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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 96

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

-Dir. Ens. Regiao Guaratingueta
96/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
determinado celebrado com os servidores a seguir:
79, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
EE Waldemiro Naffah Doutor F/N=01-I No Periodo de 03/09/2026
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Alexandro Rocha,RG 229XXX26,f/n=10-,
ate 02/09/2027
-Dir. Ens. Regiao de S.J.dos Campos
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
EE Gisselda Ap.turola Piovezan,CTD.52/2024,pub 04/12/2024,vig 11/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Ourinhos
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Agente de Organizacao Escolar-
-Adriana Santana,RG 284XXX59,F/N=01-I,
EE
Rodrigues
Alves
Conselheiro,CTD.193/2026,pub
07/07/2026,vig
14/09/2026
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Paula Barbosa de OliveiraRG 422XXX84F/N=01-I
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Marco Aurelio de Souza,RG 851XX44,f/n=10-,
EE
Vicente
de
Paula
Almeida,CTD.30000/2023,pub
04/03/2023,vig

-Agente de Organizacao Escolar-
-Silvana Aparecida Rossetto Camiloti,RG 404XXX99,F/N=01-I,
EE Sinharinha Camarinha,CTD.39/2025,pub 16/09/2025,vig 08/09/2026
, ,,
EE Roberto Burle Marx,CTD.201/2026,pub 07/07/2026,vig 03/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Sao Vicente
Portaria do Coordenador Geral


08/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Itapetininga
Portaria do Coordenador

-Dir. Ens. Reg. Pindamonhagaba
Portaria do Chefe de Departamento
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-At d Oi El-
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Ana Caroline de Medeiros Correa,RG 574XXX85,
EE Pd Sil Pf F/N=01-I N Pid d 14/09/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
-Luciana Santana de Jesus,RG 609XXX66,F/N=01-I,
EE Esmeraldo S.T.campos Filho,CTD.141/2025,pub 16/09/2025,vig 12/09/2026
-Mi Aid d LiRG 325XXX63F/N=01-I
gene e rganzacao scoar
-Jessica Silva Assuncao,RG 486XXX83,F/N=01-I,
EE Lienette ARibeiro ProfaCTD2/2026pub 01/04/2026vig 08/09/2026
ero va ro. o eroo e
ate 13/09/2027
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
arca pareca e ma, ,,
EE Esmeraldo S.T.campos Filho,CTD.137/2025,pub 16/09/2025,vig 11/09/2026
-Thamyris Santana VieiraRG 438XXX78F/N=01-I
. ,., ,
-Dir. Ens. Regiao de Itu
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
, ,,
EE Yolanda Conte Profa.,CTD.142/2025,pub 16/09/2025,vig 12/09/2026

Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Melissa Falcao dos Santos,RG 434XXXXXX04,F/N=01-I,
EE Wilson Pires Cesar Prof.,CTD.42/2026,pub 28/04/2026,vig 09/09/2026
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Agente de Organizacao Escolar-
-Deborah Moura Bianchini Leme,RG 490XXX87,F/N=01-I,





-Dir. Ens. Regiao de Piracicaba
Portaria do Coordenador
-Danielle Dela Libera Rios,RG 432XXX68,F/N=01-I,
EE Jardim Sao Joao,CTD.134/2026,pub 08/07/2026,vig 10/09/2026
EE
Pery
Guarany
Blackman
Prof.,CTD.155/2025,pub
14/11/2025,vig
08/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Jaboticabal
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Marcia Aparecida Santana,RG 194XXX23,f/n=10-,
EE Jose Carlos Braga Souza Dr.,CTD.530/2024,pub 26/03/2024,vig
16/09/2026

