DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| BRUNA PAPARELLI MURDA - 422***07 103/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1244218 - À vista da conclusão médico- |
79, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 A PARTIR DE - NI 1136458 - Prejudicado por não comparecimento na |
|---|---|---|
| SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1144982 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. HELIO DE OLIVEIRA - 219***73 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. DEUSDEDETE FERNANDES DA SILVA - 124***97 |
ANDRADINA - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1467978 - À vista da conclusão médico- |
| art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO LUCIANA PACHECO BASTOS SANTOS - 135***30 |
SANTO ANDRE - 16/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1092300 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . ISABEL CRISTINA DA SILVA - 838***4 |
A PARTIR DE - NI 1016842 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , art.191/193 - I EFP. DIEGO DA SILVA FERREIRA - 432***60 RIBEIRAO PRETO - 17/09/2026 - N.DIAS: 7 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1236612 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
neste momento. PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI - 412***07 |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1496822 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO JOSE DO RIO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JAIR GARCIA JUNIOR - 255***13 |
| A PARTIR DE - NI 1360429 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
art.191/193 - I EFP. DULCE HELENA MAZONI - 219***23 DRACENA 16/09/2026 NDIAS |
CAMPINAS - 17/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1141688 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
LUCIMAURO RICARDO DE SOUSA - 161***67890 SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS: |
- - .: A PARTIR DE - NI 1052554 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período leiteado foi objeto de ublicaão anterior |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE - NI 1217719 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
p pç . EDICLEBIO ALENCAR PARENTE - 371***13 GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: |
. . JOSE DA MOTA CARDOSO - 216***98 ANDRADINA - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 |
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA |
A PARTIR DE - NI 1330585 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1079828 - À vista da conclusão médico- |
| ADRIANO ALEX MENDES DAS NEVES - 243***07 | Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 16/09/2026 - N.DIAS: |
EDSON DOS SANTOS - 170***05 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1072446 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
MARILIA - 16/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1024149 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. JOSE EDUARDO DOS SANTOS - 434***30 |
| ALESSANDRO BARBOSA DE JESUS - 28459 SANTOS - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 1244307 Pdid ã i |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 191/193 I EFP |
SOROCABA - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1497274 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| - - rejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado |
art. - . EDUARDO FERREIRA DA SILVA - 945***2 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . ALEX DOS SANTOS SANTANA - 294***39 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS: 30 |
, , art191/193 - I EFP |
MOGI DAS CRUZES - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1326579 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1495103 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
. . JOSE LUIS DONISETE BUENO - 250***59 MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1467138 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA - 332***99 |
art. 199 EFP ELIANA ALMEIDA DA SILVA - 116***07874 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 |
Data e/ou Horário agendado. JOSE LUIZ SILVA DE ABREU - 270***34 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| RIO CLARO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1407972 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1025068 - Favorável à concessão da |
| A PARTIR DE - NI 1469396 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res SGGD 24 de 11/07/2024 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto 69234/2024 |
| . , . ANDRE LOURENCO REGINALDO - 217***42 CAMPINAS - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1496289 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. . EMERSON JOSE CIOFFI - 242***85 ARARAQUARA - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1277800 - Prejudicado por não comparecimento na |
. .. JOSE ROBERTO SILVA ALMEIDA - 211***17 FRANCO DA ROCHA - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1073438 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
ENARA LUCIA FERREIRA - 252***84863 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| ANGELA MARIA MAIA BARROSO - 371***05 |
A PARTIR DE - NI 1316304 - Indefro a pretensão tendo em vista que o |
JULIANA APARECIDA SOUZA - 186***29 |
| GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1066206 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº 69.234/2024. ESTER DA SILVA COSTA 174***84 |
RIBEIRAO PRETO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1049669 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
- SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS: 60 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p , p, art.191/193 - I EFP. ANTONIO CARLOS TAVARES FILHO - 462***65 |
. A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1085537 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
p , p, art.191/193 - I EFP. JULIANA DE ALMEIDA FARIA - 477***25 |
| SAO VICENTE - 17/09/2026 - N.DIAS: | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FRANCO DA ROCHA - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE - NI 1462036 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
art.191/193 - I EFP. EUDES NOEL MENDES DE AMORIM - 213***00 |
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1461846 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ANTONIO MARCOS FEITOSA - 276***25 |
FRANCO DA ROCHA - 17/09/2026 - N.DIAS: 33 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ASSIS - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1136658 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1140915 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. JULIO CESAR TOMAZ - 267***82 |
| Data e/ou Horário agendado. ARIEL APARECIDO SANTOS VOLECK - 542***17 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1206525 - Pdid ã it |
LINS - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1461995 - Prejudicado por não comparecimento na |
ar. . EUDES NOEL MENDES DE AMORIM - 213***00 FRANCO DA ROCHA - 17/09/2026 - NDIAS: 33 |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. LEANDRO CARNEIRO CAMPOS ROLIM - 250***00 |
Data e/ou Horário agendado. |
. A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1140915 - À vista da conclusão médico- |
ITAPETININGA - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 |
BIANCA CRISTIANE O AZEVEDO - 344***90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1099049 - À vista da conclusão médico- |
| MARILIA - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1284000 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
FABIO ATAHYDE MARQUES SANTOS - 307***62 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 10 |
art.191/193 - I EFP. LEANDRO DUTRA DE AGUIAR - 431***40 |
| art. 199 EFP CARLOS ALBERTO CHAVES SANTOS - 180***71 TAUBATE - 17/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1269292 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1497288 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
RIBEIRAO PRETO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1499494 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. LUIZ ANTONIO MARIANO - 224***66 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. . FELIPE APARICIO M FLORENCIO - 474***95 |
BAURU - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
PRAIA GRANDE - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1496281 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1086712 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| CARLOS DIAS MACHADO FARIAS - 270***97 | Data e/ou Horário agendado. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1298604 - À vista da conclusão médico- |
FLAVIO GERALDO PEREIRA SILVA - 107***31 ANDRADINA - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. MAGALI APARECIDA CARLOTI - 162***49 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CEDRIC ALVES DE CASTRO 222***69 |
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1058593 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
PRAIA GRANDE - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1281807 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| - MARILIA - 17/09/2026 - NDIAS: 30 |
ar. - . FLAVIO JOSE SINLINGARD - 277***15 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1059495 - À vista da conclusão médico- |
ANDRADINA - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 |
. . MARCEL NAVARRO LOPES - 276***03 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1059723 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARILIA - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1072361 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA - 259***69 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| DRACENA - 16/09/2026 - N.DIAS: 5 |
GEANE BOVOLIN BARBOSA - 325***40 |
art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1084225 - À vista da conclusão médico- |
MARILIA - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 |
MARCELO BISPO DE OLIVEIRA - 231***01 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1323166 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 941889 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . . DEBORAH JULIANA RIBEIRO - 407***20 MARILIA - 16/09/2026 - N.DIAS: 15 |
p , p, art.191/193 - I EFP. GENILDO DE SOUZA ALVES DIAS - 232***23 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1365621 - À vista da conclusão médico- |
ASSIS - 17/09/2026 - N.DIAS: 59 |
MARCELO BRAMBILA VIDEIRA - 428***03 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1282478 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ASSIS - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1355183 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. DENISE APARECIDA FERREIRA - 186***42 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| RIBEIRAO PRETO - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.18.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
GUILHERME FERREIRA DE SOUZA - 351***89 ANDRADINA - 15/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. MARCELO NUNES DA SILVA - 257***18 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |