DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

30/01/2021. Saldo de 90 dias.

ELIANA DE SOUZA SANTOS FARIAS, RG 27452073-4, PEFM, SQC-II-QM, DI2, Pulp nº 01500699872/2026-91. Certidão nº 244/21102/2026 – Período de Eventual - Períodos Interpolados: 25/02; 07, 10 e 14/03; 08, 09, 16 e 30/05; 06, 09, 10, 20 e 27/06; 04, 07, 11, 18, 26 e 28/08; 01 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 e 30/09; 01 a 03, 07 a 09, 13 a 15, 23, 24, 29 e 31/10; 03, 05, 06, 10 a 14, 17 a 21/11/2008; 06, 09 a 12, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31/03; 01, 03, 06 a 09, 14, 16, 17, 22 a 24, 27, 29 e 30/04; 04, 06 a 08, 11 a 16, 18 a 20, 22, 23, 25 a 30/05; 01 a 05, 08 a 10, 15, 17, 19, 22, 24 a 26, 29 e 30/06; 01, 03, 08, 27, 28/07; 17 a 22, 26 a 29 e 31/08; 01 a 05, 07 a 10, 14 a 17, 19, 22 a 25, 28/09; 01, 02, 05 a 09, 13, 14, 19 a 24, 27 a 30/10; 03 a 07,09 a 14, 16 a 20, 24 a 27/11; 04, 08 e 09/12/2009; 18, 19, 22, 23, 25 e 26/02; 11, 15 a 19, 22, 24 a 26, 30 e 31/03; 01, 05 a 09, 12 a 16, 19, 20, 23, 26 a 30/04; 04 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 27/05; 01, 02, 04 e 07/06/2010; 15 a 17, 21 a 23, 25 e 28/02; 01 a 04, 09 a 11, 15, 17, 18, 21 a 25, 28 a 31/03; 01, 04 a 06, 08, 11 a 15, 18 a 20, 25 e 26/04; 02, 03, 05, 06, 10 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31/05; 01 e 02/06/2011; 01 a 03, 06 a 10, 13, 15 a 17, 23, 27 a 29/02; 01, 02, 05, 06, 12 a 15, 19, 20, 22, 23, 26 a 28 e 30/03; 03 a 05, 09 a 13, 17 a 20, 23 e 25/04; 02/05/2012; 11/02/2015 - Contrato: 08/06/2010 a 07/05/2011; 03/06/2011 a 14/07/2011; 28/07/2011 a 16/08/2011; 16/09/2011 a 16/12/2011; 04/05/2012 a 31/01/2013; 20/02/2013 a 20/12/2013; 03/02/2014 a 01/02/2015; 26/02/2015 a 03/06/2015. Saldo de 90 dias.

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 17/09/2026.

CONCEDENDO,

com fundamento na Lei complementar 1093/2009, Decreto nº 54682/2009 e Despacho normativo do Governador de 09/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a(s) interessada(s) abaixo: A partir de 15/09/2026, a TAHISSA MARES CAMPOS, RG 53.161.593-5, AOE, Categoria O, da EE Prof. Celso Antônio, em Cajati, Unidade Regional de Ensino – Região de Registro.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o(a) servidor(a) abaixo relacionada afastada:

02 dias de Licença Saúde, a partir de 15/09/2026 a 16/09/2026, a SONIA REGINA CHINAGLIA RAMOS, RG 24.820.465-8, DI-1, PEFM, classificado na EE Lucilia Grothe Liberato, Cajati.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, combinado com a LC 1.093/2009 e decreto 54.682/09, auxílio-doença ao(s) interessado(s) abaixo:

THATIANA OLIVEIRA DA SILVA, RG: 43391721-0, DI-1, PEFM, SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE Pref. Elza Orsini de Carvalho em Cananéia, 14 (quatorze) dias, no período de 14/09/2026 a 27/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino. Portaria nº. 319, de 17 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 10/1997, Indicação CEE nº 9/1997 e Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00693244/2026-00, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Supervisores de Ensino Susana Machado Marchi, RG: 16.982.328-3 e Fabio Pereira Soma, RG: 65.191.855-8, para, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, comporem Comissão para proceder à análise da documentação apresentada, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de alteração da denominação da mantenedora, bem como aprovação do novo Regimento Escolar do Colégio Cervantes - Unidade Alto da Boa Vista (CIE 802220), situado à Av. Caramuru, nº 2.721, Alto da Boa Vista em Ribeirão Preto/SP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino. Portaria nº. 311, de 17 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 10/1997, Indicação CEE nº 9/1997 e Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00652159/2026-83,

Art. 1º. Designar os Supervisores de Ensino Julio Cesar de Lima, RG: 32.655.948-6 e Mariana Colmanetti Brigato, RG: 28.910.637-0, para, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, comporem Comissão para proceder à análise da documentação apresentada, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do Regimento Escolar da E.E. Madre Teresa de Calcutá (CIE 12000), localizado em Ribeirão Preto/SP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DECLARANDO que em virtude da emissão em 19/12/2025 da Carteira que em virtude da emissão em 19/12/2025 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de JOAO LUIS DE ALMEIDA - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 071.XXX.XXX-28.

Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino. Portaria nº. 314, de 17 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 10/1997, Indicação CEE nº 9/1997 e Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00618937/2026-13, RESOLVE:

DECIDO pela extinção contratual, pelo descumprimento de obrigação legal ou contratual por parte de Maria Luiza Sacramento, CIN:4..*-9, Agente de Organização Escolar, contratada, de acordo com o parágrafo único do artigo 19 do Decreto nº 54.682/2009 e inciso IV do artigo 8º da LC nº 1.093/2009.

Art. 1º. Designar os Supervisores de Ensino Julio Cesar de Lima, RG: 32.655.948-6 e Mariana Colmanetti Brigato, RG: 28.910.637-0, para, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, comporem Comissão para proceder à análise da documentação apresentada, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do Novo Regimento Escolar da E.E. Prof.ª Neusa Maria do Bem (CIE 350643), situada no município de Serrana/SP.

Tornando sem efeito a publicação de 15/09/2026 pela extinção contratual, por descumprimento de obrigação legal ou contratual, por parte de Gisele Pereira dos Santos Cardoso, RG nº 4..*-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, de acordo com o §4º do Artigo 8º da Resolução SEDUC nº 44/2024 e inciso IV do artigo 8º da LC 1093/2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tornando sem efeito a Portaria de 13/08/2026 publicada em 14/08/2026 em nome de ROBERTA DA SILVA DALLA TORRE, RG 41.XXX.587-9, PEB-II – SQC-II-QM – DI:1, classificada na EE GERALDO TORRANO PROF., CAJURU. SPdoc: 1093114/2018.

Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino. Portaria nº. 313, de 17 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 10/1997, Indicação CEE nº 9/1997 e Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00653560/2026-31,

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Supervisores de Ensino Julio Cesar de Lima, RG: 32.655.948-6 e Mariana Colmanetti Brigato, RG: 28.910.637-0, para, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, comporem Comissão para proceder à análise da documentação apresentada, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do Novo Regimento Escolar da E.E. Coronel Arthur Pires (CIE 24223), situada no município de Luís Antônio/SP.

MICHELE RIBEIRO SANCHES PIMENTA, RG 26.***.333 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM - DI 1, classificado(a) na EE GERALDO TORRANO PROF., CAJURU. Certidão nº 492/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI: 015.00352958/2026-52.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retificando a Portaria publicada no DOE 19/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA CLAUDIA PAVANELI COSTA, RG:19.XXX.XXX-8, onde constou: período de 22/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/09/2022, leia-se: período de 22/02/2016 a 19/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 26/11/2024. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANA CLAUDIA PAVANELI COSTA, RG:9.XXX.XXX-8,PEB I-SQC II-QM-DI 1, classificada(o) na EE JORGE RODINI LUIZ PROF. Ribeirão Preto. Certidão nº493/2026, período de 20/02/2021 a 18/02/2026.PULP/SPDOC:557491/2020.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: JOSE OSVALDO GARAVINI,CIN:029XXXXXX19,PEB II-SQF I-QM-DI 1,em Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, 15 dias referentes ao período de 04/03/2015 a 01/03/2020.Certidão n°056/2020.PULP/SPDOC:41397/2020.

CESSANDO, a partir 11/09/2026 os efeitos da Portaria de 12/09/2012 publicada em 29/09/2012 no qual designou, ROSANE GAROFALO DE PÁDUA, RG: 14746955 - 7, DI 1, SQC-III-QAE, para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na EE Teófilo Siqueira, em Santa Rosa de Viterbo, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DESIGNANDO, a partir de 09/09/2026 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, na EE Laudelina de Campos Melo, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, KARYNNE IDAMIS DOS SANTOS SIMIÃO, RG 30.738.076-2:, DI – 2, SQF-I-QM, fazendo jus a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

JORGE LEMASSON AZENHA, RG 17.***.920 - 4, DIRETOR DE ESCOLA - SQCII-QM - DI 1, classificado(a) na EE SINHA JUNQUEIRA DONA, RIBEIRAO PRETO. Certidão nº 494/2026, período de 27/08/2021 a 25/08/2026. SEI: 015.00592792/2025-24.

Retificando a Portaria publicada no DOE 09/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LETICIA DA SILVA CASSIANO ALVES, RG 46.***.905 - 7, onde constou: período de 04/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/03/2024, leia-se: período de 04/08/2017 a 02/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 29/08/2024.

DESIGNANDO, a partir de 11/09/2026, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, na EE DOM ALBERTO JOSE GONÇALVES , em RIBEIRÃO PRETO, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, RENAN LUCAS DOS SANTOS,RG *.781.098-DI 1 fazendo jus a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

Retificando a Portaria publicada no DOE 13/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VINICIUS CANDIDO DA SILVA, RG 26.***.424 - X, onde constou: período de 15/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a16/10/2024, leia-se: período de 15/03/2018 a 13/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria publicada no DOE 16/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA JOSE DE SOUZA MOTA, RG 25.***.895 - 7, onde constou: período de 04/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a07/07/2022, leia-se: período de 04/12/2015 a 01/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 30/08/2023.

CESSANDO, a partir de 14/09/2026 os efeitos da Portaria de 21/07/2026 publicada em 22/07/2026 no qual designou JOÃO WALTER LEITE DA SILVA, RG: 6.434.021-1/SP DI - 1, SQF-I-QM, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II na E.E.”Madre Teresa de Calcutá”, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto. Ficando Cessada, na mesma data, a Gratificação Exclusiva – GDE.

Retificando a Portaria publicada no DOE 13/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIELA CLAUDIA SOARES DA SILVA, RG 24.***.492 - 4, onde constou: período de 15/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/10/2024, leia-se: período de 15/03/2018 a 13/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03/11/2025.

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria publicada no DOE 04/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GLAUCIA HELENA BASILE CABRAL, RG 24.***.079 - 8, onde constou: período de 01/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a04/08/2022, leia-se: período de 09/11/2016 a 07/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

DECLARANDO que em virtude da emissão em 16/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de MARÍLIA VALDEVITE FERNANDES DA SILVA - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 500.XXX.XXX-88.

DECLARANDO que o Registro Geral em nome de ANTONIO ALBERTO RODRIGUES teve alteração em seu número, em virtude da inclusão do dígito verificador, passando de RG: 15..045 para RG 15..045-3.

AUTORIZANDO: Conversão de parcela de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia nos termos da LC 1015/2007, referente ao aniversário do mês de dezembro/2026, a:

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