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

-Eduardo Santos,RG 474XXX86,f/n=10-,
EE Dionetti C.Miori Profa.,CTD.490/2026,pub 29/04/2026,vig 12/09/2026
-Pabla Fernanda Alves da Cruz,RG 356XXX21,f/n=10-,
EE Jose Batista Campos,CTD.779/2024,pub 28/05/2024,vig 08/09/2026
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Vania Borraschi Antonio Nicoletti,RG 255XXX68,f/n=10-,
EE Pedro Crem Filho Prof.,CTD.458/2025,pub 27/06/2025,vig 16/09/2026
-Priscila Sargo Goss,RG 384XXX54,f/n=10-,
EE Maria Dulce Mendes Profa.,CTD.172/2025,pub 14/02/2025,vig 02/09/2026
-Adriano Jose Reis da Silva,RG 306XXX73,f/n=10-,
EE
Joao
Domingos
Madeira
Prof.,CTD.107/2026,pub
24/03/2026,vig
-Dir. Ens. Regiao Pirassununga
Portaria do Coordenador
-Raquel Rabethege Martinez,RG 530XXX06,f/n=10-,
EE Maria Dulce Mendes Profa.,CTD.1387/2024,pub 17/09/2024,vig 01/09/2026
14/09/2026
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
-Dir. Ens. Regiao Sertaozinho
-Beatriz Donadon Guerreiro Ventura Mo,RG 455XXX70,f/n=10-,
EE Arli Arrb MrtinCTD4/2026b 10/02/2026i 15/09/2026
atividade de:
-Ant d Orni Elr-
Portaria do Chefe de Departamento
Etinind did d intrd m fndmnt n ini I d
ueo oas as,.,pu ,vg
-Dir Ens Regiao de Jau
gee e gazacao scoa
-Regina Celia Calore da CostaRG 189XXX63
xguo, a peo os eessaos, co uaeo o cso o
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
. .
Portaria do Coordenador
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
, ,
EE Ignacio Zurita Junior F/N=01-I No Periodo de 15/09/2026
ate 14/09/2027
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-

Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

-Isaac Mateus Gomes,RG 482XXXXXX56,F/N=01-I,
com os servidores a seguir: artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo EE Isaias Jose Ferreira Dr.,CTD.242/2026,pub 16/06/2026,vig 14/09/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
determinado celebrado com os servidores a seguir: Portaria do Chefe de Departamento
-Jaslane Carvalho da Cruz,RG 485XXXXXX10,F/N=01-I,
EE
Ephigenia
C.M.fortunato
Pfa,CTD.134/2025,pub
16/09/2025,vig
-Agente de Organizacao Escolar-
-Ana Luiza Leal Silva Freitas,RG 508XXX26,F/N=01-I,
Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência
conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos
08/09/2026
ii i i f ii
EE Jardim Porto Belo,CTD.127/2026,pub 07/07/2026,vig 30/07/2026
ii i
termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para
fã
Extngundo, a peddo dos nteressados, com undamento no ncso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Debora Fdels do Nascmento,RG 676XXX49,F/N=01-I,
EE
Yolanda
Salles
Cabianca
Pfa,CTD.35/2026,pub
02/04/2026,vig
10/09/2026
exercer a unço de docente:
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

-Agente de Organizacao Escolar-
Extinguindo com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei

-Ana Paula da Silva Rodrigues,RG 340XXX31,F/N=01-I,
,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
U.R.E. - ASSIS

EE Neusa Cestari Fabri Profa.,CTD.50/2026,pub 02/04/2026,vig 11/08/2026
-Juliette Aparecida Camilli de Paula,RG 474XXX69,F/N=01-I,
EE Jose Alves Mira,CTD.93/2026,pub 15/05/2026,vig 14/09/2026

com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Marcia Maria Medeiros de Carvalho,RG 277XXX59,f/n=10-,

EE ADALGISA CAVEZZALE DE CAMPOS PROFA
BENILTON LUIS FERREIRA DA SILVA, RG: 304XXX82, F/N L1, a partir de
-Prof Ensino Fundamental/medio-
EE
Joanita
Kammer
M.Pereira
Pf,CTD.355/2024,pub
19/09/2024,vig
17/05/2024
-Patricia Cibele do Nascimento,RG 479XXX49,f/n=10-,
14/07/2026
EE Lazaro Franco de Moraes,CTD.208/2025,pub 31/10/2025,vig 10/09/2026
-Dir. Ens. Reg. Pres. Prudente
-Dir. Ens. Reg. Jose Bonifacio
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
Portaria do Chefe de Departamento
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:
U.R.E. - PIRAJU
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo

-Agente de Organizacao Escolar-
EE BENTO DE QUEIROZ PADRE
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Jacqueline de Cassia Reis Ferreira,RG 338XXX50,

ELIANA MARIANO DE SOUZA, RG: 403XXX11, F/N L1, a partir de 28/08/2026

-Agente de Organizacao Escolar-
-Victor Augusto Cavallari Santos,RG 500XXX04,F/N=01-I,

