DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Para o exercício de Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 02/02/2026, na

EE PROFª PEDRINA PIRES ZADRA, na cidade de PORTO FERREIRA ANA LUCIA DOS SANTOS BROLO, RG 26.xxx.xxx-x, DI 1, PEB-II, SQC-IIQM-SE, Classificado na EE PROFª PEDRINA PIRES ZADRA, na cidade de PORTO FERREIRA, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, , na cidade de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO

Para o exercício de Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 02/02/2026, na

EE PROFª PEDRINA PIRES ZADRA, na cidade de PORTO FERREIRA NEIVA CAROLINA DOS SANTOS FERRARI, RG 28.xxx.xxx-X, DI 1, PEB-II, SQF-I-QM-SE, Classificado na EE PROFª PEDRINA PIRES ZADRA, na cidade de PORTO FERREIRA, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, na cidade de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO

Para o exercício de Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 02/02/2026, na

EE PROFª PEDRINA PIRES ZADRA, na cidade de PORTO FERREIRA FLAVIA CRISTINA UMBELINO, RG 30.xxx.xxx-8, DI 2, PEB-II, SQC-II-QM-SE, Classificado na EE PROFª PEDRINA PIRES ZADRA, na cidade de PORTO FERREIRA, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, , na cidade de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO

Para o exercício de Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 02/02/2026, na

EE PROFª PEDRINA PIRES ZADRA, na cidade de PORTO FERREIRA

CRISTIANE PEDROSO DA CRUZ TOMAZELA, RG 21.xxx.xxx, DI 1, PEB-II, SQC-II-QM-SE, Classificado na EE PROFª PEDRINA PIRES ZADRA, na cidade de PORTO FERREIRA, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, , na cidade de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Para o exercício de Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 02/02/2026, na

EE PROFª PEDRINA PIRES ZADRA, na cidade de PORTO FERREIRA MIRELLA TATIANA ZAGO RUY, RG 33.xxx.xxx-1, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O, Classificado na EE PROFª PEDRINA PIRES ZADRA, na cidade de PORTO FERREIRA, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, , na cidade de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: a partir de 16-09-2026 Na EE PROF. ARLINDO FÁVARO, em LEME Maria Elsa Daniel, RG: 26.XXX.XXX-9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE, DI 1, classificado na EE Prof. Arlindo Fávaro, em Leme, Unidade Regional de Ensino Região de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO

Para o exercício de Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: a partir de 02/02/2026 Na EE Prof. Professor José Jorge Neto

ANDRÉ FABIANO MASSARI, RG: 32.572.088-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM-SE, DI 2, classificado na EE Professor José Jorge Neto, em Analândia, Unidade Regional de Ensino Região de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO

para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 02-02-2026

Na EE PROF. ARLINDO FÁVARO , em LEME

ACSA LIMA DE OLIVEIRA LOURENÇO, RG: 45.227.689-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM-SE,DI 2, classificado na EE PROF. ARLINDO FÁVARO, em LEME, Unidade Regional de Ensino Região de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME RG PERÍODO

LYARD LIBORIO FERREIRA - 24.275.153-2 -03 (três) dias , período de 16/09/2026 a 18/09/2026.

CONCEDENDO, com base no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 03, de 12-11-2015, combinado com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo relacionado:

PABLO MIGUEL OLIVEIRA BRILLE - R.G.: 65.340.728-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria O, classificado na EE PROF. WALDEMAR FERREIRA em LEME, 03 dias de auxílio-doença, a partir de 14-09-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

para fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

APARECIDA MESSIAS DE ALMEIDA, RG: 23.XXX.286-5, CPF: 097.XXX.348-60; MARCOS DE SOUZA GUSMAN, RG:18.XXX.970-0, CPF: 062.XXX.348-11; MARIA APARECIDA ANDRADE DOS SANTOS, CIN: 147.XXX.778-67;

SILVANA CAETANO COUTO LEITE, RG: 22.XXX.744-7, CPF:117.XXX.528-63; VANDA LEILA ARMÍNIO ZAMPIERI, CIN: 118.XXX.588-40.

