DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| SANTO ANDRE - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 104/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 SAMI CARRON SAMARA - 419***53 |
79, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1386461 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1166908 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1341987 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCIO MORAES COSTA DA SILVA - 235***09 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA DE MELO CASTOR - 328***50 SANTO ANDRE - 16/09/2026 - N.DIAS: 4 |
| BAURU - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1075972 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SANDRO EDNEY DA SILVA SOUZA - 229***21 PRAIA GRANDE - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 992041 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1386461 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCIO MORAIS GONCALVES FILHO - 465***40 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p , p, art.191/193 - I EFP. ADRIANO ALVES SILVA - 283***15 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| SANTO ANDRE - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1358946 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SHIRLEY TAEKO AGUINA HOTSUTA - 192***88 SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1122807 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1442243 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCO AURELIO LOBATO - 433***92 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. ADRIANO APARECIDO S MIRANDA - 675***9864 FERNANDOPOLIS - 16/09/2026 - N.DIAS: 15 À i ã éi |
| GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1486455 - À vista da conclusão médico- |
SILVIO VIEIRA DA SILVA - 18041 SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS: |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 933329 - vsta da concluso mdco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1341145 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| , , art.191/193 - I EFP. MICHELI MARTINS - 298***53 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. |
ADRIANO MENDES DOS SANTOS - 158***20 ANDRADINA - 16/09/2026 - N.DIAS: |
| SAO VICENTE - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1494483 - À vista da conclusão médico- |
TIAGO VIANA DE SIQUEIRA - 561***63 BAURU - 15/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1461045 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1450333 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
AGDA DIAS TEIXEIRA DOS REIS - 344***42 MOGI DAS CRUZES - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
VALERIA ROSILENE BRUNELI - 19554 // |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1245893 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| NANCI DANTAS PARAGUASSU - 7739 PRAIA GRANDE - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1065017 - À vista da conclusão médico- |
SANTO ANDRE - 16092026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 949035 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. AILTON DE JESUS - 226***54 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. OLAIR RODRIGUES - 158***84 |
VIVIAN MARIA BEZERRA MENEZES - 293***53 PRESIDENTE PRUDENTE - 16/09/2026 - N.DIAS: 4 |
A PARTIR DE - NI 1369803 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com |
| ARACATUBA - 17/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1166763 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1254527 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ALAN SANTANA COSTA CASTRO - 343***08 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. WILLIAM RIBERTO MARTINS SOARES - 305***06 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1176760 - Prejudicado or não comarecimento na |
| . . OMAR JOSE DA SILVA - 180***86 SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS: 90 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1045301 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
p p Data e/ou Horário agendado. ALCIR CHRISTIANO - 140***90 |
| . A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1136583 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 19/01/2026 - NI 1000892 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
WILLIAM RODRIGUES - 481***36 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. | RIBEIRAO PRETO - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| OZEMAR DOS SANTOS BATISTA - 295***99 SANTOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1450027 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1495219 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA CARVALHO CARLOS - 255***52 CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA EDUCACAO ABLAAO APARECIDO DUARTE - 258***20 |
A PARTIR DE - NI 1368882 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ALESSANDRA RONCONI COSTA - 227***78 |
| a. . PAULA APARECIDA T BENJAMIM - 337***63 |
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 |
TAUBATE - 15/09/2026 - N.DIAS: |
FRANCO DA ROCHA - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1105928 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1029821 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1474764 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. ALESSANDRA RONCONI COSTA - 227***78 TAUBATE - 15/09/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. |
ADAILTON GOMES DE SOUZA - 247***04 |
A PARTIR DE - NI 1029821 - Prejudicado por não comparecimento na |
| PAULO ANDRE MICHELAO PENASSO - 161***67 |
BOTUCATU - 17/09/2026 - N.DIAS: 7 |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| BAURU - 16/09/2026 - N.DIAS: ái à ã d li lid |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1531656 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
ALESSANDRA TERESA CARVALHO - 17478 // |
| A PARTIR DE - NI 1273023 - Contrro concesso a cença peteaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ADILSON LEITE - 177***49 |
SAO PAULO - 17092026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1392460 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . RICARDO APARECIDO BARBOSA - 433***31 |
DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. |
| CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1206937 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1069591 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
ALESSANDRO TOZZI - 266***60 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ADILSON LEITE - 177***49 |
A PARTIR DE - NI 1168172 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1069591 - Prejudicado por não comparecimento na |
Data e/ou Horário agendado. ALEX HENRIQUE GONCALVES - 471***64 |
| ROBSON FERNANDO PAULIN - 27660 PRAIA GRANDE - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1358916 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. ADJANILDO ROCHA DE FREITAS - 224***53 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1115835 - Contrário à concessão da licena leiteada |
MARILIA - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1521641 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ALEX ROSA DOS SANTOS - 235***14 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1262654 - À vista da conclusão médico- |
| ROBSON RIBEIRO DA SILVA - 401***85 DRACENA - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 |
neste momento. ADRIANA COCCHI SILVESTRE - 273***94 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1397496 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1150632 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ALEXANDRE ANICHINI O E SOUZA - 336***07 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| art.191/193 - I EFP. ROGERIO DE GRACIA NOGUEIRA - 335***24 SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ADRIANA CRISTINA DA SILVA - 308***04 |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1330430 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| .: A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1468057 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS: 3 |
p , p, art191/193 - I EFP |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1289996 - À vista da conclusão médico- |
. . ALEXANDRE INOCENCIO LOPES - 285***47 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1256429 - Favorável à concessão da |
| ROGERIO NISHIMURA - 330***56 PRAIA GRANDE - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA DE ALMEIDA SOUZA - 427***96 |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1467407 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1305840 - À vista da conclusão médico- |
ALEXANDRE MORENO BARCENA - 238***07 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROSANGELA MARIA DA SILVA LIMA - 409***17 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1335928 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1330334 - Prejudicado por não comparecimento na |
. . ADRIANA DE FARIA ANGELO - 170***86 BOTUCATU - 17/09/2026 - NDIAS: 60 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
Data e/ou Horário agendado. |
. A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 999755 - À vista da conclusão médico- |
. . ALEXSANDRO PEREIRA BISANCAO - 333***47 |
RUBENS DE ALMEIDA SIMOES - 234***31 FRANCO DA ROCHA - 17/09/2026 - N.DIAS: 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LIMEIRA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1374027 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1174523 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA DE MELO CASTOR - 328***50 |
Data e/ou Horário agendado. ALICE CORTE DOS SANTOS - 170***05 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.18.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
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