DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

O DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 c/c alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 03/07 a 08/07/2026 (09-feriado, 10-ponto facultativo, 11sábado, e 12-domingo), exercer em substituição, a função de SUPERVISOR FISCAL, na Diretoria de Fiscalização UA 12.214, no impedimento da titular Laura Albuquerque de Oliveira, RG 20.797.661-4, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídos, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DIRETORIA DE INFORMAÇÕES E SISTEMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Andre Casares de Araujo RG 25709739-9, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 01/09/2016 a 30/08/2021. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0790/2026

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA

Processo SEI nº 017.00142182/2026-16

NOME: EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA

RS/PV/EX: 16.346.233/01/02

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 45.970 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 13/07 a 24/07/2026 (25 - sábado, e 26 - domingo), exercer em substituição, a função de CHEFE, no Núcleo de Serviços Especializados-IPVA-Gestão de Dados e Auditoria UA 36.088, no impedimento do titular Eduardo Fávaro Rocha de Almeida, RG 13.040.101-1, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE COBRANÇA

NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS – COBRANÇA

– 05

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Bruno Massao Takeda Nakayama RG 27388528-5, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 11/03/2014 a 09/03/2019. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0785/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DT-8

POSTO FISCAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Milton Cesar Bataglia Nogueira RG 13113854-6, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 13/09/2020 a 11/09/2025. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0788/2026

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Filipe Tadeu de Avila Ferreira RG MG10595263, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 02/03/2015 a 28/02/2020. Saldo restante de 15 dias. Nº Lauda: 0792/2026.

DIRETORIA GERAL CONSULTIVA E DE CONTENCIOSO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO 1 - SÃO PAULO

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Cilene Mitsuko Nakatu Pereira RG 14523569-5, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 14/07/2017 a 12/07/2022. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0794/2026

UNIDADE DE JULGAMENTO DE GUARULHOS

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Paula Angela Gonçalves Do Rosário RG 36043597-X, JULGADOR TRIBUTÁRIO, referente ao período aquisitivo de 11/12/2014 a 09/12/2019. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0793/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO 2 -

CAMPINAS

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Maria Isabel Carvalho de Lima RG 37837783-8, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 14/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/02/2024. Saldo restante de 60 dias. Nº Lauda: 0786/2026

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

SEGURANÇA PÚBLICA

FUNCIONÁRIO FALECIDO

RODRIGO FORNOS GOMES, RG: 28.134.664, Investigador de Polícia, 2ª Classe, em exercício no DEINTER-6-Santos, falecido em 13/09/2026.

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Nome – Registro Geral – Cargo/Função - Atividade – Local do Exercício - Data do Falecimento

Luís Henrique Fuzo, RG 26.705.083-5– Policial Penal de Nível IV - SQCIII-QSAP, Penitenciária de Lucélia, vinculado à Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado – 09/09/2026.

SAÚDE

Dijane Almeida dos Santos Pereira, RG 16470821-2, Oficial Administrativo, efetivo, do(a) Sede, do DRS I - Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, falecido(a) em 31/08/2026. (SEI: 024.00125864/2026-01)

Sonia Maria Curvello, RG 62696998-0, Auxiliar de Enfermagem, temporário, do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, falecido(a) em 14/08/2026. (SEI: 024.00127584/2026-20)

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS da Secretaria de Gestão e Governo Digital, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso VIII, combinado com o artigo 36, inciso IX, ambos do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, à vista do contido no processo SEI 140.00366462/2026-49 EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 03/08/2026, o servidor ROGERIO FERNANDO MARTINES, RG 44.077.227-8, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, Padrão 1- B, do SQC-III-QSGGD, do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital, afastado por força da Lei Complementar 1195/2013 junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº do Processo: 001.00007243/2026-98 Interessado: Diogenes Laercio Gonçalves Assunto: Indenização de Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido

formulado por DIOGENES LAERCIO GONÇALVES, RG. 11.456.914-9, quanto ao pagamento de 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2026, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta

Nº do Processo: 025.00004264/2026-74 Interessado: Clodoaldo Cordesco Araujo Assunto: Indenização de Férias. À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado pelo ex-servidor CLODOALDO CORDESCO ARAUJO, CPF. 104.857.628-03, quanto ao pagamento de 30 (trinta) dias de férias do exercício de 2026, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta

Nº do Processo: 005.00000318/2026-05 Interessado: Arthur Souza Pacheco Assunto: Indenização de Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por ARTHUR SOUZA PACHECO, RG. 50.065.303-3, quanto ao pagamento 15 (quinze) dias de férias do exercício de 2026, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares. São Paulo, na data da assinatura digital.

Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta

Nº do Processo: 006.00219489/2026-70

Interessado: Dimas Luiz da Silveira Cezar (falecido) Assunto: Indenização de Licença Prêmio.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por EDUARDA SANTOS CEZAR, RG. 58.121.839-5 e ISAQUE LUIZ CEZAR, RG. 65.884.674-7, representados por ANDRÉA APARECIDA DOS SANTOS CESAR, RG. 34.170.905-0, quanto ao pagamento de 30 (trinta) dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 22/05/2018 a 20/05/2023, não usufruídas pelo ex-servidor falecido DIMAS LUIZ DA SILVEIRA CEZAR, RG. 24.997.538-5, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta

Nº do Processo: 027.00000786/2026-41 Interessado: Éder Rafael dos Santos Assunto: Indenização de Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por EDER RAFAEL DOS SANTOS, RG nº 40.108.000-6, quanto ao pagamento de 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2026, não usufruída pelo ex-servidor, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta

Nº do Processo: 001.00007162/2026-98 Interessado: Levi Da Hora De Oliveira Assunto: Indenização de Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por LEVI DA HORA DE OLIVEIRA, RG. 12.938.334-X, quanto ao pagamento de 30 (trinta)dias de férias do exercício de 2026, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

São Paulo, na data da assinatura digital. MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta

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