o Despacho de 19, publicado em 20/03/2026, a ratificação para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição em nome de SUELI NERI SILVA BONFIM, CIN: 148.XXX.968-45, por conter incorreções.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 05, publicada em 06/01/2023, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 01/2023, em nome de ELITA NOVAIS DE OLIVEIRA SANTOS, RG 26.XXX.496-8, onde se lê: período: 29/11/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/07/2022, leia-se: período: 29/11/2015 a 26/11/2020. Ficando retificada a autorização da conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, publicada no DOE. 06/09/2024. PULP SEI nº 015.00374871/2023-93.

a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012 ao servidor abaixo identificado:

• LUCILENE DUNDI LINHARES, RG: 20.XXX.385-6, Professor de Educação Básica II, DI-1, classificado na EE Monsenhor Sarrion, Certidão nº 49/2026, período de: 03/04/2001 a 25/07/2004; 30/07/2004 a 30/01/2005; 31/01/2005 a 05/04/2006, publicada em 04/05/2026, retificada em 17/09/2026.

nos termos do Art. 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/07, LC 1048/08, LC 1080/08, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: - CAROLINE SAUER GONCALVES, RG: 34.XXX.495-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QMSE, DI-1, PULP SEI nº 015.00021098/2023-65, Certidão: 170/2026, Período: 21/03/2020 a 19/03/2025.

• OSVAIR RODRIGUES, RG: 7.XXX.605-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QMSE, DI-3, PULP SEI nº 015.00563099/2026-25, Certidão: 171/2026, Período: 28/01/2020 a 16/12/2023 e 08/02/2024 a 19/03/2025. - ROSIMEIRE MENDONCA ALVES MIGUEL, RG: 15.XXX.501, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP SEI nº 015.00502468/2024-41, Certidão: 172/2026, Período: 15/06/2020 a 13/06/2025.

nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22-12-2025, os CGP e professores com aulas atribuídas no CEEJA “José Libânio Filho” e EPF “Filomena Scatena Christófano”, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, para a Formação Presencial: "Avaliação processual na EJA de presença flexível”.

Data: 18/09/2026.

Horário: Das 13h00 às 17h00.

Local: CEEJA – José Libânio Filho.

vaga, a função de PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Angélica de Oliveira, em virtude do falecimento de LUCIMAR APARECIDA DIAS MONTELLO, RG: 22.XXX.424-4, ocorrido em 31/08/2026.

para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-121997, alterada pelo Art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, o docente abaixo identificado:-

NOESIO LIMA DO NASCIMENTO, RG: 21.XXX.196-X, RS/PV: 007385171/05, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Jornada Integral, Unidade de Classificação: EE Prof. Hugo Miele, em Exercício: EE Fernando Costa, desta Unidade Regional de Ensino, no período de 26/08/2026 a 24/09/2026, em substituição a Vice-Diretora Escolar RAQUEL BOLETA SOLER MARIA, RG: 30.XXX.922-8, por motivo de férias.

Autorizando,

nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de LICENÇA-PRÊMIO aos interessados abaixo relacionados: - MARLY HERCULANO MACHADO, RG: 14.XXX.087, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. Antônio Fioravante de Menezes, 15 dias, referente ao período de: 10/05/2018 a 08/05/2023, conforme Certidão nº 110/2026, PULP SEI nº 015.00244315/2023-93.

• MELINA DE CAMARGO, RG: 8.XXX.950-1, Professor de Educação Básica II, DI-1, da EE Prof.ª Angelica de Oliveira, 90 dias, referente ao período de: 14/07/2019 a 11/07/2024, conforme Certidão nº 161/2026, PULP SEI nº 015.00300728/2026-16.

• PAULO SERGIO TRINTIN, RG: 20.XXX.369-1, Agente de Serviços Escolares, DI-1, da EE Cleófano Mota, 15 dias, referente ao período de: 16/05/2016 a 14/05/2021, conforme Certidão nº 123/2024, PULP: SEI nº 015.00353607/2023-16.