EE Jose Foz Dr. F/N=01-I No Periodo de 25/08/2026
ate 24/08/2027
EE Anisio Jose Moreira,CTD.98/2026,pub 08/07/2026,vig 14/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Limeira
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
U.R.E. - TAQUARITINGA
Portaria do Coordenador Geral
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Aente de Oranizacao Escolar-
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Vinicius Victor Venturin,RG 407XXX63,f/n=10-,
EE Filomena S.Christofano,CTD.198/2026,pub 26/05/2026,vig 01/08/2026
-Dir Ens Re Santo Anastacio
EE VICTOR MAIDA
VINICIUS DE MIRA ROCETTE, RG: 530XXX58, F/N L1, a partir de 19/05/2025
g g
-Ione Felipe da SilvaRG 233XXX86F/N=01-I
. . g.
Portaria do Chefe de Departamento
Portaria do Coordenador
, ,,
EE Luigino Burigotto,CTD.75/2026,pub 06/05/2026,vig 02/09/2026
-Katia Alessandra Souza da Silva,RG 273XXX82,F/N=01-I,

Dispensando, a pedido dos interessados, com fundamento no item 1,
paragrafo 1 e do inciso I, do artigo 59, da Lei Complementar 180/78 e

Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência
conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos
EE Dorivaldo Damm Prof.,CTD.223/2026,pub 08/07/2026,vig 16/09/2026
-Samanta Maciel Paizinho,RG 422XXX93,F/N=01-I,
inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, os servidores abaixo relacionados, nas
datas que seguem:

termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para
exercer a função de docente:
EE Raul Fernandes Chanceler,CTD.213/2026,pub 06/07/2026,vig 11/09/2026
-Professor Educacao Basica II-
-Dir. Ens. Regiao de Marilia
Portaria do Coordenador
tornando Sem Efeito
i d i
-Silvia Ferreira Duarte de Souza,RG 340XXX86,
EE 18 de Junho,publ 13/03/2007,port 24/2007,vig 01/06/2026
-Dir. Ens. Regiao de Sao Carlos
i d dd
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
U.R.E. - ARARAQUARA
Portaras e Dspensa.
-Professor de Ensino Fundamenta-
Portara o Coorenaor
Extinguindo com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
EE ODONE BELLINE PROF

-Elisangela da Silva Almeida,RG 461XXX61,
,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

JANESLY DEBORA GARCIA, RG: 218XXX90, F/N L1, a partir de 01/11/2025

EE Pirmino A.Schmidt Monsenhor,pub 17/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Miracatu

com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
Portaria do Chefe de Departamento -Elisangela Gusmao Diniz,RG 686XXX22,F/N=01-I,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
EE Adail M.Goncalves Profa.,CTD.75/2025,pub 05/09/2025,vig 02/09/2026
U.R.E. - MOGI DAS CRUZES
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Dir. Ens. Reg. S.Joaquim Barra
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Portaria do Chefe de Departamento
EE SUELI OLIVEIRA SILVA MARTINS PROFESSORA
-Agente de Organizacao Escolar-
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
CYNTHIA ROSA MARCONDES DA SILVA, RG: 226XXX14, F/N L1, a partir de
-Vitoria Marques dos Santos Mineiro,RG 655XXX74,F/N=01-I,
EE de ItaririCTD15/2026ub 31/03/2026vi 10/09/2026
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seuir
14/09/2026
,.,p ,g
-Dir. Ens. Regiao de Mogi Mirim
Portaria do Coordenador
g:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Arlete Silva dos Santos MarcilioRG 352XXX00F/N=01-I
Portaria do Coordenador Geral

tornando Sem Efeito
, ,,
EE Genoveva P.Vieira Vitta Pfa,CTD.15/2026,pub 16/06/2026,vig 01/09/2026

Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência
Portarias de Dispensa.
-Dir. Ens. Reg.S.J.do Rio Preto

conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos
-Agente de Organizacao Escolar-
-Valeria Endrighi Aleixo Gomes,RG 254XXX55,
Portaria do Coordenador
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para
exercer a função de docente:
EE Noedir Mazzini,pub 09/09/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
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-Ana Assuncao de Araujo,RG 556XXX43, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
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