DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| art.191/193 - I EFP. 110/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE - NI 930326 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
79, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1279194 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| LILIANE PATRICIA DE OLIVEIRA - 400***41 RIBEIRAO PRETO - 17/09/2026 - N.DIAS: 15 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1371030 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
art.191/193 - I EFP. MARCIO MANTOVANI - 184***00 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LISANDRA QUINTANILHA A FREITAS - 237***34 |
doença. MARA LUCIA CORREA DA SILVA - 292***85 BRAGANCA PAULISTA - 17/09/2026 - NDIAS: 2 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1075199 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
CRUZEIRO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1054602 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1520249 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. MARCIONILIO N CONSERVA JUNIOR - 564***2 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. LORRANA MENDES DE OLIVEIRA - 479***47 |
MARA LUCIA GOUVEA DE SOUZA - 176***50 BOTUCATU - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE - NI 1290758 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| FRANCA - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 895314 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1531479 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
neste momento. MARCO ANTONIO CLARO DE LIMA - 157***76 ITAPETININGA - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 À i d lã édi |
| art.191/193 - I EFP. LUCIA HELENA DE JESUS MARCIANO - 214***96 GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1170882 - À vista da conclusão médico- |
MARCELA BONAMINI - 27606 GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1370293 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1123341 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MARCOS DONIZETI VACARI BUENO - 234***27 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. | MARCELLA CRISTINA F M BORGES - 447***52 |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1527979 - À vista da conclusão médico- |
| LUCIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA - 219***83 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1458126 - À vista da conclusão médico- |
MOGI DAS CRUZES - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1389440 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
MARCELO APARECIDO DOS SANTOS - 21251 ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - NDIAS 2 |
MARCOS REDONDO - 12809 SANTO ANDRE - 17/09/2026 - NDIAS 60 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1130100 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 820674 - À vista da conclusão médico- |
| . . LUCIANA CARVALHO RIBEIRO - 294***58 SAO VICENTE - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1432203 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. MARCELO BARBOSA VASCONCELLOS - 205***92 |
art.191/193 - I EFP. MARCOS ROBERTO BORELLI - 170***11 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1089948 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1392248 - À vista da conclusão médico- |
| LUCIENE APARECIDA LOPES - 259***71 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 17 À |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 970707 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
art.191/193 - I EFP. MARCELO RANGEL - 161***79 |
art.191/193 - I EFP. MARCOS ROBERTO DA SILVA BRUNO - 171***31 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
TAUBATE - 17/09/2026 - NDIAS: 60 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS: |
| , , art.191/193 - I EFP. LUCIENE CRISTINE BARIANI - 431***53 |
. A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1535202 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 1442190 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1310023 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MARIA ANGELA MARCUCCI - 300***7870 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARCIA ALVES DOS SANTOS - 181***83 |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1407881 - Favorável à concessão da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 998192 - À vista da conclusão médico- |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| LUCIENE PEREIRA BARRETO - 17640 PRESIDENTE PRUDENTE - 16/09/2026 - N.DIAS: 26 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1069237 - À vista da conclsão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. MARIA APARECIDA ALVES OLIVIERI - 894***17815 SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS 14 |
| u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . MARCIA APARECIDA F GOLOVATY - 151***85 RIO CLARO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
.: A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1239378 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. LUCINEIDE DOS SANTOS DIAS - 223***62 |
A PARTIR DE - NI 1245905 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1009194 - À vista da conclusão médico- |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. MARCIA CELESTE FARIA MIRANDA - 224***66 |
MARIA APARECIDA F MATIAS - 173***73 GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 45 |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1164230 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1132698 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. LUIS PAULO DA SILVA - 419***00 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1452180 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. MARCIA CELESTE FARIA MIRANDA - 224***66 SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS: 45 |
MARIA APARECIDA PASSOS SOUZA - 50922 GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 985495 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1132698 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. LUISA CRISTIANE SANTOS GLORIA - 219***75 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. | MARIA APARECIDA R OLIVEIRA - 102***04 |
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 863374 - À vista da conclusão médico- |
MARCIA DA SILVA DOMINGUES - 196***26 |
SANTO ANDRE - 16/09/2026 - N.DIAS: 20 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1106150 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 602310 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. LUIZ APARECIDO DE OLIVEIRA - 135***04 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCIA GIRALDI DA COSTA - 197***50 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1093069 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1286236 - À vista da conclusão médico- |
. . MARIA BENEDITA DE LIMA - 137***60 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 623618 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| LUIZ FERNANDO CASSIMIRO PAIXAO - 393***40 |
MARCIA REGINA ALVES GUERRA - 201***61 |
neste momento. |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 14 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 8 |
MARIA CECILIA SIQUEIRA AMARAL - 238***63 |
| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1493924 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1106381 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
GUARATINGUETA - 16/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1080790 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| ar. . LUIZ GUILHERME MORENO PALACIO - 408***47 |
ar. . MARCIA REGINA HABERMANN - 164***34 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
JAU - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1413868 - Prejudicado por não comparecimento na |
FRANCO DA ROCHA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1061465 - Prejudicado por não comparecimento na |
. . MARIA CLEONICE C F CUNHA - 213***48 FRANCA - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 |
Data e/ou Horário agendado. |
Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1318577 - À vista da conclusão médico- |
| LUIZ ROBERTO MARTINS - 204***16 CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 |
MARCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA - 168***41 SANTOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 40 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1463778 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1169052 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARIA CRISTIANE TENORIO SILVA - 360***19 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUZIA CONCEICAO ROCHA - 178***89 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCIO CAMARGO DE MELLO - 698***5 |
ARARAQUARA - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1349859 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1272215 - À vista da conclusão médico- |
REGISTRO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1279194 - À vista da conclusão médico- |
g. MARIA CRISTINA CARVALHO - 164***08 SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS: 5 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1385724 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MAMEDE JOSE GHADBAN - 200***37 |
MARCIO CAMARGO DE MELLO - 698***5 |
art.191/193 - I EFP. |
| BAURU - 17/09/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.18.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
REGISTRO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 | MARIA HELENA RIBAS DA ROCHA - 215***27 CARAGUATATUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 14 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |