DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1473082 - À vista da conclusão médico- 107/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 |
79, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 839618 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1304507 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. DHIEGO CARREIRA - 415***80 GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. EDUARDO ALEXANDRE LORENTE - 290***15 |
art.191/193 - I EFP. ELIESIO SOUSA SILVA - 451***34 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1384008 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1123424 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1179413 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. DIEGO BRITO DE MORAES - 307***17 SAO BERNARDO DO CAMPO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELAIDE GIMENEZ PEREIRA - 204***02 |
, , art.191/193 - I EFP. ELIFELTI DE CARVALHO CORREIA - 134***42 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1447167 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
SANTO ANDRE - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1279294 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1093048 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| DIENIFER BRAGIATO F MILOCH - 464***41 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ELIS REGINA COELHO CAVALHEIRO - 162***67 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1351408 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1247774 - Prejudicado por não comparecimento na |
| Data e/ou Horário agendado. DIESLE ALVES ALMEIDA E SILVA - 136***81 |
ELAINE APARECIDA MANI - 32040 SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS |
Data e/ou Horário agendado. ELISANGELA DE BARROS - 220***97 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1368131 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE - NI 1412254 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ELAINE APARECIDA T SILVA - 237***56 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1204137 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PIRACICABA - 15/09/2026 - N.DIAS: |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. Republicado nesta data. | A PARTIR DE - NI 1357974 - Prejudicado por não comparecimento na | EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| DJANIRA MARIANO SILVA YOKOMIZO - 167***10 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 |
Data e/ou Horário agendado. ELAINE CRISTINA ANDRADE LOPES - 262***72 |
ELISIA AGUIAR DA SILVA MATOS - 257***23 GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1460379 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1253715 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1284131 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
Data e/ou Horário agendado. ELAINE CRISTINA B OLIVEIRA - 266***17 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| ar. . DOLORES NOGUEIRA DE NASCIMENTO - 167***88 SOROCABA - 16/09/2026 - N.DIAS: 9 |
GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1289403 - À vista da conclusão médico- |
. ELISMAR MEIRA PEREIRA - 213***83 BRAGANCA PAULISTA - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1524008 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1275841 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. DULCE GONCALVES N LIMA - 200***45 ITAQUAQUECETUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: |
ELAINE CRISTINA B S VIEIRA - 410***54 SANTO ANDRE - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1517769 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ELIZA SANT ANA DA SILVA - 415***77 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1135210 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1528752 - Prejudicado por não comparecimento na |
| Data e/ou Horário agendado. DULCE GONCALVES N LIMA - 200***45 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
Data e/ou Horário agendado. ELIZA SANT ANA DA SILVA - 415***77 |
ITAQUAQUECETUBA - 14/09/2026 - NDIAS: |
ar. . ELAINE CRISTINA BARONI - 320***83 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS: |
| . A PARTIR DE - NI 1135210 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1144300 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE - NI 1528752 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
EDIANE VIEIRA DA SILVA - 288***03 GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ELIZABETE DE FATIMA TEIXEIRA - 115***32 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 20 |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1171195 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1321022 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
ELAINE CRISTINA BARONI - 320***83 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1144300 - À vista da conclusão médico- ii i i í |
art.191/193 - I EFP. *** |
| EDIANE VIEIRA DA SILVA - 28803 GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1171195 - À vista da conclusão médico- |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
ELIZABETE OLIVEIRA DE ALMEIDA - 33787 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1387642 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . ELAINE PRISCILA BATISTA - 259***66 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. EDILENA DE SOUZA - 334***94 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 4 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1079981 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. ELIZALDO INALDO DA SILVA - 490***53 GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1121073 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1516930 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ELEICA APARECIDA STEFANI - 250***55 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EDINA REGINA PADILHA F ALVES 250***72 |
FRANCA - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1019838 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELZA RODRIGUES LOUZADA 348***32 |
| - SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 980716 - À vista da conclusão médico- |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
- GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1128319 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . ELIANA APARECIDA COUTINHO - 163***47 |
. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 7 | os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da |
| art.191/193 - I EFP. EDINA REGINA PADILHA F ALVES - 250***72 |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1253084 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. EMANUELE FOGACA GUAZI - 297***91 |
| SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 980716 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 9 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1258083 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ELIANA DE OLIVEIRA ROSA - 40976 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1382503 - Prejudicado or não comarecimento na |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
| . . EDISON APARECIDO FERREIRA - 169***61 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 |
p p Data e/ou Horário agendado. ELIANA MARIA CUNHA - 248***89 |
. EMILIA PEREIRA ALVES - 576***27 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1065182 - À vista da conclusão médico- |
ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 5 |
A PARTIR DE - NI 1345388 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 923468 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. ENIDE MORAES DE OLIVEIRA - 894***6 |
| art.191/193 - I EFP. EDISON GOMES DE VECCHI - 996***6 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1285257 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| PRAIA GRANDE - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 |
ELIANA MARIA CUNHA - 248***89 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1190637 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 5 // À i d lã édi |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, id d id á dd l |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 14092026 - NI 923468 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
neste momento. Trata-se, ana, e servor j reaaptao peo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doena |
| . . EDMAR JORGE DE OLIVEIRA - 178***15 |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
ç. ERICA JOICE FREIRE GILO - 434***75 |
FRANCO DA ROCHA - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 |
ELIANE APARECIDA DE CARVALHO - 231***04 |
GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1317598 - À vista da conclusão médico- | ARARAQUARA - 15/09/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1162241 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE - NI 1350562 - Prejudicado por não comparecimento na | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. ELIANE DE CASSIA GALERA - 148***08 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| EDMARA APARECIDA DE JESUS ROSA - 459***67 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 15 À |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1115614 - À vista da conclusão médico- í |
EVELIN STEPHANI LISBOA MARTINS - 571***51 FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1472780 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da saúde e |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da saúde e necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 1528940 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/o Horário aendado |
| p, ç p, pu necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
p, p art 199 EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto 69234/2024 |
u g. EVIANE MARIA SILVA S OLIVEIRA - 255***61 |
| , art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. EDNA APARECIDA S OLIVEIRA - 134***22 |
. . .. ELIANE DO CARMO ZANINI - 253***69 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1351212 - À vista da conclusão médico- |
| ASSIS - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1004560 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1108663 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
FABIANA BELMIRO RODRIGUES - 341***77 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
ELIANE MARQUES C T MEDEIROS - 198***53 |
MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| EDSON DAVI ALVES LOPES - 29321 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.18.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 4 | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |