DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

99/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Nº do Processo: 007.00054441/2024-10

Interessado: JOÃO BATISTA PEREIRA DE CARVALHO (falecido) Assunto: Indenização de Licença Prêmio.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por ARCI DE CARVALHO FRANCO, CPF. 202.147.318 04 e DORACI ANTONIA DE CARVALHO PINHEIRO, CPF. 369.602.178-49, quanto ao pagamento de 240 (duzentos e quarenta) dias de licenças prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 04/10/1993 a 02/10/1998 (30 dias), 02/10/2003 a 29/09/2008 (30 dias), 30/09/2008 a 28/09/2013 (90 dias) e de 29/09/2013 a 27/09/2018 (90 dias), não usufruídas pelo ex-servidor falecido JOÃO BATISTA PEREIRA DE CARVALHO, RG. 4.970.227-0, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta

Nº do Processo: 006.00090741/2026-52 Interessado: ANDRÉ LUIS DE BRITO (falecido) Assunto: Indenização de Licença Prêmio.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por PAULO HENRIQUE DE BRITO, CPF 342.430.488-35, quanto ao pagamento de 83 (oitenta e três) dias de licenças-prêmio, referentes aos períodos aquisitivos de 02/04/2013 a 31/03/2018 (23 dias) e de 01/04/2018 a 30/03/2023 (60 dias), não usufruídas pelo ex-servidor falecido ANDRÉ LUIS DE BRITO, CPF. 911.145.191-20, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

São Paulo, na data da assinatura digital. MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta

Nº do Processo: 058.00047318/2026-08 Interessado: Wilson Cristiano Fahl (falecido) Assunto: Indenização de Licença Prêmio.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por ANITA LOURENÇO FAHL, CPF. 158.407.978-98, quanto ao pagamento de 165 (cento e sessenta e cinco) dias de licenças prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 05/06/1993 a 03/06/1998 (90 dias), 03/06/2003 a 31/05/2008 (15 dias) e de 30/05/2018 a 28/05/2023 (60 dias), não usufruídas pelo ex-servidor falecido WILSON CRISTIANO FAHL, CPF.

056.771.418-79, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares. São Paulo, na data da assinatura digital. MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta

Nº do Processo: 006.00164549/2026-18 Interessado: JOSE DONIZETI DE ALMEIDA (falecido) Assunto: Indenização de Licença Prêmio.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por REGINA CÉLIA CAZARIM DE ALMEIDA, CPF nº 039.196.868-88, quanto ao pagamento de 30 (trinta) dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 02/07/2015 a 29/06/2020, não usufruída pelo exservidor falecido JOSE DONIZETI DE ALMEIDA, RG nº 7.103.735-4, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta

Nº do Processo: 025.00010046/2026-79 Interessado: Eduardo Oliveira de Lima Assunto: Indenização de Licença Prêmio.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, INDEFIRO o pedido formulado por EDUARDO OLIVEIRA DE LIMA, CPF. 048.171.528-26, quanto ao pagamento de 135 dias (cento e trinta e cinco) dias de licenças prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 05/04/2009 a 03/04/2014 (15 dias), 04/04/2014 a 02/04/2019 (60 dias) e de 03/04/2019 a 31/03/2024 (60 dias), por falta de amparo legal.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta

Nº do Processo: 058.00151727/2025-19

Interessado: Walter Piroli Penha (falecido) Assunto: Indenização de Licença Prêmio e Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por ERIKA CRISTINA RIBEIRO PIROLI PENHA, RG nº 25.351.556-7, quanto ao pagamento de 390 (trezentos e noventa) dias de licenças prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 08/05/1989 a 06/05/1994 (45 dias), 07/05/1994 a 05/05/1999 (90 dias), 06/05/1999 a 03/05/2004 (15 dias), 05/05/2004 a 02/05/2009 (60 dias), 03/05/2009 a 01/05/2014 (60 dias), 02/05/2014 a 30/04/2019 (60 dias) e de 01/05/2019 a 28/04/2024 (60 dias), bem como como 105 (cento e cinco) dias de férias dos exercícios de 2021 (30 dias), 2022 (30 dias), 2023 (30 dias) e 2025 (15 dias), não usufruída pelo ex-servidor falecido WALTER PIROLI PENHA, RG nº 12.422.361-8 eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares, e INDEFIRO o pagamento de 60 (sessenta) dias de férias dos exercícios de 1999 (15 dias), 2008 (15 dias) e 2024 (30 dias).

São Paulo, na data da assinatura digital. MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta

Nº do Processo: 017.00131179/2026-69

Interessado: NANCI APARECIDA TENORIO DE OLIVEIRA (falecida) Assunto: Indenização de Licença Prêmio e Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por ANTONIO MELO DE OLIVEIRA, CPF nº 039.270.939-87, quanto ao pagamento de 135 (cento e trinta e cinco) dias de licenças prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 24/01/1992 a 21/01/1997 (30 dias), 21/01/2002 a 19/01/2007 (75 dias) e de 20/01/2007 a 18/01/2012 (30 dias), não usufruídas pela ex-servidora falecida NANCI APARECIDA TENORIO DE OLIVEIRA, RG. 23.054.932-9, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares, restando prejudicado o pleito com relação às férias requeridas, na medida em que o(a) ex-servidor(a) não possui saldo de férias.

São Paulo, na data da assinatura digital. MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta

DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA COMUNICADO Nº 01, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

HELADIO SANTO DA SILVA VACCARI - 414***76 - NI 1469690 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 21/09/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371859, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

LUCIANA DE PADUA ORLANDO - 265***66 - NI 1475107 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA BENJAMIN CONSTANT, Nº 568, CENTRO-ASSIS, no dia 21/09/2026 às 10:10 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 63 dias a contar de 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954366523, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ROGERIO SOARES DOS SANTOS - 202***52 - NI 1058304 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 21/09/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355426, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SHIRLEY MIYOKO COGA - 322***56 - NI 1350149 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA VEREADOR SIDNEY SIMIONATO Nº 12 - CASA 3, CENTRO-FRANCO DA ROCHA, no dia 21/09/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954370323, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ADALBERTO FRANCO - 143***27 - NI 915956 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA ELIZABETTA LIPS 113/121, JD.BONTEMPOTABOAO DA SERRA, no dia 18/09/2026 às 08:00 hs, para a realização de

perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364982, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ADRIANA MAGDA SILVA DOS SANTOS - 466***75 - NI 1349188 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 21/09/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371822, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ADRIANA MAGDA SILVA DOS SANTOS - 46675 - NI 1349188 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 21/09/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373406, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. ADRIANA MARIA CUTER - 24818 - NI 1023088 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 21/09/2026 às 12:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365256, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ADRIANA MARIA CUTER - 248***18 - NI 1023088 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 21/09/2026 às 12:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365257, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ADRIANA TEIXEIRA ROCHA - 322***30 - NI 1113168 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 21/09/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 20/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369932, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ALEX VINICIUS MARQUES - 479***27 - NI 1461453 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA RUI BARBOSA, Nº 138, VILA COSTA-SUZANO, no dia 22/09/2026 às 14:05 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 06/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373076, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ALINE CRISTINA DA SILVA TOZO - 355***47 - NI 1259620 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA RUI BARBOSA, Nº 138, VILA COSTA-SUZANO, no dia 18/09/2026 às 15:05 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372452, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ALINE ROMEIRO RIZZO ESPIMPOLO - 439***21 - NI 1269856 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA MAESTRO CARLOS NARDELLI, Nº 148, ALTO DA BOA VISTA-RIBEIRAO PRETO, no dia 18/09/2026 às 08:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 2 dias a contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360867, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

AMANDA CRISTINA SOUZA MESQUITA - 335***85 - NI 1178452 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA RUI BARBOSA, Nº 138, VILA COSTA-SUZANO, no dia 22/09/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371719, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ANA CARLA RODRIGUES DOS SANTOS - 290***89 - NI 1303395 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV. RUI BARBOSA, 1208, CENTRODRACENA, no dia 22/09/2026 às 09:25 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373511, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

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