• VALDECI CESAR DE SOUSA PEREIRA, CIN: 080.XXX.438-06, Agente de Organização Escolar, DI-1, da EE Prof. Oracy Matricardi, 15 dias, referente ao período de: 04/12/2016 a 02/12/2021, conforme Certidão nº 105/2023, PULP SEI nº 015.00448092/2023-31.

com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, LICENÇA SAÚDE para os servidores abaixo identificados:

• ELIDA PASSONE PEREIRA PAZOTI, RG: 42.XXX.361-5/SP, Professor de Educação Básica II, Efetivo, da EE Cleófano Mota, desta Unidade Regional de Ensino, 02 (dois) dias, a partir de 16/09/2026.

• JOEL PEREIRA, RG: 18.XXX.809-X, Agente de Organização Escolar, efetivo, da EE Prof.ª Fátima Aparecida Costa Falcon, desta Unidade Regional de Ensino, 02 dias a partir de 16/09/2026.

• MARIA SILVANA CORGHI, CIN: 094.XXX.118-44, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QMSE, da EE Alberto Santos Dumont, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, 02 dias, a partir de 16/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino, de 12/01/2026.

DECLARANDO, a alteração do RG, em nome de RHAYSSA ISABELLE DOS SANTOS DA COSTA FERREIRA, RG 38.245.131-4/ SP, passando a constar 420.873.868-54 / SP.

DECLARANDO, a alteração do RG, em nome de FABIO HENRIQUE GARCIA DA CUNHA, RG 33.123.961-9/ SP, passando a constar 225.294.718-78 / SP.

DECLARANDO, a alteração do RG, em nome de LIDIA FAGUNDES, RG 25.393.661-5/ SP, passando a constar 133.673.608-99 / SP.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 17/09/2026

Considerando como efetivo exercício, nos termos do artigo 12 e inciso I do art. 14 da Res. SE 62/2017 de 11/12/2017, o dia que a profissional abaixo relacionada, participou da Formação Programa Alfabetiza Juntos - 2026 Polo 12, Módulo VI Língua Portuguesa e Matemática, conforme segue: Público-alvo: Articuladores Regionais RENALFA Data(s): 09/09/2026 e 10/09/2026 Horário: 9h às 17h Local: Auditório Paço Municipal - 5º andar Endereço: Praça Visconde de Mauá, 29 - Centro - Santos

Handiara Mendes Mariano Pereira Leiva 29 287 269-0

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC. 1015/07, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de Licença Prêmio a que fazem jus, referente ao período aquisitivo: MARIA APARECIDA DA SILVA, RG 29.926.817-2, PEB II, SQF-I-QM, DI-1, Pulp nº 01500694484/2026-13. Certidão nº 249/21102/2026 – Período de 12/09/2021 a 10/09/2026. Saldo de 90 dias.

GILSON DE SOUZA MACEDO, RG 23.115.792-7, ASE, SQC-III-QAE, DI-1, Pulp nº 1171888/2018. Certidão nº 248/21102/2026 – Período de 17/02/2019 a 15/02/2024. Saldo de 90 dias.

JULIANA TOMAZ DA SILVA, RG 45.523.351-2, PEFM, SQC-II-QM, DI-3, Pulp nº 01500709310/2026-62. Certidão nº 247/21102/2026 – Período de 26/02/2020 a 13/08/2020; 06/05/2021 a 15/12/2023; 07/02/2024 a 07/01/2026. Saldo de 90 dias.

DINA TEREZA DO NASCIMENTO, RG 19.481.590-0, PEB II, SQF-I-QM, DI-1, Pulp nº 01500189346/2023-74. Certidão nº 246/21102/2026 – Período de 26/02/2020 a 13/08/2020; 06/05/2021 a 15/12/2023; 07/02/2024 a 07/01/2026. Saldo de 90 dias.

JOSÉ MIRANDA, RG 16.167.016, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, Pulp nº 1409585/2018. Certidão nº 245/21102/2026 – Período de 01/02/2021 a

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.18.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).