DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE - NI 1334075 - Contrário à concessão da licença pleiteada. 109/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
79, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1099978 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
JOSE RENATO CAMPOS DO AMARAL - 290***29 SOROCABA - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| JAQUELINE TEODORO SALGADO - 320***21 |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1333148 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE //22 NI 4 À i d lã édi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
KAREN LILIANA OSORIO GONZALES - 8205 SAO PAULO //22 NDIAS |
| 100906 - 138531 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. JOSE ROBERTO CALIMAN JUNIOR - 191***55 SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS: 2 |
- 170906 - .: A PARTIR DE - NI 1515047 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. KARINA IHARA KAMIO - 315***89884 |
| . JEAN BAPTIST D ARAGON S LEMOS - 149***19 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 781179 - Favorável à concessão da licença |
. A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1252999 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1312921 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. |
art.191/193 - I EFP. JOSE ROBERTO DE SOUZA TODAO - 335***07 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| 3º do Decreto 69.234/2024. JHIESSIKA STEFANE BUENO DIAS - 477***16 |
GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1303957 - À vista da conclusão médico- |
KATIA BRITO LIMA - 445***78 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1522405 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC II/ LEI |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1261656 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d h d íi |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
25-26 500. JOSEANE GOMES VIEIRA - 290***08 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: |
necessae e acompanamento, constataos em perca nos termos art. 199 EFP KATIA HONORIA RODRIGUES XEREZ - 283***20 |
JOANA D ARC ALENCAR PEREIRA - 904***5 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1043856 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1388456 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1300746 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. JOSEILMA SANTOS PIMENTA - 521***79 |
KATIA LINS DA SILVA - 162***42 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. JOAO BATISTA PIERONI DA COSTA - 193***02 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1442563 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1162893 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
| ITAPETININGA - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 997056 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
KATIA SILENE BATISTA - 27132 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1110337 - Contrário à concessão da licena leiteada |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . JOSIAS BISPO DOS SANTOS - 142***61 |
ç p. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
| , , art.191/193 - I EFP. JOAO BERNARDO ARMELIN - 208***92 |
GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1252985 - À vista da conclusão médico- |
. KELLY GALLENI MELOTTI - 306***81 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1391890 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1140616 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Data e/ou Horário agendado. JOAO GUSTAVO RODRIGUES - 426***14 |
art.191/193 - I EFP. JOSUE MOSES DE OLIVEIRA - 180***45 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| LINS - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1529047 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1267069 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
KLESLER MOURA FERREIRA - 331***19 GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1384469 - À it d lã édi- |
| aa eou orro agenao. JOESLAINE LEITE RIBEIRO - 333***64 |
aa eou orro agenao. JOSUE MOSES DE OLIVEIRA - 180***45 |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1529308 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1267069 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. JOVIL HELIO O PRESTES JUNIOR - 341***77 |
LAIS PEZZUTO PORTO ALBUQUERQUE - 355***37 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| art.191/193 - I EFP. | REGISTRO - 15/09/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1427895 - À vista da conclusão médico- |
| JORGE DE PAULA MONTEIRO JUNIOR - 307***4973 |
A PARTIR DE - NI 1328815 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| TAUBATE - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1364765 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. JOYCE SODRE DOS SANTOS SILVA - 480***33 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1465416 - À it d lã édi- |
LAIZA DONILIA FARIAS MONTEIRO - 33172 PRAIA GRANDE - 16/09/2026 - NDIAS 22 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. JORGE ISSAO SATO - 251***30 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
.: A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1336513 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1333699 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. JULIANA CARRETA BRANDAO - 339***00 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1414451 - À vista da conclusão médico- |
LARA AGUILAR RIZZO - 337***57 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1460389 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| JOSE ALVES DE SOUZA - 119***73 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 15/09/2026 NI 1499252 À it d lã édi |
art.191/193 - I EFP. ULIANA DE SOUZA MENEGUETI 350***53 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, t t Tt id d id á dtd l |
| - - vsa a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
J - FRANCA - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1396229 - À vista da conclusão médico- |
nese momeno. raa-se, ana, e servor j reaapao peo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença |
| , , art.191/193 - I EFP. JOSE AMILTON DA LUZ - 590***89 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. LARISSA ZANCIANI THOMAZINI - 271***84 GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 14 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1038797 - Favorável à concessão da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JULIANA FERNANDES BUZETO - 348***60 |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1060110 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do |
SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. JOSE APARECIDO FERREIRA - 293***41 |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1381018 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LEILA IUCIUNAS QUERO - 124***15 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| SAO CARLOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1460962 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. JULIANA IOSSI GIOVANINE - 403***28 |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 763973 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
RIBEIRAO PRETO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1429198 - Prejudicado por não comparecimento na |
, ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| , , art.191/193 - I EFP. JOSE CARLOS CARDOSO - 143***50 |
Data e/ou Horário agendado. JULIANA LAMONIER - 335***33 |
LETICIA APARECIDA DE ABREU - 348***94 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 21 |
| SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 25 |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1386241 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1491198 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1148944 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. JOSE CARLOS FORNAZIERI - 924***3 SANTO ANDRE - 16/09/2026 - NDIAS 8 |
art.191/193 - I EFP. JULIANE GABRIELE DA SILVA - 458***45 GUARULHOS - 17/09/2026 - NDIAS 30 |
LICIANI DA SILVA ROCHA - 34769 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1429422 - À it d lã édi- |
| .: A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1340234 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1235986 - À vista da conclusão médico- |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| , , art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. |
LIGIA DA SILVA QUEIROZ - 281***33 |
| JOSE HILARIO - 167***63 SANTO ANDRE - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 |
JULYANA SANTOS NUNES MACHADO - 283***52 SANTOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 15 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1037250 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1508091 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1394508 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOSE JORGE DOS SANTOS - 188***59 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JUREMA CAVALCANTI - 258***00 |
art. 199 EFP LILIAN NUNES PEREIRA GHIOTTO - 302***35 SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS 3 |
TAUBATE - 17/09/2026 - NDIAS: |
SANTO ANDRE - 16/09/2026 - NDIAS: 3 |
.: A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1072631 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE - NI 1493685 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
. A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1099978 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
11/07/2024. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art. 199 EFP |
| JOSE PAULO MARTIN - 154***41 | EFP CC 25-II/26 LEI 500. | LILIANE PATRICIA DE OLIVEIRA - 400***41 |
| AMERICANA - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1301742 - À vista da conclusão médico- |
JUREMA CAVALCANTI - 258***00 SANTO ANDRE - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 |
RIBEIRAO PRETO - 17/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1371030 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
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