Etapa I da Categoria sub12, modalidade Futsal (masculino) dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo realizado no dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e seis, na EE Ushisuke Miadaira das 8h às 17h.

ANTÔNIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA – RG 28.XXX.639 DANIELA DOS SANTOS COSTA MACIEL – RG 159XXX388-57 FABIANA DOS SANTOS SILVA – RG 45XXX147 GABRIEL AMONIK DO ROSÁRIO – RG 35XXX135 NILZA ALVES DE LIMA – RG 53XXX55

Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025 os professores abaixo relacionados, que participaram da formação “Por dentro do Currículo de Tecnologia e Programação”, realizada em 16 de setembro de 2026, das 09h às 15h, na Rede do Saber/Unidade Regional de Ensino de Miracatu. SERVIDORES ALINE DOS SANTOS FERRAZ PRESTES VITORINO - 44XXX107 ALLISON ALEXANDRE VITÓRIO - 46XXX730 ANDRÉIA DE MORAES VITAL GOMES - 30XXX653 ANDRESSA LIMA DA SILVA - 57XXX399 ARIANE TALITA BARRIONUEVO - 41XXX250 BIANCA BATISTELLA TORRI - 48XXX583 CLAUDIA LOPES RIBEIRO - 47XXX377 EDEMILSON FERREIRA SABO - 45XXX083 ERIKA TORRES DAUT DE MORAES - 40XXX262 FÁBIO DA SILVA - 30XXX375 FRANCYNE SANTOS DE SOUZA - 49XXX223 GABRIELE FERREIRA DOS SANTOS - 45XXX422 GUSTAVO LUIS DUVARESCH DOS REIS - 42XXX811 HÉLIO FERNANDO MARTINS DE SOUZA - 28XXX134 JESSICA SANTOS IZIDORO - 42XXX989 JESSICA VERAS DE AQUINO SOUZA - 47XXX689 KARLOS EDUARDO SILVANO ROSET - 39XXX775 LUCILEIA DIAS DA SILVA SOARES - 42XXX525 LUIZ GUSTAVO REGO GONÇALVES - 48XXX867 MAILA ZANELA RODRIGUES - 28XXX857 MARINA LIMA MORANDI - 45XXX132 MILTON CASSETA JUNIOR - 13XXX211 NATHALIE FANTONI MACHADO - 40XXX838 RAYANE RIBEIRO PEREIRA KADOGUTI - 47XXX816 ROBSON LUIZ DA SILVA GALDINO PORFÍRIO - 60XXX798 RONNIE RICARDO GONZAGA DE CASTRO - 18XXX585 SIMONE PAULA PICON - 33XXX020 TERESA CRISTINA RIBEIRO RIGHETTI CANONACO - 22XXX801 VALERIA APARECIDA FERREIRA PINZE - 307XXX53860 VITOR SANTANA DE PAULA - 47XXX362 YOLANDA APARECIDA MARINHO - 42XXX773 YULI FEISTHAUER SOARES - 27XXX618

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora afastada em licença - saúde:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

• IVANIA LEIA DA CRUZ BARBOSA, RG.: 22XXX391 - 4, Professor Educação

• Básica II – 02 (dois) dias, a partir de 17/09/2026.

URE - MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: BRENO JOSE MARLEN CUSTODIO DA SILVA JUNIOR, RG 23XXX964, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE CLAY PRESGRAVE DO AMARAL-ENGº.. Certidão nº 113/21101/2026, período de 26/02/2017 a 24/02/2022. SEI 015.00816348/2025-18.

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