DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 795859 - À vista da conclusão médico- 105/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 ANA PAULA DA SILVA - 250***72 |
79, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 GUARATINGUETA - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1065076 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1516937 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. ALINE CRISTINA DA CRUZ - 493***24 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 20 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ARIOVALDO PARAISO ARAUJO - 101***87 |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1458258 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
ANA PAULA DE BRITO BARROS - 452***65 SANTOS - 17/09/2026 - NDIAS: 1 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 653712 - À vista da conclusão médico- |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1374033 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. ALINE DAL PONTE SABBAG - 321***53 MARILIA - 16/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ARIOVALDO PARAISO ARAUJO - 101***87 |
| A PARTIR DE - NI 1444817 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
ANA PAULA DE OLIVEIRA LEITE - 482***29 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1529016 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 653712 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ALINE FRANCISCA DE SOUZA - 896***8 GUARATINGUETA - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1367451 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ARON PEREIRA SHIBATA - 264***31 |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ANA PAULA FREGOLENTE A VERGANI - 30588 SOROCABA - 16/09/2026 - NDIAS: 8 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1175208 - Prejudicado por não comparecimento na |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1109220 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. |
AMADEU GOMES RIBEIRO - 214***86 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ARON PEREIRA SHIBATA - 264***31 |
| SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1067637 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1175208 - Prejudicado por não comparecimento na |
| Data e/ou Horário agendado. AMANDA ANDRADE NASCIMENTO - 467***14 |
ANA VIRGINIA COSTA E SILVA - 104***53 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 |
Data e/ou Horário agendado. AUREA DE SOUZA OCROCH MARQUI - 189***30 |
| SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1452591 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1307251 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SANTOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1028958 - À vista da conclusão médico- |
| Data e/ou Horário agendado. AMANDA CRISTINA DOS SANTOS - 291***68 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1245820 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
. . ANA VITORIA C R RODRIGUES - 377***10 GUARULHOS - 17/09/2026 - NDIAS: 2 |
p , p, art.191/193 - I EFP. AUREO DA SILVA - 193***23 |
| . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. AMANDA HUSSAR DE FREITAS - 430***26 |
. A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1516981 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
BRAGANCA PAULISTA - 17/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1394159 - À vista da conclusão médico- |
| ITAPEVA - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1519699 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ANDREA CARRASCO - 249***10 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 21 |
art.191/193 - I EFP. BESELEEL SANTOS PIMENTA - 378***71 |
| art.191/193 - I EFP. ANA CAROLINA VIEIRA - 423***22 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1123518 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1378329 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1441902 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. ANDREA FERREIRA DOMINGOS - 188***13 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 15 |
, , art.191/193 - I EFP. BRENO SANTOS COUTO - 424***65 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANA CLAUDIA LOPES DOS SANTOS - 221***58 |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1246169 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
SANTOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1384127 - À vista da conclusão médico- |
| SUZANO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1104680 - Prejudicado por não comparecimento na |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. |
ANDREIA APARECIDA CELESTINO - 276***47 |
art.191/193 - I EFP. |
| ANA CLAUDIA OLIVEIRA RIBEIRO - 238***00 BAURU - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1076954 - À it d nlã médi- |
ITAPETININGA - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1322589 - À vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
BRUNA CRISTINA S O GONCALVES - 425***23 SOROCABA - 16/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1519128 - À it d nlã médi- |
| vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANDREIA CAMPOS MALHEIRO - 276***57 |
vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ANA CLAUDIA RIZZATO OLIVEIRA - 291***31 BAURU - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1231796 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1385730 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
BRUNA DOS SANTOS ALBUQUERQUE - 431***51 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1456367 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ANDREIA DA SILVA TULON - 285***34 |
Data e/ou Horário agendado. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 |
BRUNA FERRELI SANTOS - 467***51 |
| art.191/193 - I EFP. ANA CRISTINA BUENO ROT - 109***91 SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS 10 |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1136591 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
MOGI DAS CRUZES - 16/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1389565 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
| .: A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 712104 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. ANDREIA GONCALVES ABREU SOUSA - 232***92 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTO ANDRE - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 |
. . BRUNA MALTA POLEGATO - 411***91 |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1265505 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| ANA CRISTINA NABEIRO - 251***40 OURINHOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1301553 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1473008 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ANGELA GONCALVES DOS SANTOS - 293***33 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. CAMILA CAMARA DO CARMO - 347***01 |
| art.191/193 - I EFP. ANA CRISTINA TENORIO SANTOS - 261***05 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: 60 |
A PARTIR DE - NI 1426688 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
CARAGUATATUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1529012 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
| . A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1045963 - À vista da conclusão médico- |
ç p p ç como readaptado neste momento. |
p, ç p, p necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, ANGELITA APARECIDA C ESTROPA - 402***23 RIBEIRAO PRETO - 17/09/2026 - N.DIAS: |
, art. 199 EFP CAMILA FERREIRA DE SOUZA - 291***48 |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1252088 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| ANA LUCIA PRADO SANTOS VIANNA - 270***28 CARAGUATATUBA - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1309740 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1146206 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
ANNE KELLY RIBEIRO SOUZA CRUZ - 413***65 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1289075 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O ttd tá dd t d Rlã SGGD 24 d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CAMILA LIMA PINHEIRO DA COSTA - 406***92 SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS |
| ar. . ANA LUIZA COIN DE ALMEIDA - 234***56 |
aesao es em esacoro com os ermos a esouço , e 11/07/2024 |
.: A PARTIR DE - NI 1386044 - Contrário à concessão da licena pleiteada |
CARAGUATATUBA - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1319237 - Prejudicado por não comparecimento na |
. ANTONIO CARLOS ROCHA SANTOS - 206***98 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 |
ç . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CARLA CRISTINA MARIA B CASTRO - 255***49 |
Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1111166 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| ANA MARIA DE SOUZA SILVA - 207***88 SANTO ANDRE - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1279868 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1265479 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANTONIO LEODIL FERREIRA - 483***8 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANA PAULA BARRETO - 323***39 |
SOROCABA - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1299873 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
CARLOS ALBERTO DA SILVA - 42283 MOGI DAS CRUZES - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1191577 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1465672 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. APARECIDA FRANCISCO D ALVARES - 110***14 |
, , art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LINS - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 | CARLOS EDUARDO PEREZ GONCALEZ - 125***27 |
| art.191/193 - I EFP. ANA PAULA BASTOS DE SOUZA - 200***61 |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1275883 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1415964 - À vista da conclusão médico- |
| CARAGUATATUBA - 15/09/2026 - N.DIAS: |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| A PARTIR DE - NI 907192 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.18.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ARACELES PEREIRA S CARVALHO - 315***06809 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |