DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Lei Complementar 1196/13 e no Despacho Normativo do Governador do dia 09-03-2023, publicado no D.O. de 10-03-2023; em caráter normativo com assento nos Arts. 3º, XII e 7º, inciso XXIII da L.C. 1270-2015 (Lei Orgânica da Procuradoria do Estado de São Paulo) e também com base na L.C. 1093-2009.

Concedendo, o direito a 180 dias de LICENÇA GESTANTE a Rafaela Magalhães Scarpin, RG: 38.084.459-X, Professora de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, a partir de 14-09-2026, garantido pela Constituição Federal (Art.7º, XVIII) e pela Constituição Estadual (Art.124 §3º), com fundamento no Artigo 198 da Lei 10.261/68 – EFP, alterada pela Lei Complementar 1196/13 e no Despacho Normativo do Governador do dia 09-03-2023, publicado no D.O. de 10-03-2023; em caráter normativo com assento nos Arts. 3º, XII e 7º, inciso XXIII da L.C. 1270-2015 (Lei Orgânica da Procuradoria do Estado de São Paulo) e também com base na L.C. 10932009.

Concedendo, o direito a 180 dias de LICENÇA GESTANTE a CRISTINA ABRANTES SIMÕES GENTILLE, RG: 42.599.658-X, Professora de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, a partir de 31-08-2026, garantido pela Constituição Federal (Art.7º, XVIII) e pela Constituição Estadual (Art.124 §3º), com fundamento no Artigo 198 da Lei 10.261/68 – EFP, alterada pela Lei Complementar 1196/13 e no Despacho Normativo do Governador do dia 09-03-2023, publicado no D.O. de 10-03-2023; em caráter normativo com assento nos Arts. 3º, XII e 7º, inciso XXIII da L.C. 1270-2015 (Lei Orgânica da Procuradoria do Estado de São Paulo) e também com base na L.C. 1093-2009.

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a: EE Profª Albertina Fortarel, em Jundiaí,

90 dias, a LUCIENE ESTECA DA SILVA, RG: 22203405 - 1, Professora de Ensino Básico II, SQC-II-QM-SE. Certidão 77/20407/2026, referente ao período de: 03/02/2015 a 01/02/2020. DOE: 28/07/2026. PULP: 509/0059/2005.

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

45 dias, a Hélio Marcassi, RG: 27.508.761-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE. Certidão n.º 116/20407/2026, referente ao período de: 30/01/2017 a 05/02/2022. DOE: 14-09-2026. PULP: 247/0059/2017.

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

15 dias de gozo imediato, a Maria de Lourdes da Costa Menitti, CPF: 075.976.698-36, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM. Certidão 164/2010, referente ao período de: 06/04/2004 a 04/04/2009. DOE: 09/10/2010. PULP: SEI 015.00668800/2026-00

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

90 dias para gozo imediato para Miriam Lima Silva, RG/CIN 184.462.798-51, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM-SE. Certidão 147/20407/2023, referente ao período de 31/08/2016 a 28/08/2021. DOE 14/09/2026. PULP: 015.00691503/2026-50

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

60 dias, a Maria Filomena da Silveira Prado, RG: 19.579.765-6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM. Certidão 122/20407/2026, referente ao período de: 28/04/2016 a 26/04/2021. DOE: 09-09-2026. SEI: 015.00597059/2026-87.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de licença saúde a partir de 03-09-2026, a Ciro Nakashima, RG: 7.639.359-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I– QM-SE. CID: J06 (Relatório ACL- Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

03 dias de licença saúde a partir de 01/09/2026, a CAROLINE CHANCHENCOW DOS SANTOS, RG: 40580481 - 7, Agente de Organização Escolar. CID: J06 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de licença saúde a partir de 03/09/2026, a ALEXANDRE QUINCAS DE ALMEIDA, RG: 24.737.339-4, Professor (a) de Ensino Fundamental e Médio, SQF-II– QM-SE. CID: Z13 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

15 dias de licença saúde a partir de 11-09-2026, a Dantara Batista dos Santos, RG 48.997.485-5/SP, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QMSE. CID: N63 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

14 dias de licença saúde, a partir de 15/09/2026, a VALDIR DOS SANTOS FREITAS, RG: 28.054.470-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE. CID: F41 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

08 dias de licença saúde a partir 04/09/2026, a JUSSARA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA, RG: 17.367.463-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I– QM-SE. CID: I83 (Relatório ACL – Ambiental).

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

03 dias de licença saúde a partir 09/09/2026, a VANDERLI APARECIDA GUERRA, RG: 19.803.290-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQFI– QM-SE. CID: M75 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de licença saúde a partir de 03-09-2026, a Bruna Fernanda de Oliveira, RG 48.547.266-1/SP, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQF-IQM-SE. CID: F41+K52 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

01 dia de licença saúde a partir de 08-09-2026, a Bruna Fernanda de Oliveira, RG 48.547.266-1/SP, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQF-IQM-SE. CID: R51.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

ACERTO DE VIDA FUNCIONAL

Portaria Especial de Admissão nº 12/26 – JOSIANE APARECIDA REZENDE DE CAMPOS RODRIGUES, RG 11.XXX.XXX, PROFESSOR I EVENTUAL, a partir de 14/08/84.

Portaria Especial de Admissão nº 13/26 – JOSIANE APARECIDA REZENDE DE CAMPOS RODRIGUES, RG 11.XXX.XXX, PROFESSOR I EVENTUAL, a partir de 01/08/85.

Portaria de Admissão nº 50/90 – JOSIANE APARECIDA REZENDE DE CAMPOS RODRIGUES, RG 11.XXX.XXX, PROFESSOR III, a partir de 12/02/90. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 17/09/2026

ACERTO DE VIDA FUNCIONAL

Portaria de Dispensa nº 18/26 – JOSIANE APARECIDA REZENDE DE CAMPOS RODRIGUES, RG 11.XXX.XXX, PROFESSOR II, a partir de 31/12/84. Portaria de Dispensa nº 131/91 – JOSIANE APARECIDA REZENDE DE CAMPOS RODRIGUES, RG 11.XXX.XXX, PROFESSOR III, a partir de 14/02/91.

Retificando a Portaria de 16, publicada no DOE de 17/09/2026, onde cessou a Designação em nome de FERNANDO BRAGIOLA RUIZ, RG 32919590-6, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, onde se lê: em conformidade com o inciso V do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado fica cessado, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, A partir de 10-09-2026, FERNANDO BRAGIOLA RUIZ, RG 32XXXXXX-6, DI 1, PEFM, SQC-II-QM, na EE ZITA DE GODOY CAMARGO PROFA, em RIO CLARO, URE Limeira, leia-se: em conformidade com o inciso V do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado fica cessado, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, A partir de 10-092026, FERNANDO BRAGIOLA RUIZ, RG 32 XXXXXX -6, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, na EE ZITA DE GODOY CAMARGO PROFA, em RIO CLARO, URE Limeira.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a:

LEA ALMEIDA DA SILVA, RG: 27.XXX.XXX-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. JOAQUINA DE CASTRO AZEVEDO, 01 dia de auxílio-doença no período de 04/09/2026 a 04/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANDREA MARIA HESPANHOL, RG: 25.XXX.XXX- 2, PEB II, classificada na EE JAMIL ABRAHÃO SAAD, período de 16/09/2026 a 17/09/2026.

KÁTIA ADRIANA DUARTE, RG: 26.XXX.XXX-9, PEB II, readaptada, classificada na EE PROFA. CAROLINA AUGUSTA SERAPHIM, período de 15/09/2026 a 18/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

Concedendo Auxílio - Doença, com fundamento no § 3º, artigo 60, Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, CONCEDENDO, ao interessado abaixo relacionado:

Luciane Martins Lima, RG: 33.xxx.407-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio da EE Prof. Wolney Radighieri, 15 dias de AuxílioDoença no período de 08/09/2026 à 22/09/2026.

Portaria da Chefe do Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 17/09/2026

Convocando para CERIMÔNIA DE ENTREGA DE TROFÉUS “PROFESSOR NOTA 10” – URE LINS, nos termos da Resolução SE 62, 11-12-2017. Data: 18 de setembro de 2026

Horário: 19h

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de licença saúde, a partir de 27/08/2026, a GIOVANNA PINHEIRO AUGUSTO, RG: 52.597.056-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE. CID: N20 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

03 dias de licença saúde, a partir de 18/08/2026, a LUCIANA GIAROLLA STELLA, RG: 24.212.825-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM-SE. CID: M54 (Relatório ACL – Ambiental)

02 dias de licença saúde a partir de 10-09-2026, a Bruna Fernanda de Oliveira, RG 48.547.266-1/SP, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQF-IQM-SE. CID: K08 (Relatório ACL – Ambiental)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

DECLARANDO que, em virtude de casamento, a interessada abaixo mencionada passa a assinar:

KARINA APARECIDA CALSAVARA, RG: 196XXXXXX64, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, nomeação, para KARINA APARECIDA CALSAVARA SENRA SOARES.

Local: FATEC Lins – Prof. Antônio Seabra

Endereço: Estrada Mário Covas Júnior, km 1 – Vila Guararapes – Lins/SP PROFESSOR NOTA 10 – URE LINS

MARIA CONCEIÇÃO BIASETTO CASARIM – CIN: 03741979899 LUAN ROBSON DE PAULA – RG: 42.803.096-8 MICHELLI DE SOUZA MICHELINI – RG: 43.220.225-0 RAQUEL LOPES CARVALHO DE LIMA SANTOS – RG: 22.909-687-6 VANIA GUIRELLI PEREIRA – RG: 43.220.148-8 ALEXANDRE DA SILVA DARROS – RG: 29.234.308 MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO PENTEADO – RG: 15.142.954

DALVA APARECIDA FERREIRA FORTES –RG: 35.522.433-1 IRAMARA MÁXIMO – RG: 20.927.487-6 ANDREIA APARECIDA MEIRA – RG: 28.058.826-4 PAULO HENRIQUE ROMERO BATISTA – RG: 44586957 ELIAS LAURIANO DE SOUSA – RG: 20637636

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