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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 108

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE - NI 1183389 - Prejudicado por não comparecimento na

108/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 1
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1346610 - À vista da conclusão médico-
 79, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
HUDSON WILLIAM DA SILVA - 335***53
Data e/ou Horário agendado.
FABIANA DE CARVALHO PEREIRA - 334***09
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
 ITAQUAQUECETUBA - 14/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1523135 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE - NI 1465624 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
d á dd d lã d		 FRANCISCO CARLOS PEREIRA - 175***56
//		 HUGO ZINETTI DA SILVA - 400***58
//
O atestao est em esacoro com os termos a Resouço SGGD 24, e
11/07/2024.
FABIANA DE OLIVEIRA BARROS - 262***74		 SANTOS - 17092026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1119458 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da		 MARILIA - 14092026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1473860 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado

SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1125176 - À vista da conclusão médico-		 , ç ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 .
IGOR MIRAS THOME - 524***86
BOTUCATU - 17/09/2026 - NDIAS 1

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I		 . .
FRANCISCO EDUARDO MENDONCA - 173***07
SANTO ANDRE - 16/09/2026 - N.DIAS:		 .:
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1523972 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
FABIANA GONCALVES LAGOS COSTA - 254***80		 A PARTIR DE - NI 1105636 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1369361 - À vista da conclusão médico-
 demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
 IRENA SILVA PIRES DE CAMPOS - 266***34
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 15
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/ I EFP		 motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
GENUSA CAVALCANTE SATO 4***		 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1149295 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
idd d h d íi
art.191193 - .
FABIANA PAINO GRANZOTTO - 270***22
SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1241743 - À vista da conclusão médico-		 - 1659
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1054108 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 necessae e acompanamento, constataos em perca nos termos
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
ISAAC LIMA FERRAZ - 367***93
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 3

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1346128 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
FABIANE MORAES DA SILVA - 302***22		 GILDEMAR PEREIRA DOS SANTOS - 141***95
SAO VICENTE - 17/09/2026 - N.DIAS:		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1326417 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 A PARTIR DE - NI 955678 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
***		 IVANI BATISTA DOS SANTOS - 206***79
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 7
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais		 GILSON DIAS GONCALVES - 19424
SANTO ANDRE - 16/09/2026 - NDIAS 60		 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 923617 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
ç p p ç ,
neste momento		 .:
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1060721 - À vista da conclusão médico-		 p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
.
FABIO NORONHA - 168***77
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 45
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I		 , , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
IVO DANIEL PINTON BONAMIN - 264***07

A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 958039 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GIOVANNI BIONDI NETO - 153***23		 CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1391603 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 SAO JOSE DOS CAMPOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 365
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
FABIO RIBEIRO DE SOUZA - 246***58
 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1470685 - Capacidade Laborativa
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 5
À		 para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
 IVONE BRITO DA SILVA - 197***40
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1159099 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
GISELE CAVALCANTE - 450***04		 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1443538 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p , p,
art191/193 - I EFP
SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS: 1		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
FAGNA DAS NEVES BARBOSA NUNES - 409***58
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 14		 .
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1475736 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 , ,
art.191/193 - I EFP.
IVONE BRITO DA SILVA - 197***40
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1428858 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 art.191/193 - I EFP.
GISELES CRISTINA DA SILVA - 387***74
 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1443538 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***		 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 10
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
FATIMA CECILIA MORETTO - 13681
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1441870 - À it d lã édi-		 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1060621 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
idd d ht ttd íi t		 art.191/193 - I EFP.
IZAIAS NOGUEIRA RODRIGUES - 330***29
MARILIA - 14/09/2026 - NDIAS
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 necessae e acompanameno, consaaos em perca nos ermos
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
GISLAINE ESMAEL G MONTANARI - 283***36		 .:
A PARTIR DE - NI 1330735 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

art.191/193 - I EFP.
FELIPE DANIEL DE OLIVEIRA - 303***88		 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1326028 - À vista da conclusão médico-
JACIRA ANDRADE DE SOUSA - 359***48
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 10
ITAPEVA - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1256305 - Contrário à concessão da licença pleiteada.		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1465747 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
***		 art.191/193 - I EFP.
GISLEINE SIMONE DESIDERIO - 236***34
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
FELIPE TOLEDO DE OLIVEIRA - 29392
//		 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 60
// À i d lã édi		 JACQUELINE DA SILVA PESSOA - 44776
//
SAO VICENTE - 17092026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1449380 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I		 A PARTIR DE 11092026 - NI 921191 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500		 SAO PAULO - 15092026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1429992 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JACQUELINE SANTOS O BARBOSA - 441***89
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 .
GISLEINE SIMONE DESIDERIO - 236***34
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2

FERNANDA OLIVEIRA SALERNO - 191***60		 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1336590 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 5
 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 921191 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1055024 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***		 JAILSON BARBOSA - 415***31
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
FERNANDA SILVA SANTOS PRADO - 328***54
GUARULHOS - 17/09/2026 - NDIAS: 7		 GLAUCIA BARRETO R CORREIA - 29370
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1068077 - À vista da conclusão médico-		 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 40
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1196697 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1171634 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 , ,
art.191/193 - I EFP.
GRACE ELLEN VALADAO SOARES - 251***56		 . .
JAMILSON DOS SANTOS - 209***37
SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 60
FERNANDES FRANCISCO MOREIRA - 404***0 SANTOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 4
 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1104676 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1175583 - Prejudicado por não comparecimento na
 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1327874 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
Data e/ou Horário agendado.
FLAVIA AUGUSTA SILVA COSTA - 239***00
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1129668 - Ctái à ã d li litd		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
GUILHERME MONTEIRO MARCHI - 171***79
SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS 30		 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JANDERSON DOS SANTOS GONCALVES - 400***82
SAO JOSE DO RIO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1521988 - Pdid ã it
onrro concesso a cença peeaa.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de		 .:
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1515084 - Favorável à concessão da		 rejucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado
,
11/07/2024.
licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do		 .
JANE CLAUDETE DINIZ - 151***80
FLAVIA LEITE SANTOS - 340***57 ,
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1130146 - Prejudicado por não comparecimento na
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
HAINRA ASABI ALVES COSTA - 294***03		 A PARTIR DE - NI 1345375 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
Data e/ou Horário agendado.
FRANCINE MARIA MARTINS IMAZU - 293***11
 SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1447349 - À vista da conclusão médico-
 11/07/2024.
JANETE APARECIDA R GONCALVES - 234***43
CARAGUATATUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 3
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1141352 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
HELOISA MONTEIRO GONCALVES - 885***8		 A PARTIR DE - NI 986922 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais
p , p,
art.191/193 - I EFP.
FRANCISCA DILMA O NOGUEIRA - 253***44
AVARE - 14/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1160454 - Prejudicado por não comparecimento na		 ç p p ç ,
neste momento.
JAQUELINE MARIA CARDOSO - 292***27

SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
Data e/ou Horário agendado.
CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 896860 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
HENRI ALBERTO MARQUES - 413***72
RIBEIRAO PRETO - 17/09/2026 - N.DIAS: 15		 A PARTIR DE - NI 1022633 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
11/07/2024. A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1373787 - À vista da conclusão médico-
 JAQUELINE PERLA RONDON - 256***03
FRANCISCA FEITOSA - 536***2858
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 SANTOS - 16/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 5
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